DOU 02/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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136
Nº 169, segunda-feira, 2 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de medicamentos para este INC.
Detentoras do Registro: Ata nº 332/2024, CARLA DE OLIVEIRA CORREA, nos itens 01, 02,
03, 04, 05, 06 e 07, perfazendo o total de R$ 71.788,25 (Setenta e um mil e setecentos e
oitenta e oito reais e vinte e cinco centavos); Ata nº 333/2024, CEI COMERCIO
EXPORTACAO E IMP DE MAT MEDICOS LTDA, no item 05, perfazendo o total de R$
46.455,75 (Quarenta e seis mil e quatrocentos e cinquenta e cinco reais e setenta e cinco
centavos ); Vigência: 02/09/2024 a 02/09/2025; Data da Assinatura: 30/08/2024;
Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.071/2024. Processo nº 33409.002318/2023-96.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de Materiais de Laboratório
(Microbiologia - Antibiograma) para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 337/2024,
BIOMEDICAL PRODUTOS CIENTIFICOS MEDICOS E HOSPITALARES S A, no item 01,
perfazendo o total de R$ 54.040,00 (Cinquenta e quatro mil e quarenta reais); Ata nº
338/2024, MEDEVICES PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, no item 03, perfazendo
o total de R$ 167.301,12 (Cento e sessenta e sete mil e trezentos e um reais e doze
centavos);
Vigência: 02/09/2024
a 02/09/2025;
Data
da Assinatura:
30/08/2024;
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90.037/2024. Processo nº 33409.008613/2023-56.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de Medicamentos para este INC.
Detentoras do Registro: Ata nº 318/2024, ALMEIDA FARMACEUTICA LTDA, no item 02,
perfazendo o total de R$ R$ 57.925,86 (Cinquenta e sete mil e novecentos e vinte e cinco
reais
e oitenta
e
seis centavos);
Ata nº
319/2024,
ESTEVIA DISTRIBUIDORA
DE
MEDICAMENTOS LTDA, no item 04, perfazendo o total de R$ R$ 42.681,60 (Quarenta e dois
mil e seiscentos e oitenta e um reais e sessenta centavos); Vigência: 02/09/2024 a
02/09/2025;
Data
da
Assinatura: 30/08/2024;
Modalidade:
Pregão
Eletrônico nº.
90.069/2024. Processo nº 33409.001261/2024-99.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 250059
Número do Contrato: 58/2022.
Nº Processo: 33409.003661/2022-77.
Inexigibilidade. Nº
8/2022. Contratante:
INSTITUTO NACIONAL
DE CARDIOLOGIA .
Contratado: 00.029.372/0003-02 - GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICO S
PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARE. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência:
03/09/2024 a 02/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 573.546,00. Data de
Assinatura: 30/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
O INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA pretende contratar os seguintes
cursos: Capacitação para gestão e fiscalização de contratos administrativos para uma
equipe de 4 (quatro) pessoas e Capacitação sobre Elaboração de Estudo Técnico Preliminar
(ETP) para um grupo de aproximadamente 30 (trinta) pessoas.
Empresas interessadas por favor enviar propostas (presencial e online) para
futuro
processo administrativo,
no prazo
de três
dias úteis,
para o
e-mail
material@inc.saude.gov.br. Telefone para contato (21) 3037-2180.
AURORA FELICE CASTRO ISSA
Diretora Geral
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90009/2024
O Diretor Geral do INC torna público aos interessados o resultado de
julgamento
da
seguinte 
licitação:Pregão
eletrônico
90.009/2024.Processo
33409.002396/2023-91.Objeto: Aquisição de Material para Desfibrilação, sendo a empresa
Vencedora: DBI COMERCIO E IMPORTACAO LTDA.
ALEXANDRE ROUGE
Ordenador de Despesas Substituto
(SIDEC - 30/08/2024) 250059-00001-2024NE000028
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90025/2024
O Diretor Geral do INC torna público aos interessados o resultado de
julgamento
da
seguinte 
licitação:Pregão
eletrônico
90.025/2024.Processo
33409.002292/2023-86.Objeto: Aquisição de EQUIPO ADM DE DIETA ENTERAL EM B O M BA
INFUSORA, EQUIPO ADM DE INFUSÕES PARENTERAIS EM BOMBA INFUSORA, EQUIPO ADM
DE INFUSÕES PARENTAIS EM BOMBA INFUSORA PEDIATRA, sendo a empresa vencedora:
SAMTRONIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
ALEXANDRE ROUGE
Ordenador de Despesas Substituto
(SIDEC - 30/08/2024) 250059-00001-2024NE000028
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90042/2024
O Diretor Geral do INC torna público aos interessados o resultado de
julgamento
da
seguinte 
licitação:Pregão
eletrônico
90.042/2024.Processo
33409.002322/2023-54. Objeto: Aquisição de Materiais Hospitalares, sendo as empresas
vencedoras:ESPECIFARMA
COM DE
MEDICAMENTOS
E
PROD HOSPITALARES
LTDA,
MAPMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA,CORPO ASTRAL COMERCIAL E INDUSTRIAL
LTDA .
ALEXANDRE ROUGE
Ordenador de Despesas Substituto
(SIDEC - 30/08/2024) 250059-00001-2024NE000028
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90094/2024
O Diretor Geral do INC torna público aos interessados o resultado de julgamento da
seguinte licitação:Pregão eletrônico 90.094/2024.Processo 33409.005039/2024-65.Objeto:
Aquisição de Materiais de Laboratório, sendo as empresas vencedoras:REAG-LAB COMERCIO
DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, SIGNAZ PRODUTOS E NEGOCIOS LTDA,BIO-
RAD LABORATORIOS BRASIL LTDA.
ALEXANDRE ROUGE
Ordenador de Despesas Substituto
(SIDEC - 30/08/2024) 250059-00001-2024NE000028
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 19/2024 - UASG 250059
Número do Contrato: 24/2023.
Nº Processo: 33409.007930/2022-74.
Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 06.159.080/0001-09 -
ESPACO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Apostilamento do efeito futuro da
repactuação ao contrato nº. 24/2023, em consonância com a cct2024-2025, nos termos do
art. 65, §8º da lei 8.666/93.. Vigência: 23/05/2023 a 23/05/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 6.950.644,08. Data de Assinatura: 10/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 24/2024 - UASG 250059
Número do Contrato: 24/2023.
Nº Processo: 33409.007930/2022-74.
Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 06.159.080/0001-09 -
ESPACO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Apostilamento do efeito retroativo da
repactuação ao contrato nº. 24/2023 , em consonância com a cct2024-2025, nos termos do
art. 65, §8º da lei 8.666/93.. Vigência: 23/05/2023 a 23/05/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 6.950.644,08. Data de Assinatura: 30/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 24/2024 - UASG 250059
Número do Contrato: 23/2023.
Nº Processo: 33409.003478/2022-71.
Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 18.367.537/0001-50 -
CONNECT GLOBAL IT SERVICES LTDA. Objeto: Apostilamento de reajuste retroativo do
contrato, no valor de R$ 1.794,50 (um mil setecentos e noventa e quatro reais e cinquenta
centavos), referente ao período MAR/2024 a JUL/2024, conforme estabelecido na cláusula
sexta do contrato supracitado, nos termos do art. 65, §8º da lei 8.666/93 e da in/mpog nº.
05/2017.. Vigência: 28/04/2023 a 28/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
459.594,24. Data de Assinatura: 30/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 22/2024 - UASG 250059
Número do Contrato: 17/2023.
Nº Processo: 33409.007138/2022-10.
Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 04.213.923/0001-82 -
INSTITUTO ABRADECONT. Objeto: Apostilamento do efeito retroativo da repactuação ao
contrato , em consonância com a cct2024-2025, nos termos do art. 65, §8º da lei 8.666/93
e da in nº 05/2017/seges/mpog, no valor de r$ 296.059,89 (duzentos e noventa e seis mil
cinquenta e nove reais e oitenta e nove centavos)referente ao período de março/2024 a
maio/2024.. Vigência: 20/04/2023 a 20/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
16.007.883,96. Data de Assinatura: 28/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 303/2024 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.012413/2023-15.
Pregão 
Nº
90065/2024. 
Contratante:
INST. 
NACIONAL
DE 
TRAUMATOLOGIA
E
ORTOPEDIA .
Contratado: 02.956.455/0001-00 - MARTELL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR ES
LTDA. Objeto: LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, COM FORNECIMENTO DE INSUMOS.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 de 1º de Abril de 2021. Vigência: 01/10/2024 a
01/10/2029. Valor Total: R$ 430.897,50. Data de Assinatura: 29/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 299/2024 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.002988/2023-11.
Pregão 
Nº
90048/2024. 
Contratante:
INST. 
NACIONAL
DE 
TRAUMATOLOGIA
E
ORTOPEDIA .
Contratado: 06.075.854/0001-13 - PRO-SIGMA SERVICOS DE PROTECAO RADIOLOGICA E
FISICA MEDICA
LTDA. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA
NA
IMPLANTAÇÃO COM OPERACIONALIZAÇÃO CONTINUADO PROGRAMA DE GARANTIA DE
QUALIDADE - PGQ.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/09/2024 a
01/09/2029. Valor Total: R$ 449.000,00. Data de Assinatura: 29/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 302/2024 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.011084/2024-68.
Pregão 
Nº
90024/2024. 
Contratante:
INST. 
NACIONAL
DE 
TRAUMATOLOGIA
E
ORTOPEDIA .
Contratado: 
08.140.941/0001-32
- 
MED
7 
PRODUTOS
HOSPITALARES 
LTDA.
Objeto:AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE DIGITALIZAÇÃO DE RADIOGRAFIAS PARA EQUIPAMENTO
DE RAIOS-X MÓVEL COM DETECTOR SEM FIO (WIRELESS FPD).
Fundamento Legal: Parágrafo Único do art. 61 da Lei 8.666/1993. Vigência: 05/09/2024 a
03/12/2024. Valor Total: R$ 129.000,00. Data de Assinatura: 28/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90096/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
23/08/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material (Sistema de
Compressão) - ARAL Total de Itens Licitados: 00005 Novo Edital: 02/09/2024 das 08h00
às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao RIO DE
JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 02/09/2024 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 11/09/2024,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
RENATA SILVA DE SOUZA
Responsável Pela Publicação
(SIDEC - 30/08/2024) 250057-00001-2024NE800013