DOU 03/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 170, terça-feira, 3 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ
DIRETORIA DE EXPEDIENTE E DE APOIO AOS CAMPI
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO DE AJUSTE DE PROPRIEDADE INTELECTUAL
Processo IFPR nº 23411.009412/2021-10 e UTFPR 23064.043896/2020-24
Partes: INSTITUTO FEDERAL DO PARANÁ - IFPR e UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL
DO PARANÁ - UTFPR.
Objeto: Estabelecimento das condições de Propriedade Intelectual entre o IFPR e a UTFPR
sobre a tecnologia intitulada: AEROPÊNDULO INTERCAMBIÁVEL PARA APLICAÇÃO DE
TÉCNICAS DE CONTROLE, depositado junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial
- INPI sob o Nº BR 20 2021 002228 6. O presente CONTRATO terá validade durante o prazo
de vigência da patente, contado a partir da data de publicação do extrato deste CONTRATO
no Diário Oficial da União.
Data da Assinatura: 08/08/2024.
Signatários: Adriano Willian da Silva Viana Pereira, Reitor do IFPR e Marcos Flávio de
Oliveira Schiefler Filho, Reitor da UTFPR.
CAMPUS PARANAGUÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158397
Número do Contrato: 02/2022-Paranaguá.
Nº Processo: 23411.005903/2022-64.
Pregão. Nº 52/2021. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PARANAGUA.
Contratado: 03.890.146/0001-48 - MUNDIAL TERCEIRIZADORA LTDA. Objeto: Repactuar os
valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com
base na Convenção Coletiva de Trabalho PR000232/2024, com data base em 01/02/2024.
Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 02/2022-Paranaguá, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/12/2024 a 05/12/2025, nos termos do
Art. 57, (II), da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 05/12/2024 a 05/12/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 273.656,67. Data de Assinatura: 02/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2024 - UASG 158146
Nº Processo: 23176.000156/2024-60.
Dispensa Nº 90011/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PI AU I .
Contratado: 14.372.311/0001-96 - COOPERATIVA AGROFAMILIAR DOS FRUTOS
DA TERRA. Objeto: é objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica
pública, verba FNDE/PNAE, ano letivo 2024 - 2025, descritos nos itens enumerados na
cláusula segunda, todos de acordo com a chamada pública nº. 01/2024, o qual fica fazendo
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição -
Campus Piripiri.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência:
29/08/2024 a 29/08/2025. Valor Total: R$ 9.503,78. Data de Assinatura: 28/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2024 - UASG 158146
Nº Processo: 23176.000156/2024-60.
Dispensa Nº 90011/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PI AU I .
Contratado: 
35.202.279/0001-70
- 
COOPERATIVA
AGROPECUARIA 
DOS
AGRICULTORES FAMILIARES DA. Objeto: é objeto desta contratação a aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, ano letivo 2024 - 2025, descritos nos itens
enumerados na cláusula segunda, todos de acordo com a chamada pública nº. 01/2024, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação
ou transcrição - Campus Piripiri.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência:
29/08/2024 a 29/08/2025. Valor Total: R$ 16.406,57. Data de Assinatura: 29/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90032/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
19/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de impressão outsourcing e cópias com grampeamento e alceamento
automático, incluindo manutenções preventivas e corretivas, com o fornecimento de
peças, todos os suprimentos, como grampos e demais, exceto papel, necessário para
atender as necessidades de material reprográfico da Reitoria/IFPI.
CARLOS ALBERTO DE SOUSA RIBEIRO FILHO
Pregoeiro
(SIDEC - 02/09/2024) 158146-26431-2024NE800023
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 210/2024 - UASG 158155
Número do Contrato: 224/2023.
Nº Processo: 23421.000242/2023-42.
Pregão. Nº 62/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado:
41.571.618/0001-99 - CONNECT SERVICE - ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços nº 224/2023 - PROAD/IFRN, em
observância ao PARECER REFERENCIAL n. 00001/2017/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO
NORTE/PGF/AGU. Vigência: 24/10/2024 a 24/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 521.095,00. Data de Assinatura: 23/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
CAMPUS CURRAIS NOVOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 18/2024 - COGPE/DG/CN/IFRN
Espécie:
Termo Aditivo
ao Contrato
nº 7/2023-COGPE/DG/CN/IFRN.
Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE -
IFRN. Contratado: RÔMULO GALVÃO DE ARAÚJO SOUZA. OBJETO: Prorrogação da vigência
do contrato 7/2023-DG/CN/IFRN, com termo inicial em 01 de setembro de 2024 e termo
final em 31 de janeiro de 2025. Carga Horária: 40 (quarenta) horas semanais. Data de
Assinatura: 30/08/2024. Assinado por ANDREILSON OLIVEIRA DA SILVA - Contratante, e
RÔMULO GALVÃO DE ARAÚJO SOUZA - Contratado.
CAMPUS MACAU
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 135/2024 - UASG 158375
Número do Contrato: 65/2019.
Nº Processo: 23135.001239/2019-95.
Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS MACAU. Contratado: 04.008.185/0001-31 -
INTERFORT SEGURANCA DE VALORES LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento
tem por finalidade a repactuação de valores do contrato nº 065/2019-proad/ifrn, nos
postos a segui e em estrita obediência aos preceitos da convenção coletiva nº:
rn000117/2024.. Vigência: 01/07/2019 a 01/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 213.181,68. Data de Assinatura: 02/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
CAMPUS NATAL-CENTRAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 198/2024 - UASG 158369
Nº Processo: 23057.004422/2024-80.
Pregão Nº 90003/2024. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - CENTRAL.
Contratado: 26.562.346/0001-77 - RZK COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA.. Objeto:
Contratação de serviços de fornecimento de energia elétrica noambiente de contratação
livre, através da migração para o mercado livre de energia elétrica, para atender as
demandas do ifrn, campus natal-central, nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/09/2024 a
01/01/2025. Valor Total: R$ 292.885,30. Data de Assinatura: 30/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
CAMPUS NATAL-ZONA NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 16/2024-COGPE/DG/ZN/RE/IFRN
Espécie:
Segundo Termo
Aditivo ao
Contrato
nº 5/2023-COGPE/DG/ZN/RE/IFRN
-
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE
DO NORTE, Contratado: WESKLEY VARELA TEIXEIRA DOS SANTOS. OBJETO: Prorrogar o
prazo do contrato de 2/9/2024 a 1/9/2025, tendo em vista o que consta no Processo nº
23058.001181.2024-15. Data de assinatura: 30/8/2024. Assinado por EDMILSON BARBALHO
CAMPOS NETO - Contratante e WESKLEY VARELA TEIXEIRA DOS SANTOS - Contratado.
CAMPUS CEARÁ-MIRIM
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 2/2024-COGPE/DG/CM/RE/IFRN
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE
DO NORTE - IFRN, Contratado(a): DIEGO OLIVEIRA DE LEMOS. Objeto: Prestação de serviços
na condição de Professor Substituto, de acordo com o processo no 23516.000620.2024-10.
Vigência: 2/9/2024 a 15/6/2025. Retribuição mensal: Equivalente à remuneração que é
paga ao titular de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, e
da retribuição por titulação referente ao título de especialista, em regime de 40 horas
semanais de trabalho, no CAMPUS CEARÁ-MIRIM, na disciplina de Sistemas da Informação.
Data da assinatura: 30/8/2024. Assinado por: ALAN PAULO OLIVEIRA DA SILVA -
Contratante e DIEGO OLIVEIRA DE LEMOS - Contratado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
EDITAL N° 25/2024
ALTERAÇÃO DAS NOTAS DA PROVA DE TÍTULOS E RETIFICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO
DO RESULTADO FINAL - ÁREA/SUBÁREA 04 - BIOLOGIA: BIOQUÍMICA, TOXICOLOGIA
E IMUNOLOGIA CONCURSO PÚBLICO N° 01/2023 - EDITAL N° 13/2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande
do Sul - IFRS, nomeado pelo Decreto Presidencial, de 14/02/2024, publicado no DOU, de
15/02/2024, no uso das atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto no
ofício/parecer de força executória de n° 00984/2024/B-EATE/EADM4/PGF/AGU (NUP nº
00597.003181/2024-49), relativo ao Processo n. 5004458-93.2024.4.04.7110/RS, torna
público o presente edital, conforme segue:
1. Considerando a decisão proferida nos autos do processo nº 5004458-
93.2024.4.04.7110/RS, os títulos apresentados pelo candidato Giuliano Pereira de Barros,
de inscrição nº 80704748207, foram reavaliados, passando de 43,00 pontos para 8,00
pontos. Com isso, a pontuação final do candidato passou de 69,46 para 62,46.
2. Diante o exposto, a candidata Adriana da Silva Pinto, de inscrição nº
80704766767, passa a constar na Lista de Classificação de Pessoas Negras da área/subárea
- 04 - Biologia: Bioquímica, Toxicologia e Imunologia, ficando o candidato Giuliano Pereira
de Barros eliminado do certame.
3. Assim, no Anexo III do edital de Homologação Final do Concurso n°01/2023
- Edital IFRS n.16/2024, de 25 de março de 2024, publicado na seção 3 do DOU de 26 de
março de 2024,
Onde se lê:
. .CARGO 04- BIOLOGIA: BIOQUÍMICA, TOXICOLOGIA E IMUNOLOGIA
. .NOME
.I N S C R I Ç ÃO
.NOTA FINAL .CLASSIFICAÇÃO GERAL
.C L A S S I F I C AÇ ÃO
PN
. .GIULIANO 
PEREIRA
DE
BA R R O S
.80704748207
.69,46
.-
.1
Leia-se:
. .CARGO 04- BIOLOGIA: BIOQUÍMICA, TOXICOLOGIA E IMUNOLOGIA
. .NOME
.I N S C R I Ç ÃO
.NOTA FINAL
.CLASSIFICAÇÃO GERAL
.C L A S S I F I C AÇ ÃO
PN
. .ADRIANA 
DA 
SILVA
PINTO
.80704766767
.66,86
.-
.1
Bento Gonçalves, 29 de agosto de 2024.
JÚLIO XANDRO HECK
REITOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158141
Número do Contrato: 186/2023.
Nº Processo: 23419.005002/2023-83.
Dispensa. Nº 90224/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado:
27.701.756/0001-14 - BJ QUEIROZ ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Este termo
aditivo trata de acréscimo no prazo de vigência, na forma do disposto no art. 111 da lei
14.133/21.. Vigência: 16/09/2024 a 27/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
113.469,51. Data de Assinatura: 23/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).