DOMCE 03/09/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Setembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3538 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               54 
 
data de sua publicação, com seus efeitos a partir de 02 de setembro de 
2024. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 02 dias do mês de setembro de 
2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:2B1639D5 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 002.02.09/2024. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei 
Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, 
Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE designar o Sr. JOSE 
BATISTA FREIRE JUNIOR, cargo de Secretário de Agricultura, 
Pecuária, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural, para substituir 
CARLOS ALBERTO FERREIRA LIMA, cargo de Secretário de 
Planejamento e Gestão das Finanças nas férias no período de 02 de 
setembro de 2024 até 01 de outubro de 2024, cargo criado pela Lei 
N.º 026/2017, de 29 de setembro de 2017 e publicado em 02 de 
outubro de 2017. Esta Portaria entre em vigor na data de sua 
publicação, retroagindo seus efeitos aos 02 de setembro de 2024. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 02 dias do mês de setembro de 
2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:C8DDCA39 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO Nº20240827.001-SEMED 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0000820240423000220.2 - 
CONTRATO 
Nº 
20240827.001 
- 
ORIGEM: 
Pregão 
Nº 
001.07.06.2024- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 
EDUCACAO - CONTRATADA(O).....: C. D. A. SOMBRA 
OBJETO: AQUISIÇÕES DE COLCHÕES IMPERMEÁVEIS 
PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DA 
REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ESPECIALMENTE, AS 
ESCOLAS 
DE 
TEMPO 
INTEGRAL, 
SOB 
A 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
ENSINO E DESPORTO ESCOLAR - SEMED - VALOR 
TOTAL: R$ 52.800,00 (cinquenta e dois mil, oitocentos reais) - 
PROGRAMA DE TRABALHO: 0801 12 361 1201 2.020-
Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental- FUNDEB 
30%.Elemento de despesa: 3.3.90.30.00-Material de consumo; Sub 
elemento:3.3.90.30.20; - VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 
2024 - DATA DA ASSINATURA: 27 de agosto de 2024  
 
Publicado por: 
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento 
Código Identificador:FF3FD183 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO TERMO DE CONTRATO 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20240508/0001-28 - 
CONTRATO 
Nº 
20240829.001 
- 
ORIGEM: 
Pregão 
Nº 
001.01.07.2024-SEMUS- 
CONTRATANTE: 
FUNDO 
MUNICIPAL DE SAUDE - CONTRATADA(O).....: M K P 
LADISLAU OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO-
HOSPITALAR E DEMAIS INSUMOS DESTINADOS AO 
FUNCIONAMENTO DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE 
PRIMÁRIA E SECUNDÁRIA VINCULADOS A SECRETARIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE - VALOR TOTAL: R$ 45.968,20 
(quarenta e cinco mil, novecentos e sessenta e oito reais e vinte 
centavos) 
- 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
0901.10.301.0871.2.055 - Gestao das Acoes da At. Basica,Saude 
Buc al, ACS, M. Medicos, C. Saud; 0901.10.302.0871.2.063 - 
Gestao dos Servicos de Media e Alta Comp lexidade Hospitalar e 
Ambulatorial-MAC, Elemento de despesa 3.3.90.30.00: Material 
de Consumo, Sub-elemento de despesa 3.3.90.30.99: Outros 
Materiais de Consumo;Fonte de Recurso: 1600000000; - 
VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 29 de 
agosto de 2024. 
  
ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO 
Secretaria de Saúde  
Publicado por: 
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento 
Código Identificador:6D16DC00 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO TERMO DE CONTRATO 
 
CONTRATO Nº 20240830.001-SEINFRA - ORIGEM: PROCESSO 
DE CARONA N°29082024.001- CONTRATANTE: SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA 
E 
SERVIÇOS 
URBANOS 
- 
CONTRATADA(O) : VIVA SERVIÇOS E TRANSPORTE EIRELI - 
ME OBJETO: CONTRATAÇÃODE EMPRESA ESPECIALIZADA 
EM LOCAÇÃO DE MÁQUINAS, COM OPERADOR, PARA 
REALIZAÇÃO 
DE 
PAVIMENTAÇÃO 
ASFÁLTICA, 
DE 
INTERESSE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E 
SERVIÇOS URBANOS - SEINFRA DO MUNICÍPIO DE 
RUSSAS/CE - VALORTOTAL R$ 364.930,00 (trezentos e sessenta e 
quatro 
mil, 
novecentos 
e 
trinta 
reais)- 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
1201.15.451.1501.1.044 - Construcao, Ampliacao eReforma de 
Edficios Municipais, Elementos de Despesas: 4.4.90.51.99 - Outras 
Obras e Instalações, Fonte de Recurso: 1500000000 - Recursos não 
Vinculação de Impostos;; - VIGÊNCIA: DE 06 MESES- DATA DA 
ASSINATURA: 30 DE AGOSTO DE 2024. 
  
NATHAN DE MATOS REBOUÇAS 
Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos – SEINFRA 
  
Publicado por: 
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento 
Código Identificador:6BE84F6A 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO N° 20240826.001 DA DISPENSA 
DE LICITAÇÃO N° 002.26.07.2024 - SEINFRA 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0001220240610000224.1 - 
CONTRATO 
Nº20240826.001 
- 
ORIGEM: 
Dispensa 
Nº 
002.26.07.2024- 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS - CONTRATADA: 
LEANDRO COSTA DA SILVA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS 
PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE VASOS 
PARA ORNAMENTAÇÃO DAS DIVERSAS RUAS E AVENIDAS 
DA CIDADE DE RUSSAS, SOB A RESPONSABILIDADE DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
INFRAESTRUTURA 
E 
SERVIÇOS URBANOS - SEINFRA. - VALOR TOTAL: R$ 
34.200,00 (TRINTA E QUATRO MIL E DUZENTOS REAIS) - 
PROGRAMA DE TRABALHO: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
1201.15.122.0200.2.111 
- 
MANTER 
AS 
ATIVIDADES 
ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
E 
SERVIÇOS 
URBANOS; 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
3.3.90.30.00: MATERIAL DE CONSUMO; SUB ELEMENTO DE 
DESPESA: OUTROS MATERIAS DE CONSUMO; FONTE DE 
RECURSOS: 1500000000: RECURSOS NÃO VINCULADOS DE