DOU 02/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024090200113
113
Nº 169, segunda-feira, 2 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
. .Interessado/CNPJ: MÓVEIS MOBLARE LTDA - EPP (/10.432.596/0002-33
. .Processo Administrativo: 02026.002434/2022-03
. .Nº de controle: 16370299
. .Sócio-administrador/CPF: PAULO ANDRE REISDORFER/ 425.***.169-**
. .
.
.Multa
.SELIC
.
. Débito
Trimestre/Ano
Vencimento
Valor Original
Saldo
Saldo
%
Valor
%
Valor
Valor
Consolidado
. .
.
.
.
.
.At u a l i z a d o
.
.
.
.
.
.
.10207313 . 4/2018
.08/01/2019
.463,74
.463,74
.463,74
.20
.92,75
.43,61
.202,24
.758,73
.
.10986608 . 1/2019
.05/04/2019
.463,74
.463,74
.463,74
.20
.92,75
.42,14
.195,42
.751,91
. .T OT A I S
.
.
.927,48
.927,48
.927,48 .
.185,5 .
.397,66
.1.510,64
. .Interessado/CNPJ: IZE DELFINO & LIMA ATAIDE LTDA(09350772000128)
. .Processo Administrativo: 02026.002789/2023-75
. .Nº de controle: 16383700
. .Sócio-administrador/CPF: ANTONIO IZE DELFIN/ 202.***.360-**
. .
.
.Multa
.SELIC
.
. Débito
Trimestre/Ano
Vencimento
Valor Original
Saldo
Saldo
%
Valor
%
Valor
Valor
Consolidado
. .
.
.
.
.
.At u a l i z a d o
.
.
.
.
.
.
.10014136 . 1/2018
.06/04/2018
.463,74
.0
.0
.20
.0
.48,24
.0
.0
.
.10014137 . 2/2018
.06/07/2018
.463,74
.0
.0
.20
.0
.46,66
.0
.0
.
.10014138 . 3/2018
.05/10/2018
.463,74
.0
.0
.20
.0
.45,08
.0
.0
.
.10014139 . 4/2018
.08/01/2019
.463,74
.463,74
.463,74
.20
.92,75
.43,61
.202,24
.758,73
.
.10504691 . 1/2019
.05/04/2019
.463,74
.463,74
.463,74
.20
.92,75
.42,14
.195,42
.751,91
.
.10504693 . 2/2019
.05/07/2019
.463,74
.463,74
.463,74
.20
.92,75
.40,67
.188,6
.745,09
.
.10504695 . 3/2019
.07/10/2019
.463,74
.463,74
.463,74
.20
.92,75
.39,2
.181,79
.738,28
.
.10504697 . 4/2019
.08/01/2020
.463,74
.463,74
.463,74
.20
.92,75
.37,85
.175,53
.732,02
.
.12043628 . 1/2020
.07/04/2020
.463,74
.463,74
.463,74
.20
.92,75
.36,83
.170,8
.727,29
.
.12043629 . 2/2020
.07/07/2020
.463,74
.463,74
.463,74
.20
.92,75
.36,18
.167,78
.724,27
.
.12043630 . 3/2020
.07/10/2020
.463,74
.463,74
.463,74
.20
.92,75
.35,72
.165,65
.722,14
.
.12043631 . 4/2020
.08/01/2021
.463,74
.463,74
.463,74
.20
.92,75
.35,26
.163,51
.720
.
.12411036 . 1/2021
.08/04/2021
.463,74
.463,74
.463,74
.20
.92,75
.34,72
.161,01
.717,5
. .T OT A I S
.
.
.6.028,62
.4.637,40
.4.637,40 .
.927,5 .
.1.772,33
.7.337,23
. .Interessado/CNPJ: KN MECANICA DE SCANIA TUBARAO LTDA /22.915.933/0001-41
. .Processo Administrativo: 02026.002794/2023-88
. .Nº de controle: 16383816
. .Responsável pelo ativo e passivo/CPF: KATIUSCIA PASSARELA PIMENTEL MENDES/003.***.799-**
. .
.
.Multa
.SELIC
.
. Débito
Trimestre/Ano
Vencimento
Valor Original
Saldo
Saldo
%
Valor
%
Valor
Valor
Consolidado
. .
.
.
.
.
.At u a l i z a d o
.
.
.
.
.
.
.10135985 . 4/2018
.08/01/2019
.128,82
.128,82
.128,82
.20
.25,76
.43,61
.56,18
.210,76
.
.10985612 . 1/2019
.05/04/2019
.128,82
.128,82
.128,82
.20
.25,76
.42,14
.54,28
.208,86
.
.10985613 . 2/2019
.05/07/2019
.128,82
.128,82
.128,82
.20
.25,76
.40,67
.52,39
.206,97
.
.10985614 . 3/2019
.07/10/2019
.128,82
.128,82
.128,82
.20
.25,76
.39,2
.50,5
.205,08
.
.10985615 . 4/2019
.08/01/2020
.128,82
.128,82
.128,82
.20
.25,76
.37,85
.48,76
.203,34
.
.11639790 . 1/2020
.07/04/2020
.128,82
.128,82
.128,82
.20
.25,76
.36,83
.47,44
.202,02
.
.11639791 . 2/2020
.07/07/2020
.128,82
.128,82
.128,82
.20
.25,76
.36,18
.46,61
.201,19
. .T OT A I S
.
.
.901,74
.901,74
.901,74 .
.180,32 .
.356,16
.1.438,22
LUCILA CLAUDIA LAGO FRANCISCO
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA
B I O D I V E R S I DA D E
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90011/2024
Fica 
revogada 
a 
licitação 
supracitada,
referente 
ao 
processo 
nº
02070.003340/2024-70. 
Objeto:
Contratação 
de
empresa 
especializada
para
o
fornecimento de impressoras multifuncionais, com garantia e manutenção/suporte pelo
período de 48 (quarenta e oito) meses, incluindo fornecimento de suprimentos.
PAULO ROBERTO DE ARAÚJO
Coordenador Geral de Administração
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024 - UASG 443033
Nº Processo: 02070.011839/2024-51.
Pregão Nº 90006/2024. Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES - SEDE.
Contratado: 22.918.412/0001-48 - GUAHYBA CONSULTORIA E ENGENHARIA NAVAL LTDA .
Objeto: Aquisição de embarcações, motores e reboques para atender as necessidades
do instituto chico mendes de conservação da biodiversidade..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/08/2024 a
28/08/2025. Valor Total: R$ 761.500,00. Data de Assinatura: 28/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 443033
Número do Contrato: 36/2023.
Nº Processo: 02070.013871/2023-90.
Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES - SEDE. Contratado: 09.370.244/0001-30 -
DEFENDER CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Repactuação do contrato nº
36/2023. Vigência: 29/09/2023 a 29/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
31.659.648,48. Data de Assinatura: 22/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
UNIDADE AVANÇADA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 1
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 443034
Nº Processo: 02124.001332/2024-16.
Pregão Nº 90004/2024. Contratante: ICMBIO GR2 NORDESTE.
Contratado: 96.707.088/0001-55 - RCB DE OLIVEIRA & OLIVEIRA LTDA. Objeto:
Contratação de serviços comuns de manutenção corretiva e preventiva em aparelhos
de ar-condicionado, sob demanda, para atender a demanda das unidades do ICMBio
vinculadas à Gerência Regional 2 - Nordeste, no estado do Maranhão.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2024 a
01/08/2029. Valor Total: R$ 7.529,00. Data de Assinatura: 25/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 443034
Nº Processo: 02124.001329/2024-01.
Pregão Nº 90004/2024. Contratante: ICMBIO GR2 NORDESTE.
Contratado: 96.707.088/0001-55 - RCB DE OLIVEIRA & OLIVEIRA LTDA. Objeto:
Contratação de serviços comuns de manutenção corretiva e preventiva em aparelhos
de ar-condicionado, sob demanda, para atender a demanda das unidades do ICMBio
vinculadas à Gerência Regional 2 - Nordeste, no estado do Rio Grande do Norte.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2024 a
01/08/2029. Valor Total: R$ 29.556,25. Data de Assinatura: 25/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 443034
Nº Processo: 02124.001325/2024-14.
Pregão Nº 90004/2024. Contratante: ICMBIO GR2 NORDESTE.
Contratado: 96.707.088/0001-55 - RCB DE OLIVEIRA & OLIVEIRA LTDA. Objeto: Contratação
de serviços comuns de manutenção corretiva e preventiva em aparelhos de ar-
condicionado, sob demanda, para atender a demanda das unidades do ICMBio vinculadas
à Gerência Regional 2 - Nordeste, no estado de Alagoas.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2024 a
01/08/2029. Valor Total: R$ 11.200,00. Data de Assinatura: 14/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).