DOU 02/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 169, segunda-feira, 2 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ALTERAÇÃO
LEILÃO OFICIAL 2023/704324 Lote 03 - COMPRADOR: Thais Cristina Dassie
Bento Kawano - OBJETO: imóvel rural no município de Fátima do Sul MS, matrícula 12410
do Registro Imóveis Fátima do Sul MS. Comunicamos a desclassificação do lote 3, referente
ao leilão 2023/704324 que foi publicado no DOU em 10/05/2023, Seção 03, pág. 111 -
Com base no Art. 62, da Lei 13.303/2016.
ANA LUIZA DE MELO GOMES
Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/01548 - (7421) - CESUP Contratações São Paulo -
SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de empresa para prestação de
serviços de museologia em apoio às atividades realizadas pela área de museu e reserva
técnica do Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) - Rio de Janeiro (RJ), ou em local a ser
indicado 
pelo 
CONTRATANTE; 
RECEBIMENTO 
DAS 
PROPOSTAS: 
no 
endereço
https://licitacoes-e.com.br, até 24.09.2024 às 08:30h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço
eletrônico 
acima 
por 
meio 
do 
número 
de 
licitação 
1053771; 
Informações:
cesupcontrat.estrat@bb.com.br
ANA PAULA GOMES LOPES GUTIERREZ
Responsável pela Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/01574(7421) - CESUP CONTRATAÇÕES - São Paulo
-SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de serviços para manutenção da
disponibilidade dos Sistemas de Elevação e Transporte (SET) em vários "Pontos de
Atendimento" do Banco do Brasil relacionados no Documento nº 02 - Relação das
Dependências e Equipamentos, no regime de "empreitada por preço global", através da
prestação de serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva, com fornecimento integral de
peças e serviços, incluindo todas as despesas com fornecimento de mão de obra, materiais
e
peças, ferramental,
equipamentos e
EPI's,
assistência técnica,
administração,
planejamento, cessão técnica, uniformes, estadias, alimentação, transporte/deslocamentos,
aplicação das normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e do
Ministério da Saúde (MS), licenças inerentes às especialidades, inclusive encargos sociais,
tributos e seguros, enfim, todo o necessário para a prestação dos serviços, obrigando-se a
CONTRATADA realizar os serviços em conformidade com as Especificações Técnicas de
Engenharia constantes do Documento nº 01. - Dois Lotes; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS:
no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 24/09/2024 às 12:00h; OBTENÇÃO DO EDITAL:
no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1053940. Informações:
cesupcompras.eng@bb.com.br.
HENRIQUE TADASHI YOKOMIZO
Responsável pela licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/01589 (7421) - Cesup Contratações - São Paulo -
SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação do serviço de Assinatura de 100
licenças do software Autodesk Architecture Engineering & Construction Collection IC
Commercial Single-user
Subscription; RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS:
no endereço
https://licitacoes-e.com.br, até 24.09.2024 às 10h30; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço
eletrônico 
acima 
por 
meio 
do 
número 
da 
licitação 
1054059. 
Informações:
cesupcontrat.estrat@bb.com.br.
ROSAINE RODRIGUES ROSA
Responsável pela Licitação
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/01597 - (7421) CESUP Contratações SP, realizado
por meio da Internet; OBJETO: Registro de Preços para fornecimento com entrega de
Lixeira para Balcão Cliente (metálica perfurada) e Lixeira para Guichê de Caixa para
atendimento das unidades do Conglomerado Banco do Brasil localizadas em todo o país;
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 12.09.2024 às
9h00; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número de
licitação 1054181; Informações: cesupcontrat.bemserv@bb.com.br.
PALMIRA CONCEIÇÃO DE MOURA MACHADO
Responsável pela Licitação
BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S/A
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato - DGCO nº 00583/2024; firmado em 12/08/2024; Favorecido: CLASSE A
MÁQUINAS E SERVICOS LTDA; OBJETO: Credenciamento para prestação de serviços técnicos
complementares de manutenção eletrônica a nível de troca de componentes, partes e peças,
com atendimento em bancada de laboratório; Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nos
termos do Caput do Art. 30 da Lei nº 13.303/2016; Vigência: até 14/02/2029.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato - DGCO nº 00584/2024; firmado em 14/08/2024; Favorecido: CROMP
SERVICE ELETRONICA LTDA; OBJETO: Credenciamento para prestação de serviços técnicos
complementares de manutenção eletrônica a nível de troca de componentes, partes e peças,
com atendimento em bancada de laboratório; Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nos
termos do Caput do Art. 30 da Lei nº 13.303/2016; Vigência: até 14/02/2029.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1° Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00393/2024, firmado em 23.04.2024.
Favorecido: MASTER VIGILÂNCIA ESPECIALIZADA LTDA. Objeto: repactuação dos preços do
contrato. Fundamento Legal: art. 69, inc. III, da Lei nº 13.303/2016. Valor: R$ 39.596,64.
AVISO DE ALTERAÇÃO
Pelo presente ATO fica ALTERADO o Edital da Licitação Eletrônica n° 2024/45 da
BB Tecnologia e Serviços S.A. conforme documento disponível nos sites www.bbts.com.br e
www.licitacoes-e.com.br em 29/08/2024. Fica alterada a data da licitação para 11/09/2024.
ALINE FALCÃO GOMES
Autoridade Competente de Licitação
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: CONTRATO nº
2024/718-413, firmado com Beehave
Intitute LTDA; CNPJ:
42.346.431/0001-54; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Congresso Internacional de
Desenvolvimento Infantil - CINDI; Local: Natal - RN; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16,
Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e,
no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor
do contrato: R$ 25.000,00; Prazo de vigência: 11/10/2024; Data de assinatura: 08/07/2024;
Espécie: CONTRATO nº 2024/718-445, firmado com Cooperativa de Trabalho, Assessoria
Técnica e Educacional para o Desenvolvimento da Agricultura Familiar - COOTRAF; CNPJ:
07.227.043/0001-53; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto V FEAF - Feira da Agricultura
Familiar de Serra Geral e Festival da Cultura Baiana; Local: Caculé - BA; Fundamento legal:
Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº
02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais
normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 20.000,00; Prazo de vigência: 02/11/2024;
Data de assinatura: 30/07/2024;
Espécie: CONTRATO nº 2024/718-339, firmado com Associação Cultural Junina Teresina
Show; CNPJ: 14.690.147/0001-65; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Grupo Cultural
Junino Luar do São João 2024; Local: Teresina - PI; Picos - PI; Mossoró - RN; Recife - PE;
Maracanaú - CE; São João do Arraial - PI; Entre Rios - BA; São Raimundo Nonato - PI;
Valença do Piauí - PI; Timon - MA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto
Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no
que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do
contrato: R$ 100.000,00; Prazo de vigência: 07/03/2025; Data de assinatura: 06/06/2024;
Espécie: CONTRATO nº 2024/718-140, firmado com Federação dos Pescadores e
Aquicultores do Estado da Bahia; CNPJ: 14.549.315/0001-05; Objeto: Patrocínio ao
evento/projeto
Encontro
Estadual
de
Pesca e
Aquicultura;
Local:
Salvador
- BA;
Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa
SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além
de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 15.000,00; Prazo de vigência:
04/07/2024; Data de assinatura: 28/03/2024;
Espécie: CONTRATO nº 2024/718-535, firmado com Sindicato Rural Canindé; CNPJ:
09.419.268/0001-37; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto I Expoleite Canindé; Local:
Canindé - CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08,
Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017,
de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 10.000,00;
Prazo de vigência: 26/10/2024; Data de assinatura: 19/07/2024;
Espécie: CONTRATO nº 2024/718-484, firmado com Associação Cearense de Junior
Empresas; CNPJ: 19.697.419/0001-72; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Encontro
Cearense de Empresas Juniores - ECEJ 24; Local: Caucaia - CE; Fundamento legal: Lei nº
13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de
23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas
vigentes afins; Valor do contrato: R$ 20.000,00; Prazo de vigência: 27/10/2024; Data de
assinatura: 25/07/2024;
Espécie: CONTRATO nº 2024/718-488, firmado com Academia Cearense de Economia;
CNPJ: 
41.910.650/0001-51;
Objeto: 
Patrocínio 
ao 
evento/projeto
Simpósio 
de
Desenvolvimento Regional com a Redução da Pobreza Rural; Local: Fortaleza - CE;
Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa
SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além
de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 50.000,00; Prazo de vigência:
04/11/2024; Data de assinatura: 24/07/2024;
Espécie: CONTRATO nº 2024/718-437, firmado com Prefeitura Municipal de Santa Quitéria
- CE; CNPJ: 07.725.138/0001-05; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto XXXI Exposição
Agropecuária de Santa Quitéria Ceará e XX Festival de Quadrilhas de Santa Quitéria Ceará;
Local: Santa Quitéria - CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº
6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº
01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$
18.000,00; Prazo de vigência: 28/09/2024; Data de assinatura: 25/06/2024;
Espécie: CONTRATO nº 2024/718-431, firmado com Associação Comercial, Industrial e de
Serviços 
de 
Montes
Claros; 
CNPJ: 
22.677.702/0001-47; 
Objeto:
Patrocínio 
ao
evento/projeto 29ª FENICS - Feira Nacional da Indústria, Comércio e Serviço; Local: Montes
Claros - MG; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08,
Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017,
de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 85.000,00;
Prazo de vigência: 14/12/2024; Data de assinatura: 01/08/2024;
Espécie: CONTRATO nº 2024/718-223, firmado com Nosso Meio Produção de Conteúdo
LTDA; CNPJ: 38.386.607/0001-24; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto NM2B - Nosso Meio
To Business (Edição Ceará); Local: Fortaleza - CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16,
Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019,
e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins;
Valor do contrato: R$ 18.000,00; Prazo de vigência: 24/07/2024; Data de assinatura:
25/04/2024;
Espécie: CONTRATO nº 2024/718-536, firmado com Insight Feiras, Eventos, Consultoria e
Negócios
LTDA;
CNPJ:
27.730.801/0001-69; Objeto:
Patrocínio
ao
evento/projeto
Multimodal Nordeste; Local: Recife - PE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto
Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no
que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do
contrato: R$ 50.000,00; Prazo de vigência: 06/11/2024; Data de assinatura: 05/08/2024;
Espécie: CONTRATO nº 2024/718-384, firmado com Câmara de Dirigentes Lojistas de Jardim
do Seridó - RN; CNPJ: 25.367.362/0001-46; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Primeira
Feira de Jardim do Seridó; Local: Jardim do Seridó - RN; Fundamento legal: Lei nº
13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de
23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas
vigentes afins; Valor do contrato: R$ 5.000,00; Prazo de vigência: 29/11/2024; Data de
assinatura: 05/08/2024;
Espécie: CONTRATO nº 2024/718-491, firmado com Associação dos Produtores Rurais de
Porto
Franco 
-
APROFRAN; 
CNPJ:
00.132.261/0001-65;
Objeto: 
Patrocínio
ao
evento/projeto 27ª Exposição Agropecuária de Porto Franco e Região - EXPOFRAN; Local:
Porto Franco - MA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08,
Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017,
de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 18.000,00;
Prazo de vigência: 19/10/2024; Data de assinatura: 10/07/2024;
Espécie: CONTRATO nº 2024/718-403, firmado com Sebrae - MA Serv. de Apoio as Micros
e Pequenas Emp. do MA; CNPJ: 06.053.847/0001-10; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto
Feira do Empreendedor 2024; Local: Balsas - MA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16,
Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019,
e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins;
Valor do contrato: R$ 30.000,00; Prazo de vigência: 28/09/2024; Data de assinatura:
25/06/2024;
Espécie: CONTRATO nº 2024/718-430, firmado com Sindicato Rural de Imperatriz; CNPJ:
06.480.537/0001-82; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 54ª Exposição Agropecuária de
Imperatriz - EXPOIMP; Local: Imperatriz - MA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto
Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no
que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do
contrato: R$ 120.000,00; Prazo de vigência: 12/10/2024; Data de assinatura: 03/07/2024;
Espécie: CONTRATO nº 2024/718-429, firmado com Ôxe Eventos LTDA; CNPJ:
07.120.464/0001-80; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Circuito Ôxe de Triatlo; Local:
Natal - RN; Olinda - PE ; Maceió - AL; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto
Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no
que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do
contrato: R$ 25.000,00; Prazo de vigência: 15/03/2025; Data de assinatura: 08/08/2024;