DOU 02/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 169, segunda-feira, 2 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
na Cláusula Terceira do Contrato n° 12/2014. c) Fundamento Legal: art. 57, § 1º, II, art.
65, § 8º da Lei nº 8.666/1993; d) Valor: R$ 1.271.052,14,cobertos pelo saldo constante
nas contas orçamentárias nº 01.01.912104.348.210701 0200.10005.00.00; e) Signatários:
Contratante: Ana Paula do Rego Menezes - Hemobrás; Contratada: LORENZO
LUTTICHAU - Representante Legal da contratada ; f) Processo n° 25800.003183/2013.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a) Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 09/2014, celebrado em 30/05/2024, entre
a HEMOBRÁS e a I.M.A INDUSTRIA MACCHINE AUTOMATICHE S.P.A, Código Fiscal da
Bolonha n° BO-149288; b) Objeto: 1. Registrar a prorrogação contratual por mais um
período de 4 (quatro) meses (30/05/2024 a 30/09/2024); d) Valor: € 11.122.961,05 (onze
milhões, cento e vinte e dois mil, novecentos e sessenta e um euros e cinco centavos),
cobertos
pelo
saldo
constante
nas
contas
orçamentárias
nº
01.01.912104.348.2107010200.10005; e) Signatários: Contratante: Ana Paula do Rego
Menezes - Hemobrás; Contratada: MASSIMO MARCHESINI - Representante Legal da
contratada ; f) Processo n° 25800.003183/2013.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a) Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 77/2023, celebrado em 22/08/2024,
entre a HEMOBRÁS e a PERILLO ENGENHARIA E GEOLOGIA EIRELI, CNPJ: 09.477.765/0001-
91; b) Objeto: 1. Acréscimo contratual de 9,1% (nove inteiros e um décimo por cento),
representando o montante de R$ 1.568.381,37 (um milhão, quinhentos e sessenta e oito
mil, trezentos e oitenta e um reais e trinta e sete centavos); c) Fundamento Legal: art. 81,
II da Lei 13.303/2016; d) Valor: R$ 18.868.381,37 (dezoito milhões, oitocentos e sessenta
e oito mil, trezentos e oitenta e um reais e trinta e sete centavos.), cobertos pelo saldo
constante nas contas orçamentárias nº 01.01.912122.326.2107011000.10007.00.00 e)
Signatários: Contratante: Ana Paula do Rego Menezes - Hemobrás; Contratada: Wagner
Perillo Bassinello- Representante Legal; f) Processo n° 25800.005661/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a) Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 48/2021, celebrado em 07/08/2024,
entre a HEMOBRÁS e a SOLL - SERVIÇOS, OBRAS E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ:
00.323.090/0001-51; b) Objeto: 1. prorrogar a vigência do Contrato nº 48/2021 por
mais 12 (doze) meses, de 07/10/2024 a 07/10/2025; 2. A) Registrar o reajuste de
7,16860%, representando um montante de R$7.548,80 para o valor global estimado do
contrato (12 meses); B) Registrar ainda o valor referente ao reajuste referente ao
período retroativo de R$9.588,98; 3. A)
Registrar a repactuação em razão da
homologação da Convenção Coletiva
de Trabalho 2023/2023 (PE000108/2023),
representando na vigência atual o valor de R$ 51.746,51; B) Registra-se também a
quantia de R$ 61.133,23 correspondente as diferenças entre os valores faturados e a
repactuação acima devida, desde o período retroativo de jan/2023 até jan/2024; 4. A)
Registrar reequilíbrio contratual, especificamente, dos itens 24 e 25 do Anexo III do
termo de referência ao Contrato n° 48.2021 "relação de materiais e produtos de
limpeza", representando o montante de R$ 25.738,68, sobre o valor global do contrato;
B) Registra-se ainda que o valor total a ser pago retroativamente é de R$ 3.916,06,
correspondente às diferenças de pagamento acumuladas entre o período de dezembro
de 2023 e janeiro de 2024. 5. Registrar o acréscimo contratual de 19,6767% referente
ao acréscimo de serviço de limpeza, quando ao aumento dos tipos de área a serem
limpas; O total global do acréscimo acumulado corresponde a 23,8403% do valor
original do contrato; c) Fundamento Legal: art. 71 da Lei n° 13.303/2016; d) Valor:
R$1.395.133,06,cobertos
pelo
saldo
constante
nas
contas
orçamentárias
nº
01.01.410146.304.2205900000.20006.00.00;
01.01.422622.304.2205900000.20006.00.00;01.01.422624.304.2205900000.20006.00.00;
01.01.422702.304.2205900000.20006.00.00;01.01.422031.304.2205900000.20006.00.00
e) Signatários: Contratante: Ana Paula Do Rego Menezes - Hemobrás; Contratada:
Heitor Bezerra De Brito- Representante Legal; f) Processo n° 25800.001696/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a) Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 26.2022, celebrado em 02/07/2024,
entre a HEMOBRÁS e a TECSOLO ANALISES LABORATORIAIS E CONSULTORIA LTDA, CNPJ:
40.857.922/0001-34; b) Objeto: 1. Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12
(doze) meses (08/07/2024 a 08/07/2025); c) Fundamento Legal: art. 71 da Lei nº
13.303/2016; d) Valor: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais),cobertos pelo saldo constante nas
contas orçamentárias nº 01.01.422699.284.220590 0000.20006.00.00; e) Signatários:
Contratante: Pedro Canuto Vieira da Costa - Hemobrás; Contratada: Flávio Antônio Santos
da Silva - Representante Legal; f) Processo n° 25800.004316/2021.
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 62/2024 - UASG 255000
Número do Contrato: 79/2021.
Nº Processo: 25110.000818/2021-49.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado:
07.572.840/0001-78 - ESTEL EMPRESA DE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo vigência do contrato nº 79/2021, por mais 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01 de setembro de 2024 a 01 de setembro
de 2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.
repactuar o valor do contrato nº 79/2021, com fundamento no artigo 65, § 8º da lei
8.666/93 c/c a cláusula sexta do referido contrato e com supedâneo nas convenções
coletivas de trabalho de 2023 e 2024, ambas registradas no ministério do trabalho e
emprego - al000009/2023 e al000026/2024.. Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 751.306,20. Data de Assinatura: 30/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO RIO GRANDE DO NORTE
DIVISÃO DE CONVÊNIOS
EXTRATO DO 11º TERMO ADITIVO AO TC/PAC Nº 449/2014
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, através da Superintendência Estadual no
Estado do Rio Grande do Norte CNPJ: 26.989.350/0011-98, situada na Av. Alexandrino
de Alencar, 1402, Tirol, Natal/RN e o Município de Serra Negra do Norte/RN, CNPJ:
08.096.372/0001-75, situado à Avenida Senador José Bernardo, 110 - Centro. Objeto:
Incluir cláusula de contrapartida e integração de novo plano de trabalho. Data de
assinatura: 30.8.2024. Processo n°. 25100.007.396/2014-22 Signatários: pela Funasa:
Maria
Elizabete
Silva de
Moura
-
CPF
***833.604.**
- Substituta
Eventual
do
Superintendente Estadual - Pelo Compromitente: Sérgio Fernandes de Medeiros CPF
***324.144** - Prefeito de Serra Negra do Norte.
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
ESCOLA POLITÉCNICA DE SAÚDE JOAQUIM VENÂNCIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254434
Número do Contrato: 13/2021.
Nº Processo: 25430.000233/2021-14.
Dispensa. Nº 32/2021. Contratante: ESCOLA POLITECNICA DE SAUDE JOAQUIM VEN A N C I O.
Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto
a prorrogação dos prazos de execução e de vigência do contrato nº 13/2021 (sei nº
1277331), por mais 12 (doze) meses, com fulcro no que dispõe o inciso ii, §1º, art. 57 da
lei nº 8.666/1993.. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 99.996,30. Data de Assinatura: 30/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 254421
Nº Processo: 25382.000865/2024-35.
Dispensa Nº 90253/2024. Contratante: INSTITUTO AGGEU MAGALHAES.
Contratado: 19.149.221/0001-54 - CARLOS HENRIQUE D DE LIMA BEBIDAS. Objeto:
Aquisição do líquido água mineral natural, sem gás..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 02/09/2024 a
02/09/2025. Valor Total: R$ 27.000,00. Data de Assinatura: 30/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
INSTITUTO GONÇALO MONIZ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 254422
Nº Processo: 25383.000240/2023-82.
Pregão Nº 33/2023. Contratante: INSTITUTO GONCALO MONIZ.
Contratado: 47.889.393/0001-08 - MMKM COMERCIO DE INFORMATICA LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é registro de preços para eventual aquisição de
equipamentos para virtualização,
processamento e backup de dados todos com garanˆa do fabricante de 60 (sessenta) meses,
incluindo o soŒware de backup,
conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/08/2024 a . Valor
Total: R$ 229.380,00. Data de Assinatura: 28/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
INSTITUTO LEÔNIDAS E MARIA DEANE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 254474
Número do Contrato: 19/2022.
Nº Processo: 25792.000023/2022-90.
Contratante: INSTITUTO LEONIDAS E MARIA DEANE. Contratado: 26.535.662/0004-00 - CLA
VIGILANCIA PRIVADA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a
concessão de repactuação sobre o valor contratual de prestação de serviço prestação dos
serviços de vigilância humana armada 12x36, visando acrescentar melhorias na qualidade
dos serviços prestados, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação
exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo
do edital, a ser aplicado com efeitos retroativos à 01/02/2024, conforme planilha de custo
e formação de preços anexa a este instrumento (doc. Sei nº. 4201539), com data-base da
categoria firmada em termo aditivo a convenção coletiva de trabalho sob registro no mte
am000057/2024, (sei 2947203) e previsão contratual disposta na cláusula sexta.. Vigência:
01/09/2022 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 448.322,16. Data de
Assinatura: 30/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preço n° 101/2024, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição
de MATERIAL HOSPITALAR; Contratada: MG35 ATACADO DA SAUDE LTDA, CNPJ:
39.239.472/0001-37; itens 01, 03, 33, 36, 57, 58, 76 e 80; Vigência: 01 (um) ano, contado
do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação:
Pregão Eletrônico SRP n° 90018/2024 - INI; Processo: 25029.000108/2024-91; Valor Global:
R$ 18.009,80 (Dezoito mil, nove reais e oitenta centavos);
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 30/2024 - UASG 254492
Número do Contrato: 32/2020.
Nº Processo: 25029.000209/2020-38.
Pregão. Nº 10/2020. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CH AG A S .
Contratado: 34.174.896/0001-47 - INSTITUTO DE PROFESSORES PUBLICOS E PART I C U L A R ES .
Objeto: 6º Termo Aditivo a prorrogação do contrato nº 032/2020, cujo objeto é a
contratação de serviços de atividades complementares às atividades do Instituto Nacional
de Infectologia Evandro Chagas - INI, na área de assistência, de caráter contínuo, com
dedicação exclusiva de mão de obra, com fulcro no que dispõe o art. 57, inciso I da lei n.º
8.666/1993. Vigência: 08/09/2024 a 08/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
39.504.563,65. Data de Assinatura: 30/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 254447
Número do Contrato: 43/2023.
Nº Processo: 25384.000665/2023-81.
Inexigibilidade. Nº 90079/2023. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNA N D ES
FIGUEIRA. Contratado: 02.535.707/0001-28 - DRAGER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ..
Objeto: Alteração contratual com vistas a inclusão de sociedade limitada incorporada na
relação comercial entre contratante e contratada. Vigência: 30/08/2024 a 24/04/2029.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 241.000,56. Data de Assinatura: 30/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
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