DOMCE 03/09/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 03 de Setembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3538

www.diariomunicipal.com.br/aprece 13

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 2º (SEGUNDO)

Extrato de Aditivo ao Contrato. Pregão Eletrônico Nº. 2022.07.05.1.
Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria de Educação
de Barbalha e José Valdenisio dos Santos. Objeto: Contratação de
empresa/pessoa física para execução dos serviços de Transporte
Escolar dos alunos da Rede Pública de Ensino do Município de
Barbalha/CE, conforme descrições constantes no Anexo I do Edital
Convocatório e nos termos do contrato original. Contrato
Administrativo firmado em 19 de agosto de 2022. O presente
instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de
21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente
pelo Art. 57, inciso II, ACORDAM em prorrogar até o dia 18 de
agosto de 2025 o prazo de vigência do Contrato original. Signatários:
João Paulo da Silva Olegário e José Valdenisio dos Santos.
Data de Assinatura do Aditivo: 16 de agosto de 2024.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:BBC57D72

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº. 2022.07.05.1

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 2º (SEGUNDO)

Extrato de Aditivo ao Contrato. Pregão Eletrônico Nº. 2022.07.05.1.
Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria de Educação
de Barbalha e Nataniel Francisco da Costa. Objeto: Contratação de
empresa/pessoa física para execução dos serviços de Transporte
Escolar dos alunos da Rede Pública de Ensino do Município de
Barbalha/CE, conforme descrições constantes no Anexo I do Edital
Convocatório e nos termos do contrato original. Contrato
Administrativo firmado em 19 de agosto de 2022. O presente
instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de
21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente
pelo Art. 57, inciso II, ACORDAM em prorrogar até o dia 18 de
agosto de 2025 o prazo de vigência do Contrato original. Signatários:
João Paulo da Silva Olegário e Nataniel Francisco da Costa.

Data de Assinatura do Aditivo: 16 de agosto de 2024.

Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:61027B2D

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES

SETOR DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.08.19.10-PE/SESAU

O Agente de Contratação-Pregoeiro do Município de Campos Sales-
CE torna público, para conhecimento dos interessados, que no
próximo dia 16 de setembro de 2024 às 09:00 horas, através de
endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará
realizando licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2024.08.19.10-PE/SESAU, critério de julgamento MENOR PREÇO
por LOTE, com fins ao AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO
HOSPITALAR PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA A SAÚDE
DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES/CE, o qual encontra-se na
íntegra na sede da Comissão de Contratação, situada a Rua Professor
Adnilson Batista dos Santos, 578 – Centro – Campos Sales-CE.
Maiores informações no endereço citado no horário de 08:00h às
12:00h
e
14:
às
16:30h
ou
pelo
site
http://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br e email:csales.celicitacoes@gmail.com.

Campos Sales/CE, 02 de setembro de 2024.

LUIZ ERNESTO MACEDO MENDES -
Agente de Contratação- Pregoeiro
Publicado por:
Patricia de Souza Barreto Arrais
Código Identificador:F504E8D0

SETOR DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.08.08.09-PE/SOU

O Agente de Contratação-Pregoeiro do Município de Campos Sales-
CE torna público, para conhecimento dos interessados, que no
próximo dia 18 de setembro de 2024 às 09:00 horas, através de
endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará
realizando licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2024.08.08.09-PE/SESAU, critério de julgamento MENOR PREÇO
GLOBAL, com fins de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA
RECEBIMENTO/DESTINAÇÃO
FINAL (ATERRO SANITÁRIO LICENCIADO) DE RESÍDUOS
SÓLIDOS
URBANOS
(RSU)
-
CLASSE
II,
NAS
DEPENDENCIAS
DE
TODO
MUNICIPIO
CAMPOS
SALES/CE DE INTERESSE DA SECRETARIA DE OBRAS E
URBANISMO, o qual encontra-se na íntegra na sede da Comissão de
Contratação, situada a Rua Professor Adnilson Batista dos Santos, 578
– Centro – Campos Sales-CE. Maiores informações no endereço
citado no horário de 08:00h às 12:00h e 14: às 16:30h ou pelo site
http://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br
e
email:csales.celicitacoes@gmail.com.

Campos Sales/CE, 02 de setembro de 2024.

LUIZ ERNESTO MACEDO MENDES -
Agente de Contratação-Pregoeiro

Publicado por:
Patricia de Souza Barreto Arrais
Código Identificador:7E8B9A92

SETOR DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAMPOS
SALES
-
EXTRATO
DE
CONTRATO
Nº2024.08.19.01-SOU.Órgão Contratante: Secretaria Municipal de
Obras
e
Urbanismo;Empresa
Contratada:R
E
SOUSA
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA,inscrita noCNPJ Nº
40.560.312/0001-74,representada por Francisca Morgana Rodrigues
do Nascimento.Valor do ContratoR$ 557.155,75 (quinhentos e
cinquenta e sete mil cento e cinquenta e cinco reais e setenta e cinco
centavos). Dotação Orçamentária 04.01.2645115031.007. Elemento
de Despesas 4.4.90.51.00.00.00. Vigência do Contrato: 120 (cento e
vinte)
dias.
ProcessoCONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA
Nº
2024.06.25.07-SOU. Objeto:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA
A
EXECUÇÃO
DE
OBRA
RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO
DE
CAMPOS
SALES-CE
(TRECHO
DISTRITO
DE
CARMELÓPOLIS A LOCALIDADE DE PAU VERDE).Antônio
Visselmo Alencar Arrais - Secretário de Obras e Urbanismo- Data da
assinatura do Contrato: 19 de agosto de 2024.

Publicado por:
Patricia de Souza Barreto Arrais
Código Identificador:B98E4739

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS

SECRETARIO MEIO AMBIENTE
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

A Senhora Hannah Dayane Souza Cavalcante torna público que
requereu na Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a
Licença por Adesão e Compromisso (LAC) de número 00852,
localizado no sítio Lobato, Cariús - CE, referente a atividade de
projetos de irrigação sem uso de agrotóxico. Foi determinado o