DOU 02/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 169, segunda-feira, 2 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
T U BA R ÃO
Técnico Judiciário, Área Administrativa
PATRICK EXTOSHATES MARCOS, em vaga decorrente da posse em outro cargo
inacumulável pela servidora Bruna Bruening Pereira.
Microrregião SV - VALE DO ITAJAÍ
BRUSQUE
Técnico Judiciário, Área Administrativa
CAROLINE IZABELLE BRENNY, em vaga decorrente da aposentadoria do
servidor Luiz Fernando Puchta.
ITA JAÍ
Técnico Judiciário, Área Administrativa
RENAN ROSSETT MOREIRA, em vaga decorrente da exoneração do servidor
Roger Rafael Cachoeira Silveira.
Quadro Permanente de Pessoal das Secretarias da Justiça Federal de
Primeiro Grau da Seção Judiciária do Estado do Paraná
Microrregião PL - LESTE
C U R I T I BA
Analista Judiciário, Área Judiciária
ANA CAROLINA DURAES DE MAGALHAES, em vaga decorrente da posse em
outro cargo inacumulável pela servidora Clara de Meiroz Luchtemberg.
PEDRO ANSELMO DE ASSIS GOMES DE OLIVEIRA, em vaga decorrente da
posse em outro cargo inacumulável pelo servidor Luiz Miguel Chociai Waidzik.
Técnico Judiciário, Área Administrativa
FLORA YURIE SOUZA HASSE, em vaga decorrente da aposentadoria da
servidora Miriam Mie Kimura Hirai.
P A R A N AG U Á
Analista Judiciário, Área Judiciária
CAROLINA LOPES BENITTI, em vaga decorrente da aposentadoria da servidora
Maria Antonieta Costa Leão.
Técnico Judiciário, Área Administrativa
ISABELA RAYA SANCHEZ FREITAS, em vaga decorrente da posse em outro
cargo inacumulável pela servidora Helene Azevedo Lima Gulow.
Microrregião PN - NORTE
JAC A R EZ I N H O
Técnico Judiciário, Área Administrativa
KATLEEN CORENTI PADOVANI (listagem de candidatos/as negros/as), em vaga
decorrente da posse em outro cargo inacumulável pela servidora Priscila Ribas
Azambuja.
Microrregião PO - OESTE
FOZ DO IGUAÇU
Técnico Judiciário, Área Administrativa
CAMILA ANDREGHETTI DA COSTA, em vaga decorrente do falecimento da
servidora Milena Freitas Santos.
FRANCISCO BELTRÃO
Técnico Judiciário, Área Administrativa
RODRIGO ANTONELO RIGONI, em vaga decorrente da posse em outro cargo
inacumulável pela servidora Tamira Almeida Minelli Martins Lundgren.
II - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO QUADROS DA SILVA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
ATO Nº 411, DE 30 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, tendo em vista o decidido pelo e. Conselho de
Administração deste Tribunal, em Sessão de 24/07/2024, nos autos do PA nº 0001083-
30.2024.4.05.7600, resolve:
I - REDISTRIBUIR, com fundamento no art. 37 da Lei nº 8.112/1990, com a
redação dada pela Lei nº 9.527/1997, e observadas as disposições da Resolução nº
146/2012, do Conselho Nacional de Justiça, o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área
Administrativa, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente da Justiça Federal de 1º
Grau da 5ª Região - Seção Judiciária do Ceará, ocupado pelo servidor LUIS FERNANDO
COSTA PINTO, para o Quadro de Pessoal Permanente do Superior Tribunal de Justiça, em
reciprocidade com a redistribuição do cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária
ocupado pelo servidor RODRIGO MATOS DE ARAÚJO no quadro de pessoal daquela
Corte;
II - CONCEDER 30 (trinta) dias de trânsito ao servidor RODRIGO MATOS DE
ARAÚJO, nos termos do art. 18 da Lei nº 8.112/1990, com a redação dada pela Lei nº
9.527/1997, e dos artigos 44 a 46 da Resolução nº 3, de 10/03/2008, do Conselho da
Justiça Federal e, ainda, com fundamento no art. 7º, parágrafo único, da Resolução nº
146/2012, do Conselho Nacional de Justiça.
FERNANDO BRAGA DASMASCENO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO
ATO PRESI Nº 220, 30 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante nos autos do PAe 0010353-
15.2024.4.06.8000, resolve:
EXONERAR o servidor MARCELO BASTOS ALVES CARVALHO FRANCO, Técnico
Judiciário/Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 6ª
Região, do cargo em comissão de Assessor I, código CJ-01, do Gabinete do Desembargador
Federal Pedro Felipe de Oliveira Santos.
Des. VALLISNEY OLIVEIRA
ATO PRESI Nº 221, 30 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante nos autos do PAe 0010353-
15.2024.4.06.8000, resolve:
NOMEAR o servidor ALESSANDRO CARVALHO FONSECA, Analista Judiciário/Área
Judiciária, do Quadro de Pessoal Justiça Federal de Primeiro Grau/Subseção Judiciária de
Minas Gerais, à disposição do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, para exercer o cargo em
comissão de Assessor I, código CJ-01, do Gabinete do Desembargador Federal Pedro Felipe de
Oliveira Santos, em decorrência da exoneração de Marcelo Bastos Alves Carvalho Franco.
Des. VALLISNEY OLIVEIRA
ATO PRESI Nº 222, 30 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante nos autos do PAe
0011119-68.2024.4.06.8000, resolve:
EXONERAR o servidor PEDRO
ERNESTO MAIA BALLSTAEDT, Analista
Judiciário/Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 6ª
Região, do cargo em comissão de Assessor I (código CJ-01), do Gabinete do
Desembargador Federal Pedro Felipe de Oliveira Santos.
Des. VALLISNEY OLIVEIRA
ATO PRESI Nº 223, 30 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante nos autos do PAe 0011119-
68.2024.4.06.8000, resolve:
NOMEAR
a
servidora
FABIANA ABREU
GIOVANNI
DE
MORAIS,
Analista
Judiciário/Área Judiciária, do Quadro de Pessoal Justiça Federal de Primeiro Grau/Subseção
Judiciária de Governador Valadares, à disposição do Tribunal Regional Federal da 6ª Região,
para exercer o cargo em comissão de Assessor I, código CJ-01, do Gabinete do
Desembargador Federal Pedro Felipe de Oliveira Santos, em decorrência da exoneração de
Pedro Ernesto Maia Ballstaedt.
Des. VALLISNEY OLIVEIRA
CO R R EG E D O R I A - R EG I O N A L  
ATO COGER Nº 32, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
O CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante nos autos do PAe 0020023-
62.2022.4.01.8008, resolve:
PRORROGAR a designação da Juíza Federal Substituta EMÍLIA MARIA VELANO
RABELO, para prestar auxílio à 3ª Relatoria da 4ª Turma Recursal de Minas Gerais,
consistindo em julgar os processos conclusos para julgamento, distribuídos à Turma
Recursal até 31/12/2022, enquanto não seja lotada em uma das unidades jurisdicionais da
Subseção de Belo Horizonte ou decisão ulterior.
Des. RICARDO MACHADO RABELO
Vice-Presidente e Corregedor Regional - TRF da 6ª Região
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA
PORTARIA TRE-BA Nº 838, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA
nº 1/2017, conforme SEI nº 0018409-11.2024.6.05.8190, resolve
Art. 1º Designar, excepcionalmente, a servidora requisitada Ivaneide da Costa
Araújo Flôres como titular da função de Assistente I - FC-1 da 190ª Zona Eleitoral/Serra
Dourada, com efeitos a partir da data de publicação desta portaria até seu retorno ao
órgão de origem ou designação de servidor(a) efetivo(a) para a atinente função, o que
ocorrer primeiro.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ
ATO Nº 12, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
O Desembargador Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do Tribunal Regional
Eleitoral do Ceará, no uso de suas atribuições legais, considerando os termos da decisão
proferida nos autos do Processo Administrativo SEI n.º 2024.0.000004111-8, publicada no
Diário da Justiça Eletrônico n.º 212, de 25 de junho de 2024, páginas 3 a 5, resolve:
Aposentar EDUARDO ANTÔNIO NORBERTO FEITOSA, matrícula TRE-CE n.º
14200, CPF n.º ***.103.***-**, ocupante do cargo de Analista Judiciário, criado pela Lei n.º
8.434/1992, área de atividade Judiciária, redistribuído para o Quadro Permanente da
Secretaria deste Tribunal, Classe C, Padrão 13, regido pela Lei n.º 11.416/2006, com
fundamento no artigo 20 da Emenda Constitucional n.º 103/2019.
O interessado perceberá proventos equivalentes a 100% da média das
contribuições vertidas a partir de julho de 1994, excluídas, da base de cálculo, as menores
remunerações em montante correspondente ao que exceder a 35 anos de contribuição,
com reajuste nos termos estabelecidos para os benefícios do Regime Geral de Previdência
Social (art. 20, § 2º, II, e § 3º, II, e art. 26, caput, § 3º, I, e §§ 6º e 7º da Emenda
Constitucional n.º 103/2019).
Des. Raimundo Nonato Silva Santos
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL
PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 210, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no
uso de suas atribuições legais, observando o disposto no artigo 24, parágrafo único, da Lei
n° 11.416, de 16 de dezembro de 2006, a Resolução TREDF nº 7.881/2021, e o que consta
no Procedimento Administrativo nº 0006035-82.2024.6.07.8100, resolve:
Art. 1º Transformar 1 (uma) função de confiança nível FC-5 (Assistente V),
pertencente à Assessoria de Cerimonial e de Comunicação Social - ASCOM, em 2 funções
de confiança, sendo uma de nível FC-3 (Assistente III), bem como uma de nível FC - 1
(Assistente I), ambas destinadas à Assessoria de Cerimonial e de Comunicação Social -
A S CO M .
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. JAIR SOARES
PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 211, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no
uso de suas atribuições legais e o que consta do Procedimento Administrativo nº 0006367-
49.2024.6.07.8100, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Lucas Soares Siqueira Linhares de Araujo, Analista
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para
exercer a função comissionada de Assistente III, código FC-3, do Gabinete da Diretoria-
Geral, ficando, consequentemente, dispensado da função comissionada de Assistente II,
código FC-2, da Seção de Programação e Execução Financeira da Coordenadoria de
Orçamento, Finanças e Contabilidade da Secretaria de Administração, Orçamento e
Finanças.
Art. 2º Designar a servidora Marcela Mota Moreira Lopes, Analista Judiciária,
Área Judiciária, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer a função
comissionada de Assistente III, código FC-3, do Gabinete da Diretoria-Geral.
Des. Jair Soares
PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 212, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL,
no uso de suas atribuições legais e o que consta do Procedimento Administrativo nº
0005215-54.2024.6.07.8200, resolve:
Designar a servidora Thais dos Santos Venturim, Analista Judiciária, Área Judiciária,
do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer a função comissionada de
Assistente II, código FC-2, da Assessoria de Apoio Administrativo da Secretaria da Corregedoria
Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral.
Des. Jair Soares