DOU 03/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 170, terça-feira, 3 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
L EG I S L AÇ ÃO :
Constituição da República Federativa do Brasil 1988: Título VIII - Capítulos III (Da Educação, da Cultura e do Desporto); IV (Da Ciência, Tecnologia e Inovação). Lei nº
8.069/1990 e suas alterações: Estatuto da Criança e do Adolescente: Título I - Das Disposições Preliminares; Título II - Capítulo IV (Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e
ao Lazer); Capítulo V (Do Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho). Lei nº 12.852/2013 e suas alterações: Estatuto da Juventude: Título I - Dos Direitos e das Políticas
Públicas de Juventude. Decreto nº 1.171/1994 e suas alterações: Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal. Lei nº 11.892/2008 e suas alterações:
Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências. Lei nº 14.811/2024: Institui
medidas de proteção à criança e ao adolescente contra a violência nos estabelecimentos educacionais ou similares. Lei nº 9.394/1996 e suas alterações: Diretrizes e Bases da Educação
Nacional –LDB: Título I (Da Educação); Título II (Dos Princípios e Fins da Educação Nacional); Título III (Do Direito à Educação e do Dever de Educar); Título IV (Da Organização da
Educação Nacional); Título V (Dos Níveis e das Modalidades de Educação e Ensino Parecer CNE/CES Nº 436/2001: Trata de Cursos Superiores de Tecnologia - Formação de
Tecnólogos.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:
201 a 204 - ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
Noções de Administração: conceito, objetivo, princípios básicos e funções. Fundamentos da Administração: processo administrativo (planejamento, organização, direção e
controle); desempenho organizacional (produtividade, eficiência, eficácia e efetividade); avaliação do desempenho organizacional; cultura organizacional (conceitos, mudança, autoridade,
poder e influência); comunicação organizacional; organização, sistemas e métodos; stakeholders da organização; ética na administração; responsabilidade social e ambiental; conceitos
básicos de sustentabilidade organizacional. Funções organizacionais: gestão de pessoas, orçamento e finanças, patrimônio, materiais, compras no serviço público e logística. Noções de
planejamento estratégico. Gestão da Qualidade. Gestão de Serviços. Gestão Financeira. Ética e responsabilidade social. Organização e gerenciamento de informações, arquivos e pastas;
editores de texto; planilhas eletrônicas; editor de apresentação eletrônica de slide. Noções de Arquivologia e Documentação. Gerenciador de banco de dados; internet e intranet; e-
mail; conhecimentos básicos de segurança da informação; dispositivos de armazenamento. Atendimento ao público: comunicabilidade, apresentação, atenção, presteza e cortesia no
atendimento, eficiência, discrição e conduta. Noções de Administração Financeira e Orçamentária: conceitos básicos, tesouraria, controladoria e auditoria. Noções de Gestão de Pessoas:
conceitos básicos, motivação e liderança, comportamentos internos, potencialização dos recursos humanos na organização pública, harmonização da equipe e gerenciamento dos
conflitos, identificação do potencial dos colaboradores e delegação das tarefas de acordo com os talentos e fragilidades de cada um, dinamização da comunicação entre os
colaboradores da organização, motivação e engajamento. Noções de Administração de Recursos Materiais e Patrimoniais: conceitos básicos, segurança no ambiente de materiais,
movimentação de materiais, armazenagem de materiais e preservação de materiais. Lei nº 14.133/2021 e suas alterações: Lei de Licitações e Contratos Administrativos. Elaboração,
desenho e uso de formulários, fluxogramas, formulários, layouts, distribuição do trabalho e manuais organizacionais. Organogramas: formulação, técnicas e análise estrutural. Princípios
básicos da organização: divisão do trabalho, especialização, hierarquia, amplitude administrativa. Manual de Redação da Presidência da República –3ª Edição, revista e atualizada e
ampliada (2018). Regimento Geral do IFTM 2024
205 - TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ ELETROTÉCNICA
Sistemas e Circuitos Elétricos: Redes elétricas em geral de alta e baixa tensão. Regulagem e reparação de transformadores. Cabos de transmissão. Entradas e redes internas
de energia elétrica. Materiais e equipamentos de trabalho. Normas Regulamentadoras e suas atualizações: NR6, NR10 e SEP, NR12, NR17, NR23, NR24, NR26 e NR35. NBR 5410 e
NBR 7299. Eletricidade Básica: grandezas elétricas e magnéticas. Sistema Internacional de Unidades. Lei de Ohm. Circuitos elétricos - série, paralelo e misto. Magnetismo e
eletromagnetismo. Corrente e Tensão Senoidais: Valores de crista, médio e eficaz. Circuitos trifásicos. Potência e energia. Medidas elétricas. Desenho Técnico: Simbologia e diagramas.
Interpretação de projetos elétricos. Máquinas Elétricas: Transformadores, motores de indução monofásicos e trifásicos. Acionamentos e controles elétricos. Equipamentos e materiais
elétricos. Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas (SPDA). Instalação: Aterramento. Instalações elétricas de baixa tensão. Manutenção preventiva e preditiva de sistemas
elétricos. Lei de Ohm. Tensão e corrente elétrica. Potência elétrica. Tipos de fornecimento e tensão. Quadro de distribuição. Disjuntores termomagnéticos. Disjuntor e interruptor
diferencial-residual. Circuito de distribuição. Circuitos terminais. Simbologia. Condutores elétricos. Fio terra. Planejamento da rede de eletrodutos. Cálculo da corrente elétrica em um
circuito. Esquemas de ligação. Circuitos de Corrente Contínua: Tensão elétrica e circuito elétrico, corrente elétrica, potência elétrica e associação de resistores. Análise de circuitos
resistivos e instrumentos de medição de corrente contínua. Sistemas de Transmissão e Distribuição: Planejamento, projetos e estudos de engenharia. Construção, operação,
manutenção, proteção, desempenho, normas, padrões e procedimentos. Regimento Geral do IFTM 2024.
206 - TÉCNICO DE LABORATÓRIO/QUÍMICA
Normas básicas de segurança de laboratório químico. Limpeza de materiais de laboratório. Estocagem de substâncias químicas. Vidrarias de laboratório. Aparelhagens de
laboratório. Cálculo e preparação de soluções. Química analítica clássica: volumetria de neutralização, oxi-redução, precipitação. Procedimentos de primeiros socorros em caso de
acidentes, uso correto de EPIs e EPCs. Reações químicas; representação, balanceamento de equações e estequiometria de reações químicas; principais unidades e grandezas em
química. Soluções: aspectos qualitativos e quantitativos. Ácidos, bases, sais e óxidos; preparação e uso dos principais indicadores ácido-base. Potenciometria (fundamentos do método
eletrodo de vidro para medida de pH). Fundamentos e aplicações da determinação quantitativa por gravimetria e por métodos volumétricos. Colorimetria e espectrofotometria de
absorção molecular (fundamentos dos métodos). Preparo e padronização de soluções, padrões primários e secundários; diluição e unidades de concentração. Operação de equipamentos
mais comuns em laboratórios de química, tais como: polarímetros, potenciômetros, colorímetros, balanças analíticas, centrífugas, destiladores, extratores, dentre outros. Química
orgânica; funções orgânicas; nomenclatura (oficial e usual), representação estrutural e propriedades físicas dos compostos orgânicos; reações orgânicas; estereoquímica; carboidratos
simples e complexos, gorduras e óleos, aminoácidos e proteínas, polímeros naturais e sintéticos. Separação e purificação de substâncias; técnicas de filtração, decantação, cristalização,
extração, destilação, cromatografia, entre outras. Termodinâmica, cinética química, eletroquímica e equilíbrio químico. Identificação e aplicação/utilização de vidrarias e equipamentos
de laboratório. Regimento Geral do IFTM 2024.
207 - TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA
Construções e instalações rurais. Cultura de cereais. Olericultura. Fruticultura. Silvicultura. Pastagens. Uso adequado de agrotóxicos. Ecotoxicologia. Adubação mineral.
Adubação orgânica: estercos, compostagem orgânica, biofertilizantes líquidos, adubação verde aplicada à fruticultura e olericultura. Rotação, sucessão e consorciação de culturas.
Cobertura morta. Irrigação e drenagem. Solos: características, fertilidade, uso e conservação dos solos. Mecanização agrícola. Máquinas e implementos agrícolas. Uso e regulagem
de equipamentos agrícolas. Manutenção de máquinas e implementos agrícolas. Noções de fitossanidade. Identificação das principais pragas agrícolas. Manejo de pragas. Noções de
cooperativismo. Pecuária - Bovinocultura (de corte e leiteira), suinocultura e avicultura: Manejo (conhecimento das particularidades de cada espécie explorada). Sanidade (controle
e prevenção das principais doenças e parasitoses). Principais raças e aptidões. Reprodução (ciclo reprodutivo e técnicas promotoras de maiores produtividades). Índices zootécnicos
(taxas de natalidade, desfrute). Educação Ambiental e Agroecologia. Solos. Climatologia. Administração e economia rural. Máquinas Agrícolas. Desenho Técnico e Topografia. Irrigação
e Drenagem. Avicultura. Apicultura. Bovinocultura. Ovinocultura. Suinocultura. Olericultura. Culturas Regionais. Biotecnologia e Melhoramento de Plantas. Fruticultura. Manejo
Fitossanitário. Jardinocultura. Regimento Geral do IFTM 2024.
208 a 210 - TÉCNICO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
1) Arquitetura e organização de computadores: conceitos básicos; periféricos; mídias de armazenamento de dados; processadores; especificação de configurações de
equipamentos e máquina (hardware). 2) Princípios de sistemas operacionais. 3) Algoritmos e estruturas de dados: conceitos de lógica de programação; tipos de dados; variáveis;
operadores; estruturas condicionais; estruturas de repetição; vetores; listas; filas; pilhas; árvores. 4. Linguagens de programação: PHP; JavaScript (front-end e back-end); Python;
HTML; CSS. 5) Programação Orientada a Objetos: classes; objetos; herança; encapsulamento; polimorfismo. 6) Testes de software. 7) Linguagem UML (Unified Modeling Language).
8) MER (Modelo Entidade-Relacionamento). 9) Linguagem SQL (Structured Query Language). 10) Segurança da informação: Norma ISO/IEC 27000:2018; backup; controle de acesso.
11) Princípios da gestão de riscos: Norma ISO/IEC 27005:2019). 12) Redes de computadores: conceitos básicos, Protocolo TCP/IP, tipos de topologia. 13). Conceitos básicos de
gerenciamento de projetos e governança de TI.
401 - ANALISTA DE TI
1) Banco de Dados: Sistemas de Gerenciamento de Banco de Dados (SGBD); modelo relacional; normalização de dados; álgebra relacional; linguagem SQL (Structured Query
Language); gerência de banco de dados; recuperação de falhas em SGBD. 2) Análise de Sistemas: modelagem de sistemas baseada em UML; diagramas de caso de uso, diagrama
de classes, diagrama de estados e diagramas de sequência. 3) Algoritmos e Estruturas de Dados: comandos sequenciais; estruturas condicionais; estruturas de repetição; variáveis
e tipos de dados; vetores; matrizes; listas; pilhas; árvores; algoritmos de ordenação e busca; pseudocódigo; álgebra booleana; rastreio de algoritmos. 4) Conceitos de Programação
Orientada a Objetos: fundamentos; classes; objetos; atributos; métodos; herança; encapsulamento; polimorfismo. 5) Linguagens de programação: PHP; Python; JavaScript (back-end
e front-end); HTML; CSS. 6) Microsserviços: conceitos; arquitetura orientada a serviços (SOA); APIs RESTful; ferramentas de validação e teste de APIs; segurança em APIs. 7)
Administração de servidores: Apache; NGinx. 8) Design patterns: factory; singleton; module; observer; decorator; prototype; MVC. 9) Controle de versão de código: Git, Github e
Gitlab. 10) Ferramentas de CI/CD. 11) Computação em nuvem: SaaS; PaaS; IaaS. 12) Melhoria de Processo do Software Brasileiro MPS-Br. 13) Métodos ágeis: manifesto ágil e seus
princípios; framework Scrum. 14) Testes de Software: unitário, de caixa-branca, de caixa preta; validação e verificação de software; automação de testes de software. 15) Gestão
de riscos: Norma ISO/IEC 27005:2019. 16) Segurança da informação: conceitos básicos de segurança da informação; Normas ISO/IEC 27000:2018, ISO/IEC 27001:2022 e ISO/IEC
27032:2012); políticas de controle de acesso de usuários; análise de vulnerabilidades; políticas de backup e proteção de dados; privacidade; criptografia; controle de acesso; códigos
maliciosos; vírus; DDoS; phishing; ramsonware. 17) Governança em Tecnologia da Informação: Planejamento estratégico de TI; Norma ISO/IEC 38500:2009; COBIT; ITIL; Gerência de
processos; Gerência de serviços. 18) LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados): bases legais; princípios. 19) Redes de computadores: conceitos básicos; Protocolo TCP/IP; tipos de
topologia; 20) Inteligência Artificial: conceitos básicos; lógica de primeira ordem; formalismos para representação do conhecimento; aprendizagem computacional. 21) Inteligência de
Negócios (Business Intelligence). 22) Análise de Dados: técnicas de análise de dados; ciência de dados; big data; data warehouse.
402 - CONTADOR
Contabilidade: princípios e convenções. Contabilidade Geral. Estrutura conceitual básica da contabilidade. Plano de contas. Procedimentos básicos de escrituração. Livros
obrigatórios e auxiliares. Procedimentos contábeis diversos. Depreciação. Amortização. Apuração de resultado. Demonstrações Contábeis. Determinação de índices e quocientes e
interpretação. Notas Explicativas. Conciliação e análise de contas patrimoniais e de resultado. Contabilidade Pública: princípios orçamentário, financeiro e patrimonial. Classificação
e estruturação orçamentária. Execução orçamentária. Auditoria Governamental: Auditoria governamental. Controle interno. Auditoria de conformidade e auditoria operacional.
Instrumentos de fiscalização. Auditoria, levantamento, monitoramento e inspeção. Planejamento de auditoria. Gestão de riscos no setor público. Plano de auditoria baseado no risco.
Atividades preliminares. Determinação de escopo. Materialidades, risco e relevância. Exame e avaliação do controle interno. Risco inerente, de controle e de detecção. Risco de
auditoria. Matriz de Planejamento. Roteiros de auditoria. Papéis de trabalho. Testes de auditoria. Importâncias da amostragem estatística em auditoria. Execução da auditoria.
Técnicas e procedimentos. Exame documental, inspeção física, conferência de cálculos, observação, entrevista, circularização, conciliações, análise de contas contábeis, revisão
analítica. Comunicação dos resultados. Relatórios de auditoria. Documentação da auditoria. Supervisão e controle de qualidade. Contabilidade Pública e a Lei de Responsabilidade
Fiscal: responsabilidade da Gestão fiscal: órgãos obrigados, equilíbrio das contas públicas, planejamento e transparência, metas e limites. Receita corrente líquida (conceito). PPA.
L.D.O. e a Lei Orçamentária Anual. Execução orçamentária e cumprimento das metas. Receita pública. Despesa pública: tipos de despesa, restrições e limites, etapas/estágios da
receita/despesa pública, receitas ordinárias e derivadas, ciclo orçamentário, ementário da classificação por natureza de despesa. Endividamento: dívida pública fundada, dívida
mobiliária, contratações de operações de crédito, operações de crédito por antecipação de receita, concessão de garantias, restos a pagar, limites e restrições. A gestão patrimonial.
Transparência, controle e fiscalização: instrumentos de transparência, prestação de contas, relatório da gestão fiscal, órgãos encarregados pela fiscalização, principais pontos de
fiscalização. Lei Federal nº 4.320/64 e suas atualizações. Lei Complementar nº 101/2000 (e alterações). Decreto nº 10.540/2020 - SIAFIC - DECASP - Demonstrações Contábeis
Aplicadas ao Setor Público; MCASP - Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público - 10ª Edição atualizada: Parte I e Parte V; NBCASP - Normas Brasileiras de Contabilidade
Aplicadas ao Setor Público; IPCS - Instruções de Procedimentos Contábeis, principalmente a IPC 14, que é específica para RPPS. Regimento Geral do IFTM 2024.
403 - ENGENHEIRO AGRÔNOMO
Pedologia; Fertilidade do solo e fertilizantes para fertirrigação; Nutrição mineral de plantas. adubos e adubações; Manejo e conservação do solo e da água; Processos
bioquímicos e organismos do solo; Relação solo/planta/água/atmosfera; Olericultura; Fruticultura Tropical; Culturas anuais; Culturas perenes; Sistemas integrados de cultivo;
Fitopatologia geral: Controle de doenças; Entomologia geral: Controle de pragas; Controle de plantas daninhas; Recomendação e aplicação de defensivos agrícolas; Forragicultura e
pastagens; Experimentação agrícola; Agrometeorologia e climatologia; Resíduos sólidos agropecuários e seus tratamentos; Ecologia e agroecologia; Fisiologia vegetal; Agricultura
orgânica; Principais atributos do solo para fins de classificação; Sistema Brasileiro de Classificação de Solos; Levantamentos e amostragem de solos; Engenharia rural; Biotecnologia
agrícola; Sistemas de propagação de plantas; Extensão rural; Irrigação e drenagem; Física do solo aplicada à irrigação e drenagem; Irrigação por aspersão: pivô central e aspersão
convencional; Irrigação localizada: micro aspersão e gotejamento; Irrigação por superfície: sulcos e inundação; Drenagem agrícola; Agrometeorologia aplicada à irrigação; Qualidade
da água, salinização; Fertirrigação; Avaliação de sistemas de irrigação e análise econômica; irrigação e drenagem no manejo sustentável da água em agro ecossistemas; Manejo da
irrigação; Sistemas de irrigação por aspersão mecanizada: características e operação; Máquinas e implementos agrícolas; Mecanização agrícola; Fontes de potência para acionamento
de máquinas agrícolas; Máquinas e implementos para preparo e conservação do solo, plantio, cultivo, aplicação de defensivos, colheita e beneficiamento de produtos agrícolas;
Utilização das máquinas e implementos agrícolas na conservação e manejo agroecológico dos solos amazônicos (máquinas e equipamentos para preparo do solo, plantio, aplicação
de adubos, corretivos e defensivos agrícolas). Regimento Geral do IFTM 2024.