DOU 02/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 169, segunda-feira, 2 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 443034
Nº Processo: 02124.001326/2024-69.
Pregão Nº 90004/2024. Contratante: ICMBIO GR2 NORDESTE.
Contratado: 96.707.088/0001-55 - RCB DE OLIVEIRA & OLIVEIRA LTDA. Objeto: Contratação
de serviços comuns de manutenção corretiva e preventiva em aparelhos de ar-
condicionado, sob demanda, para atender a demanda das unidades do ICMBio vinculadas
à Gerência Regional 2 - Nordeste, no estado de Pernambuco.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2024 a
01/08/2029. Valor Total: R$ 20.080,00. Data de Assinatura: 25/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 443034
Nº Processo: 02124.001331/2024-71.
Pregão Nº 90004/2024. Contratante: ICMBIO GR2 NORDESTE.
Contratado: 96.707.088/0001-55 - RCB DE OLIVEIRA & OLIVEIRA LTDA. Objeto: Contratação
de serviços comuns de manutenção corretiva e preventiva em aparelhos de ar-
condicionado, sob demanda, para atender a demanda das unidades do ICMBio vinculadas
à Gerência Regional 2 - Nordeste, no estado do Piauí.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2024 a
01/08/2029. Valor Total: R$ 43.430,00. Data de Assinatura: 25/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 443034
Nº Processo: 02124.001330/2024-27.
Pregão Nº 90004/2024. Contratante: ICMBIO GR2 NORDESTE.
Contratado: 96.707.088/0001-55 - RCB DE OLIVEIRA & OLIVEIRA LTDA. Objeto: Contratação
de serviços comuns de manutenção corretiva e preventiva em aparelhos de ar-
condicionado, sob demanda, para atender a demanda das unidades do ICMBio vinculadas
à Gerência Regional 2 - Nordeste, no estado do Ceará.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2024 a
01/08/2029. Valor Total: R$ 27.096,00. Data de Assinatura: 25/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 443034
Nº Processo: 02124.001327/2024-11.
Pregão Nº 90004/2024. Contratante: ICMBIO GR2 NORDESTE.
Contratado: 96.707.088/0001-55 - RCB DE OLIVEIRA & OLIVEIRA LTDA. Objeto: Contratação
de serviços comuns de manutenção corretiva e preventiva em aparelhos de ar-
condicionado, sob demanda, para atender a demanda das unidades do ICMBio vinculadas
à Gerência Regional 2 - Nordeste, no distrito estadual de Fernando de Noronha/PE.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2024 a
01/08/2029. Valor Total: R$ 24.854,00. Data de Assinatura: 25/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 443034
Nº Processo: 02124.001324/2024-70.
Pregão Nº 90004/2024. Contratante: ICMBIO GR2 NORDESTE.
Contratado: 96.707.088/0001-55 - RCB DE OLIVEIRA & OLIVEIRA LTDA. Objeto: Contratação
de serviços comuns de manutenção corretiva e preventiva em aparelhos de ar-
condicionado, sob demanda, para atender a demanda das unidades do ICMBio vinculadas
à Gerência Regional 2 - Nordeste, no estado do Sergipe.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2024 a
01/08/2029. Valor Total: R$ 4.720,00. Data de Assinatura: 25/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 443034
Nº Processo: 02124.001328/2024-58.
Pregão Nº 90004/2024. Contratante: ICMBIO GR2 NORDESTE.
Contratado: 96.707.088/0001-55 - RCB DE OLIVEIRA & OLIVEIRA LTDA. Objeto: Contratação
de serviços comuns de manutenção corretiva e preventiva em aparelhos de ar-
condicionado, sob demanda, para atender a demanda das unidades do ICMBio vinculadas
à Gerência Regional 2 - Nordeste, no estado da Paraíba.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2024 a
01/08/2029. Valor Total: R$ 25.650,00. Data de Assinatura: 25/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 443034
Nº Processo: 02124.001321/2024-36.
Pregão Nº 90004/2024. Contratante: ICMBIO GR2 NORDESTE.
Contratado: 96.707.088/0001-55 - RCB DE OLIVEIRA & OLIVEIRA LTDA. Objeto: Contratação
de serviços comuns de manutenção corretiva e preventiva em aparelhos de ar-
condicionado, sob demanda, para atender a demanda das unidades do ICMBio vinculadas
à Gerência Regional 2 - Nordeste, no estado da Bahia.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2024 a
01/08/2029. Valor Total: R$ 58.620,00. Data de Assinatura: 25/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 443034
Nº Processo: 02124.000876/2024-61.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: ICMBIO GR2 NORDESTE.
Contratado: 27.934.344/0001-24 - SERVE MAIS TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA E
SERVICOS EM GERAL LTDA. Objeto: Contratação de empresa remanescente para prestação
de forma contínua de serviços administrativos e operacionais, a serem executados nas
unidades de conservação localizadas no estado do Ceará.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2024 a
30/12/2028. Valor Total: R$ 813.600,00. Data de Assinatura: 30/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 443034
Nº Processo: 02124.000875/2024-16.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: ICMBIO GR2 NORDESTE.
Contratado: 27.934.344/0001-24 - SERVE MAIS TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA E
SERVICOS EM GERAL LTDA. Objeto: Contratação de empresa remanescente para
prestação de forma contínua de serviços administrativos e operacionais, a serem
executados nas unidades de conservação localizadas no estado do Piauí.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2024 a
30/12/2028. Valor Total: R$ 831.000,00. Data de Assinatura: 30/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 443034
Nº Processo: 02124.000877/2024-13.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: ICMBIO GR2 NORDESTE.
Contratado: 38.318.284/0001-31 - S&S SERVICOS E COMERCIOS LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de empresa remanescente especializada na
prestação 
de 
serviços
administrativos 
e 
operacionais 
para
atender 
unidades
descentralizadas do ICMBio no estado de Pernambuco.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2024 a
30/12/2028. Valor Total: R$ 667.000,00. Data de Assinatura: 30/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 443034
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 02125.000675/2020-20.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: ICMBIO GR2 NORDESTE. Contratado: 39.607.370/0001-27
- SIRLEI MORAIS VIANA 52522067591. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do
Contrato nº 06/2021, nos termos do Inciso II, do Artigo 57 da Lei nº 8.666/93; Vigência:
08/09/2024 a 08/09/2025. Valor Global do Contrato: R$ 69.743,28. Data de Assinatura:
08/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 443034
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 02070.026754/2021-24.
Contratante: ICMBIO GR2 NORDESTE. Contratado: 05.613.242/0001-74 - R2 RAD I O D I F U S AO
E TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Repactuação dos valores fixados no contrato,
passando para o valor mensal de R$ 6.434,64 (seis mil, quatrocentos e trinta e quatro reais
e sessenta e quatro centavos), perfazendo o valor global anual total de R$ 85.286,88
(oitenta e cinco mil duzentos e oitenta e seis reais e oitenta e oito centavos). Vigência:
15/02/2022 a 15/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 85.287,00. Data de
Assinatura: 22/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024).
INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE
JA N E I R O
AVISO DE PENALIDADE
Termo de Aplicação de Penalidade
Processo JBRJ nº 02011.000349/2018-85
Contratante: INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - JBRJ
CNPJ: 04.936.616/0001-20
Contratada: MAEDA & SAMPAIO SERVIÇOS LTDA
CNPJ: 15.009.116/0001-69
OBJETO: Suspensão de Contratar com o IPJB pelo prazo de 2 anos.
Fundamento legal: Art. 87, inciso III, da Lei nº 8.666/1993
Data Inicial: 23/10/2023
Data Final: 23/10/2025
SERGIO BESSERMAN VIANNA
Presidente do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do
Rio de Janeiro
Ministério de Minas e Energia
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 320004
Número do Contrato: 21/2020.
Nº Processo: 48340.002243/2020-18.
Pregão. Nº 7/2020. Contratante: COORDENACAO GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS- CG R L .
Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: A) Prorrogar o prazo de
vigência do Contrato nº 21/2020-MME, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 15/09/2024 a 15/09/2025 (atingindo o limite máximo de 60
(sessenta) meses), nos termos do art. 57, Inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência:
15/09/2024 a 15/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.060.515,49. Data de
Assinatura: 28/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 320004
Nº Processo: 48340.001927/2022-56. Contratante: COORDENACAO GERAL DE RECURSOS
LOGISTICOS-CGRL. Contratado: 01.099.686/0001-82 - ESPLANADA SERVICOS TERCEIRIZADOS
LTDA. Objeto: RESCISÃO AMIGÁVEL do Contrato Administrativo nº 02/2023-MME (sei
0731816), cujo objeto é contratação de serviços continuados de motoristas, com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, na categoria de
motorista executivo, em grupo único, para atender as necessidades do Ministério de Minas
e Energia (MME), em Brasília/DF, que serão prestados nas condições estabelecidas no
Termo de Referência, anexo do Edital, por acordo entre as partes e considerada a
conclusão do novo certame licitatório para o mesmo objeto através do processo
48340.004695/2023-79.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão:
03/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 77/2024 - UASG 323102
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 48068.000030/2019-86.
Dispensa. Nº 5/2020. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF.
Contratado: 14.911.473/0001-55 - IMOBILIARIA E CONSTRUTORA GEORGIA MIRELA
LTDA. Objeto: Rorrogar o prazo de vigência do contrato 02/2020, por 36 (trinta e seis
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/08/2024 à 27/08/2027, nos
termos da cláusula oitava, com fundamento no artigo 51 da lei nº 8.245, de 1991..
Vigência: 27/08/2024 a 27/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.341.901,44. Data de Assinatura: 21/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).