DOU 02/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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77
Nº 169, segunda-feira, 2 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
8.2.
As
medidas 
de
prevenção
atualmente
recomendas 
pela
Universidade
estão
disponíveis
em 
Nota
da
Unipampa
de 
23/11/2022,
disponível
em
https://unipampa.edu.br/portal/unipampa-divulga-nota-de-alerta-e-recomendacoes-sobre-covid-19.
8.2 Havendo qualquer alteração na situação epidemiológica e/ou frente a novas orientações a nível municipal, ou da Secretaria de Saúde do Estado ou do Ministério da Saúde, em
relação a prevenção de contágio do Coronavírus (Covid-19), estão poderão ser adotadas a qualquer tempo para realização das provas deste Edital.
9. DA DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS
9.1. A UNIPAMPA divulgará através de Edital publicado no Diário Oficial da União e no endereço eletrônico https://guri.unipampa.edu.br/psa/processos/, a relação dos candidatos
classificados nos Concursos Públicos objeto deste Edital.
9.2. Serão homologados os candidatos aprovados no certame, classificados de acordo com os termos do Art. 39 do Decreto no 9.739/2019, respeitados os limites de seu Anexo II.
10. DO PRAZO DE VALIDADE
10.1. O prazo de validade do Concurso Público objeto deste Edital é de 02 (dois) anos, prorrogável por mais 02 (dois) anos, no interesse da Instituição, a contar da data de publicação
da homologação do resultado final no Diário Oficial da União.
11. DISPOSIÇÕES FINAIS
11.1. São parte integrantes do presente Edital, o Edital de Condições Gerais nº 228/2016, publicado no Diário Oficial da União de 30 de agosto de 2016, na Seção 03, páginas 53 e
54, que o candidato, ao se inscrever para o Concurso Público, declara ter conhecimento.
11.2. Demais disposições encontram-se na Resolução CONSUNI nº 82/2014.
EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
CO B R A N Ç A
A Universidade Federal do Rio Grande - FURG, UASG 154042, tendo em vista
que não foi possível localizar o endereço atualizado da empresa MICHELE COSTA
MACHADO, CNPJ 03.498.140/0001-20, NOTIFICA esta empresa a efetuar o pagamento de
R$ 15.319,74, referente ao aluguel competências agosto/23 a abril/24; R$ 4.274,40
referente à energia elétrica competências setembro/23 a abril/24; e R$ 788,00 referente à
água competências setembro/23 a abril/24, o qual foi aplicado por meio da Decisão
Administrativa n° 8/2024, decorrente de Processo de Inexecução Contratual SEI nº
23116.008361/2024-88. Concede-se ao devedor o prazo de 20 (vinte) dias a contar da
publicação deste edital para quitar o débito, sob pena de inscrição no CADIN e em Dívida
Ativa da União. Outrossim, faz saber que este órgão está situado na Avenida Itália, Km 08,
Carreiros, CEP 96203-900, Rio Grande-RS, contato pelo número (53) 3233-6702 ou pelo e-
mail dam@furg.br ou inexecucao@furg.br.
DIEGO D´ÁVILA DA ROSA
Pró-Reitor de Planejamento e Administração em exercício
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154055
Número do Contrato: 28/2021.
Nº Processo: 99955.381000/0142-01.
Dispensa. Nº 12/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA .
Contratado: 23.172.008/0001-30 - ANTONIEL BASTOS DE SOUZA MORAIS 12753156824.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 28/2021, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/09/2024 a 20/09/2025, nos termos do
art. 57, ii, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 20/09/2024 a 20/09/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 4.378,95. Data de Assinatura: 27/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
EXTRATO DE CONVÊNIO
EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA E A
MEIOS DE PRODUÇÃO E COMUNICAÇÃO LTDA Espécie: Convênio de Estágio nº 02/2024.
Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA-UFRR, CNPJ: 34.792.077/0001-63 e a
MEIOS DE PRODUÇÃO E COMUNICAÇÃO LTDA, CNPJ:27.920.016/0001-79 Objeto:
Proporcionar aos alunos regularmente matriculados na UFRR a realização de Estágio
Supervisionado
Curricular
Obrigatório
e 
Extracurricular.
Vigência:
29/08/2024 
a
29/08/2029. Data de Assinatura: 29/08/2024. Assinam: José Geraldo Ticianeli (Reitor da
UFRR), Leuda Evangelista de Oliveira (Pró-Reitora de Ensino e Graduação) e Alberto
Augusto dos Reis Graça (Representante da Meios de Produção e Comunicação LTDA ) .
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154080
Número do Contrato: 46/2023.
Nº Processo: 23129.006614/2022-29.
Pregão. Nº 44/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA. Contratado:
04.665.574/0001-30 - ALPHA VISION COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 46/2023, por 12 (doze) meses, nos
termos do art. 57, (II), da lei n.º 8.666, de 1993; e formalizar a renúncia ao reajuste
integral dos preços iniciais do contrato, conforme estabelecido no documento de renúncia.
Vigência: 28/09/2024 a 28/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 289.293,00.
Data de Assinatura: 29/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2024 - UASG 154080
Nº Processo: 23129004140202319. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços de confecção de material de divulgação, impressão e brindes
personalizados.. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 02/09/2024 das 08h00 às 12h00.
Endereço: Campus do Paricarana - Br - 174 - Jardim Floresta, - Boa Vista/RR ou
https://www.gov.br/compras/edital/154080-5-90027-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 02/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/09/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
JOSE GONCALO SILVA GUSMAO
Diretor de Compras
(SIASGnet - 30/08/2024) 154080-15277-2024NE000082
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154050
Número do Contrato: 50/2021.
Nº Processo: 23113.026895/2020-37.
Pregão. Nº 22/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE.
Contratado: 34.405.597/0002-57 - TORRE EMPREENDIMENTOS RURAL E CONSTRUCAO LTDA.
Objeto: Majorar o valor e prorrogar a vigência do contrato. Vigência do Termo Aditivo:
23/08/2024 a 22/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.097,00. Data de
Assinatura: 23/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 154050
Número do Contrato: 51/2019.
Nº Processo: 23113.039420/2019-22.
Pregão. Nº 58/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE.
Contratado: 14.782.495/0001-62 - MANSEG MANUTENCAO E SERVICOS GERAIS LTDA.
Objeto: Prorrogar a vigência por mais 12 (doze) meses ou até a celebração de novo
contrato oriundo de licitação realizada com objeto semelhante. Vigência: 16/09/2024 a
15/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.114.684,92. Data de Assinatura:
29/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90032/2024
Vencedoras:
W.M.W 
COMERCIAL
E
MATERIAIS
DE 
LIMPEZA
LTDA.,
CNPJ:32.875.635/0001-29, 
itens:01,1011,15,17,21,22,24,27,31,32,37,44,45,46,89,94;MAIS
EMPENHO EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 41.132.410/0001-73; itens: 54,63,64,69,70,74,
NORDESTE 
POTENCIAL 
LICITACOES 
LTDA, 
CNPJ:53.180.690/0001-74;
itens:12,28,57,59,86,87; PHOENIX SOLUCOES E REALIZACOES LTDA,CNPJ:46.740.385/0001-
24,itens:30,33,58,60,61;DIONAL
DISTRIBUIDORA 
DE
PRODUTOS
LTDA,
CNPJ:40.061.199/0001-82, ITENS: 08,14,48,90,91.,VWL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
E MATERIAIS MEDICO-HOSPI, CNPJ:38.201.387/0001-17itens:04,05,19.,DOUGLAS CORDEIRO
LTDA, CNPJ 27.176.482/0001-91; itens: 50,52,62.,VERDE - CO MERCIO E DISTRIBUICAO DE
PRODUTOS
DE
HIGIENE 
LTDA,
CNPJ:
45.336.448/0001-19,itens:73,75,79;EXATA
SUPRIMENTOS LTDA, CNPJ:44.861.593/0001-56,itens:88,92,93; PANDORA SOLUCOES LTDA,
CNPJ:17.032.247/0001-92,itens:06,07;EMMANUELLE 
ALDERIGI 
MARMO
RANGEL 
DOS
ANJO,CNPJ:32.271.999/0001-08,itens:83,84.,LUCK ATACADO DE PRODUTOS E S E R V I CO S
LTDA, CNPJ:19.112.177/0001-08,itens: 51,53;BL MASTER DISTRIBUIDORA LTDA., CNPJ:
55.076.740/0001-01, itens: 02,03.,VULPIX EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ:29.774.797/0001-
66, itens: 16,36;PICUHY DISTRIBUIDORA LTDA; CNPJ:42.772.140/0001-28, itens:09,34; DOAC
COMERCIO 
& 
SERVICOS 
LTDA, 
CNPJ: 
44.650.853/0001-44;itens:18,47; 
ACS
EMPREENDIMENTOS LTDA,CNPJ: 51.600.250/0001-01; item:13;MACHADO ARMARINHOS
LTDA,CNPJ: 24.174.062/0001-88, item:29; D R F DA SILVA COMERCIO DE MATERIAIS DE
CONSTRUCAO E SERVICO, CNPJ: 18.587.458/0001-54,item:55; MARKET - COMERCIO DE
MERCADORIAS EM GERAL LTDA,CNPJ:24.486.986/0001-10, item:42;BAUER COMERCIO E
LICITACOES
LTDA,CNPJ:45.740.175/0001-73,item:56;ELEVATE UTILIDADES
LTDA, CNPJ:
52.996.455/0001-02,item:25., GFM PRODUTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ:50.972.910/0001-
04, item:20.Demais informações poderão ser consultadas no Portal da Comissão de
Licitação através do link:https://pncp.gov.br/app/editais/13031547000104/2024/46
FABIANA ALMEIDA SERRA
Pregoeira
(SIDEC - 30/08/2024) 154050-15267-2024NE111111
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90060/2024
A Universidade Federal de Sergipe, através de seu Pregoeiro, divulga o
resultado final do pregão nº 90060/2024, AQUISIÇÃO DE MODELOS ANATÔMICOS PARA
FINS DIDÁTICOS, MANEQUINS DE SIMULAÇÃO HUMANA DE MÉDIA E ALTA FIDELIDADE E
EQUIPAMENTO HOSPITALAR, que teve como empresas vencedoras: LAERDAL MEDICAL
IMPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 08.014.804/0001-51 (item
01); SAFRA INDUSTRIA DE MOVEIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 47.702.009/0001-08 (item
03). Itens Cancelados: 02 (02 e 04). Demais informações poderão ser consultadas no Portal
Nacional 
de 
Contratações 
Públicas:
https://pncp.gov.br/app/editais/13031547000104/2024/75.
GRASIELA FREIRE CUNHA MARTINS
Pregoeiro
(SIDEC - 30/08/2024) 154050-15267-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90007/2024 - UASG 154050
Nº 
Processo: 
23113.023000/2023. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para execução da SEGUNDA ETAPA DA OBRA DE INFRAESTRUTURA DA
FAZENDA EXPERIMENTAL DO CAMPUS SERTÃO, da Universidade Federal de Sergipe.. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 02/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Av. Marcelo Deda Chagas, Jardim Rosa Elze - São Cristovão/SE ou
https://www.gov.br/compras/edital/154050-3-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 02/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/09/2024
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIA EMMANUELA ALVES VALENTINS DOS SANTOS
Presidente da Comissão de Contratação
(SIASGnet - 30/08/2024) 154050-15267-2024NE111111
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000039/2024 ao Instrumento código
950596. Convenentes: Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS,
Unidade 
Gestora:
154419. 
Convenente: 
FUNDACAO
DE 
APOIO
CIENTIFICO 
E
TECNOLOGICO DO TOCANTINS, CNPJ nº 06343763000111. Prorroga-se o prazo da vigência
do Convênio nº
01/2024, para execução administrativa e
financeira do Projeto
Diagnóstico do acervo do cineasta e documentarista brasileiro Vladimir Carvalho,
contemplan. Valor Total: R$ 140.498,81, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência:
01/09/2024 a 30/09/2024. Data de Assinatura: 17/01/2024. Signatários: Concedente: LUIS
EDUARDO BOVOLATO, CPF nº ***.684.981-**, Convenente: LEO ARAUJO DA SILVA, CPF nº
***.565.701-**.

                            

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