DOMCE 03/09/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 03 de Setembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3538

www.diariomunicipal.com.br/aprece 7

Publicado por:
Andressa Oliveira Dos Reis
Código Identificador:7836B134

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA,
RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO
PORTARIA N° 428/2024 - SEINFRA

EXONERAR o(a) Sr(ª). MAGNA METUZALA
PINHEIRO OLIVEIRA no cargo que indica e dá
outras providências

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, do Estado do
Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 64,
inciso II, da Lei Orgânica do Município de Alto Santo,

R E S O L V E:

Art. 1°. EXONERAR o(a) Sr(a). MAGNA METUZALA
PINHEIRO OLIVEIRA, portador(a) do CPF: XXX.639.033-XX,
do cargo de ASSESSOR TECNICO II, lotado(a) na SECRETARIA
MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS
HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO.

Sede do Governo Municipal de Alto Santo-CE, ao 01 (primeiro) dia
do mês de julho de 2024.

JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Andressa Oliveira Dos Reis
Código Identificador:10CCAC61

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA,
RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO
PORTARIA N° 435/2024 - SEINFRA

NOMEAR o(a) Sr(a). MARCONDES OLIVEIRA
MOURA no cargo que indica e dá outras
providências

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, do Estado do
Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 64,
inciso II, da Lei Orgânica do Município de Alto Santo,

R E S O L V E:

Art. 1°. NOMEAR o(a) Sr(a). MARCONDES OLIVEIRA
MOURA, portador (a) do CPF n° XXX.434.503 -XX, para exercer o
cargo de DIRETOR DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS,
símbolo EXE 2, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE
OBRAS,
INFRAESTRUTURA,
RECURSOS
HÍDRICOS,
ENERGIA E SANEAMENTO, criado através Lei n° 701, de 20 de
Janeiro de 2017, da Estrutura Organizacional do Município de Alto
Santo.

Sede do Governo Municipal de Alto Santo-CE, aos 02 (dois) dias do
mês de julho de 2024.

JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Andressa Oliveira Dos Reis
Código Identificador:7F9A6042

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIA N° 431/2024 - SMS

NOMEAR o(a) Sr(a). NADJA AGUIAR BENTO no
cargo que indica e dá outras providências

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, do Estado do
Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 64,
inciso II, da Lei Orgânica do Município de Alto Santo,
R E S O L V E:

Art. 1°. NOMEAR o(a) Sr(a). NADJA AGUIAR BENTO, portador
(a) do CPF n° XXX.188.523-XX, para exercer o cargo de
ASSESSOR TÉCNICO II, símbolo EXE 12, lotado (a) na
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, criado através Lei n°
886, de 18 de Março de 2024, da Estrutura Organizacional do
Município de Alto Santo.

Sede do Governo Municipal de Alto Santo-CE, aos 02 (dois) dias do
mês de julho de 2024.

JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Andressa Oliveira Dos Reis
Código Identificador:A3A91BDF

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO

A Prefeitura Municipal de Arneiroz torna público o Extrato do 2°
termo de aditivo de prazo do contrato N° 2019.07.12.1, resultante
do PREGÃO PRESENCIAL Nº 2019.06.03.1.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE
FINANÇAS.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA,
PÚBLICA OU PRIVADA, PARA OPERAR OS SERVIÇOS E
GERENCIAMENTO
DE
CRÉDITOS
PROVENIENTES
DA
FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ.

EMPRESA
SECRETARIA
BANCO BRADESCO S/A
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: FUNDAMENTO O ARTIGO 57,
II, COM INCISO II C/C § 4º, DA LEI 8.666/93 E SUAS
ALTERAÇÕES POSTERIORES

PRAZO DE EXECUÇÃO: FICA PRORROGADO POR 120
(CENTO E VINTE) DIAS O PRESENTE CONTRATO, A PARTIR
DA DATA DE ASSINATURA COM TÉRMINO FINAL EM 12 DE
DEZEMBRO DE 2024.

CONTRATADO:
BANCO
BRADESCO
S/A.
CNPJ
Nº
60.746.948/0001-12
CONTRATANTE: JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA –
Ordenador de Despesas Geral

Arneiroz-Ce, 13 de agosto de 2024

JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA
Ordenador de Despesas
Geral
Publicado por:
Jose Martins Sousa Junior
Código Identificador:FF912965

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ

SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E
PESCA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2024.08.08.1

Aviso de ADJUDICAÇÃO E Homologação. Pregão Eletrônico nº
2024.08.08.1. Objeto: Contratação para fornecimento material de