DOMCE 03/09/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Setembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3538 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               47 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que 
dispõe a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
Titulo IV, Capitulo IV artigos 98 a 104, RESOLVE, conceder licença 
prêmio por assiduidade, a que tem direito o (a) servidor (a) 
relacionado abaixo com suas respectivas matrículas, nome, cargos, e 
períodos aquisitivos, para gozo no período de 01.08.2024 a 
30.08.2024: 
  
Matrícula 
Nome 
Cargo 
Período 
da 
Licença 
Período aquisitivo 
041864-1 
Maria 
do 
Carmo 
Ribeiro 
Professor 
Educação 
Básica I 
30 dias 
04.05.2013 
a 
03.05.2018 
  
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação retroagindo 
seus efeitos ao 01 de agosto de 2024. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, ao 01 dia do mês de agosto de 
2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:6A8A6F9E 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 022.01.08/2024. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei 
Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, 
Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE Nomear a Sra. MARIA 
JADIELE OLIVEIRA SANTOS, para o cargo comissionado de 
Diretor Administrativo simbologia DAS-1 para substituir Andressa 
Lissandra 
Martins 
Correia, 
cargo 
comissionado 
de 
Diretor 
Administrativo simbologia DAS-1 pelo período de 01 de agosto de 
2024 a 31 de outubro de 2024, por se encontrar de Licença INSS, 
cargo criado pela Lei Complementar N.º 026/2017, de 29 de setembro 
de 2017, publicada em 02 de outubro de 2017. Esta Portaria entre em 
vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a partir de 01 de 
agosto de 2024. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, ao 01 dia do mês de agosto de 
2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:2321C2CA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 026.01.08/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) comissionado (a) MARIA DE 
FATIMA LOPES SILVA, Cargo Chefe de Divisão de Patrimônio, 
Matrícula 124296-2 lotado (a) na Secretaria de Administração, pelo 
período de licença de 01 de agosto de 2024 a 11 de agosto de 2024. 
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 01 dias do mês de 
agosto do ano de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:4BD4A567 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 027.01.08/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contratado (a) DELIANNE 
KETILYNNY VIANA GRANJA, Cargo Fisioterapeuta, Matrícula 
126899-6 lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 
01 de agosto de 2024. Esta Portaria entrará em vigor a data de sua 
publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da 
Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 01 dias do mês de 
agosto do ano de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:36812779 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 028.01.08/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo(a) ELINALDA LIMA 
DOS SANTOS ALVES, Cargo Auxiliar Administrativo, Matrícula 
060245-0, Cl ss  “B” R f r n    “08”, lot do     n  S  retaria de 
Saúde, pelo período de licença de 01 de agosto de 2024. Esta Portaria 
entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos 
financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, ao 01 dia do mês de agosto 
do ano de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:D6C2611E 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 029.01.08/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) HOSANA MARIA 
DE SOUSA, Cargo Professor Educação Básica I, Matrículas 041984-
2 Cl ss  “D” R f r n    “10” 041751-3, Cl ss  “D” R f r n    “07” 
comissionado de Chefe de Sessão de Serviço Social, lotado (a) na 
Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 01 de agosto de 2024. 
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 01 dias do mês de 
agosto do ano de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:4182A822