DOU 03/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 170, terça-feira, 3 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 158141
Número do Contrato: 61/2020.
Nº Processo: 23419.000597/2020-38.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 03.746.938/0015-49 - BRS
SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Esta apostila visa o reajuste dos valores dos
serviços prestados pela contratada com base no índice nacional de preços ao consumidor
amplo - ipca acumulado de maio de 2023 a abril de 2024, de 3,688%, na forma do disposto
no artigo 40, inciso xi e artigo 55, inciso iii da lei 8.666/93.. Vigência: 01/09/2024 a
03/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.612.531,23. Data de Assinatura:
30/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024 - UASG 158141
Nº Processo: 23419001240202409. Objeto: Contratação de empresas para
execução das obras de construção de restaurantes estudantis nos campi do IFRS.. Total de
Itens Licitados: 10. Edital: 03/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30.
Endereço:
Rua
General 
Osório,
348
-
Centro,
- 
Bento
Gonçalves/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158141-3-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 03/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/10/2024
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Vide Edital.
JULIO XANDRO HECK
Reitor
(SIASGnet - 02/09/2024) 158141-26419-2024NE800184
CAMPUS FARROUPILHA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos no 14/2024. CONTR AT A N T E :
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Farroupilha. CO N T R AT A D O :
Simão Carlos Ilibio. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de
Informática. VIGÊNCIA: 02/09/2024 à 02/03/2025. VALOR: a contratante pagará ao
Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe DI, Nível 1,
mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, se houver, num regime de 20
horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 02/09/2024. Leandro Lumbieri
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 18/2023.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Fa r r o u p i l h a .
CONTRATADO: Gelson Vanderlei Weschenfelder. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual,
de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 01/09/2024 a
28/02/2025. Data de Assinatura: 30/08/2024. Leandro Lumbieri
CAMPUS CAXIAS DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Visitante nº 04/2024.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Caxias do Sul.
CONTRATADO(A): Priscíla Bresolin Tisott. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de
acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 01/09/2024 a 28/02/2025.
Data da Assinatura: 28/08/2024.
CAMPUS OSÓRIO
EDITAL Nº 1, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS OSÓRIO - RS, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pela Portaria nº 59, de 27 de fevereiro de 2020, e de acordo com o
disposto na Lei Nº 8.745/93, torna pública a abertura das inscrições para o Processo
Seletivo Simplificado, com vistas à contratação por tempo determinado de Professor
Substituto para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público.
1. DAS VAGAS
. .Vagas
.Carga 
horária
semanal
.Área/Disciplina
.Requisito
.
.01
.40 horas
.Turismo
.Bacharelado em Turismo; ou Licenciatura em Turismo; ou
Curso Superior de Tecnologia em Turismo ou Gestão do
Turismo.
.
.01
.40 horas
.Letras Português/
Espanhol
.Licenciatura em Letras - Português/Espanhol
2. DAS INSCRIÇÕES:
2.1 Período: 03/09/2024 até às 23:59 horas de 15/09/2024 (horário oficial de
Brasília).
2.2 Local: as inscrições serão realizadas somente online via email da
Coordenadoria de Gestão de Pessoas - cgp@osorio.ifrs.edu.br.
3. DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES
3.1 A avaliação dos candidatos inscritos no Processo Seletivo será constituída
de prova de títulos e prova prática.
3.2 O candidato selecionado será contratado por tempo determinado, por um
período de até 1(um) ano, admitida a prorrogação, no interesse da administração, até o
prazo máximo de 2(dois) anos.
3.3 O prazo de validade do processo seletivo simplificado será de 2 (dois) anos,
a contar da data de homologação do resultado final no Diário Oficial da União
3.2 O Edital de abertura, contendo todas as informações relativas ao processo
seletivo, 
encontra-se 
disponível 
na 
íntegra 
no 
site 
Oficial 
do 
Campus:
https://ifrs.edu.br/osorio/editais/
MÁRCIO TELLES PORTAL
CAMPUS RIO GRANDE
EDITAL Nº 34, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS RIO GRANDE - RS, no uso de suas atribuições
legais, e de acordo com a Lei nº. 8.745/93, resolve:
HOMOLOGAR o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Contratação
de Professor Substituto, nas áreas abaixo relacionadas, realizado na forma do Edital nº.
31/2024, de 31/07/2024, publicado no Diário Oficial da União de 01/08/2024.
Área: Física
.
.Classificação
.Vaga
.Candidato
.Nota final
.
.1°
.AC
.Andréa Borges Umpierre
.307,33
.
.2°
.AC
.Anahy Arrieche Fazio
.301,33
.
.3°
.AC
.Talissa 
Cristine 
Tavares
Rodrigues
.286,66
.
.4°
.AC
.Waleska Priscylla Florencio de
Medeiros
.197,66
.
.5°
.AC
.Cristiane Martinez Pereira
.194
CARLOS FERNANDES JUNIOR
CAMPUS ROLANTE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158743
Número do Contrato: 79/2020.
Nº Processo: 23419.000399/2020-74.
Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS ROLANTE. Contratado: 30.009.282/0001-59 - CULAU
PRIME LIFTS TRANSPORTES VERTICAIS LTDA. Objeto: Esta apostila visa ao reajuste dos
valores dos serviços prestados pela contratada com base no Índice Nacional de Preços ao
Consumidor Amplo - IPCA, acumulado de fevereiro de 2023 e janeiro de 2024, de
4,506640%, na forma do disposto no artigo 40, inciso XI, no artigo 55, inciso III, e artigo 65,
inciso II, letra "d" da Lei nº 8.666/93. Vigência: 11/01/2024 a 11/01/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 3.913,08. Data de Assinatura: 02/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
CAMPUS NILÓPOLIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158483
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 23272.000282/2021-13.
Inexigibilidade. Nº 3/2021. Contratante: CAMPUS NILOPOLIS. Contratado: 17.609.256/0001-
01 - MONTELE - INDUSTRIA DE ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência
do contrato nº 04/2021, por 12 (doze) meses, (equipamento 10241) do prédio da física..
Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.988,08. Data
de Assinatura: 30/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
CAMPUS COLORADO DO OESTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024
ESPÉCIE: Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico Substituto nº 09/2024, que entre si celebram, Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Colorado do Oeste e HERONELSON
DAVID SILVA FERREIRA, Área GESTÃO AMBIENTAL. AMPARO LEGAL: Inciso I, § 1º, artigo 2º
da Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/2012, Decreto nº 7.312/2010, Decreto
nº 7.485/2011, Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 142, de 09/06/2011, publicada no
D. O. U. de 10/06/2011 e Orientação Normativa SRH/MPOG, de 28/10/2009. OBJETIVO:
Prestação de serviços de docência. Como retribuição aos serviços prestados por 40
(QUARENTA) horas semanais de trabalho, o profissional receberá a remuneração do padrão
inicial do cargo efetivo integrante da Carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico D-101, de acordo com a Lei nº 12.772/2012, considerando para este fim ter
apresentado o certificado de Especialização em Especialista em Georreferenciamento.
INÍCIO: Período de 02 de setembro de 2024 a 01 de novembro de 2024. ASSINAM:
MARCOS AURÉLIO ANEQUINE DE MACEDO pelo Contratante, CPF nº 035.***.***-01 e
HERONELSON DAVID SILVA FERREIRA, Contratado, CPF nº 005.***.***-50.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024
ESPÉCIE: Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico Substituto nº 09/2024, que entre si celebram, Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Colorado do Oeste e HERONELSON
DAVID SILVA FERREIRA, Área GESTÃO AMBIENTAL. AMPARO LEGAL: Inciso I, § 1º, artigo 2º
da Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/2012, Decreto nº 7.312/2010, Decreto
nº 7.485/2011, Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 142, de 09/06/2011, publicada no
D. O. U. de 10/06/2011 e Orientação Normativa SRH/MPOG, de 28/10/2009. OBJETIVO:
Prestação de serviços de docência. Como retribuição aos serviços prestados por 40
(QUARENTA) horas semanais de trabalho, o profissional receberá a remuneração do padrão
inicial do cargo efetivo integrante da Carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico D-101, de acordo com a Lei nº 12.772/2012, considerando para este fim ter
apresentado o certificado de Especialização em Especialista em Georreferenciamento.
INÍCIO: Período de 02 de setembro de 2024 a 31 de outubro de 2024. ASSINAM: MARCO S
AURÉLIO ANEQUINE DE MACEDO pelo Contratante, CPF nº 035.***.***-01 e HERONELSON
DAVID SILVA FERREIRA, Contratado, CPF nº 005.***.***-50.
CAMPUS GUAJARÁ-MIRIM
EXTRATO DE DISTRATO
ESPÉCIE: Distrato de contrato de trabalho nº 02/2024 ao contrato de trabalho Nº 04/2023
de Prestação de Serviços como Professor Substituto, área de Biologia, que entre si
celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus
Guajará-Mirim e Wagner fernandes QUIMAS AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93.
OBJETIVO: Rescindir a partir de 03 de setembro de 2024, o Contrato de Trabalho por
tempo determinado de Professor Substituto nº 04/2023-GJM/IFRO - Biologia, firmado em
12/06/2023, publicado no D.O.U. de 14/06/2023.
O contrato extingue-se sem direito a indenização, tendo em vista a iniciativa do contratado.
SIGNATÁRIOS: Fernanda Leite Dias pela Contratante, e Wagner Fernandes Quimas Contratado.
EDITAL Nº 50, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR
SUBSTITUTO
A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS GUAJARÁ-MIRIM DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e
considerando a Lei nº 8.745/93, a Lei nº 12.772/12 e o Decreto nº 7.312/10, TORNA
PÚBLICO a abertura do Processo Seletivo Simplificado para contratação por tempo
determinado de PROFESSOR SUBSTITUTO para atender à necessidade temporária de
excepcional interesse do CAMPUS GUAJARÁ-MIRIM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUC AÇ ÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, conforme abaixo:
. .Á R EA
.CO N T R AT O
.JORNADA DE TRABALHO
.V AG A S
. .Informática
.Substituto
.40h
.1
As inscrições serão realizadas exclusivamente por meio do endereço eletrônico
constante no Edital, no período de 04/09/2024 até às 23:59 (horário de Rondônia) do dia
08/09/2024.
O interessado deverá consultar o inteiro teor do Edital disponível no endereço:
http://www.ifro.edu.br
ELAINE OLIVEIRA COSTA DE CARVALHO