DOU 03/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024090300073
73
Nº 170, terça-feira, 3 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
. .Centro de
Ciências
Biológicas 
e 
da
Saúde
.Unidade 
Acadêmica
de
Medicina
.Imunologia clínica
.T-20
.AUXILIAR A
.Medicina
.Residência médica e ou título de especialista em imunologia
clínica
.1
. .Centro de
Ciências
Biológicas 
e 
da
Saúde
.Unidade 
Acadêmica
de
Medicina
.Gastroenterologia
.T-20
.AUXILIAR A
.Medicina
.Residência e/ou Especialização na área médica
.1
. .Centro de
Ciências
Biológicas 
e 
da
Saúde
.Unidade 
Acadêmica
de
Enfermagem
.Saúde mental comunitária
.T-40
.Auxiliar A
.Enfermagem
.Especialização na área de Saúde Coletiva ou Saúde Mental e
experiência na assistência como enfermeiro por, no mínimo, 6
meses.
.1
. .Centro de
Ciências
Biológicas 
e 
da
Saúde
.Unidade 
Acadêmica
de
Enfermagem
.At e n ç ã o a o p a c i e n t e c r í t i c o
.T-40
.Auxiliar A
.Enfermagem
.Especialização em UTI ou Urgência e Emergência, e experiência
comprovada de, no mínimo, 12 meses em UTI ou Urgência e
Emergência Adulto
.1
. .Centro de
Ciências
Biológicas 
e 
da
Saúde
.Unidade 
Acadêmica
de
Enfermagem
.Saúde coletiva
.T-40
.Assistente A
.Enfermagem
.Mestrado na área de Saúde Coletiva ou áreas afins e experiência
mínima de 12 meses em assistência na Atenção Primária à
Saúde.
.1
. .Centro de Educação
e Saúde
.Unidade 
Acadêmica
de
Enfermagem
.Processo
de 
cuidar
de
enfermagem 
na 
atenção
integral à saúde
.T-40
.Auxiliar A
.Enfermagem
.Especialização
na
área
de Enfermagem
e
experiência
na
assistência, como enfermeiro por no mínimo 6 meses.
.1
. .Centro 
de
Tecnologia 
e
Recursos Naturais
.Unidade 
Acadêmica
de
engenharia civil
.Engenharia 
de 
recursos
hídricos 
e
sanitária/engenharia
sanitária/engenharia
hidráulica
.T-40
.Adjunto A
.Engenharia 
civil/engenharia
sanitária/engenharia ambiental
.Doutorado em engenharia civil ou em áreas afins
.1
.
.TOTAL DE VAGAS
.36
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158719
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 23507.002102/2024-40.
Pregão. Nº 23/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI. Contratado:
13.406.686/0001-67 - SIG SOFTWARE & CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57,
II, da lei nº 8.666/93. Vigência: 16/09/2024 a 15/09/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 617.161,07. Data de Assinatura: 30/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 36, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO
PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI,
Mário Henrique Gomes Pacheco, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria
nº 67, de 14 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em
15/02/2019, assim como a Portaria nº 110, de 02 de junho de 2017, publicada no DOU em
09/06/2017, e tendo em vista o disposto no subitem 16.1 do Edital 41/2023, publicado no
DOU em 21/06/2023, resolve prorrogar por 01 (um) ano a validade do Concurso Público
para o cargo de Professor do Magistério Superior, do Setor de Estudo Matemática,
homologado pelo Edital nº 57/2023, publicado no DOU em 04/09/2023, passando o
concurso a ter vigência até 04/09/2025.
MÁRIO HENRIQUE GOMES PACHECO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2024
Processo nº 23852.006215/2024-94.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO - UFCAT.
Contratada: CNPJ: 00.799.205/0001-89 - FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA - FUNAPE.
Objeto: prestação pela CONTRATADA de serviços de gestão administrativa e financeira à
UFCAT/INTERVENIENTE/UNIDADE/COORDENADOR para apoio na implementação e no
desenvolvimento das atividades previstas no projeto INTEGRAÇÃO DE TECNOLOGIAS NA
ENGENHARIA DE PRODUÇÃO: AUTOMATIZAÇÃO DE PROCESSOS E MELHORIA DA GESTÃO
DE SISTEMAS PRODUTIVOS.
Fundamento Legal: art. 75, inciso XV, combinado com o Artigo 189, da Lei nº 14.133/2021,
que se regerá pelas normas das Leis nº 8.958/1994, nº 12.772/2012, nº 4.320/1964 e nº
10.973/2004, dos Decretos nº 7.423/2010, nº 8.241/2014, nº 6.170/2007, nº 5.563/2005,
nº 94.664/1987 e nº 93.872/1986, da Resolução CONSUNI UFCAT nº 12/2020. Vigência: até
10 de agosto de 2028, contando a partir da data de sua assinatura. Data de Assinatura:
02/09/2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 17/2024
Processo nº 23852.004513/2024-40.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO - UFCAT.
Contratada: CNPJ: 18.967.172/0001-02 - ASSOCIAÇÃO CATALANA DE EQUOTERAPIA .
Objeto: proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com frequência
efetiva
nos cursos de graduação oferecidos pela UFCAT, oportunidade de realização de estágio
curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da A S S O C I AÇ ÃO
CATALANA DE EQUOTERAPIA.
Fundamento Legal: Lei n.º 14.133, de 01/04/2021, com suas alterações posteriores; da Lei
n.º 11.788, de 25/9/2008; da Portaria UFCAT 001/2019, de 16/12/2019; e das Resoluções
UFG CEPEC nº 1557R/2017 - reeditada com as alterações introduzidas pelas Resoluções
CEPEC nº 1612, de 30/11/2018, e nº 1661, de 29/11/2019; CEPEC Nº 1538R/2017 -
reeditada com as alterações introduzidas pela Resolução UFG CEPEC nº 1672, de
29/05/2020; e Resolução UFG CEPEC nº 1539R/2017 - reeditada com as alterações
introduzidas pela Resolução UFG CEPEC nº 1673, de 29/05/2020. Vigência: 5 (cinco) anos,
contados a partir da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 02/09/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 156679
Número do Contrato: 186/2020.
Nº Processo: 23070.008067/2019-82.
Contratante:
UNIVERSIDADE
FEDERAL 
DE
CATALÃO.
Contratado:
26.743.708/0001-26
-
GUARDIÃ
SEGURANÇA E
VIGILÂNCIA
LTDA.
Objeto:
Retificar, no subitem 2.3, da Cláusula Segunda, os itens 1 e 2, na coluna
"especificação", ONDE SE LÊ: Vigia - diurno, 12 h, escala 12x36 h e Vigia -
noturno, 12 h, escala 12x36 h, LEIA-SE: Vigilante Diurno - 12 x 36h e Vigilante
Noturno - 12 x 36h. Vigência: 15/02/2024 a 14/02/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 1.499.890,32. Data de Assinatura: 30/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 156679
Número do Contrato: 186/2020.
Nº Processo: 23070.008067/2019-82.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO. Contratado: 26.743.708/0001-26 -
GUARDIÃ SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. Objeto: Repactuar o valor contratual em face do
reajuste dos custos de mão-de-obra do Contrato Administrativo de Serviços Continuados nº
186/2020, com base nas alterações deliberadas na Convenção Coletiva de Trabalho
SINDVIG-SINDESP GO 2024/2025, registrada no MTE sob o número GO000761/2023, com
data retroativa a 01/01/2024, na qual majorou o salário e vale-alimentação dos postos das
funções de Vigia Diurno - escala 12 x 36h, Vigia Noturno - escala 12 x 36h, Operador de
Monitoramento Diurno - 12h x 36h, Operador de Monitoramento Noturno - 12h x 36h.
Vigência: 15/02/2024 a 14/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.499.890,32.
Data de Assinatura: 22/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
EDITAL Nº 92/2024
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO
Processo nº 23067.031375/2023-47
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, resolve homologar o resultado final do Concurso Público para Professor do
Magistério Superior - Campus da UFC em Fortaleza, conforme discriminado abaixo:
. .Edital 
de
Inscrição
.Regime
.Classe
.Subunidade/
Unidade
.Setor 
de
estudo
.Classificados
.Tipo de vaga
. .163/2023
.40h/DE .Classe A com
denominação
de Adjunto-A
.Departamento
de
Administração
/ 
FEAAC 
/
Campus da UFC
em Fortaleza
.Marketing
.1º 
Roseilda 
Nunes
Moreira
.2ª Gabriela
Figueiredo
Dias
.3ª 
Beatriz
Gondim
Matos
.4ª Clara Suzana Cardoso
Braga
.5ª 
Daniela 
Gomes
Alcoforado
.Ampla
concorrência
.Ampla
concorrência
.Ampla
concorrência
.Ampla
concorrência
.Ampla
concorrência
Fortaleza, 29 de agosto de 2024.
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2024 - UASG 153045
Nº Processo: 23067.022839/2024-13.
Pregão Nº 90025/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.
Contratado: 11.399.787/0001-22 - VENEZA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços, com dedicação exclusiva de mão de obra nas categorias funcionais
de almoxarife e carregador - patrimônio e almoxarifado, visando atender às necessidades
da divisão de patrimônio, da divisão de almoxarifado central e do departamento de
odontologia restauradora/ffoe da universidade federal do ceará..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/09/2024 a
02/09/2025. Valor Total: R$ 705.896,40. Data de Assinatura: 02/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, por meio do
Pregoeiro designado pela Portaria PRAD n° 294/2024, servidor da Coordenadoria de
Licitação/Pró-Reitoria de
Administração, torna
público o
Pregão Eletrônico nº
90006/2024, Nº Processo: 23855.005887/2023-39. Objeto: Registro de preços para a
Aquisição de equipamentos permanentes para a Divisão dos Laboratórios de Ensino
com objetivo de atender as demandas das aulas práticas dos cursos de graduação da
UFDPar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos. Total de Itens Licitados: 11 (onze) itens. Edital a partir de: 03/09/2024 das
08h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h59min e também poderá ser lido e/ou
obtido no endereço eletrônico < https://www.comprasnet.gov.br/acesso.asp?url=/edital-
156680-5-90006-2024> 
ou
<https://ufdpar.edu.br/ufdpar/paginas/transparencia-
paginas/licitacoes-contratos-e-convenios-1/licitacoes/view> ou diretamente na UFDPar
no Endereço: Av. São Sebastiao, 2819, Bairro de Fátima, CEP: 64.202-020 - Parnaíba/PI.
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir 
de 
03/09/2024, 
às 
08h00min, 
no 
site
www.gov.br/compras.
Abertura das
Propostas: 13/09/2024
às
08h30min no
site
www.gov.br/compras.
ANTONIO DA SILVA SOARES JÚNIOR

                            

Fechar