DOU 02/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 169, segunda-feira, 2 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
283/2024 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram:
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS AGRICULTORES RURAIS DA FAZENDA BENFICA, ITAPEBI - BA,
CNPJ 19.681.034/0001-17, Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto
estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para cooperação técnica de
acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo
independentemente de transcrição:1 (UM) TRATOR AGRÍCOLA| MARCA: SOLIS|POTÊNCIA DE
75 CV TRAÇÃO 4X4 DIREÇÃO HIDRÁULICA/HIDROSTÁTICA |COR: VERMELHO|NOTA FISCAL Nº
201.153FL 1/1SÉRIE 2 |CHASSI: MYWDP1418588MS | MOTOR: 4100ELT44B1405276|
NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS: 23115709- EMPRESA YANMAR SOUTH AMÉRICA
INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura,
podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de
acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº
8.883/94; Data da Assinatura: 29/08/2024; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho,
Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia e Crispim Meira Lima, Presidente da Associação;
Processo nº 59404.000836/2024-90.
382/2024 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram:
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a
ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DAS COMUNIDADES DE TAPERA DO
ROCHEDO E TAPERA
DO MARCELO do Município de CORDEIROS
- BAHIA, CNPJ
04.651.814/0001-47; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto
estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para cooperação técnica de
acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo
independentemente de transcrição:1 (Um) TRATOR AGRÍCOLA| MARCA:SOLIS|POTÊNCIA DE 75
CV TRAÇÃO 4X4 DIREÇÃO HIDRÁULICA/HIDROSTÁTICA | COR: VERMELHO|NOTA FISCAL
Nº000.199.713 FL 1/1SÉRIE 2|CHASSI: MYWDP1409799MS| MOTOR:4100ELT44B1400289 |
NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS: 0023115588- EMPRESA YANMAR SOUTH AMÉRICA
INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura,
podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de
acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº
8.883/94; Data da Assinatura: 27/08/2024; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho,
Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia e Elisete Zeferino Donato, Presidente da
Associação; Processo nº 59404.000936/2024-16.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo nº 32/2024/CEST/BA ao Acordo de Cooperação Técnica nº
300/2022 que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas,
DNOCS, CNPJ 00.043.711/0007-39 e a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA
AGRICULTURA FAMILIAR DE TAPIRAMUTÁ E REGIÃO NO MUNICÍPIO DE TAPIRAMUTÁ/BA
CNPJ nº 26.979.915/0001-84; Objeto: O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação por
mais um ano dos seguintes bens, à ASSOCIAÇÃO: 1 (uma) Retroescavadeira sobre rodas,
nova, motor diesel, potência 102hp, tração 4x4; Nota fiscal nº 000.000.611 Série 1; Marca:
UN FORKLIFT, Modelo:
UN40; Número de série: 920101484;
Número de motor:
CGF20014387; Numeração do tombamento SIADS: 23112403 - Empresa: EBR BRASIL FORTE
COM E EQUIPAMENTOS LTDA, 1 (uma) Grade Aradora- Código GAC245 1426ME;Nota fiscal
nº 000.011.738 Série 002; Série 22/0290, Numeração do tombamento SIADS: 23108130 -
Empresa: KOHLER IMPLEMENTOS AGRIC. EIRELI; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93,
alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 29/08/2024; Assinam: Rafael Guimarães
de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia, e Eduardo Marinho Oliveira Vieira,
Presidente da Associação, Processo nº 59404.000534/2022-50.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 193002
Nº Processo:
59400002008202426. Objeto: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA
PAVIMENTAÇÃO COM CAPA ASFÁLTICA EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE
(CBUQ) EM DIVERSOS MUNÍCIPIOS NA ÁREA DE ATUAÇÃO DO DNOCS (Alagoas, Bahia, Ceará,
Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe), POR SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇOS.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 02/09/2024 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Duque de Caxias, 1700 - Centro 5º Andar,, Centro -
Fortaleza/CE ou
https://www.gov.br/compras/edital/193002-5-90008-2024. Entrega
das
Propostas: a partir de 02/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 19/09/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e
seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)
e endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br e no site do DNOCS - Seção de
Licitações e Contratos https://www.gov.br/dnocs/pt-br..
GILBERTO MAYCKON SOUZA QUEIROZ
Agente de Contratação
(SIASGnet - 29/08/2024) 193002-11203-2024NE800000
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 533013
Número do Contrato: 11/2023.
Nº Processo: 59004.001567/2023-19.
Pregão. Nº 10/2022. Contratante: SUPERINTEND. DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA .
Contratado: 21.027.140/0001-23 - EXATA CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 05/09/2024 a 31/12/2024
com fulcro no art. 57, §1º, inicos ii e v, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 05/09/2024 a
31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 199.343,94. Data de Assinatura:
30/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio Nº 966352/2024, Nº Processo: 59800001108202422, Concedente: SUPERINT.
DE DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE, Convenente: MUNICÍPIO DE COXIM/MS
CNPJ nº 03510211000162, Objeto: Aquisição de caminhão trucado equipado com
prancha carrega
tudo., Valor Total: R$
730.000,00, Valor de
Contrapartida: R$
30.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$
700.000,00,
Crédito
Orçamentário:
Num
Empenho:
2024NE000121,
Valor:
R$
700.000,00, PTRES: 246260, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 444042, Vigência:
29/08/2024 até 29/08/2027, Data de Assinatura: 29/08/2024, Signatários: Concedente:
LUCIANA DE SOUSA BARROS CPF nº ***.288.903-**, Convenente: EDILSON MAGRO CPF
n° ***.346.708-**.
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo n.º 59336.002638/2023-31; 1) Espécie e número do instrumento: Primeiro Termo
Aditivo ao Termo de Outorga de Subvenção Econômica nº 033/2023, firmado entre a
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, CNPJ nº
09.263.130/0001-91 e a Sociedade Empresarial Sol Soluções Inteligente Ltda, CNPJ nº
49.126.150/0001-35, tendo como interveniente o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas
Empresas do Rio Grande do Norte (Sebrae/RN); 2) Nomes dos signatários e domicílio:
SUDENE, Sr. José Lindoso de Albuquerque Filho, Diretor de Administração, domiciliado em
Recife/PE; Sociedade Empresarial Sol Soluções Inteligente Ltda, CNPJ nº 49.126.150/0001-
35, Esteyfersson Henrique Alves Cabral, responsável legal, domiciliado em Caicó/RN,
INTERVENIENTE: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Rio Grande do Norte
(Sebrae/RN), José Ferreira de Melo Neto, domiciliado em Natal/RN; 3) Resumo do Objeto:
prorrogação da vigência do Termo de Outorga de Subvenção Econômica nº 033/2023 para
o dia 17 de março de 2025. 4) Data da Assinatura: 29/08/2024.
Processo n.º 59336.002641/2023-54; 1) Espécie e número do instrumento: Primeiro Termo
Aditivo ao Termo de Outorga de Subvenção Econômica nº 034/2023, firmado entre a
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, CNPJ nº
09.263.130/0001-91 e a Sociedade Empresarial NANOUP Inova Simples (I.S.), CNPJ nº
49.313.534/0001-67, tendo como interveniente o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas
Empresas do Rio Grande do Norte (Sebrae/RN); 2) Nomes dos signatários e domicílio:
SUDENE, Sr. José Lindoso de Albuquerque Filho, Diretor de Administração, domiciliado em
Recife/PE; Sociedade Empresarial NANOUP Inova Simples (I.S.), CNPJ nº 49.313.534/0001-
67, Rivaldo Leonn Bezerra Cabral, responsável legal, domiciliado em Natal/RN,
INTERVENIENTE: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Rio Grande do Norte
(Sebrae/RN), José Ferreira de Melo Neto, domiciliado em Natal/RN; 3) Resumo do Objeto:
prorrogação da vigência do Termo de Outorga de Subvenção Econômica nº 034/2023 para
o dia 17 de março de 2025. 4) Data da Assinatura: 29/08/2024.
Processo n.º 59336.002642/2023-07; 1) Espécie e número do instrumento: Primeiro Termo
Aditivo ao Termo de Outorga de Subvenção Econômica nº 035/2023, firmado entre a
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, CNPJ nº
09.263.130/0001-91 e a Sociedade Empresarial FRETEC SOLUÇÕES LTDA, CNPJ nº
49.437.453/0001-79, tendo como interveniente o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas
Empresas do Rio Grande do Norte (Sebrae/RN); 2) Nomes dos signatários e domicílio:
SUDENE, Sr. José Lindoso de Albuquerque Filho, Diretor de Administração, domiciliado em
Recife/PE; Sociedade Empresarial FRETEC SOLUÇÕES LTDA, CNPJ nº 49.437.453/0001-79,
Luís
Henrique
Ferreira
Machado,
responsável
legal,
domiciliado
em
Natal/RN,
INTERVENIENTE: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Rio Grande do Norte
(Sebrae/RN), José Ferreira de Melo Neto, domiciliado em Natal/RN; 3) Resumo do Objeto:
prorrogação da vigência do Termo de Outorga de Subvenção Econômica nº 035/2023 para
o dia 17 de março de 2025. 4) Data da Assinatura: 29/08/2024.
Processo n.º 59336.002643/2023-43; 1) Espécie e número do instrumento: Primeiro Termo
Aditivo ao Termo de Outorga de Subvenção Econômica nº 036/2023, firmado entre a
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, CNPJ nº
09.263.130/0001-91 e a Sociedade Empresarial YCODIFY Desenvolvimento e Operação de
Software Ltda, CNPJ nº 47.202.135/0001-01, tendo como interveniente o Serviço de Apoio
às Micro e Pequenas Empresas do Rio Grande do Norte (Sebrae/RN); 2) Nomes dos
signatários e domicílio: SUDENE, Sr. José Lindoso de Albuquerque Filho, Diretor de
Administração, domiciliado em Recife/PE; Sociedade Empresarial YCODIFY Desenvolvimento
e Operação de Software Ltda, CNPJ nº 47.202.135/0001-01, Júlio Gustavo Soares Firmo da
Costa, responsável legal, domiciliado em Parnamirim/RN, INTERVENIENTE: Serviço de Apoio
às Micro e Pequenas Empresas do Rio Grande do Norte (Sebrae/RN), José Ferreira de Melo
Neto, domiciliado em Natal/RN; 3) Resumo do Objeto: prorrogação da vigência do Termo
de Outorga de Subvenção Econômica nº 036/2023 para o dia 17 de março de 2025. 4) Data
da Assinatura: 29/08/2024.
Processo n.º 59336.002644/2023-98; 1) Espécie e número do instrumento: Primeiro Termo
Aditivo ao Termo de Outorga de Subvenção Econômica nº 037/2023, firmado entre a
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, CNPJ nº
09.263.130/0001-91 e a Sociedade Empresarial Live Plus Ltda, CNPJ nº 49.499.911/0001-02,
tendo como interveniente o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Rio
Grande do Norte (Sebrae/RN); 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, Sr. José
Lindoso de Albuquerque Filho, Diretor de Administração, domiciliado em Recife/PE;
Sociedade Empresarial Live Plus Ltda, CNPJ nº 49.499.911/0001-02, Marina Rosas Rachid
Jaudy, responsável legal, domiciliada em Natal/RN, INTERVENIENTE: Serviço de Apoio às
Micro e Pequenas Empresas do Rio Grande do Norte (Sebrae/RN), José Ferreira de Melo
Neto, domiciliado em Natal/RN; 3) Resumo do Objeto: prorrogação da vigência do Termo
de Outorga de Subvenção Econômica nº 037/2023 para o dia 17 de março de 2025. 4) Data
da Assinatura: 29/08/2024.
Processo n.º 59336.002645/2023-32; 1) Espécie e número do instrumento: Primeiro Termo
Aditivo ao Termo de Outorga de Subvenção Econômica nº 038/2023, firmado entre a
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, CNPJ nº
09.263.130/0001-91 e a Sociedade Empresarial GRIFES Inova Simples (I.S.), CNPJ nº
49.117.598/0001-92, tendo como interveniente o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas
Empresas do Rio Grande do Norte (Sebrae/RN); 2) Nomes dos signatários e domicílio:
SUDENE, Sr. José Lindoso de Albuquerque Filho, Diretor de Administração, domiciliado em
Recife/PE; Sociedade Empresarial GRIFES Inova Simples (I.S.), CNPJ nº 49.117.598/0001-92,
Anna Carolina de Jesus Nogueira, responsável legal, domiciliada em Parnamirim/RN,
INTERVENIENTE: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Rio Grande do Norte
(Sebrae/RN), José Ferreira de Melo Neto, domiciliado em Natal/RN; 3) Resumo do Objeto:
prorrogação da vigência do Termo de Outorga de Subvenção Econômica nº 038/2023 para
o dia 17 de março de 2025. 4) Data da Assinatura: 29/08/2024.
Processo n.º 59336.002646/2023-87; 1) Espécie e número do instrumento: Primeiro Termo
Aditivo ao Termo de Outorga de Subvenção Econômica nº 039/2023, firmado entre a
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, CNPJ nº
09.263.130/0001-91 e a Sociedade Empresarial AF SERQUIZ Inova Simples (I.S.), CNPJ nº
50.049.059/0001-42, tendo como interveniente o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas
Empresas do Rio Grande do Norte (Sebrae/RN); 2) Nomes dos signatários e domicílio:
SUDENE, Sr. José Lindoso de Albuquerque Filho, Diretor de Administração, domiciliado em
Recife/PE;
Sociedade
Empresarial
AF
SERQUIZ
Inova
Simples
(I.S.),
CNPJ
nº
50.049.059/0001-42,
Alexandre Coelho
Serquiz,
responsável
legal, domiciliado em
Natal/RN, INTERVENIENTE: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Rio Grande
do Norte (Sebrae/RN), José Ferreira de Melo Neto, domiciliado em Natal/RN; 3) Resumo do
Objeto: prorrogação da vigência do Termo de Outorga de Subvenção Econômica nº
039/2023 para o dia 17 de março de 2025. 4) Data da Assinatura: 29/08/2024.
Processo n.º 59336.002568/2023-11; 1) Espécie e número do instrumento: Primeiro Termo
Aditivo ao Termo de Outorga de Subvenção Econômica nº 040/2023, firmado entre a
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, CNPJ nº
09.263.130/0001-91 e a Sociedade Empresarial 49.776.125 Inova Simples (I.S.), CNPJ nº
49.776.125/0001-05, tendo como interveniente o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas
Empresas do Rio Grande do Norte (Sebrae/RN); 2) Nomes dos signatários e domicílio:
SUDENE, Sr. José Lindoso de Albuquerque Filho, Diretor de Administração, domiciliado em
Recife/PE;
Sociedade
Empresarial
49.776.125
Inova
Simples
(I.S.),
CNPJ
nº
49.776.125/0001-05, Renato Luiz Vasconcellos Júnior, responsável legal, domiciliado em
Canguaretama/RN, INTERVENIENTE: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do
Rio Grande do Norte (Sebrae/RN), José Ferreira de Melo Neto, domiciliado em Natal/RN; 3)
Resumo do Objeto: prorrogação da vigência do Termo de Outorga de Subvenção
Econômica nº 040/2023 para o dia 17 de março de 2025. 4) Data da Assinatura:
29/08/2024.
Processo n.º 59336.002647/2023-21; 1) Espécie e número do instrumento: Primeiro Termo
Aditivo ao Termo de Outorga de Subvenção Econômica nº 041/2023, firmado entre a
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, CNPJ nº
09.263.130/0001-91 e a Sociedade Empresarial Inovatix Habitat Marte Ltda, CNPJ nº
46.167.993/0001-91, tendo como interveniente o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas
Empresas do Rio Grande do Norte (Sebrae/RN); 2) Nomes dos signatários e domicílio:
SUDENE, Sr. José Lindoso de Albuquerque Filho, Diretor de Administração, domiciliado em
Recife/PE; Sociedade Empresarial Inovatix Habitat Marte Ltda, CNPJ nº 46.167.993/0001-
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