DOMCE 03/09/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 03 de Setembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3538

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finalidade de efetivação das ações culturais da Secretaria da
Educação, Adjudico e Homologo o presente processo administrativo
de licitação, para que produza os efeitos legais e jurídicos em favor da
empresa: PAULA REGIA FERREIRA DA SILVA, inscrita sob o
CNPJ n.º 27.584.597/0001-15. vencedora do lote, no valor global de
R$ 174.500,00 (cento e setenta e quatro mil e quinhentos reais).
Iguatu-CE, 28 de agosto de 2024.

Publique-se.

RAIMUNDO NONATO FERREIRA LÓ
Ordem de Despesa
Secretaria da Educação -SME
Prefeitura Municipal de Iguatu-CE
Publicado por:
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça
Código Identificador:2ADFDE33

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL
EXTRATO DO ADITIVO.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
IGUATU – SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL-
SEFAM – EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO
CONTRATO
ORIGINAL
N°
2021.08.23.10-PMI-SEFAM.
PROCESSO
ADMINISTRATIVO:
PREGÃO
PRESENCIAL
PARA
REGISTRO
DE
PREÇOS
Nº
2021.07.01.03-PMI-
DIVERSAS. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA
EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE LOCAÇÕES
DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA COM SUPORTE
ASSISTÊNCIA TÉCNICA E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E
CORRETIVA IN-LOCO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO
DAS
NECESSIDADES
DA UNIDADE
ADMINISTRATIVA
(SECRETARIAS) PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE IGUATU-
CE, NA FORMA DESCRITA NO ANEXO I DO EDITAL.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU,
ATRAVÉS DA SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL-
SEFAM – CNPJ: 07.810.468/0001-90. CONTRATADA: DR.
SOFTWARE SERVIÇOS EIRELI, INSCRITA SOB NO CNPJ Nº
03.420.933/0001-26. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 0501-
04.122.0049.2.026, ELEMENTO DE DESPESAS Nº 3.3.90.39.00.
DATA
DE
ASSINATURA
DO
ADITIVO:
23/08/2024.
VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. DURAÇÃO DO ADITIVO:
23/08/2024 A 23/08/2025. SIGNATÁRIOS: SECRETÁRIA(O) E
OU ORDENADOR(A) DE DESPESAS, ANA LUIZA BANDEIRA
BASTOS
E
ANTONIO
SIMÕES
PAIVA
FILHO,
REPRESENTANTE
LEGAL.
FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL:
ART. 57, INCISO IV, DA LEI FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE
JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES E PELAS CLÁUSULAS
CONTRATUAIS. SECRETÁRIA(O) E OU ORDENADOR(A) DE
DESPESAS ANA LUIZA BANDEIRA BASTOS.

IGUATU-CE, 23 DE AGOSTO DE 2024.

Publicado por:
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça
Código Identificador:70947690

SECRETARIA DA SEGURANÇA PUBLICA MUNICIPAL –
SPM
EXTRATO DO ADITIVO.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
IGUATU – SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA,
PROTEÇÃO PATRIMONIAL E DEFESA CIVIL – SPD PASSA
A SER DENOMINADA SECRETARIA DA SEGURANÇA
PÚBLICA MUNICIPAL – SPM – EXTRATO DO TERMO
ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO ORIGINAL N°
2021.08.23.22-PMI-SPD.
PROCESSO
ADMINISTRATIVO:
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº
2021.07.01.03-PMI-DIVERSAS. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO
PARA FUTURA EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS
DE LOCAÇÕES DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA COM
SUPORTE
ASSISTÊNCIA
TÉCNICA
E
MANUTENÇÃO
PREVENTIVA E CORRETIVA IN-LOCO, DESTINADOS AO
ATENDIMENTO
DAS
NECESSIDADES
DA
UNIDADE
ADMINISTRATIVA
(SECRETARIAS)
PERTENCENTE
AO
MUNICÍPIO DE IGUATU-CE, NA FORMA DESCRITA NO
ANEXO I DO EDITAL. CONTRATANTE: PREFEITURA
MUNICIPAL DE IGUATU, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA
SEGURANÇA
PÚBLICA
MUNICIPAL
–
SPM
–
CNPJ:
07.810.468/0001-90.
CONTRATADA:
DR.
SOFTWARE
SERVIÇOS
EIRELI,
INSCRITA
SOB
NO
CNPJ
Nº
03.420.933/0001-26. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 1901-
04.182.0058.2.141, ELEMENTO DE DESPESAS Nº 3.3.90.39.00.
DATA
DE
ASSINATURA
DO
ADITIVO:
23/08/2024.
VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. DURAÇÃO DO ADITIVO:
23/08/2024 A 23/08/2025. SIGNATÁRIOS: SECRETÁRIA(O) E
OU ORDENADOR(A) DE DESPESAS, ANTONIO MARTINS DE
OLIVEIRA FILHO E ANTONIO SIMÕES PAIVA FILHO,
REPRESENTANTE
LEGAL.
FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL:
ART. 57, INCISO IV, DA LEI FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE
JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES E PELAS CLÁUSULAS
CONTRATUAIS. SECRETÁRIA(O) E OU ORDENADOR(A) DE
DESPESAS, ANTONIO MARTINS DE OLIVEIRA FILHO.

IGUATU-CE, 23 DE AGOSTO DE 2024.
Publicado por:
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça
Código Identificador:D15A865C

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS
HUMANOS E CIDADANIA – SAS
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Por meio deste, a Ordenadora de Despesas da Secretaria de
Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania da Prefeitura
Municipal de Iguatu, no uso de suas atribuições legais, e considerando
que o Agente de Contratação, cumpriu todas as exigências legais, e
considerando também a análise e parecer jurídico emitido pela
Procuradoria Geral deste Município, parte integrante e complementar
do presente processo administrativo, autuado sob o n° Processo
Carona nº 2024.08.15.01-PMI/SAS, cujo objeto : Aquisição de
Gêneros Alimentícios (PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS),
destinados ao atendimento da Secretaria, das Políticas, Projetos e
Programas Sociais, de responsabilidade da Secretaria do Trabalho,
Habitação e Assistência Social do Município de Iguatu-Ce, referente
ao exercício financeiro de (2024), conforme especificações e
quantidades constantes no presente termo de referência, resolve por
Adjudicar e Homologar o presente processo, para que produza os
efeitos legais e jurídicos em favor das empresas:

01. FRANCISCO ALMINO UCHOA, com sede a Rua Deocleciano
Bezerra, nº 648 – Bairro Centro – Cidade Iguatu – Ceará, CEP:
63.500-119, inscrita no CNPJ sob o nº 72.294.697/0001-61, através de
seu representante legal, Francisco Almino Uchoa, Proprietário.
Desta feita, que se encaminhe o processo licitatório, ao setor
responsável, para que se efetue a elaboração do Termo de Contrato,
nos moldes da ata da sessão e das propostas de preços vencedoras
apresentadas, partes integrantes deste processo. 02 de setembro de
2024, Iguatu-Ce.

MARIA SUERDA ALVES BANDEIRA,
Ordenadora de Despesas.
Publicado por:
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça
Código Identificador:72228E29

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS
HUMANOS E CIDADANIA – SAS
*** CONVOCAÇÃO *** ASSINATURA DE TERMO DE
CONTRATO

Com vistas a cumprir as formalidades legais previstas na Lei Federal
n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, a
Ordenadora de Despesas, abaixo assinado, vem através desta,
CONVOCAR a seguinte empresa: FRANCISCO ALMINO
UCHOA, com sede a Rua Deocleciano Bezerra, nº 648 – Bairro