DOU 02/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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91
Nº 169, segunda-feira, 2 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Espécie: CONTRATO nº 2024/718-530, firmado com Lema Treinamentos LTDA; CNPJ:
35.826.836/0001-24; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Seminário RPPS Invest Lema Edu
- Alagoas; Local: Maceió - AL; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº
6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº
01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$
15.000,00; Prazo de vigência: 05/12/2024; Data de assinatura: 12/08/2024;
Espécie:
CONTRATO 
nº2024/718-449,
firmado 
com
Campo
Vivo 
LTDA;
CNPJ:
09.470.145/0001-20; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Pinheiros Agroshow 2024; Local:
Pinheiros - ES; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08,
Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017,
de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 35.000,00;
Prazo de vigência: 29/11/2024; Data de assinatura: 15/08/2024;
Espécie: CONTRATO nº 2024/718-595, firmado com ADASB - Associação dos
Agropecuaristas do Sul da Bahia; CNPJ: 21.813.781/0001-03; Objeto: Patrocínio ao
evento/projeto 5° Final de Semana do Produtor Rural - ADASB; Local: Itabuna - BA;
Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa
SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além
de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 15.000,00; Prazo de vigência:
16/11/2024; Data de assinatura: 12/08/2024;
Espécie: CONTRATO nº 2024/718-586, firmado com Luz Criações Tecnológicas e Serviços
Eireli; CNPJ: 22.216.192/0001-00; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Feira Construcon;
Local: João Pessoa - PB; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº
6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº
01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$
15.000,00; Prazo de vigência: 15/11/2024; Data de assinatura: 12/08/2024;
Espécie: CONTRATO nº 2023/718-395.52, firmado com N R Rodrigues Santos; CNPJ:
28.592.583/0001-06; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Pular N'ÁGUA: Imersão em
Alcântara - Residências + Publicação + Exposição; Local: Alcântara - MA; São Luís - MA;
Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa
SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além
de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 80.000,00; Prazo de vigência:
25/02/2024; Data de assinatura: 14/08/2024;
Espécie: CONTRATO nº 2024/718-482, firmado com Associação Cultural Solidariedade e
Arte; CNPJ: 07.456.172/0001-13; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 8º Festival Fortaleza
Instrumental; Local: Fortaleza - CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto
Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no
que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do
contrato: R$ 70.000,00; Prazo de vigência: 07/11/2024; Data de assinatura: 01/08/2024;
Espécie: CONTRATO nº 2024/718-559, firmado com Brito e Santos Produções LTDA; CNPJ:
10.780.165/0001-87; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Noronha2B - Festival de Cinema
de Fernando de Noronha; Local: Fernando de Noronha - PE; Fundamento legal: Lei nº
13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de
23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas
vigentes afins; Valor do contrato: R$ 100.000,00; Prazo de vigência: 21/11/2024; Data de
assinatura: 12/08/2024;
Espécie: CONTRATO nº 2024/718-546, firmado com Imeph Inst Meta de Educ Pesquisa e
Formação de Recursos Humanos LTDA; CNPJ: 04.528.440/0001-77; Objeto: Patrocínio ao
evento/projeto Cordel e Repente - Lua, Luiz Luz; Local: São Paulo - SP; Fundamento legal:
Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº
02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais
normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 192.000,00; Prazo de vigência: 14/12/2024;
Data de assinatura: 16/08/2024;
Espécie: CONTRATO nº 2024/718-591, firmado com Lema Treinamentos LTDA; CNPJ:
35.826.836/0001-24; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Seminário RPPS Invest
Lema Edu - Rio Grande do Norte; Local: Natal-RN; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16,
Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019,
e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins;
Valor do contrato: R$ 15.000,00; Prazo de vigência: 30/01/2025; Data de assinatura:
07/08/2024;
Espécie: CONTRATO nº 2024/718-621, firmado com Sindicato Rural de Bacabal; CNPJ:
63.428.569/0001-72; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 17ª Agrofeira de
Bacabal; Local: Bacabal - MA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº
6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº
01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$
19.000,00; Prazo de vigência: 23/11/2024; Data de assinatura: 19/08/2024;
Espécie: CONTRATO nº 2024/718-485, firmado com Federação das Entidades de Micro e
Pequenas Empresas do Comercio e Serv. do Estado do Ceará; CNPJ: 08.768.788/0001-92;
Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Feira do Artesanato Moda e Alimentos - FAMA; Local:
Russas - CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08,
Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017,
de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 50.000,00;
Prazo de vigência: 25/01/2025; Data de assinatura: 26/07/2024;
Espécie: CONTRATO nº 2024/718-555, firmado com Associação de Empreendedores de
Canoa Quebrada; CNPJ: 09.244.541/0001-30; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Festival
Du Mar - Edição Canoa Encantada 2024; Local: Aracati - CE; Fundamento legal: Lei nº
13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de
23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas
vigentes afins; Valor do contrato: R$ 30.000,00; Prazo de vigência: 23/11/2024; Data de
assinatura: 31/07/2024;
Espécie: CONTRATO nº 2024/718-599, firmado com Instituto Future de Juventude,
Promoção, Turismo, Cultura e Desenvolvimento Sustentável; CNPJ: 16.910.427/0001-67;
Objeto: Patrocínio ao evento/projeto I Exposição da Agricultura Familiar do Ceará; Local:
Meruoca - CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08,
Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017,
de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 10.000,00;
Prazo de vigência: 16/11/2024; Data de assinatura: 12/08/2024;
Espécie: CONTRATO nº 2024/718-516, firmado com Federação das Indústrias do Estado de
Ceará; CNPJ: 07.264.385/0001-43; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Fiec Summit 2024;
Local: Fortaleza - CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08,
Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017,
de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 100.000,00;
Prazo de vigência: 11/11/2024; Data de assinatura: 09/08/2024;
Espécie: CONTRATO nº 2024/718-336, firmado com Fama - Fabricantes Associados de
Marco; CNPJ: 10.631.536/0001-69; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Salão Móveis -
Encontro de Negócios - 5ª Edição - Marco - CE; Local: Marco - CE; Fundamento legal: Lei
nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019,
de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas
vigentes afins; Valor do contrato: R$ 80.000,00; Prazo de vigência: 05/09/2024; Data de
assinatura: 03/06/2024;
Espécie: CONTRATO nº 2024/718-584, firmado com Nosso Meio Produção de Conteúdo
LTDA; CNPJ: 38.386.607/0001-24; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto NM2B - Nosso Meio
To Business 2024; Local: Fortaleza - CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto
Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no
que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do
contrato: R$ 18.000,00; Prazo de vigência: 06/11/2024; Data de assinatura: 06/08/2024;
Espécie: CONTRATO nº 2024/718-556, firmado com Milanez e Milaneza S/A; CNPJ:
32.403.065/0001-74; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Cachoeiro Stone Fair 2024;
Local: Cachoeiro do Itapemirim - ES; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto
Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no
que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do
contrato: 
R$ 
40.000,00; 
Prazo 
de 
vigência: 
28/11/2024; 
Data 
de 
assinatura:
20/08/2024;cind
Espécie: CONTRATO nº 2024/718-273, firmado com Fundação Parque Tecnológico da
Paraíba; CNPJ: 09.261.843/0001-16; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Vila Sítio São
João 2024; Local: Campina Grande - PB; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto
Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no
que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do
contrato: R$ 100.000,00; Prazo de vigência: 12/10/2024; Data de assinatura: 23/05/2024;
Espécie: CONTRATO nº 2024/718-226, firmado com Município de Cabaceiras; CNPJ:
08.702.862/0001-78; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto XXV Festa do Bode Rei - Festival
Nacional de Caprinos e Ovinos; Local: Cabaceiras - PB; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16,
Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019,
e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins;
Valor do contrato: R$ 50.000,00; Prazo de vigência: 07/09/2024; Data de assinatura:
06/06/2024;
Espécie: CONTRATO nº 2024/718-594, firmado com Fundação Universidade Federal do Vale
do São Francisco; CNPJ: 05.440.725/0001-14; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto1º
Congresso Internacional Sobre Mudanças Climáticas e Suas Consequências para Territórios
Semiáridos; Local: Juazeiro - BA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial
nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a
nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$
40.000,00; Prazo de vigência: 22/11/2024; Data de assinatura: 19/08/2024;
Espécie: CONTRATO nº 2024/718-158, firmado com Associação Nacional de Entidades de
Previdência de Estados e Munícipios-ANEPREM; CNPJ: 02.869.624/0001-75; Objeto:
Patrocínio ao evento/projeto 2º Encontro Nacional de Conselheiros Previdenciários e
Gestores Públicos; Local: Fortaleza - CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto
Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no
que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do
contrato: R$ 48.000,00; Prazo de vigência: 23/07/2024; Data de assinatura: 22/04/2024;
Espécie: CONTRATO nº 2024/718-597, firmado com Conselho Regional de Economia 5ª
Região Bahia; CNPJ: 42.186.866/0001-89; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Semana de
Economia do Corecon Bahia; Local: Salvador - BA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16,
Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019,
e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins;
Valor do contrato: R$ 18.000,00; Prazo de vigência: 21/11/2024; Data de assinatura:
14/08/2024;
Espécie: CONTRATO nº 2024/718-618, firmado com Instituto de Cultura e Desenvolvimento
Social Brasil de Dentro; CNPJ: 08.439.187/0001-36; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto
14º Festival de Sanfoneiro de Limoeiro do Norte - CE; Local: Limoeiro do Norte - CE;
Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa
SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além
de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 19.000,00; Prazo de vigência:
23/11/2024; Data de assinatura: 20/08/2024;
Espécie: CONTRATO nº 2024/718-615, firmado com Abrasel - Associação Brasileira de Bares
e Restaurantes - Seccional Alagoas; CNPJ: 08.102.978/0001-76; Objeto: Patrocínio ao
evento/projeto Festival Sabores de Alagoas; Local: Maceió - AL; Fundamento legal: Lei nº
13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de
23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas
vigentes afins; Valor do contrato: R$ 15.000,00; Prazo de vigência: 30/11/2024; Data de
assinatura: 22/08/2024;
Espécie: CONTRATO nº 2023/718-395.12, firmado com Paula Lays de Lima e Silva; Objeto:
Patrocínio ao evento/projeto Maré Foto Festival; Local: Natal - RN, Fortaleza - CE;
Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa
SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além
de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 100.000,00; Prazo de vigência:
27/03/2025; Data de assinatura: 24/07/2024;
Espécie: CONTRATO nº 2023/718-395.88, firmado com Associação Cultural Amigos da
Furiosa - ACAF; CNPJ: 29.969.686/0001-05; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Festival de
Frevo de São João do Sabugi; Local: Natal - RN, Fortaleza - CE; Fundamento legal: Lei nº
13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de
23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas
vigentes afins; Valor do contrato: R$ 90.000,00; Prazo de vigência: 28/09/2024; Data de
assinatura: 24/07/2024.
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 243001
Número do Contrato: 9/2020.
Nº Processo: 00100.000804/2020-32.
Pregão. Nº 9/2020. Contratante: INSTITUTO NAC.DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO ITI.
Contratado: 08.220.952/0001-22 - RCS TECNOLOGIA S/A. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 09/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião,
o período de 01/09/2023 a 01/09/2024, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de
1993. (retificação da data de vigência, onde se lê: 24/08/2023 a 01/09/2023. Leia - se:
01/09/2023 a 01/09/2024). Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2024. Valor Total At u a l i z a d o
do Contrato: R$ 496.998,90. Data de Assinatura: 24/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2023).
SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO
CENTRAL DE COMPRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 21/2024 - UASG 201057
Número do Contrato: 12/2021.
Nº Processo: 14022.124212/2021-71.
Inexigibilidade.
Nº 
5/2021.
Contratante:
CENTRAL
DE 
COMPRAS.
Contratado:
00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: Constitui objeto deste termo aditivo
a prorrogação do prazo de vigência do contrato administrativo nº 12/2021, originário da
inexigibilidade de licitação nº 5/2021, com base no inc. Ii, do art. 57, da lei nº 8.666, de
21 de junho de 1993.
o prazo de vigência de que trata a cláusula segunda do contrato ora modificado
fica prorrogado para o período de 28/10/2024 a 27/10/2025.. Vigência: 28/10/2024 a
27/10/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato:
R$ 1,00. Data
de Assinatura:
30/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).

                            

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