DOU 02/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 169, segunda-feira, 2 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E
ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2024 - UASG 257035
Nº Processo: 25047.001007/2024-19.
Inexigibilidade Nº 35/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - M G / ES .
Contratado: 53.667.104/0001-10 - AGUAS DE GOVERNADOR VALADARES SPE
S.A.. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de
fornecimento de água e tratamento de esgoto, por inexigibilidade, cujo fornecedor
exclusivo é a companhia águas de governador valadares spe s.a.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência:
30/08/2024 a Indeterminado. Valor Total: R$ 61.638,24. Data de Assinatura: 30/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PERNAMBUCO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-08-19, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 316.213,00. Leia-se: Valor Total: R$ 374.578,52.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE
INSTITUTO EVANDRO CHAGAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90020/2024
Torno Público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 90020/2024,
cujos vencedores foram: VALE COMÉRCIO (item 01); GAZIN INDÚSTRIA (itens 02, 03 e 04);
INOVARE COMÉRCIO (itens 05 e 06). O item 07 foi Fracassado. O Valor Global da Ata
importa R$ 1.071.256,50.
RICARDO ROGÉRIO BRANDÃO DE MORAES
Pregoeiro
(SIDEC - 30/08/2024) 257003-00001-2024NE900006
CENTRO NACIONAL DE PRIMATAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICA Nº 1/2021
PROCESSO: SEI n° 25208.007012/2019-88. INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº
01/2021 de Cooperação Acadêmica e Técnico-Científica, SEI n° 0042413756. P A R T ES :
Centro Nacional de Primatas (CENP), inscrito no CNPJ nº 00.394.544/0022-00, sediado na
Rodovia BR 316, Km 07, s/n, Levilândia, CEP 67.033-009, Ananindeua/PA, e Universidade
Federal do Pará, inscrita no CNPJ nº 34.621.748/0001-23, sediada na Rua Augusto Correa,
01, Guamá, CEP 66.075/110, Belém/PA. OBJETO: Prorrogar a vigência do ACORDO
ORIGINAL por mais 24 (vinte e quatro) meses a partir da sua data de assinatura. VIGÊNCIA:
24 meses a partir da data de assinatura. ASSINATURA: 28/08/2024. SIGNATÁRIOS: Aline
Amaral Imbeloni, Diretora do CENP e Emmanuel Zagury Tourinho, Reitor da UFPA.
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 253003
Número do Contrato: 21/2021.
Nº Processo: 33910.041507/2020-61.
Pregão.
Nº 11/2021.
Contratante: AGENCIA
NACIONAL
DE SAUDE
SUPLEMENTAR.
Contratado: 01.933.257/0001-69 - FUTURE TECHNOLOGIES INFORMATICA LTDA. Objeto: 1.1.
Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 21/2021, nos termos do art. 57, inciso IV, da
Lei n.º 8.666, de 1993.
1.2. Renunciar expressamente à aplicação do 3º reajuste contratual pelo Índice de Custos
de Tecnologia da Informação - ICTI, acumulado no período agosto/2023 a agosto/2024,
previsto na Cláusula Sexta deste Contrato, cujos efeitos vigorariam a partir de agosto de
2024. Vigência: 14/09/2024 a 14/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
479.163,90. Data de Assinatura: 23/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 253003
Nº Processo: 33910023439202300. Objeto: Contratação de serviço continuado
de suporte e apoio especializado às Contratações Públicas e suas posteriores Gestões
Contratuais, para auxílio à execução do planejamento de contratações, processos
licitatórios e fiscalizações contratuais, além de apoio e suporte à definição e reorganização
de fluxos internos de trabalho, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de
mão de obra, de nível superior, para atender às necessidades da ANS, no Rio de
Janeiro/RJ.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 02/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h59. Endereço: Av. Augusto Severo, 84 - 7º Andar, Glória - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/253003-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 02/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/09/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WASHINGTON PEREIRA DA CUNHA
Gerente Geral de Administração e Finanças
(SIASGnet - 30/08/2024) 253003-36213-2024NE000004
DIRETORIA DE NORMAS E HABILITAÇÃO DAS OPERADORAS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, através de sua Diretoria de
Normas e Habilitação das Operadoras - DIOPE, convoca os usuários de planos de saúde
intermediados pela LIFE BENEFITS ADMINISTRAÇÃO E CONSULTORIA EM SAÚDE LTDA,
registro ANS n.º 42.186-3, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ sob o
nº 32.266.344/0001-33, que possuam contraprestações (mensalidades) com vencimento
nos últimos 60 dias, a encaminharem cópias dos comprovantes de pagamento.
E solicita, ainda:
1. Aos credores apresentarem cópias de notas fiscais, faturas ou outros
documentos comprobatórios de eventuais créditos; e
2. Aos
outros interessados prestarem
as informações
que julgarem
oportunas.
As informações e/ou documentos deverão ser encaminhados para Gerência-
Geral de Acompanhamento Especial e de Regimes de Resolução - GGAER/DIOPE/ANS pelo
site da ANS (www.gov.br/ans) em ANSDigital - usuários externos - protocolo eletrônico, no
prazo de 07 (sete) dias.
Solicita, ainda, aos outros interessados prestarem as informações que julgarem
oportunas.
As informações e/ou documentos deverão ser encaminhados para Gerência-
Geral de Acompanhamento Especial e de Regimes de Resolução - GGAER/DIOPE/ANS pelo
site da ANS (www.gov.br/ans) em ANSDigital - usuários externos - protocolo eletrônico, no
prazo de 07 (sete) dias.
JORGE ANTÔNIO AQUINO LOPES
Diretor de Normas e Habilitação das Operadoras
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 253002
Número do Contrato: 40001/2021.
Nº Processo: 25351.929789/2020-85.
Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA.
Contratado: 33.781.055/0020-06 - INSTITUTO NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE EM
SAÚDE. Objeto: Prorrogar a vigência de 25/10/2024 a 25/10/2028, por mais 4 (quatro)
anos, de acordo com a cláusula nona - do prazo e vigência do instrumento original..
Vigência: 25/10/2024 a 25/10/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de
Assinatura: 28/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
EDITAL Nº 12 - ANVISA, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
O Diretor-Presidente torna pública a inclusão de candidato na convocação para
o curso de formação, em segunda chamada, divulgada por meio do Edital nº 11 - ANVISA ,
de 29 de agosto de 2024, conforme a seguir especificado, permanecendo inalterados os
demais itens e subitens do referido edital.
Torna pública, ainda, a prorrogação, até as 16 horas do dia 4 de agosto de 2024
(horário oficial de Brasília/DF), do período para que os candidatos convocados, em segunda
chamada, possam realizar a matrícula no curso de formação, exclusivamente, via internet,
no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/anvisa_24.
1 DA INCLUSÃO DE CANDIDATOS NA CONVOCAÇÃO PARA O CURSO DE
FORMAÇÃO, EM SEGUNDA CHAMADA
[...]
1.1 Convocação, em segunda chamada, para a matrícula na segunda etapa -
Curso de Formação, na seguinte ordem: cargo/área, número de inscrição e nome do
candidato em ordem alfabética.
[...]
1.1.3 CARGO: ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO E VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ÁREA
3
[...]
1.1.3.1 Convocação dos candidatos negros para a matrícula na segunda etapa -
Curso de Formação, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em
ordem alfabética.
10008850, Rafaela Melo Silva Monteiro.
2 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
2.1 O candidato convocado por meio deste edital deverá observar as
informações constantes do item 2 do Edital nº 10 - ANVISA, de 20 de agosto de 2024, bem
como as demais normas e procedimentos constantes do item 2 do Edital nº 11 - ANVISA ,
de 29 de agosto de 2024.
ANTONIO BARRA TORRES
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 264/2024- SRP
Aquisição de Material Médico Hospitalar (AGULHAS, SERINGAS, TUBOS E
OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o
Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina.
ABERTURA: 16/09/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 371/2024
Aquisição
de Material
de
Manutenção
(CANISTER, CONTROLE
P/MESA
CIRURGICA, LAMPADA ULTRAVIOLETA, MANGUEIRA
DE DUPLA CONDUCAO, PEDAL
BIPOLAR, RACK ANESTESIA E TECLADO DE MEMBRANA P/FOCO CIRURGICO) em Entrega
Única, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Hospital Cristo Redentor,.
ABERTURA: 13/09/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 410/2024 - SRP
Aquisição de Medicamentos Padronizados - Industrializados ou Manipulados na
ausência de industrializado (ATROPINA, BENZILPENICILINA POTASSICA, INSULINA HUMANA
REGULAR, LIDOCAINA 10% AEROSSOL, LORATADINA, DENTRE OUTROS), pelo Sistema de
Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da
Conceição S.A. e Hospital Cristo Redentor. ABERTURA: 16/09/2024 às 09:00h. Local:
Plataforma do Banco do Brasil.
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Suprimentos
EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a)Espécie: Terceiro Termo Aditivo a ICLA nº 1581, celebrado em 19.04.2024, entre a
HEMOBRÁS e a PREVENÇÃO INDUSTRIAL EIRELI., CNPJ 41.057.233/0001-08; b)Objeto:
Prorrogar a vigência do Contrato por mais 12 meses (28/07/2024 a 27/07/2025); c)
Fundamento Legal: Lei 13.303/2016; d) Valor: R$ 2.350,00 (dois mil trezentos e cinquenta
reais) coberto pelo saldo constante na conta orçamentária 2.205.900.000; e)Signatários:
Contratante: Anne Kathleen da Silva Primo - Assessora Técnica Especializada; Contratada:
Sabrina Cunha da Costa Neves - Representante Legal; f)Processo n° 25800.001602/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a) Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2021, celebrado em 06/05/2024, entre
a HEMOBRÁS e a BENNER SISTEMAS S/A, CNPJ: 02.288.055/0001/74; b) Objeto: 1.
prorrogar a vigência do Contrato nº 05/2021 por mais 12 (doze) meses, de 06/05/2024 a
06/05/2025; c) Fundamento Legal: art. 71 da Lei n° 13.303/2016; d) Valor: R$ 83.256,21
,cobertos
pelo 
saldo
constante
na
conta 
orçamentária
nº
01.01.422703.330.2290050200.20004.00.00 e) Signatários: Contratante: Maurício Barros
Ottoni - Hemobrás; Contratada: Severino Benner e Marcelo Murilo Silva- Representante
Legal; f) Processo n° 25800.001740/2020.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a) Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 12/2014, celebrado em 30/04/2024,
entre a HEMOBRÁS e a IMAUTOMATICHE DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
MÁQUINAS LTDA, CNPJ: 10.821.402/0001-00; b) Objeto: 1. Registrar a prorrogação
contratual por mais um período de 2 (dois) meses (30/04/2024 a 30/06/2024); 2.
Registrar o reajuste contratual no percentual de 68,60%, sendo o valor de reajuste o
montante de R$ 397.561,47; 3. Registrar o acréscimo de 24,78%, representando um
montante de R$ 173.490,67; 4. Registrar a supressão dos serviços I, J, K, L, contidos