DOU 03/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024090300043
43
Nº 170, terça-feira, 3 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS SERTÃOZINHO
EXTRATO DE RESCISÃO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2024
Contratante: IFSP - Campus Sertãozinho.
Contratado(a): Caroline Scaramboni.
Objeto: rescisão de contrato de Profissional Técnico Especializado em Linguagem de Sinais,
carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.
Fundamento: art. 12, II, da Lei nº 8.745/93.
Data da Rescisão: 17/09/2024.
CAMPUS VOTUPORANGA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 12/2024
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.
Contratante: IFSP - Câmpus Votuporanga.
Contratado(a): Maria Gabriella Ribeiro dos Reis Pegaiane
Objeto: prestação de serviços docentes na área de Mecânica, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais.
Vigência: 02/09/2024 a 31/12/2024.
Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de
Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por
Titulação referente a Mestrado.
Assinaturas: Ricardo Teixeira Domingues, pela contratante, e Maria Gabriella Ribeiro dos
Reis Pegaiane, contratada.
Data da Assinatura: 23/08/2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 13/2024
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.
Contratante: IFSP - Câmpus Votuporanga.
Contratado(a): Erika Belem Lima
Objeto: prestação de serviços docentes na área de Filosofia, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais.
Vigência: 30/08/2024 a 31/12/2024.
Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de
Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por
Titulação referente a Doutorado.
Assinaturas: Ricardo Teixeira Domingues, pela contratante, e Erika Belem Lima,
contratada.
Data da Assinatura: 23/08/2024.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2024 - UASG 158134
Nº Processo: 23060001819202380. Objeto: Aquisição de material gráfico e
divulgação conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, inclusive as
encaminhadas pelos órgãos e entidades participantes estabelecidas no termo de
referência.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 03/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h00. Endereço: Rua Dom José Thomaz, 194, Bairro São José - Aracaju/SE ou
https://www.gov.br/compras/edital/158134-5-90026-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 03/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/09/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
Reitora
(SIASGnet - 29/08/2024) 158134-26423-2024NE999999
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 158134
Nº Processo: 23289.000408/2024-83.
Pregão Nº 90009/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE.
Contratado: 07.226.206/0001-83 - DIANJU DISTRIBUIDORA ATACADISTA LTDA. Objeto:
Fornecimento de generos alimenticios carneos, de forma parceladaparao ifs campus são
cristovão/se..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/08/2024 a
26/08/2025. Valor Total: R$ 63.931,00. Data de Assinatura: 26/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 01/2024 DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS Nº 009/2024, CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADO: JONATAS NASCIMENTO
DE BRITO, OBJETO: Prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão
e
pesquisa; FUNDAMENTO
LEGAL:
Lei nº
8.745,
de
09/12/1993, e
suas
alterações;
VIGÊNCIA: 
11/07/2024
a
10/08/2024;
FONTE 
DE
RECURSO:
0112000000; DATA DA ASSINATURA: 11/07/2024.
Termo Aditivo nº 02/2024 do Contrato de Prestação de Serviços nº 009/2024,
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão
Pernambucano;
CONTRATADO: JONATAS
NASCIMENTO
DE BRITO,
OBJETO:
Prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa;
FUNDAMENTO
LEGAL: Lei
nº 8.745,
de 09/12/1993,
e suas
alterações;
VIGÊNCIA: 11/08/2024 a 10/08/2025; FONTE DE RECURSO: 0112000000; DATA
DA ASSINATURA: 11/08/2024.
Termo Aditivo nº 02/2024 do Contrato de Prestação de Serviços nº 03/2024,
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão
Pernambucano; CONTRATADO: MARCELO LAEDSON MORATO FERREIRA, OBJETO:
Prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa;
FUNDAMENTO
LEGAL: Lei
nº 8.745,
de 09/12/1993,
e suas
alterações;
VIGÊNCIA: 1º/09/2024 a 30/08/2025; FONTE DE RECURSO: 0112000000; DATA
DA ASSINATURA: 30/08/2024.
PRÓ-REITORIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158149 - REITORIA
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 23302.100426/2023-68.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DE ED.,CIENC.E
TEC.DO S.PERNAMBUCANO-REITORIA
Contratado: 19.703.302/0001-54 - CONSTRUTORA AURELIO E SERVICOS LTDA.
OBJETO: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2024 - Construção do Centro de
Inovação Maker, Empreendedorismo e Tecnologia (CIMET) no Campus Salgueiro do
iIFSertãoPE , por 130 (cento e trinta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período
atualizado da vigência de 09/01/2024 a 19/05/2025, nos termos do art. 57, §1º, da lei n.º
8.666, de 1993.
Alterar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da
lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, com início em 27/07/2024 e encerrando-se em
05/12/2024, (dilatação do prazo de execução por mais 130 dias), seguindo cronograma em
anexo.
Acrescentar 7,43% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura
deste instrumento, equivalente a R$ 49.149,18 (quarenta e nove mil, cento e quarenta e
nove reais e dezoito centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º
8.666/1993.
Suprimir 1,96% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste
instrumento, equivalente a R$ 12.936,49 (doze mil, novecentos e trinta e seis reais e
quarenta e nove centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º
8.666/1993.
Considerando a diferença entre a supressão e o acrescentado, resulta-se no aditivo
contratual de 5,48% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura
deste instrumento, equivalente a R$ 36.212,69 (trinta e seis mil, duzentos e doze reais e
sessenta e nove centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º
8.666/1993.
Vigência: 02/09/2024 a 19/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 697.308,35.
Data de Assinatura: 02/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 158149
Nº Processo:
23302100512202371. Objeto:
Aquisição de
Insumos Para
Laboratório de Agroindústria / Alimentos. Total de Itens Licitados: 68. Edital: 03/09/2024
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Aristarco Lopes,nº 240, Centro
- Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/158149-5-90005-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 03/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 13/09/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
KARISA KELLY MAHON BARROS DE SOUZA
Equipe de Apoio ao Pregoeiro
(SIASGnet - 02/09/2024) 158149-26430-2024NE000001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS RIO POMBA
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO: nº 37/2024
OBJETIVO: Contratação de Professor Substituto
PROCESSO Nº 23222.002092/2024-39
CONTRATANTE: Campus Rio Pomba
CONTRATADO: Raquel Reis Lima
Edital: 24/2023
ÁREA: Ciência e Tecnologia de Alimentos
RETRIBUIÇÃO: Classe D, Nível 101 - Doutorado
CARGA HORÁRIA: 40 horas
VIGÊNCIA: 03/09/2024 a 31/08/2025
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90008/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
27/08/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de Motoristas
com CNH Categoria D ou E, aptos a conduzir veículos acima de 12 lugares, a serem
executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atender às
necessidades do Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais - Campus Juiz de Fora. (02
postos) Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 03/09/2024 das 08h00 às 11h00 e
de13h00 às 16h00. Endereço: Rua Bernardo Mascarenhas, 1283 Fábrica - JUIZ DE FORA -
MG.
Entrega 
das
Propostas:
a 
partir
de 
03/09/2024
às
08h00 
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 17/09/2024,
às
14h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
FABRICIO TAVARES DE FARIA
Agente de Contratação
(SIDEC - 02/09/2024) 158414-26411-2024NE000001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90521/2024 - UASG 158137
Nº 
Processo: 
23345001031202468. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para execução de serviço de controle de pragas e vetores, desinsetização,
descupinização e desratização, limpeza, desinfecção e potabilidade de reservatório e
caixas d'água.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 03/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h59. Endereço: Rodovia Machado Paraguaçu, Km 03, Bairro Santo Antônio
- Machado/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-90521-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 03/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 17/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
.
GUSTAVO PEREIRA DOS SANTOS
Agente de Contratação
(SIASGnet - 02/09/2024) 158137-26412-2024NE800000

                            

Fechar