DOMCE 02/09/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 02 de Setembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3537
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reidratação oral, no caso de diarreias; incentivar o aleitamento materno; identificar gestantes e encaminhá-las para o pré-natal e acompanhar as
consultas médicas mensalmente, inclusive a vacinação antitetânica; identificar gestantes, crianças e idosos desnutridos, para mensalmente
suplementar a alimentação com farinha multimistura; orientar mulheres na prevenção do câncer de mama e colo de útero, encaminhando-as para
exames de controle da Unidade Básica de Saúde; orientar as famílias no planejamento familiar; orientar a comunidade na prevenção das DST's;
Assistir os doentes em tratamento nos Centros de Saúde do Município; orientar a comunidade na saúde ambiental; orientar a população sobre
doenças endêmicas; atuar conjuntamente com a equipe de saúde na presunção da dengue e nos programas SISVAN e PSE, e outras tarefas
compatíveis com o cargo.
AGENTE SOCIAL
O Cargo de Agente Social deverá ser ocupado por pessoas portadoras de certificado de conclusão do Nível Superior e que tenham inscrição nos
Conselhos de suas graduações.
Podem ser graduados em Serviço Social, Psicologia, Pedagogia, Terapia Ocupacional, Antropologia e Sociologia.
É o profissional que oferece suporte e defende os direitos dos indivíduos em situação de vulnerabilidade. O profissional trabalha para solucionar
problemas sociais, e garantir o acesso da população a recursos e serviços que atendam às necessidades sociais. O papel do Agente Social envolve a
criação, análise e execução de programas em setores como: saúde, educação e cultura. Eles mantêm contato direto com indivíduos em
vulnerabilidade.
AJUDANTE DE PEDREIRO
Ajudar em obras e em saneamento, servir e auxiliar pedreiros, meia-colher, servente (construção civil). Demolir edificações de concreto, de alvenaria
e outras estruturas; preparar canteiros de obras, limpando a área e compactando solos. Efetuar manutenção de primeiro nível, limpando máquinas e
ferramentas, verificando condições dos equipamentos e reparar eventuais defeitos mecânicos nos mesmos. Realizar escavações e preparar massa de
concreto e outros materiais, dentre outras atribuições inerentes ao cargo em qualquer parte do território do Município, e outras tarefas compatíveis
com o cargo.
ANALISTA DE BENEFÍCIOS
Formação em Administração ou Direito. Prestar atendimento e acompanhamento aos usuários dos serviços prestados pela PREVI NOVA OLINDA e
aos seus servidores, aposentados e pensionistas; Elaborar, executar, avaliar planos, programas e projetos na área de Serviço Social e Reabilitação
Profissional; supervisionar e homologar os programas profissionais realizados por terceiros ou instituições conveniadas; Promover estudos sociais e
socioeconômicos, pesquisa e levantamento de informações visando à emissão de parecer social para subsidiar o reconhecimento e a manutenção de
direitos previdenciários e benefícios assistenciais, bem como à decisão médico pericial; e exercer, mediante designação da autoridade competente,
outras atividades relacionadas às finalidades institucionais da PREVI NOVAOLINDA. Atender ao público; assessorar os superiores hierárquicos em
processos administrativos; realizar atividades inerentes ao reconhecimento de direitos previdenciários, direitos vinculados à Lei nº 614/2010 e suas
alterações Realizar atividades inerentes à instrução, tramitação e movimentação de processos e documentos; realizar estudos, pesquisas e
levantamentos de informações; elaborar minutas de editais, contratos, convênios e demais atos administrativos e normativos; avaliar processos
administrativos, oferecendo subsídios à gestão nos aspectos preventivos e para as tomadas de decisão; Participar do planejamento estratégico
institucional, de comissões, grupos e equipes de trabalho e dos planos de sua unidade de lotação; atuar na gestão de contratos, quando formalmente
designado; controlar dados e informações, bem como executar a atualização em sistemas; Executar atividades de orientação, informação e
conscientização previdenciária; Subsidiar os superiores hierárquicos com dados e informações relacionadas à sua área de atuação, atuar no
acompanhamento e avaliação da eficácia das ações desenvolvidas e na identificação e proposição de soluções para o aprimoramento dos processos
de trabalho desenvolvidos; Executar serviços de inserção eatualizaçãodo cadastro de beneficiários; analisar, acompanhar e instruir processos
deconcessão, revisão,controlee pagamento de benefícios previdenciários dos servidores públicos; implantar e avaliar ações voltadas
aoatendimentoe orientação aos segurados ativos, inativos, pensionistas e dependentes; realizar atividades deanálise,assessoramentoe execução de
trabalhostécnicos; elaborarestudose propostas visando ao aperfeiçoamento do RPPS do respectivo ente; Atuar nos processos de compensação
previdenciária; participar decomissõesencarregadas do planejamento ou desenvolvimento de projetos e atividades nas áreas de atuação; planejar,
realizar pesquisas e executar atividades administrativo-financeiras relacionadas a recursos humanos, folha de pagamento, bens patrimoniais,
materiais de consumo, licitações e contratos; participar de programas de desenvolvimento que envolvam conteúdos relativos à área de atuação;
acompanhar leis, publicações, atos normativos, documentos diversos de interesse de unidade; mapear as demandas relacionadas à área de atuação
oferecendosubsídios à gestãonos aspectos preventivos e tomadas de decisão e outras tarefas compatíveis com o cargo.
ASSISTENTE SOCIAL
O Serviço Social, as Políticas Sociais e as Políticas Públicas e Setoriais; A História do Serviço Social e o Projeto Ético Político; O Serviço Social na
Contemporaneidade; A Ética Profissional e a relação com a Instituição, o Usuário e os Profissionais; O Serviço Social e a Interdisciplinaridade; A
atuação do Assistente Social na área de Saúde Pública, Conselhos de Saúde e a Participação Popular - Controle Social, Gestão, Orçamento e
Financiamento da Saúde. Política Nacional de Assistência Social (PNAS); Programas, serviços e benefício socioassistenciais; Sistema Único de
Assistência Social – SUAS; Centro de Referência de Assistência Social (CRAS); Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF);
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos; Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio para Pessoas com Deficiência e Idosas;
Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS); Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias Indivíduos
(PAEFI); Serviço Especializado em Abordagem Social; Serviço de proteção social a adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de
Liberdade Assistida (LA) e de Prestação de Serviços à Comunidade (PSC);Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, Idosas
e suas Famílias; e Serviço Especializado para Pessoas em Situação de Rua; Equipe Volante do CRAS; Norma Operacional Básica/RH e outras
tarefas compatíveis com o cargo.
AUDITOR DE TRIBUTOS
Formação em Contabilidade, Economia ou áreas afins. Controlar a arrecadação e promover a cobrança de tributos; analisar e tomar decisões sobre
processos administrativos fiscais; coordenar e dirigir órgãos da administração tributária. Promover fiscalização do cumprimento da legislação
tributária municipal; Fiscalizar, lançar e constituir créditos tributários, fazer cobranças, proceder à sua revisão de ofício, homologar aplicar as
penalidades previstas na legislação e proceder à revisão das declarações efetuadas pelos sujeitos passivos; Controlar, executar e aperfeiçoar
procedimentos de auditoria, diligência, com vistas a verificar o efetivo cumprimento das obrigações tributárias dos sujeitos passivos; Supervisionar o
compartilhamento de cadastros e informações fiscais com as demais administrações tributárias da União, dos Estados e outros Municípios, quando
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