DOMCE 03/09/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Setembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3538 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               46 
 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contratado (a) ANDERSON 
COSTA MAIA, Cargo Médico Plantonista, Matrícula 126889-9, 
lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 07 de 
agosto de 2024. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da 
Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 07 dias do mês de 
agosto do ano de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:ECD2EC17 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 017.08.08/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contratado (a) ROBERTO DE 
SOUSA XAVIER, Cargo Técnico em Enfermagem, Matrícula 
125007-8 lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 
08 de agosto de 2024 no período da tarde. Esta Portaria entrará em 
vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à 
data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 08 dias do mês de 
agosto do ano de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:F9B9B2A0 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 018.05.08.2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que 
dispõe a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
Titulo IV, Capitulo IV artigos 98 a 104, RESOLVE, conceder licença 
prêmio por assiduidade, a que tem direito o (a) servidor (a) 
relacionado abaixo com suas respectivas matrículas, nome, cargos, e 
períodos aquisitivos, para gozo no período de 05.08.2024 a 
01.01.2025: 
  
Matrícula 
Nome 
Cargo 
Período 
da 
Licença 
Período aquisitivo 
041878-1 
Gecilda 
Maria 
da 
Silva 
Professor 
Educação 
Básica I 
30 dias 
01.08.2007 
a. 
31.07.2012 
  
  
  
90 dias 
01.08.2012 
a 
31.07.2017 
  
  
  
30 dias 
01.08.2017 
a 
20.03.2020 
01.01.2022 
a 
01.04.2024 
041856-0 
Gecilda 
Maria 
da 
Silva 
Professor 
Educação 
Básica I 
30 dias 
28.11.2002 
a 
27.11.2007 
  
  
  
90 dias 
28.11.2007 
a 
27.11.2012 
  
  
  
30 dias 
28.11.2012 
a 
27.11.2017 
  
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação retroagindo 
seus efeitos aos 05 de agosto de 2024. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 05 dias do mês de agosto de 
2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:FAA05489 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 018.07.08.2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe o Regime Jurídico Único Estatutário, Lei Complementar n° 
001/97, de 28 de novembro de 1997, inciso II, Art. 112, Capítulo VI, 
RESOLVE conceder 03 dias de ausência por falecimento do PAI da 
Servidora contratada SARA DE FREITAS CUNHA, cargo Professor 
Educação Básica II, Matrícula 127246-2, a contar de 07 de agosto de 
2024. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 07 dias do mês de agosto de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:EC77D8EA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 018.08.08/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) MARIA JOSE 
NOGUEIRA LIMA, C r o Aux l  r  m S úd  Bu  l, Cl ss  “A” 
R f r n    “08”, M trí ul  060242-6, lotado (a) na Secretaria de 
Saúde, pelo período de licença de 08 de agosto de 2024 no período da 
tarde. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 08 dias do mês de 
agosto do ano de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:DC24C234 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 019.08.08/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, no uso de suas 
atribuições, RESOLVE notificar a concessão de Salário Maternidade 
à servidora MARIA ERLANGE BRITO SOUSA ARAUJO, cargo de 
Professor Educação Básica II, matricula 126420-6 pelo Instituto 
Nacional de Seguridade Social - INSS, pelo prazo de 180 dias, a ser 
pago pelo Regime Geral de Previdência Social – INSS (120 dias) e 
pelo Orçamento Municipal (60 dias) no período de 08.08.2024 a 
03.02.2025. Ficam revogadas as disposições em contrário. Esta 
Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus 
efeitos aos 08 de agosto de 2024. 
  
CENTRO ADMINSTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
QUIXERÉ, aos 08 dias do mês de agosto de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:BEE3BC53 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 021.01.08.2024