DOMCE 03/09/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Setembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3538 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               36 
 
mais 12 (doze) meses, com início em 16/06/2024 e término em 
15/06/2025, nos termos do Art. 57, Inciso II da Lei n.º 8.666/93. 
CONTRATANTE: Secretaria de Administração. CONTRATADO: 
PAULO NAGEL DINIZ VIEIRA, CNPJ n.º 11.282.947/0001-59. 
VALOR DA CONTRATAÇÃO: 180.000,00 (cento e oitenta mil 
reais). DATA DA ASSINATURA: 10/06/2024. 
  
Publicado por: 
Beatriz de Lima Nogueira 
Código Identificador:2374972D 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
85/2024 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
POTARIA DE ANULAÇÕA DE DIÁRIA 2024 
  
A SECRETARIA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO, estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º ANULAR a portaria de Diária nº 85/2024 de agosto de 2024, 
em favor do servidor LUCIELE MACHADO DE LIMA. 
  
Parágrafo Único- A portaria supracionada convida V.S.ª para a 
reunião de monitoramento dos indicadores da saúde, representando o 
Município de Piquet Carneiro. 
  
Não foi possível comparecer ao evento. 
  
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se. 
  
Piquet Carneiro/CE 02 de setembro de 2024 
  
VALÉRIA FRANCO DE SOUSA. 
Secretária Municipal. 
Publicado por: 
Tatiane Cavalcante Pinheiro 
Código Identificador:8CFA4C5F 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
87/2024 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
POTARIA DE ANULAÇÕA DE DIÁRIA 2024 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO, estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º ANULAR a portaria de Diária nº 87/2024 de agosto de 2024, 
em favor do servidor VALÉRIA FRANCO DE SOUSA. 
  
Parágrafo Único- A portaria supracionada convida V.S.ª para a 
reunião de monitoramento dos indicadores da saúde, representando o 
Município de Piquet Carneiro. 
  
Não foi possível comparecer ao evento. 
  
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se. 
  
Piquet Carneiro/CE 02 de setembro de 2024 
  
BISMARCK BARROS BEZERRA. 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Tatiane Cavalcante Pinheiro 
Código Identificador:45568229 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 056 
 
O(A) SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, 
TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA, no uso das 
suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE 
JANEIRO DE 2013 
RESOLVE: 
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) TANMIRES GONÇALVES DE 
OLIVEIRA, ocupante do cargo de AGENTE ENTREVISTADOR 
CADÚNICO, 1 (uma) diaria, RETIRADA DA PLACA E 
CERTIFICADO 
REFERENTES 
A 
CERTIFICAÇÃO 
DE 
" 
MUNICÍPIO PROMOTOR DA POLÍTICA DA PESSOA IDOSA 
DOS ANOS DE 2020,2021 E 2022 
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo 
corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem 
reais). 
II - Local Fortaleza/, Rua Valdetário Mota, 970, Bairro Papicu na data 
28/08/2024. 
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se 
  
Piquet Carneiro/CE, 23 de agosto de 2024. 
  
TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA 
Secretária Municipal de Assistência Social 
Publicado por: 
Rocileide Rodrigues Maciel Vieira 
Código Identificador:52F5237B 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRAS 
 
CAMARA MUNICIPAL DE PORTEIRAS 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
ESTADO 
DO 
CEARÁ 
– 
CÂMARA 
MUNICIPAL 
DE 
PORTEIRAS - EXTRATO DO CONTRATO Nº. 30.07.001/2024-
CMP. CONTRATANTE: Câmara Municipal de Porteiras-Ce, CNPJ 
nº. 
12.484.994/0001-48. 
CONTRATADO: 
a 
empresa 
UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARÉ, com sede na rua 
Catulo da Paixão Cearense, nº. 175, Triangulo, Juazeiro do Norte, 
Ceará, 
inscrita 
no 
CNPJ 
sob 
o 
nº. 
05.342.580/0001-19. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e 
suas alterações posteriores. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 
Nº. 
I-001/2024-CMP. 
OBJETO: 
Contratação 
de 
instituição 
especializada na prestação de serviços técnico-especializado na 
organização e realização de concurso público para preenchimento de 
vagas e formação de cadastro de reserva para diversos cargos que 
compõe o quadro permanente da Câmara Municipal de Porteiras-Ce. 
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 110.000,00 (cento e dez mil 
reais). DATA DA ASSINATURA: 30/07/2024. DA VIGÊNCIA: 
Até 27/11/2024. SIGNATÁRIOS: MARIA DO SOCORRO DE 
LIMA e CÍCERO ANDERSON PALACIO DE CARVALHO, 
respectivamente contratante e contratado. 
  
Publique-se e Cumpra-se. 
Publicado por: 
Maria Leandro Penha 
Código Identificador:03F4FB64 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI 
 
SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE 
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SIMPLIFICADO – 
ECPS Nº 001/2024