DOU 02/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 169, segunda-feira, 2 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
&Caractere não identificado Atividades Laborais (atendimento presencial in Company) - Rio
Branco (AC); Manaus (AM); Macapá (AP); Belém (PA); Porto velho (RO); Boa Vista (RR);
Palmas (TO). Modalidades: Ginástica Laboral (Educador Físico e Fisioterapeuta); profissional
certificado em Ioga Laboral e Profissional certificado em Tai Chi Chuan Laboral
Atendimento a sinistro Psicólogo (atendimento presencial in company e on line) - Rio
Branco (AC); Manaus (AM); Macapá (AP); Belém (PA); Porto velho (RO); Boa Vista (RR);
Palmas (TO). 01. DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO Para solicitar a participação no
credenciamento, 
o(a) 
interessado(a) 
deve 
acessar 
o 
link
https://centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco/ e preencher os campos, conforme abaixo:
Selecione o tipo
de mensagem: Nova solicitação;
Remetente: Prestador/Entidade
Credenciada; Selecione o SERVIÇO para Credenciado: Programas Ocupacionais; Selecione o
ASSUNTO: Indicação de novo credenciamento; Dados do(a) interessado(a): CNJP, Razão
Social, e-mail, telefone para contato, UF, município de atendimento, Especialidades; Tipo
de solicitação: Nova solicitação; Mensagem: informar o número do edital, nome do
responsável pelo envio da documentação e outras informações julgadas pertinentes; Clique
para anexar arquivo(s): Anexar todos os documentos necessários ao credenciamento
conforme previsto no Edital; Clicar em ENVIAR Após o recebimento da intenção do(a)
interessado(a) em participar do Edital de Credenciamento, a CAIXA entrará em contato
para solicitar a documentação. A documentação para a habilitação neste Credenciamento
deve ser enviada exclusivamente por meio da Central Saúde CAIXA. A CAIXA reserva-se ao
direito de encaminhar link para envio de documentos complementares ou não, caso julgue
necessário. O envio da documentação para habilitação ao credenciamento poderá ocorrer
a qualquer tempo, desde que o Edital esteja vigente e a CAIXA tenha solicitado. O Edital
001/2024 e todas as informações e condições para participação podem ser encontrados
por meio do sítio Programas CAIXA Central de Atendimento (centralsaudecaixa.com.br)
EMILYN PINTO DE AZEVEDO
Gerente de Filial
GERÊNCIA NACIONAL FINANÇAS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo: 8050.01.0146.3/2021. Objeto: 3º Termo Aditivo, assinado em 29/08/2024, para
prorrogação da vigência contratual por 12 (doze) meses, a contar de 01/09/2024 até
31/08/2025, cujo objeto é contratação de instituição financeira autorizada pela CVM para
a prestação do serviço de escrituração das ações da Caixa Seguridade, na forma definida na
Instrução CVM nº 33 de 19/05/2021, com as respectivas alterações posteriores, com
amparo no artigo 71 da Lei 13.303/2016 e na Cláusula Sétima do instrumento contratual.
Enquadramento: Artigo 71 Lei 13.303/2016 e no correspondente art. 66 do Regulamento
de Licitações e Contratos da CAIXA. Autorização: Diretoria, conforme regime de Alçadas da
CAIXA Seguridade. Contratado: BANCO BRADESCO S.A, CNPJ 60.746.948/0001-12.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO ANAPOLIS - GO
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962660/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Abadiânia/GO, CNPJ 01.298.330/0001-78; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional
de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto Construção de creche e escola de educação infantil em
Abadiânia/GO - FNDE - creche tipo 1; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$
5.340.777,51; dos recursos: R$ 793.105,46, correrão à conta da União no exercício de
2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001627, de
22/08/2024; o restante do valor R$ 4.494.264,27 correrão à conta da União nos exercícios
subsequentes,
e R$
53.407,78 de
contrapartida.
Vigência 29/08/2024
29/08/2028
ROSANGELA DE AZEVEDO MIRANDA ELYADES e JOSE APARECIDO ALVES DINIZ.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CAMPOS - RJ
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 965578/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Bom Jesus do Itabapoana/RJ, CNPJ 28.812.972/0001-08; junto à UNIÃO por intermédio do
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Creche e Escola de Ed u c a ç ã o
Infantil, Centro de Educação Infantil Municipal Criança Feliz, Bairro Lia Márcia, Bom Jesus
do Itabapoana/RJ - FNDE- Creche Tipo 1.; Programa Novo PAC - FORMALIZAÇÃO - Creches
e Escolas de Educação Infantil; Valor: R$ 6.139.184,99; dos recursos: R$ 911.668,97,
correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho
12365511100SU0001, NE 2024NE001495, de 20/08/2024 e R$ 5.166.124,17 nos exercícios
subsequentes e R$ 61.391,85 de contrapartida. Vigência 29/08/2024 01/09/2027 LUIZ
CLAUDIO DE FARIA ALVES e PAULO SERGIO TRAVASSOS DO CARMO CYRILLO.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO DIVINÓPOLIS - MG
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 965783/2024, firmado pelo Município de Pains-MG, CNPJ
20.920.575/0001-30; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada
pela
Caixa
Econômica 
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
pavimentação de vias públicas dentro do perímetro urbano do município; Programa
Mobilidade Urbana; Valor: R$ 554.639,06; dos recursos: R$ 549.147,59, correrão à conta da
União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451221900T10001, NE 2024NE000833, de 17/07/2024 e R$ 5.491,47 de contrapartida.
Vigência 30/07/2027 - 28/08/2024 Celita Fernandes e Marco Aurélio Rabelo Gomes.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO ITABUNA - BA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 966411/2024, firmado pelo Município de Teolândia-BA ,
CNPJ 14.196.042/0001-54; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto revitalização
e reforma da praça joão pastorinho de assunção - 2ª etapa e na praça de eventos lomanto
júnior, no
município de teolândia/ba.; Programa
A Hora do Turismo;
Valor: R$
1.500.000,00; dos recursos: R$ 1.441.714,00, correrão à conta da União no exercício de
2024, UG 540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE
2024NE000516, de 29/07/2024 e R$ 58.286,00 de contrapartida. Vigência 28/08/2027 -
27/08/2024 ÁLLAN BRUNO MARTINS CANTUÁRIA e Maria Baitinga de Santana.
AVISO DE RESCISÃO
Contrato de Repasse nº 872906/2018/MAP/CAIXA. CONTRATANTE: União
Federal por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária, representada pela Caixa
Econômica 
Federal,
CNPJ 
00.360.305/0001-04,
CONTRATADO: 
Município
de
Camacan/BA, CNPJ 13.682.398/0001-35; Objeto termo de rescisão. Fundamentação
legal: PI 424/16 e IN MPDG 002/18. Data da rescisão 23 de agosto de 2024.
ÁLLAN BRUNO MARTINS CANTUÁRIA
GERENTE DE FILIAL
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO JUNDIAI - SP
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 965563/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Vargem/SP, CNPJ 67.160.507/0001-83; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional
de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche na região central do município de
Vargem/SP - fnde - creche tipo 1.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.795.840,60;
dos recursos: R$ 5.737.882,19, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241,
Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001472, de 20/08/2024, e R$
57.958,41 de contrapartida. Vigência 28/08/2024 28/08/2027 CELSO EDUARDO MORENO
NUCCI e LEODECIO ALVES DE LIMA.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO MONTES CLAROS-
MG
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 965494/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Itamarandiba/MG, CNPJ 16.886.871/0001-94; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche no bairro Florestal, município de
Itamarandiba/MG - FNDE - creche tipo 1.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$
5.370.972,03; dos recursos: R$ 797.589,35 correrão à conta da União no exercício de 2024, UG
157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001503, de 21/08/2024 e R$
4.519.672,96 nos anos subsequentes, e R$ 53.709,72 de contrapartida. Vigência 29/08/2024
29/08/2028 Celita Fernandes e Luiz Fernando Alves.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964282/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Aricanduva/MG, CNPJ 01.608.511/0001-53; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional
de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto creche proinfância bairro Novo Horizonte/Aricanduva FNDE -
creche tipo 2.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.237.690,11; dos recursos: R$
480.796,98, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho
12365511100SU0001, NE 2024NE001616, de 22/08/2024, R$ 2.724.516,23, nos exercícios
subsequentes, e R$ 32.376,90 de contrapartida. Vigência 28/08/2024 28/08/2028 Celita
Fernandes e Valdeir Santos Coimbra.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO PELOTAS - RS
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Termo
de Compromisso nº 967614/2024/MCIDADES/CAIXA,
firmado pelo
Município de Rio Grande/RS, CNPJ 88.566.872/0001-62; junto à UNIÃO por intermédio do
Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-
04; Objeto regularização fundiária urbana, no município do Rio Grande - RS; Programa
Moradia Digna; Valor: R$ 406.000,00 que correrão à conta da União. No exercício de 2024,
UG 175004, Programa de Trabalho 15127560200SW0001, NE 2024NE001247, de R$
203.000,00, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 28/08/2024 28/08/2027 Iuri Jadovski e
Fabio de Oliveira Branco.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO SANTARÉM - PA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 965504/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Óbidos/PA, CNPJ 05.131.180/0001-64; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto Construção de creche e escola de educação infantil, Bela Vista,
Óbidos/PA - FNDE - Creche tipo
1; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$
5.670.746,35; dos recursos: R$ 5.614.038,89, correrão à conta da União no exercício de ,
UG
157241, Programa
de Trabalho
12365511100SU0001,
NE 2024NE001534,
de
21/08/2024, e R$ 56.707,46 de contrapartida. Vigência 28/08/2024 28/08/2027 LETICIA
BARROS MORAES COTTA e Jaime Barbosa da Silva.
CASA DA MOEDA DO BRASIL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº1678/2024, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e Torres
Engenharia e Consultoria LTDA - CNPJ nº 01.815.999/0001-90; para aquisição com
instalação e parametrização de 01 (um) relé de proteção sobre corrente não direcional (50,
50N, 51, 51N, 32), oriundo do Pregão Eletrônico nº 90037/2024; referente ao processo nº
18750.000636/2024-10; amparo legal: Lei nº 13.303/16 e Regulamento de Licitações e
Contratos da CMB; recurso orçamentário: "Investimento no Ativo Imobilizado e Intangível";
constante do orçamento de 2024; assinado em 23/08/2024; com vigência de 180 dias;
valor global: R$ 70.000,00 (setenta mil reais); Assinam pela CMB: Reinaldo de Souza Paiva
e Wagner Fernando Bueno Coelho - Superintendentes; pela Contratada: Carlos Alberto
Torres Clemente - Sócio.
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 198698/2024 - UASG 806030
Processo Nº SERPRO-PTI-2024/00014. PREGÃO Nº: 00387/2024. Contratante: S E R V I ÇO
FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 43.958.947/0001-
12 - KBPOTECH SOLUÇÕES EM ATENDIMENTO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de
Contact Center de 1º nível, para atendimento das demandas da Central de Serviços
SERPRO. Vigência: 28/08/2024 a 27/08/2029. Valor total: R$ 31.992.547,50. Data da
Assinatura: 28/08/2024. Valor anual: R$ 6.398.509,50.
REGIONAL SÃO PAULO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.629/2024 - UASG 803080
Processo: PSI-2024/00063. Objeto: Contratação de solução de software para backup com integração
direta (plugin) para o VMware Cloud Director e de serviço de Consultoria sob demanda.
Comunicamos aos interessados que a licitação em referência encontra-se SUSPENSA
a partir desta data, por tempo indeterminado, em virtude de análises empresariais.
PETRONIO COUTINHO
Pregoeiro
BANCO DO BRASIL S/A
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
EXTRATO DE CONTRATO
LEILÃO OFICIAL 2023/209786 Lote 04 - COMPRADOR: Igor Camillo Carvalho Martins -
OBJETO: MÓVEL URBANO: um terreno com área de 675,00 m², contendo uma
edificação com 222,27 m², situado na Avenida Olavo Bilac, Lote 05, Quadra 37, Bairro
Jardim São Carlos, em Alfenas - MG. Matrícula 3097 do Cartório de Registro de Imóveis
de Alfenas MG. ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóveis Não de Uso - VALOR DA VENDA: R$
200.000,00. ASSINATURA: 28/12/2023.

                            

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