DOMCE 02/09/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Setembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3537 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               37 
 
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:9483D10D 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº..........: 300824SOSP 
  
ORIGEM.....................: 
DISPENSA 
ELETRÔNICA 
Nº 
15.08.2024.01-CDE 
  
CONTRATANTE........: SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS 
PÚBLICOS 
  
CONTRATADA(O).....: 
BRANCA 
INFRAESTRUTURA 
E 
SERVIÇOS LTDA- CNPJ N°01.204.150/0001-80 
OBJETO......................: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA PARA A AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE 
ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COMUNIDADE DOM LEME, 
ZONA RURAL DE SANTANA DO CARIRI/CE. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 93.203,11 (NOVENTA E TRÊS 
MIL, DUZENTOS E TRÊS REAIS E ONZE CENTAVOS). 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: 01.06.01.18.544.0036.1012- 
CONSTRUÇÃO/REFORMA/AMPLIAÇÃO 
DE 
CISTERNAS; 
4.4.90.51.00- OBRAS E INSTALAÇÕES; 50000000- RECURSOS 
NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. 01.06.01.18.544.0036.1012- 
CONSTRUÇÃO/REFORMA/AMPLIAÇÃO 
DE 
CISTERNAS; 
4.4.90.51.00- OBRAS E INSTALAÇÕES; 700000000- OUTRAS 
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU REPASSES DA 
UNIÃO; 
01.06.01.18.544.0036.1012- 
CONSTRUÇÃO/REFORMA/AMPLIAÇÃO 
DE 
CISTERNAS; 
4.4.90.51.00- OBRAS E INSTALAÇÕES; 701000000- OUTRAS 
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU REPASSES DOS 
ESTADOS. 
  
VIGÊNCIA...................: 30 DE AGOSTO DE 2025 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 30 DE AGOSTO DE 2024 
  
MARIA ROBERVANIA ALVES FEITOSA 
Ordenadora de Despesa da Secretaria de Obras e Serviços Públicos  
 
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:DDF92AAB 
 
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
 
O MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI/CE E O FUNDO 
MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE 
SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, por seus representantes 
legais, no uso de suas atribuições legais dispostas na Lei Municipal 
n°. 719, de 21 de outubro de 2013, em face do processo administrativo 
n° 16099942020, RESOLVE conceder Aposentadoria Voluntária Por 
Idade, em favor do (a) servidor (a) municipal Maria Francisca do 
Nascimento Paulino, matricula nº 509, ocupante do cargo de Auxiliar 
de Serviços Gerais - Concursado, lotado (a) na Secretaria Municipal 
     ú           m         . 40  §1º  II  ―b‖    CF 88     §§ 3º    
ainda, no art. 36 da Lei Municipal de Santana do Cariri, com valores 
de proventos fixados na Portaria n° 28/2024, de 30 de agosto de 2024. 
  
Santana do Cariri/CE, 30 de agosto de 2024. 
  
AMONIZA SILVA MIRANDA SAMPAIO  
Diretora Presidente  
Portaria n° 0109002/2022-GAB 
  
 
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal de Santana do Cariri-CE 
Publicado por: 
José Jackson Felix de Matos 
Código Identificador:BE0970FF 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00004.20240618/0001-00 - 
CONTRATO 
Nº 
202408230001 
- 
ORIGEM: 
Dispensa 
Nº 
120801/2024 - SEAD- CONTRATANTE: SECRETARIA DE 
ADMINISTRAÇÃO - CONTRATADA(O).....: A G M COMERCIO 
E SERVICOS TECNICOS LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE 
PERIFÉRICOS QUE COMPÕEM KIT BIOMÉTRICOS NOS 
ATENDIMENTOS 
DE 
SOLICITAÇÃO 
DE 
CARTEIRA 
NACIONAL - CIN, DE RESPONSABILIDADE DO SECRETARIO 
DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO 
NORTE/CE. - VALOR TOTAL: R$ 31.090,00 (trinta e um mil e 
noventa 
reais) 
- 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
0401.04.122.0002.2.013 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria 
de Administração, R$ 31.090,00 no elemento de despesa 44905232: 
Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material 
Permanentes; 
- 
VIGÊNCIA: 
de 
12 
meses 
- 
DATA 
DA 
ASSINATURA: 23 de agosto de 2024 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:446A8323 
 
SECRETARIA DE CULTURA 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00013.20240724/0001-84 - 
CONTRATO 
Nº 
202408210001 
- 
ORIGEM: 
Dispensa 
Nº 
050801/2024 - SECULT- CONTRATANTE: SECRETARIA DE 
CULTURA 
- 
CONTRATADA(O).....: 
BT 
COMÉRCIO 
INTELIGENTE LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL 
PERMANENTE PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA DE CULTURA E DA BIBLIOTECA PÚBLICA 
MUNICIPAL DIMAS GUEDES DE TABULEIRO DO NORTE-CE - 
VALOR TOTAL: R$ 4.379,22 (quatro mil, trezentos e setenta e nove 
reais e vinte e dois centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 
1301.13.392.0002.2.086 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria 
de Cultura, R$ 4.379,22 no elemento de despesa 44905232: 
Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material 
Permanentes; 
- 
VIGÊNCIA: 
de 
10 
meses 
- 
DATA 
DA 
ASSINATURA: 21 de agosto de 2024  
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:C305889F 
 
SECRETARIA DE CULTURA 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00013.20240724/0001-84 - 
CONTRATO 
Nº 
202408210002 
- 
ORIGEM: 
Dispensa 
Nº 
050801/2024 - SECULT- CONTRATANTE: SECRETARIA DE 
CULTURA 
- 
CONTRATADA(O).....: 
R&R 
SERVIÇOS 
E 
COMERCIO LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL 
PERMANENTE PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA DE CULTURA E DA BIBLIOTECA PÚBLICA 
MUNICIPAL DIMAS GUEDES DE TABULEIRO DO NORTE-CE - 
VALOR TOTAL: R$ 19.200,00 (dezenove mil, duzentos reais) - 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
1301.13.392.0002.2.086 
- 
Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Cultura, R$ 19.200,00 
no elemento de despesa 44905232: Equipamentos e Material 
Permanente, Equipamentos e Material Permanentes; - VIGÊNCIA: de 
10 meses - DATA DA ASSINATURA: 21 de agosto de 2024