DOU 03/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024090300042
42
Nº 170, terça-feira, 3 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina - CNPJ da
mantenedora 11.402.887/0001-60. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº
1095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que em
agosto de 2024 foram registrados 8 (oito) diplomas no seguinte registro de sequência
numérica Livro GRADIFSC01: 30002813 a 30002820. A relação de diplomas pode ser
consultada no site: www.ifsc.edu.br/diplomas-de-graduacao-emitidos-pelo-ifsc
Florianópolis, 2 de setembro de 2024.
ANDRÉA MARTINS ANDUJAR
Reitora Substituta
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 85/2024. Professor Substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº
01/2023. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa
Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Ana Luiza Leite CPF: XXX.874.149-61
Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Florianópolis/SC-
Vigência: 12/09/2024 a 08/03/2025 e demais alterações posteriores. Data da assinatura:
02/09/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Ana Luiza Leite -
Professor Substituto.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro termo aditivo do contrato nº 78/2024. Professor Substituto. Contratante: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60
Contratado Marinês da Conceição Walkowski CPF: XXX.699.129-65 Objeto: Alteração da
carga horária de 20h semanais para 40 horas semanais a partir de 09/09/2024. Câmpus
Florianópolis Continente/SC-. Data da assinatura: 02/09/2024. Assinatura das partes:
Maurício
Gariba Junior
-
Reitor -
Marinês da
Conceição
Walkowski -
Professor
Substituto.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE CHAMADA PUBLICA PSAE Nº 99001/2024
Aquisicao de Generos Alimenticios da Agricultura Familiar para atendimento ao
Programa de Seguranca Alimentar do Estudante para o Campus Sao Jose do IFSC.
DAT Data da Abertura: 23/09/2024 9h15min
Local: Campus Sao Jose
Telefone: (48) 3381-2812
Sao Jose, 30 de agosto de 2024
ALOISIO SILVA JUNIOR
Pro-Reitor de Administracao do IFSC
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO EDUCATIVO Nº 32/2024
PROCESSO Nº: 23305.012908.2024-12
ESPÉCIE. Acordo de Cooperação Técnica. Objeto: mútua cooperação dos partícipes para
parceria e apoio na oferta de turma com 1000 vagas gratuitas aos servidores e licenciandos
do Instituto Federal de São Paulo (IFSP), no curso de audiovisual Minuto Escola. O curso é
inteiramente on-line, oferece certificação de 30 horas e pode ser realizado de forma
assíncrona, conforme a disponibilidade dos cursistas ao longo dos 45 dias de duração do
curso. PARTÍCIPES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE S ÃO
PAULO, inscrito no CNPJ: 10.882.594/0001-65, doravante denominado simplesmente IFSP,
neste ato representado por seu Reitor e a UM MINUTO PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA,
inscrita no CNPJ sob n.º 66.708.900/0001-04, doravante denominado MINUTO ESCOLA ,
representada neste ato por seu sócio gerente. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de 01
de abril de 2021, a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, o Decreto nº 8.726, de 27 de
abril de 2016, Portaria Interministerial MP/MF/CGU nº 127, de 29 de maio de 2008, o
Parecer nº 15/2013/CAMARAPERMANENTECONVENIOS/DEPCONSU/PGF/AGU. VIGÊNCIA: 12
meses a partir da assinatura. ASSINATURA: 29/08/2024, SILMÁRIO BATISTA DOS SANTOS,
pelo IFSP, e MARCELO SÁ MOREIRA MASAGÃO, pela MINUTO ESCOLA.
EDITAL Nº 74, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
ABERTURA DE INSCRIÇÕES PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA
PROFISSIONAL TÉCNICO ESPECIALIZADO EM LINGUAGEM DE SINAIS
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO - IFSP, no uso das suas atribuições conferidas pela
Portaria nº 2.772, de 31 de julho de 2020, com fundamento no artigo 37, inciso IX da
Constituição Federal de 05/10/1988 e inciso XII, do art. 2.º da Lei nº 8.745, de 9/12/1993, e em
conformidade com a Portaria Interministerial N.º 102, de 20/04/2017, publicada no D.O.U. de
26/04/2017; Portaria N.º 862, de 14/07/2017, publicada no D.O.U. de 17/07/2017 e de acordo
com as disposições da legislação em vigor, torna pública a ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, DE PROFISSIONAL TÉCN I CO
ESPECIALIZADO EM LINGUAGEM DE SINAIS, DE NÍVEL SUPERIOR. O presente edital tem a
finalidade de atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, na
contratação de profissional visando garantir aos alunos deficientes auditivos matriculados em
cursos no IFSP, que não se comunicam oralmente, o acesso ao currículo por intermédio da
tradução/interpretação da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), conforme distribuição a
seguir:
As inscrições deverão ser realizadas através do endereço eletrônico disponível no
item 3.1 do Edital, no período de: zero horas do dia 03/09/2024 até às 16 horas do dia
18/09/2024. A taxa de inscrição terá o valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais). O inteiro teor
do 
Edital
encontra-se 
no
endereço 
eletrônico
https://www.ifsp.edu.br/processos-
seletivos?layout=edit&id=360.
Tabela 1 - Das Vagas
.
.Cargo:
.Câmpus:
.Sitio eletrônico dos câmpus:
.E-mail dos câmpus:
.Vaga
/Tipo:
. .Técnico
Especializado
em Linguagem
de Sinais
.Sertãozinho
.https://srt.ifsp.edu.br/
.cgp.ctd@ifsp.edu.br
.1 AC
AC = Ampla Concorrência
GUILHERME OLIVEIRA LEITE
EDITAL Nº 107, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 55/2024
CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DE MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO,
TÉCNICO E TECNOLÓGICO DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO IFSP
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO - IFSP, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 5 de abril
de 2021, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 6 de abril de 2021,
resolve:
RETIFICAR o Edital n.º 55, de 9 de julho de 2024, publicada no DOU de
10/7/2024, Seção 3, pág. 57 a 64, com incorreção e republicado em 15/07/2024, Seção
3, pág. 45 a 51, no que tange ao item 9) DAS INSCRIÇÕES, subitem 9.1 e 9.6.
Onde se lê:
9.1 Será admitida a inscrição somente via internet, no sítio eletrônico
https://concursopublico.ifsp.edu.br, solicitada no período de 18/7/2024 a 2/9/2024.
9.6 O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado até o dia
4/9/2024, impreterivelmente. Inscrições com pagamento posterior a essa data serão
indeferidas.
Leia-se:
9.1 Será admitida a inscrição somente via internet, no sítio eletrônico
https://concursopublico.ifsp.edu.br, solicitada no período de 18/7/2024 a 10/9/2024.
9.6 O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado até o dia
11/9/2024, impreterivelmente. Inscrições com pagamento posterior a essa data serão
indeferidas.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91021/2024 - UASG 158154
Nº Processo: 23428001370202424. Objeto: Aquisição de água mineral e gás
para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) - Campus
Barretos. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 03/09/2024 das 10h00 às 12h00 e das 14h00
às
17h00.
Endereço:
Avenida
c
1, 
250,
Ide
Daher
-
Barretos/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-91021-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 03/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/09/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital gratuito.
CAROLINA LEAO DE FREITAS GOMES
Coordenadora de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 02/09/2024) 158154-26439-2024NE000172
CAMPUS CAPIVARI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17712/2024 - UASG 158712
Nº Processo: 23430.000351/2024-31.
Pregão Nº 90426/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS CAPIVARI.
Contratado: 46.278.422/0001-24 - COMSEP - COMPANHIA DE SERVICOS PADRONIZADOS
LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuado
de limpeza, asseio e conservação predial para o prédio do IFSP campus Capivari situado na
av. Josefina giovana rossi, 3985, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de
mão de obra, nos termos da tabela em contrato, conforme condições e exigências
estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 -
Inciso: I. Vigência: 02/09/2024 a 01/03/2025. Valor Total: R$ 37.500,00. Data de Assinatura:
30/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
CAMPUS BARRETOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158583
Número do Contrato: 14583/2023.
Nº Processo: 23428.001656.2024-18.
Pregão.
Nº 
16583/2023.
Contratante:
IFSP
- 
CAMPUS
BARRETOS.
Contratado:
08.594.866/0001-80 - PRECISA SERVICOS E TERCEIRIZACOES LTDA. Objeto: Prorrogação de
prazo do contrato referente a contratação de empresa especializada para a prestação de
serviços continuados de limpeza e conservação predial, com fornecimento de mão-de-obra,
materiais e equipamentos, para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
São Paulo (IFSP) - Campus Barretos, conforme artigos 106 e 107 da lei federal nº
14.133/2021. Vigência: 25/09/2024 a 24/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
588.000,00. Data de Assinatura: 29/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
CAMPUS CAMPINAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 8/2024
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.
Contratante: IFSP - Campus Campinas
Contratado(a): Clara Moreira Senne
Objeto: prestação de serviços docentes na área de Informática II, em regime de 40
(quarenta) horas semanais.
Vigência: 03/09/2024 a 31/12/2024
Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de
Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por
Titulação referente a Doutorado.
Assinaturas: Eberval Oliveira Castro, pela contratante, e Clara Moreira Senne,
contratado(a).
Data da Assinatura: 29/08/2024.
CAMPUS ITAPETININGA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7526/2024 - UASG 158526
Número do Contrato: 6526/2023.
Nº Processo: 23433.000548/2023-60.
Dispensa.
Nº
2526/2023.
Contratante: IFSP
-
CAMPUS
ITAPETININGA.
Contratado:
02.503.579/0001-30 - PIKE - COMERCIO DE GAS LTDA. Objeto: O presente termo de
aditamento ao contrato nº 6526/2023, celebrado em 29/08/2023, tem por objeto
prorrogar o vínculo contratual por 12 (doze) meses, bem como o reajuste dos valores do
contrato. Vigência: 15/09/2024 a 14/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
5.379,72. Data de Assinatura: 26/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
CAMPUS PRESIDENTE EPITÁCIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158584
Número do Contrato: 11584/2024.
Nº Processo: 23440.000113/2024-15.
Dispensa. Nº
91584/2024. Contratante: IFSP
- CAMPUS
PRESIDENTE EPITACIO.
Contratado: 07.132.280/0002-11 - SOLANGE DE ARAUJO SUPERMERCADO. Objeto:
Termo de aditamento ao contrato nº 11-584/2024, celebrado em 04/03/2024, tem por
objeto a alteração de valor contratual, em 0,02% (dois centésimos por cento), para
substituir o item 2 mantendo o valor contratado, com fulcro no artigo 125, da lei nº
14.133/21.. Vigência: 30/08/2024 a 04/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
35.866,73. Data de Assinatura: 30/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).