DOU 02/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 169, segunda-feira, 2 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIDADE ESTADUAL EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 114624
Número do Contrato: 3/2014.
Nº Processo: 03642.000677/2014-94.
Dispensa. Nº 31/2014. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM SANTA CATARINA .
Contratado: 020.XXX.XXX-80 - RAFAEL DO NASCIMENTO. Objeto: Décimo termo aditivo ao
contrato sicon nº 03/2014 de locação de imóvel situado na rua fulvio aducci, nº 841,
florianópolis/sc, celebrado entre rafael do nascimento e fundação ibge de santa catarina..
Vigência: 10/09/2024 a 10/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 96.061,20. Data
de Assinatura: 20/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 114624
Número do Contrato: 12/2018.
Nº Processo: 20857.000163/2018-13.
Dispensa. Nº 33/2018. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM SANTA CATARINA .
Contratado: 739.XXX.XXX-91 - CARLA ADRIANA PEDROSO BARETTA. Objeto: Segundo termo
aditivo nº 001/2024 ao contrato Sicon nº 18/2018 de locação de garagem que fazem entre
si a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, através da
Superintendência Estadual de Santa Catarina, como locatária, e Carla Adriana Pedroso
Baretta, como locadora.. Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 6.624,00. Data de Assinatura: 20/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
UNIDADE ESTADUAL NO TOCANTINS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 114639
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 20720.000076/2022-08.
Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM TOCANTINS. Contratado: 23.456.260/0001-
71 - ATIVA ADM CONSULTORIA & SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação do contrato n°
0020720.00000076/2022-08 com base na convenção coletiva to 000017/2024, e seu
respectitivo impacto nos custo do contrato.. Vigência: 03/06/2024 a 03/06/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 108.272,64. Data de Assinatura: 29/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 113601
Nº Processo: 03001.002041/2024-02.
Inexigibilidade
Nº
38/2024.
Contratante:
INSTITUTO
DE
PESQUISA
ECONOMICA
APLICADA .
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto:
Serviço de distribuição de publicidade legal por demanda..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: II. Vigência: 08/10/2024 a
08/10/2029. Valor Total: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 30/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 113601
Nº Processo: 03001.002041/2024-02.
Inexigibilidade
Nº
38/2024.
Contratante:
INSTITUTO
DE
PESQUISA
ECONOMICA
APLICADA .
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto:
Serviço de distribuição de publicidade legal por demanda..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: II. Vigência: 08/10/2024 a
08/10/2029. Valor Anual: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 30/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
Ministério de Portos e Aeroportos
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 113214
Número do Contrato: 36/2023.
Nº Processo: 00058.025979/2023-68.
Pregão. Nº 23/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL. Contratado:
06.281.829/0001-96 - JP SMART VENDING OPERADORA DE MAQUINAS AUTOMATICAS
LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze)
meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados n.º
36/anac/2023, conforme previsão contida na cláusula segunda - da vigência e nos termos
do inciso ii, do art. 57 da lei n.º 8.666/93, com início na data de 27/11/2024 e término em
27/11/2025.. Vigência: 27/11/2024 a 27/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
94.020,00. Data de Assinatura: 30/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL DA AVIAÇÃO CIVIL
R E T I F I C AÇ ÃO
No Aviso de Tomada de Subsídios nº 03/SPL/2024, publicado no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2024, Seção 3, página 122, onde se lê: "até o dia 1º de
setembro de 2024.", leia-se: "...até o dia 2 de setembro de 2024."
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS
AVISO DE REUNIÃO PARTICIPATIVA Nº 1/2024-ANTAQ
A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ,
no uso de suas atribuições regimentais, considerando o disposto no art. 33 da Resolução
ANTAQ nº
39, de
03 de
marco de
2021, o
que consta
dos Processos
nºs
50300.017989/2023-89 e 50300.013965/2023-51 e tendo em vista o deliberado em suas
558ª e 570ª Reuniões Ordinárias, realizadas em 01 de fevereiro e 22 de agosto de 2024,
CO M U N I C A :
Aos usuários e agentes do setor aquaviário nacional e, bem assim, aos
demais interessados em geral, que realizará REUNIÃO PARTICIPATIVA presencial na
Fundação Getúlio Vargas - FGV, localizada na Praia de Botafogo, 190, sala 409,
Botafogo, Rio de Janeiro - RJ, CEP 22250-145, no dia 03 de setembro de 2024, com
início às 15hs e término quando da manifestação do último credenciado, sendo 17hs
o horário limite para encerramento.
1. Objetivo:
Obter contribuições, subsídios e sugestões para a elaboração da Agenda
Regulatória para o quadriênio 2025/2028 e para a atual Agenda de Avaliação de
Resultado Regulatório - ARR 2023/2026.
2. Acesso aos documentos técnicos:
Os documentos técnicos objeto da presente reunião participativa estarão
disponíveis na página de participação social do site da Agência, no seguinte endereço
eletrônico: https://www.gov.br/antaq/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social.
3. Forma de participação:
A Reunião Participativa presencial será transmitida via streaming a toda a
Internet, gravada e disponibilizada no canal da ANTAQ no "Youtube";
Não é necessária inscrição para assistir a Reunião Participativa no canal da
ANTAQ no "Youtube";
Haverá limite de 50 lugares reservados para que os participantes possam
acompanhar a Reunião presencialmente. Excedida esta capacidade, somente será
possível acompanhar o evento pela Internet;
Terão preferência em ocupar os lugares presenciais os participantes que se
inscreveram para fazer a manifestação oral;
Os interessados em manifestar-se Reunião Participativa presencial deverão
se inscrever pelo e-mail: cerimonial@antaq.gov.br, no período de 30/08/2024 a
02/09/2024 ou presencialmente, respeitada a limitação dos lugares conforme descrito
neste Aviso; e
As contribuições poderão ser dirigidas à ANTAQ até às 23h59 do dia
04/10/2024, exclusivamente por meio e na forma do formulário eletrônico disponível
nas páginas do Aviso de Tomada de Subsídio-DG nº 01/2024 e do Aviso de Tomada de
Subsídio-SRG nº 01/2024, localizadas no site da Agência, no seguinte endereço
eletrônico: https://www.gov.br/antaq/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social.
EDUARDO NERY MACHADO FILHO
Diretor-Geral
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
EXTRATO DE CONCESSÃO USO DE ÁREA
TC Nº 02.2024.062.0019 Concedente: INFRAERO/SBRJ, 00.352.294/0062-32. Concessionário:
ADVANTAGE PLUS AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA CNPJ: 22.963.976/0001-00 Mod.: LE Nº
146/ADLI-2/SBRJ/2024. Objeto: CONCESSÃO DE USO DE ÁREA DESTINADA À SALA DE AT E N D I M E N T O
ESPECIAL NO AEROPORTO DO RIO DE JANEIRO/SANTOS DUMONT. Preço Fixo Mensal: R$ 15.000,00
APF: R$ 30.000,00. Valor Global: R$930.000,00. Vig. 60 meses. Dt. Ass. 02/08/2024.
GERÊNCIA DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONTRATO
PARD Nº SEDE-FOR-2024/00338 entre a INFRAERO CNPJ 00352294/0001-10 e o FUNDO
ESPECIAL DE SEGURANÇA PÚBLICA CNPJ 14157326/0001-31. RESUMO DO OBJETO: "O
reconhecimento, por parte da DEVEDORA, de valor a ser pago ao CREDOR, em virtude de
crédito decorrente dos serviços executados pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL no Aeroporto Internacional de Pelotas - João Simões
Lopes Neto. Valor: R$274.670,00" DATA DA ASSINATURA: 30/08/2024.
GERÊNCIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATOS NÃO
CONTÍNUOS, COMERCIAIS E CONVÊNIOS
COORDENAÇÃO DE CONTRATOS NÃO CONTÍNUOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO TA Nº 68-EG/2024/0062
1º TA Nº 0068-EG/2024/0062 ao TC Nº 0095-EG/2024/0062. Contratada: Engemais
Construções e Serviços LTDA, CNPJ nº 17.427.953/0001-33. Objeto: Alteração do sócio da
empresa e do endereço no qual é sediada.
DIRETORIA DE OPERAÇÕES E SERVIÇOS TÉCNICOS
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DA OPERAÇÃO
AEROPORTO DE SÃO PAULO - CONGONHAS
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
DLS n° 109/PRSP-2/SEDE/2024 | SMS n° PRSP-SMS-2024/00076. Objeto: Aquisição de bóia
(de encaixe) do tanque de combustível MB Axor (PN: M208) (A0135420218). Contratada:
Barone Distribuidora de Peças Automotiva Ltda., CNPJ nº 17.876.969/0001-23. Valor global:
R$ 933,00. Fundamento legal: Inciso II, artigo 55, do Regulamento Interno de Licitações e
Contratos da Infraero - RILCI c/c inciso II, artigo 29, da Lei nº 13.303/2016. Fonte de
Recurso: DEP: 001 - Conta Contábil: 113010029. Autorização em 29/08/2024 por Arthur
Henrique Gomes Motta - Gerente de Suprimentos de Manutenção.
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
DLS n° 119/PRSP-2/SEDE/2024 | SMS n° PRSP-SMS-2024/00077. Objeto: Fornecimento e
instalação de 04 (quatro) grades metálicas e 01 (hum) corrimão metálico no Aeroporto de
Divinópolis. Contratada: EGUITON MAGALHÃES, CNPJ nº 41.933.227/0001-77. Valor global:
R$ 3.390,00. Fundamento legal: Inciso II, artigo 55, do Regulamento Interno de Licitações e
Contratos da Infraero - RILCI c/c inciso II, artigo 29, da Lei nº 13.303/2016. Fonte de
Recurso: DEP: 001 - Conta Contábil: 3110070538 - CC: 198016. Autorização em 30/08/2024
por Talita de Albuquerque Barreto - Gerente de Serviços Compartilhados de Manutenção.
COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 93/2024 - SEI 8734394
PROCESSO SEI: 50903.000695/2024-18. NOME DO PATROCINADO: JORGE WEBER DE JES U S
JUNIOR. CPF: 925. ***.***-20. OBJETO: Concessão pela Companhia Docas do Estado da
Bahia de valor a título de auxílio para atleta, na forma de patrocínio com associação da
marca da Companhia com exposição em eventos esportivos e suas solenidades, bem como
o uso da imagem para divulgação interna e externa nas redes da Companhia.
FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação com fundamento na Lei 13.303/2016, no
art. 27, §3º, observados os termos do art. 28, §2º e do art. 30, inciso I. VALOR ES T I M A D O :
R$ 16.944,00 (dezesseis mil novecentos e quarenta e quatro reais). PRAZO DE VIGÊNCIA:
12
(doze) meses
contados
da assinatura
do
contrato.
UNIDADE SOLICITANTE
E
FISCALIZADORA: DERM.
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços
técnicos especializados de levantamentos hidrográficos multifeixe, Categorias "A" e "B".
Processo-SEI: 50903.002718/2023-30. VALOR ESTIMADO: R$ 571.061,12. Tendo em vista
ajuste realizado em elemento editalicio e para adequada publicização, a sessão de disputa
que inicialmente estava prevista para ser realizada em 06/09/2024, foi TRANSFERIDA PARA
20/09/2024, às 10h (HORÁRIO DE BRASÍLIA). ABERTURA DAS PROPOSTAS: 20/09/2024, às
10h, no Compras.gov, UASG 399009. Informações pelos telefones (71) 3320-1278, no horário
das 8h às 12h e das 13h às 17h, ou pelo endereço eletrônico pregao@codeba.gov.br.
ROGERIO PEREIRA
Pregoeiro
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