DOMCE 03/09/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Setembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3538 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               41 
 
seu representante legal, a Sra. Ana Carolina Guimarães Vidal. Objeto: 
Aquisição de gêneros alimentícios, destinados a atender as 
necessidades das diversas secretarias do município de Quixadá-Ce, do 
município de Quixadá-Ce. Prazo de Vigência: Até 31 de dezembro 
de 2024, contados a partir da data de assinatura. Assinam pelas 
contratantes: Izaura Gomes do Nascimento de Oliveira, Roberta 
Glicya de Sá Felix, Carlos Artur Nogueira de Medeiros. Data das 
assinaturas dos contratos: 08, 12 de março e 12 de junho de 2024. 
  
Publicado por: 
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz 
Código Identificador:DF8BEBDE 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO CONTRATUAL 
 
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá. Extrato dos 
contratos resultantes do Pregão Eletrônico nº 004/2023-PERP. 
Contratantes: Secretaria de Educação, Gabinete do Prefeito, Secretaria 
de Saúde. Contratos: nº 004./2023-16-SME: Valor global: R$ 
5.754,89; n° 004/2023-19-GAB Valor global: R$ 4.699,86; n° 
004/2023-20-SMS Valor global: R$ 109.749,07. - Contratada: Maria 
Gecineide Ferreira Nobre, através de seu representante legal, o Sr. 
Bruno Adler de Oliveira Nobre. - n° 004/2023-17-SME Valor global: 
R$ 40.926,69; n° 004/2023-18-GAB Valor global: R$ 9.514,43; n° 
004/2023-21-SMS Valor global: R$ 379.904,04. - Contratada: 
Francisco Antonio Batista, através de seu representante legal, o Sr. 
Francisco 
Antonio 
Batista. 
Objeto: 
Aquisição 
de 
gêneros 
alimentícios, destinados a atender as necessidades das diversas 
secretarias do município de Quixadá-Ce, do município de Quixadá-
Ce. Prazo de Vigência: Até 31 de dezembro de 2023, contados a 
partir da data de assinatura. Assinam pelas contratantes: Veruzia 
Jardim de Queiroz, Lorena Gonçalves Holanda Amorim, Lady Diana 
Arruda Mota. Data das assinaturas dos contratos: 25 de agosto, 06, 
26, 27 de setembro de 2023. 
Publicado por: 
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz 
Código Identificador:DE4726AF 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO CONTRATUAL 
 
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá. Extrato dos 
contratos resultantes do Pregão Eletrônico nº 004/2023-PERP. 
Contratantes: Secretaria de Saúde, Secretaria de Assistência Social, 
Secretaria de Administração. Contratos: n° 004/2023-22-SMS Valor 
global: R$ 807.560,66; n° 004/2023-27-SAS Valor global: R$ 
10.702,71; n° 004/2023-28-FMAS Valor global: R$ 203.197,18 - 
Contratada: Maria Gecineide Ferreira Nobre, através de seu 
representante legal, o Sr. Bruno Adler de Oliveira Nobre. - n° 
004/2023-29-SEAD Valor global: R$ 4.936,64 – Contratada: 
Francisco Antonio Batista, através de seu representante legal, o Sr. 
Francisco Antonio Batista. - n° 004/2023-25-SAS Valor global: R$ 
2.232,00; n° 004/2023-26-FMAS Valor global: R$ 113.928,64. - 
Contratada: A.C Comércio de Papéis e Serviços de Transporte 
Eireli-ME através de seu representante legal, a Sra. Ana Carolina 
Guimarães Vidal. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, 
destinados a atender as necessidades das diversas secretarias do 
município de Quixadá-Ce, do município de Quixadá-Ce. Prazo de 
Vigência: Até 31 de dezembro de 2024, contados a partir da data de 
assinatura. Assinam pelas contratantes: Francimones Rolim de 
Albuquerque, Izaura Gomes do Nascimento de Oliveira, Roberta 
Glicya de Sá Felix. Data das assinaturas dos contratos: 30 de 
janeiro, 01, 28, 29 de fevereiro, 06 de março de 2024. 
Publicado por: 
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz 
Código Identificador:C52BF8C2 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, CIDADANIA, 
SEGURANÇA E SERVIÇOS PÚBLICOS 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
Prefeitura 
Municipal 
de 
Quixadá. 
Dispensa 
Eletrônica 
nº 
26.006/2024-SSPTC. Contratante: Secretaria Municipal de Trânsito, 
Cidadania, Segurança e Serviços Públicos. Extrato do contrato 
resultante da Dispensa Eletrônica de Licitação nº 26.006/2024-
SSPTC: nº 202408190001 – Valor global: R$ 48.000,00 – Contratada: 
JOSEFA GONCALVES DA COSTA LOPES 03406818374, através 
de seu representante legal, o Sr. Josefa Gonçalves da Costa. Unidade 
Administrativa: Secretaria Municipal de Trânsito, Cidadania, 
Segurança e Serviços Públicos. Objeto: Aquisição de periféricos que 
compõem kit biométricos utilizados nos atendimentos de solicitação 
de carteira de identidade nacional, para atender as demandas da 
Secretaria de Segurança Pública, Trânsito e Cidadania do Município 
de Quixadá/CE. Prazo de vigência: 12 meses, contados a partir da data 
de sua assinatura. Assina pela contratante: Secretário, Armstrong 
Braga Ferreira. Data da assinatura do contrato: 20 de agosto de 2024.  
 
Publicado por: 
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz 
Código Identificador:0E158ED5 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 138/2024 - GAPRE 
 
PORTARIA Nº 138/2024- GAPRE 
  
NOMEIA 
MEMBROS 
PARA 
COMPOR 
O 
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA 
PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE QUIXELÔ – 
CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO DO 
CEARÁ, JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR, no uso de suas atribuições 
l    s,  m  sp    l o qu  d t rm n  o  rt  o 107, II, “ ”, d  L   
Orgânica Municipal, e, 
Considerando a previsão contida na Lei Municipal nº 130/2012, que 
dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do 
Município de Quixelô/CE; 
Considerando que a Lei Municipal nº 411, de 09 de abril de 2024 
alterou a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa 
Idosa do Município de Quixelô/CE; 
Considerando o término da vigência do mandato dos membros do 
Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa; 
Considerando a necessidade de se nomear novos membros para o 
Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, cuja competência é 
da alçada do Executivo Municipal, 
RESOLVE: 
Art. 1º. Ficam nomeados os membros do Conselho Municipal dos 
Direitos da Pessoa Idosa do Município de Quixelô/CE, que passa a ser 
composto pelos seguintes conselheiros: 
I – Representantes do Governo Municipal: 
Secretaria Municipal de Assistência Social: 
Titular: Maria Alves de Amorim 
Suplente: Daniely Maia Silva 
Secretaria Municipal de Cultura: 
Titular: Emanuela Fausto 
Suplente: Mônica Kelly Machado Lima 
Secretaria Municipal de Educação: 
Titular: Maria Elane Fausto da Silva 
Suplente: Gracivania Viana de Oliveira 
Secretaria Municipal de Saúde: 
Titular: Regiane Maria de Jesus Ferreira 
Suplente: Marília Gomes Marques 
II - Representantes de Entidades ou Organizações não 
Governamentais: 
Associação de Moradores da Vila Antonico: 
Titular: Edicarlos Alencar de Sousa 
Suplente: Francisca Rozalba Almeida Tavares 
Associação de Moradores do Bairro COHAB: 
Titular: Ailton Fernandes da Silva 
Suplente: Antônio Alves Florencio 
Pastoral da Criança: 
Titular: Josefa Freitas Lopes de Moura 
Suplente: Maria Katia Oliveria Aquino