DOU 02/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 169, segunda-feira, 2 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90097/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
27/08/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de MEDICAMENTOS
PADRONIZADOS - EXPANSORES PLASMÁTICOS (Cloreto de potássio, Cloreto de sódio e
Outros), Total de Itens Licitados: 00029 Novo Edital: 02/09/2024 das 08h00 às 12h00 e
de13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao RIO DE JANEIRO - RJ.
Entrega das Propostas: a partir de 02/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 11/09/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
RENATA SILVA DE SOUZA
Responsável Pela Publicação
(SIDEC - 30/08/2024) 250057-00001-2024NE800013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90102/2024 - UASG 250057
Nº Processo: 25057008785202339. Objeto: AQUISIÇÃO DO MATERIAL (Insumos
Compatíveis com o Monitor Multiparâmetro da Marca GE - Modelo B40) para atender à
demanda da Área de Almoxarifado- ARAL.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 02/09/2024
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, -
Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90102-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 02/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 11/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATA SILVA DE SOUZA
Responsável Pela Publicação
(SIASGnet - 30/08/2024) 250057-00001-2024NE800013
SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 323, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca à Sra. Kharen
Assunção Bezerra, inscrita no CPF: 014.***.***-40, que se encontra em local ignorado,
incerto
ou
inacessível,
para
retirar
a
notificação
contida
no
Ofício
nº
11420/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS
,
referente
ao
Parecer
nº
755/2024-
COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.151850/2019-14, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail: reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br ou pelo
telefone (61) 3315-9073.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 329, DE 16 DE AGOSTO DE 2024
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Cassio André
Garcia, inscrito no CPF: 917.***.***-72, que se encontra em local incerto ou não sabido,
para retirar a notificação contida no Ofício nº 11367/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
referente
ao
Parecer
nº
2062/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
sob
o
NUP
25000.150769/2023-01, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-
8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G" - Zona Cívico-Administrativa,
Brasília/DF, CEP: 70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 347, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Cassio André
Garcia, inscrito no CPF: 917.***.***-72, que se encontra em local incerto ou não sabido,
para retirar a notificação contida no Ofício nº 11575/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
referente
ao
Parecer
nº
2137/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
sob
o
NUP
25000.177242/2023-16, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento
- COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br ou pelo telefone (61) 3315-8951.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 350, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Giodilson
Pinheiro Borges, inscrito no CPF: 571.***.***-72, que se encontra em local incerto ou não
sabido,
para
retirar
a
notificação
contida
no
Ofício
nº
10804/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
referente
ao
Parecer
nº
1863/2024-
COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.161515/2020-68, no prazo de 15 (quinze)
dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento
- COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br ou pelo telefone (61) 3315-8951.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA
S AÚ D E
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 39, DE 19 DE AGOSTO DE 2024
A Chefe do Serviço de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos,
da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira,
da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, do Ministério da Saúde, no uso
das suas atribuições legais, NOTIFICA a Sra. Marina Bishop Brito Rebellato, portadora do CPF nº
059.XXX.XXX-36, ex-participante
do Programa Nacional
de Bolsas
para Residências
Multiprofissionais e em Área Profissional da Saúde (PRÓ-RESIDÊNCIA), no Programa de
Residência Médica em Anestesiologia, do Hospital Universitário Cajuru/PR, por se encontrar
em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº
67/2024/SGTES/SERTRANS/SGTES/CGPO/SGTES/MS SEI
constante do Processo
SEI nº
25000.013440/2020-18, bem como para apresentar defesa escrita no prazo de 10 (dez) dias
corridos, acompanhada dos documentos probatórios das alegações aduzidas, a contar da
publicação do presente Edital, sob pena de acionamento judicial ou medidas administrativas
internas por parte deste Ministério da Saúde, a ser levada a efeito pelo Fundo Nacional de
Saúde (FNS/MS), além de inscrição no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de
Órgãos e Entidades Federais (CADIN), em cumprimento ao disposto na Lei nº 10.522, de 19 de
julho de 2002.
Para maiores esclarecimentos, entrar em contato pelo correio eletrônico
mencionado acima, telefones (61) 3315-3441 (Fixo e WhatsApp), (61) 3315-2608 e/ou pelo
endereço Esplanada dos Ministérios, Bloco O, 9º andar, Brasília/DF, CEP: 70052-900.
DANIELLE PEREIRA DE OLIVEIRA
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALAGOAS E SERGIPE
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90009/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
14/08/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais hidráulicos
para atender às necessidades de reparo nas redes de distribuição de água das aldeias, com
o objetivo de aprimorar os Sistemas de Abastecimento de Água sob responsabilidade do
Distrito Sanitário Especial Indígena de Alagoas e Sergipe. Total de Itens Licitados: 00172
Novo Edital: 02/09/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Durval de
Góes Monteiro, 6001, Jardim Petrópolis Jardim Petrópolis - MACEIO - AL. Entrega das
Propostas: a partir de 02/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 12/09/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.
PAULO RICARDO SILVA RAMALHO
Agente de Contratação
(SIDEC - 30/08/2024) 257023-00001-2024NE000001
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LESTE DE RORAIMA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 257051
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 25063.000154/2022-10.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LESTE RR. Contratado: 12.066.015/0021-85 -
SERVI SAN VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL.
Objeto: Repactuação com valores retroativos, tendo em vista a solicitação de empresa
especializada prestação de serviços vigilância armada diurna e noturna, que atenderá às
necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Leste de Roraima.. Vigência:
12/07/2024 a 12/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.230.658,80. Data de
Assinatura: 29/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MANAUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 257027
Nº Processo: 25037.000208/2024-18.
Pregão Nº 90133/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS.
Contratado: 09.540.692/0001-35 - BETA BRASIL SERVICOS DE CONSERVACAO E LIM P EZ A
LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza interna e externa com
atividades inerentes a higiene e conservação predial, englobando materiais, maquinários e
insumos apropriados a execução das atividades, para atender a superintendência do
ministério da saúde- sems/am, a sede do distrito sanitário especial indígena - dsei/manaus,
central de abastecimento farmacêutico - caf/manaus, a casa de saúde indígena -
casai/manaus..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/09/2024 a
13/09/2025. Valor Total: R$ 1.280.569,92. Data de Assinatura: 23/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 257027
Nº Processo: 25037.000401/2024-59.
Pregão Nº 90004/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS.
Contratado: 02.499.001/0001-58 - AEROFOTO NORDESTE LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de terceirizados de almoxarife e artífice especializado, para atender a demanda da
casai/manaus e dsei-manaus..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/09/2024 a
02/09/2025. Valor Total: R$ 345.896,40. Data de Assinatura: 23/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 257027
Nº Processo: 25037.001465/2024-77.
Pregão Nº 36/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de administração
e
gerenciamento de frota para intermediação de manutenção preventiva e corretiva da frota
institucional, operacionalizados através de rede credenciada distribuída nos municípios do
estado do amazonas e em todo o território nacional, com disponibilização de sistema
informatizado e integrado via internet, para registro e acompanhamento de todas as
etapas da execução dos serviços para atender os veículos oficiais do distrito sanitário
especial indígena manaus..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 02/09/2024 a 02/09/2025.
Valor Total: R$ 775.720,00. Data de Assinatura: 30/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257027
Número do Contrato: 30/2022.
Nº Processo: 25037.001589/2022-91.
Pregão. Nº 13/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS. Contratado:
15.250.755/0001-11 - T N SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviço de locação de embarcação fluvial e
regionais, para atender o desenvolvimento de ações de atenção integral à saúde indígena,
pelas equipes multidisciplinares de saúde indígena - emsi, em consonância com as políticas
e os programas do sistema único de saúde - sus e observando as práticas de saúde
tradicionais indígenas, nas áreas de abrangência do dsei manaus.. Vigência: 10/08/2024 a
10/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.497.863,29. Data de Assinatura:
09/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 257027
Número do Contrato: 27/2022.
Nº Processo: 25037.000824/2021-26.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS. Contratado: 12.891.300/0001-97
- JF ENGENHARIA E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços terceirizados, com dedicação exclusiva de mão
de obra para postos de serviços de motorista terrestre na categoria "b" e "d", para
atender as necessidades do distrito sanitário especial indígena - manaus.. Vigência:
03/08/2022 a 03/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.081.318,40. Data
de Assinatura: 28/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
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