DOU 03/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 170, terça-feira, 3 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS MACHADO
EXTRATO DE CONTRATO
ESPECIE: Contrato n. 12/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e
Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Machado 2972 - MG; CONTRATADA: LARISSA
GRAZIELE RAUBER DUARTE; OBJETO: Contratacao de Professor Substituto nos termos da Lei
n. 8.745/93, alterada pela Lei n 9.849/99; PRAZO: 19/08/2024 A 21/02/2025; DATA DA
ASSINATURA: 16/08/2024; ASSINAM: ALINE MANKE NACHTIGALL, Contratante; TAMARA
LEITE DOS SANTOS, Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPECIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato n. 02/2023; OBJETO: Alteracao da Clausula
Primeira da Vigencia, passando a vigorar de 27/08/2024 a 21/02/2025, nos termos da Lei
8.745/93, alterada pela Lei 9.849/99; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia
e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Machado - MG; CONTRATADO: Marcelo
Rodrigo dos Santos . DATA DA ASSINATURA: 26/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158304
Número do Contrato: 35/2023.
Nº Processo: 23345.001627/2022-04.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2022. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS
MACHADO. Contratado: MINAS SUL INSTALACOES ELETRICAS LTDA. Objeto: Em razão de
reequilíbrio econômico-financeiro, devidamente justificado no processo originário, ao valor
contratual será adicionada a quantia r$ 42.403,60. Vigência: 02/08/2024 a 17/01/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.470.237,39. Data de Assinatura: 02/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
CAMPUS POÇOS DE CALDAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90205/2024 - UASG 154809
Nº Processo: 23500.001485/2022-37.
Pregão 204/2022 da UASG 158137. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS POCOS DE
C A L DA S .
Contratado: 02.807.490/0001-68 - POLIBOX SISTEMAS CONSTRUTIVOS LTDA. Objeto:
Aquisiçâo de sala modular para o if sul de minas.
Fundamento Legal: 8666/1993. Vigência: 26/08/2024 a 26/08/2025. Valor Total: R$
143.000,00. Data de Assinatura: 26/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 201/2024
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais -
Campus Poços de Caldas, UASG 158137, leva ao conhecimento dos interessados que
realizará Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar
para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, por meio da
Dispensa de Licitação 90214/2024, Processo 23500.001029.2024-59. Total de itens: 5
(cinco). O Edital estará disponível no site do Campus (www.pcs.ifsuldeminas.edu.br) a partir
de 03/09/2024. Abertura das propostas: 04/10/2024 às 09 horas, na Sala de Reuniões do
Prédio Administrativo, localizada na Avenida Dirce Pereira Rosa, 300. Jardim Esperança,
CEP. 37713-100, município de Poços de Caldas, MG
RAFAEL FELIPE COELHO NEVES
Diretor-Geral
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 202/2024
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais -
Campus Poços de Caldas, UASG 158137, leva ao conhecimento dos interessados que
realizará Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar
para atendimento ao Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, por meio da Dispensa de
Licitação 90215/2024, Processo 23500.001030.2024-83. Total de itens: 7 (sete). O Edital
estará disponível no site do Campus (www.pcs.ifsuldeminas.edu.br) a partir de 03/09/2024.
Abertura das propostas: 03/10/2024 às 09 horas, na Sala de Reuniões do Prédio
Administrativo, localizada na Avenida Dirce Pereira Rosa, 300. Jardim Esperança, CEP.
37713-100, município de Poços de Caldas, MG
RAFAEL FELIPE COELHO NEVES
Diretor-Geral
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 158126
Nº Processo: 23163001753202451. Objeto: Contratação de Serviços Agenciamento de Viagens - aquisições
de passagens aéreas nacionais, internacionais e seguro viagem e eventuais cancelamentos e remarcações
de bilhetes aéreos . Total de Itens Licitados: 6. Edital: 03/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua
Gonçalves Chaves, 3218 5ºandar - Centro, - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158126-5-
90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 17/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
ERNESTO MONTEIRO PEREZ
Diretor de Planejamento
(SIASGnet - 02/09/2024) 158126-26436-2024NE800012
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90006/2024 - UASG 158131
Nº Processo: 23235014689202487. Objeto: Contratação de empresa especializada para a
realização de obra civil de construção de Refeitório para atender o Campus Colinas do
IFTO. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/09/2024 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às
17h30. Endereço: Av.joaquim Teotonio Segurado, Q.202 Sul, Conj.01, L.08. Centro, -
Palmas/TO
ou https://www.gov.br/compras/edital/158131-3-90006-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 03/09/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 20/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEX DE SA OLIVEIRA
Gerente de Compras e Licitação
(SIASGnet - 30/08/2024) 158131-26424-2024NE800037
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90005/2024 - UASG 158131
Nº Processo: 23235014620202453. Objeto: Contratação de empresa especializada para a Construção
do Ginásio Poliesportivo do Campus Avançado Formoso do Araguaia.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
03/09/2024 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Av.joaquim Teotonio Segurado,
Q.202 Sul, Conj.01, L.08. Centro, - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/158131-3-
90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/09/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 18/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEX DE SA OLIVEIRA
Gerente de Compras e Licitação
(SIASGnet - 02/09/2024) 158131-26424-2024NE800037
CAMPUS DIANÓPOLIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N. 2, AO EXTRATO DE CONTRATO N. 03/2023
ESPECIE: Termo de Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado n. 03/2023,
de 07 de março de 2023, com base na Lei n. 8.745/93, que acordam o Campus Dianópolis,
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e JAQUELINE LIMA DA
CONCEIÇÃO SOUZA.
OBJETO: Alteração do período de vigência do Termo de Contrato de prestação de serviços
de Professor Substituto.
VALOR: O Contratante pagara mensalmente ao Contratado a importância equivalente a
remuneração de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Niveo I, em
regime de
trabalho de
40 (quarenta) horas
semanais. VIGÊNCIA:
08/09/2023 a
31/12/2024.
PROCESSO: 23481.024299/2022-41
SIGNATÁRIOS: Pietro Lopes Rego, Diretor-Geral, como Contratante, e JAQUELINE LIMA DA
CONCEIÇÃO SOUZA, como Contratado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO
EDITAL Nº 31/2024/DGP/PRODIN/IFTM-REITORIA, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO –IFTM, nomeado pelo Decreto Presidencial de 21 de dezembro de 2023,
publicado em 22 de dezembro de 2023 - Edição 243, Seção 2, Página 1, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Constituição da República, de 05 de outubro de 1988,
bem como o Decreto 7.311, de 22 de setembro de 2010 e o Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019 e demais disposições atinentes à matéria, TORNA PÚBLICA a realização de CONCURSO
PÚBLICO para provimento, em caráter efetivo, de cargos TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação - PCCTAE,
estruturado pela Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, o qual será regido pelas normas e condições estabelecidas neste Edital.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1. O Concurso Público, a que se refere o presente Edital, será executado pelo INSTITUTO NOSSO RUMO, com sede na Avenida Giustiniano Borin, nº 3098 –Caxambu, CEP: 13.218-
546, Jundiaí/SP, endereço eletrônico <www.nossorumo.org.br> e correio eletrônico <candidato@nossorumo.org.br>, sob a supervisão da Comissão Organizadora do Concurso Público
designada pelo Reitor do IFTM, por meio da Portaria IFTM nº 1.248, de 11 de julho de 2024.
1.2. O presente certame destina-se a selecionar candidatos para provimento de cargos técnico-administrativos em educação - TAE, observados os termos da Lei nº 8.112, de
11/12/1990, e posteriores, e do Plano de Carreiras dos cargos Técnico-Administrativos em Educação, estruturado pela Lei nº 11.091, de 12/01/2005, e posteriores.
1.3. A seleção para os cargos de que trata este Edital compreenderá exames para aferir conhecimentos e habilidades, conforme a Tabela 8.1 do Capítulo 8 deste Edital.
1.4. A nomeação para as vagas informadas na Tabela 2.1 deste Edital será feita de acordo com a necessidade e a conveniência do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Triângulo Mineiro - IFTM, dentro do prazo de validade do Concurso Público.
1.4.1. O Concurso Público tem prazo de validade de 2 (dois) anos, a contar da data de homologação do certame, podendo ser prorrogado por igual período a critério do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro - IFTM.
1.5. No interesse da administração e a critério do IFTM, durante a vigência do concurso os candidatos aprovados e classificados em posições que excedam as vagas constantes
deste Edital poderão ser aproveitados pelo próprio IFTM ou pelas demais instituições federais de ensino, observados a ordem de classificação, os critérios de desempate e o número de vagas
existentes e autorizadas.
1.6. Os requisitos e as atribuições dos cargos estão relacionados na Tabela 2.1 e no ANEXO I - ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS deste Edital.
1.7. Os conteúdos programáticos da Prova Objetiva encontram-se no ANEXO II - CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS DA PROVA OBJETIVA deste Edital.
1.8. Não serão fornecidas via postal, telefone, e-mail, fax e/ou quaisquer aplicativos de comunicação instantânea, informações a respeito de datas, locais e horários de realização
das Provas e demais eventos. O candidato deverá observar, rigorosamente, as formas de divulgação estabelecidas neste Edital e as demais publicações no endereço eletrônico
<www.nossorumo.org.br>.
1.9. Não haverá atendimento presencial nas unidades do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro - IFTM e, para todas as dúvidas e/ou
esclarecimentos, o candidato deverá entrar em contato com o Instituto Nosso Rumo nos contatos pelo link "Dúvidas frequentes/Contatos" na página do Instituto Nosso Rumo, ou pelo
telefone (11) 3964-4946, em dias úteis, no horário das 9h às 16h (horário oficial de Brasília/DF).
1.10. Para todos os eventos deste concurso público deverá ser considerado o horário oficial de Brasília/DF.
1.11. Este Edital é público, amplamente divulgado e sua leitura na íntegra é requisito imprescindível para inscrição no certame. Portanto, é responsabilidade exclusiva do candidato
inscrito a sua leitura, não podendo, sob qualquer pretexto, alegar desconhecimento das informações nele constantes.
2. DOS CARGOS
2.1. O código de identificação da vaga, cargo/local de ocupação da vaga (Campus/Unidade), nome do cargo, código de identificação da vaga, a formação acadêmica exigida, as
vagas de Ampla Concorrência, as vagas para Pessoa com Deficiência (PcD) e vagas para negros (pretos e pardos) são os estabelecidos a seguir: