DOU 02/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 169, segunda-feira, 2 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério do Esporte
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 550028
Inexigibilidade de Licitação 303/2024. Processo: 71000.044810/2024-00. Contratante:
Ministério do Esporte - CNPJ 02.961.362/0001-74. Contratado: 00.360.305/0001-04 - CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL. Objeto: prestação de serviços pela CONTRATADA à CONTRATANTE
abrangendo as atividades de gestão operacional para finalização das etapas remanescentes
dos contratos de repasse firmados no âmbito do CPS 04/2018, lastreados com recursos
consignados no Orçamento Geral da União, a título de transferência voluntária.
Fundamento Legal: Artigo 25, da Lei nº 8.666/93. Vigência 26/08/2024 a 26/08/2027. Valor
Total do Contrato: R$ 8.752.192,55 Data de Assinatura: 26/08/2024.
SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR, EDUCAÇÃO, LAZER
E INCLUSÃO SOCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo
Termo Aditivo ao
Convênio n.
º 928236/2022. Processo
n. º
71000.010424/2022-44.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Resende/RJ - CNPJ: 29.178.233/0001-60.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 928236/2022.
Vigência: 07/11/2022 a 30/04/2025.
Data de Assinatura: 28/08/2024.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: DIOGO GONCALVES BALIEIRO DINIZ - Prefeito Municipal de Resende / R J.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 949356/2023. Processo n. º
71000.081532/2023-82.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Estado de Mato Grosso - CNPJ: 03.507.415/0001-44.
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por fim alterar no Convênio nº 949356/2023, o
prazo estabelecido na Subcláusula primeira da Cláusula Terceira - Da Condição Suspensiva,
em conformidade com o Parecer n.º 449/2023/MESP/SNEAELIS-DGP-CGFP, Parecer n.º
182/2024/MESP/SNEAELIS-DGP-CGFP e Parecer Referencial n.º 00006/2024/CO N J U R -
MESP/CGU/AGU, nos termos abaixo:
CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONDIÇÃO SUSPENSIVA
A eficácia do presente Convênio fica condicionada à aprovação pelo CONCEDENTE do Termo
de Referência, a ser apresentado tempestivamente pelo CONVENENTE, nos termos do art.10,
XXV, c/c com o art. 24, inc. II, "a", da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 2023.
Subcláusula primeira. O CONVENENTE deverá apresentar o(s) documento(s) referido(s) no
caput desta cláusula, antes da liberação da primeira parcela dos recursos, até o dia
30/09/2024.
Subcláusula segunda. O documento referido no caput será apreciado pelo CONCEDENTE e,
se aceito (s), ensejará a adequação do Plano de Trabalho, se necessário.
Subcláusula terceira. Constatados vícios sanáveis no documento apresentado, o
CONCEDENTE comunicará o CONVENENTE, que deverá providenciar o seu saneamento no
prazo determinado pelo CONCEDENTE.
Subcláusula quarta. Caso o documento indicado no caput desta cláusula não seja entregue
ou receba parecer contrário à sua aceitação, proceder-se-á à extinção do convênio.
Ficam ratificadas as demais condições das cláusulas do Termo de Convênio n. º
949356/2023, não modificadas direta ou indiretamente por este instrumento.
Data de Assinatura: 28/08/2024.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139.
Convenente: DAVID MOURA PEREIRA DA SILVA - Secretário de Estado de Cultura, Esporte
e Lazer - Matrícula Funcional nº 315196.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 955111/2023. Processo n. º
71000.096541/2023-78.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de Massapé do Piauí/PI - CNPJ: 01.612.591/0001-10.
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por fim alterar no Convênio nº 955111/2023, o
prazo estabelecido na Subcláusula primeira da Cláusula Terceira - Da Condição Suspensiva,
em conformidade com o Parecer n.º 600/2023/MESP/SNEAELIS-DGP-CGFP, Parecer n.º
178/2024/MESP/SNEAELIS-DGP-CGFP e Parecer Referencial n.º 00006/2024/CO N J U R -
MESP/CGU/AGU, nos termos abaixo:
CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONDIÇÃO SUSPENSIVA
A eficácia do presente Convênio fica condicionada à aprovação pelo CONCEDENTE do
Termo de Referência, a ser apresentado tempestivamente pelo CONVENENTE, nos termos
do art.10, XXV, c/c com o art. 24, inc. II, "a", da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de
2023.
Subcláusula primeira. O CONVENENTE deverá apresentar o(s) documento(s) referido(s) no
caput desta cláusula, antes da liberação da primeira parcela dos recursos, até o dia
30/09/2024.
Subcláusula segunda. O documento referido no caput será apreciado pelo CONCEDENTE e,
se aceito (s), ensejará a adequação do Plano de Trabalho, se necessário.
Subcláusula terceira. Constatados vícios sanáveis no documento apresentado, o
CONCEDENTE comunicará o CONVENENTE, que deverá providenciar o seu saneamento no
prazo determinado pelo CONCEDENTE.
Subcláusula quarta. Caso o documento indicado no caput desta cláusula não seja entregue
ou receba parecer contrário à sua aceitação, proceder-se-á à extinção do convênio.
Ficam ratificadas as demais condições das cláusulas do Termo de Convênio n. º
955111/2023, não modificadas direta ou indiretamente por este instrumento.
Data de Assinatura: 28/08/2024.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139.
Convenente: RIVALDO DE CARVALHO COSTA - Prefeito Municipal de Massapé do Piauí/PI -
Matrícula Funcional nº 572-2.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE:
Prorroga
de
Ofício
nº
01 ao
Convênio
nº
928349/2022,
Processo
nº
71000.011220/2022-21.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Nova Friburgo/RJ - CNPJ: 28.606.630/0001-23.
Embasamento Legal: Portaria Interministerial nº 424/2016, Art. 27, inciso VI do capítulo
II, da Formalização do Instrumento.
Vigência: 18/11/2022 a 08/05/2025.
Data da Assinatura: 21/08/2024.
Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139.
Ministério da Fazenda
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO ACRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 170344
Número do Contrato: 11/2021.
Nº Processo: 10154.134412/2019-61.
Pregão. Nº 9/2021. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME - ACRE.
Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA .
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 11/2021, por 12 (doze) meses, nos
termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 23/09/2024 a 22/09/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.979,51. Data de Assinatura: 30/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90010/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
27/08/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de telefonia
para atender as necessidades da Superintendência Regional de Administração no Estado do
Acre SRA/AC, Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Acre SPU/AC ,
Procuradoria da Fazenda Nacional no Acre PFN/AC e Superintendência Regional do
Trabalho no Acre/ - SRTB/AC. Total de Itens Licitados: 00004 Novo Edital: 02/09/2024 das
08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Rua Benjamin Constant Nr 1088, Bairro
Cadeia Velha Centro - RIO BRANCO - AC. Entrega das Propostas: a partir de 02/09/2024 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/09/2024, às 10h00 no
site www.comprasnet.gov.br.
WANDERLEY PERDOME
Chefe do Gelog
(SIDEC - 30/08/2024) 170344-00001-2024NE800001
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO EM RORAIMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 170347
Nº Processo: 17166.000129/2024-11.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME - RORAIMA .
Contratado: 54.305.743/0011-70 - HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA. Objeto: O objeto
do
presente instrumento
é
aquisição
de 2
(dois)
veículos
suv para
atender
a
superintendência regional do trabalho e emprego em roraima - srte /rr, nas condições
estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 19/08/2024 a 19/08/2025.
Valor Total: R$ 625.980,00. Data de Assinatura: 19/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 170347
Nº Processo: 17166.000129/2024-11.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME - RORAIMA .
Contratado: 54.305.743/0011-70 - HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA. Objeto: O objeto
do
presente instrumento
é
aquisição
de 2
(dois)
veículos
suv para
atender
a
superintendência regional do trabalho e emprego em roraima - srte /rr, nas condições
estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 19/08/2024 a 19/08/2025.
Valor Total: R$ 625.980,00. Data de Assinatura: 19/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
S EC R E T A R I A - A DJ U N T A
SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170010
Número do Contrato: 23/2022.
Nº Processo: 10265.285554/2021-52.
Dispensa. Nº 22/2022. Contratante: SECRETARIA ESP. DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL.
Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
(SERPRO). Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 23/2022, por 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31/08/2024 a 30/08/2025, nos
termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 28/08/2024 a 30/08/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.037.518,39. Data de Assinatura: 28/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA
FEDERAL DO BRASIL 1ª REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170018
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 10265.214683/2022-47.
Dispensa. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 1A RF.
Contratado: 12.110.438/0001-01 - CENTRO AMERICA SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação
excepcional da vigência contratual. Vigência: 01/09/2024 a 31/10/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato referente ao período: R$ 74.867,06. Data de Assinatura:
29/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 170018
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 11846.720021/2019-38.
Pregão. Nº 1/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 1A RF.
Contratado: 22.068.281/0001-57 - CWF BRASIL SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação
excepcional de vigência contratual. Vigência: 03/09/2024 a 31/10/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 89.808,80 (oitenta e nove mil, oitocentos e oito reais e oitenta
centavos), referente ao período de 03/09/2024 a 31/10/2024. Data de Assinatura:
30/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).