DOMCE 02/09/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Setembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3537 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               36 
 
Russas/CE, 30 de agosto de 2024. 
  
NATHAN DE MATOS REBOUÇAS 
Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos – SEINFRA  
 
Publicado por: 
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento 
Código Identificador:0285FC64 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE 
 
CAMARA MUNICIPAL 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.08.27.01-CMS 
 
O Agente de Contratação-Pregoeiro da Câmara Municipal de 
Salitre/CE torna público, para conhecimento dos interessados, que no 
próximo dia 13 de Setembro de 2024 às 09:30 horas, através de 
endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará 
realizando licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2024.08.27.01-CMS, critério de julgamento MENOR PREÇO por 
LOTE, com fins ao PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS 
DE 
EXPURGO, 
LIMPEZA, 
RECUPERAÇÃO, 
ORGANIZAÇÃO DE TODO ACERVO DOCUMENTAL DA 
CÂMARA 
MUNICIPAL 
DE 
SALITRE/CE, 
QUE 
SE 
ENCONTRAM 
NA 
SEDE 
DO 
PODER 
LEGISLATIVO, 
MODERNIZANDO AS AÇÕES E OS PROCESSOS DE 
TRABALHO DESENVOLVIDOS PELO LEGISLATIVO DE 
MODO A IMPLEMENTAR EFICIENTE E EFICAZ GESTÃO 
DE ARQUIVOS FÍSICOS E DIGITAIS, DOCUMENTOS E 
INFORMAÇÃO POR MEIO DE MODERNAS TÉCNICAS DE 
ARMAZENAMENTO E GERENCIAMENTO DE ARQUIVOS, 
REFERENTE 
AO 
PERÍODO 
DE 
1989 
À 
2024, 
DIGITALIZAÇÃO DE 100.000 IMAGENS NO FORMATO ATÉ 
A4, DANDO PRIORIDADES A DOCUMENTOS DE ESTÁGIOS 
PERMANENTES 
E 
INTERMEDIÁRIOS 
QUE TENHAM 
IMPORTÂNCIA, COMO: LEIS, FOLHAS DE PAGAMENTOS, 
DOCUMENTOS DE COMPROVAÇÃO DE TEMPO DE 
SERVIÇO ETC, o qual encontra-se na íntegra na sede da Comissão 
de Contratação, situada a Avenida São Pedro, 231 – Centro – Salitre. 
Maiores informações no endereço citado no horário de 08:00h às 
12:00h ou pelo site http://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br e 
licita@camarasalitre.ce.gov.br. 
  
Salitre/CE, 30 de Setembro de 2024 – 
  
MIRELLY SILVA RIBEIRO -   
Agente de Contratação-Pregoeiro. 
Publicado por: 
Edilandia Maria Nonato 
Código Identificador:6FD57ECC 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO 
  
Nº DO CONTRATO................: 2908241-SME 
  
ORIGEM.....................: 
DISPENSA 
ELETRÔNICA 
Nº 
19.08.2024.01-CDE 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
  
CONTRATADO: MAYARA SAMPAIO AGUIAR (MTL VENDAS 
E SOLUÇÕES)- CNPJ Nº 46.684.761/0001-00 
  
OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA 
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE, 
VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI- CE 
  
VALOR 
TOTAL.......: 
R$ 
13.991,95 
(TREZE 
MIL 
E 
NOVECENTOS E NOVENTA E UM REAIS E NOVENTA E 
CINCO CENTAVOS) 
  
DATA DA ASSINATURA: 29 DE AGOSTO DE 2024 
  
VIGÊNCIA..................: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024 
  
MÁRCIO DO CARMO DA SILVA 
Secretaria Municipal de Educação 
  
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:BAF98960 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO Nº..........: 22.08.241-PREV 
  
ORIGEM.....................: Dispensa Eletrônica nº 01.08.2024.01-CDE 
  
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA 
SOCIAL DOS SERVIDORES DE SANTANA DO CARIRI- CE 
  
CONTRATADA(O).....: 
PHOCUS 
SERVIÇOS 
E 
REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ n° 05.307.143/0001-64 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
NA PARA LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DE SANTANA DO 
CARIRI/CE 
  
VALOR TOTAL................: R$448,65(quatrocentos e quarenta e oito 
reais e sessenta e cinco centavos) sendo que o valor mensal das duas 
impressoras é de R$ 897,30 (oitocentos e noventa e sete reais e trinta 
centavos), perfazendo o valor anual de R$ 10.767,60 (dez mil e 
setecentos e sessenta e sete reais e trinta centavos). 
PROGRAMA DE TRABALHO.......: 02.17.01.09.272.0058.2084- 
Manutenção das Atividades da Previdência Social do Município de 
Santana do Cariri. Elemento de despesa: 3.3.90.39.00- Outros 
Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica. Fonte de recurso: 802.0000.00 
  
VIGÊNCIA...................: O prazo de vigência deste termo de contrato 
é de 12 (doze) meses, contados da assinatura. 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 28 de agosto de 2024  
 
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:993AC7F7 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 
 
A Ilma. Senhora Maria Robervânia Alves Feitosa–Ordenadora de 
despesas da Secretaria de Cultura e Turismo do Município de Santana 
do Cariri/Ce, no uso de suas atribuições legais e fundamentada no 
artigo 74, II, da Lei nº. 14.133/21, faz publicar o extrato resumido do 
processo 
administrativo 
de 
inexigibilidade 
de 
licitação 
Nº29.08.2024.01-INEX, a seguir: FUNDAMENTO LEGAL: 
ARTIGO 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21 E 
DECRETO MUNICIPAL Nº 0204001/2024 DE 02 DE ABRIL DE 
2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA 
BANDA “COLLO DE MENINA” NO DIA 07 DE SETEMBRO 
DE 2024 PARA A FESTA DA PADROEIRA NOSSA SENHORA 
DA 
SAÚDE 
NO 
DISTRITO 
DE 
ARAPORANGA 
NO 
MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE. CONTRATADO: 
BCM PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o 
nº 07.728.465/0001-02, pelo valor global de R$ 80.000,00 (oitenta 
mil reais).