DOU 03/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024090300075
75
Nº 170, terça-feira, 3 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Internacional. Processo 23070.054420/2023-82. Objeto:
Acordo Geral de Cooperação Internacional. Partícipes: Universidade Federal de Goiás e o
GUANGDONG POLYTECHNIC OF SCIENCE AND TECHNOLOGY (GPST), China. Assinatura:
28/08/2024. Validade: 28/08/2024 a 27/08/2029.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 244, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Itajubá, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, através da Portaria nº 281, de
21/02/2020, publicada no DOU de 26/02/2020, torna público e homologa o resultado do
processo seletivo para contratação de Professor Substituto, regime de trabalho 40 horas
semanais, realizado conforme Edital nº 53/2024, publicado no Diário Oficial da União de
15/07/2024, na área de ENGENHARIA ELÉTRICA; SISTEMAS ELÉTRICOS DE POTÊNCIA,
Campus de Itajubá.
Candidatos aprovados:
1º lugar: Rafael Alvares Bragança - Média Global: 83,41
2º lugar: Renato Fernandes Lima - Média Global: 81,17
3º lugar: Brenno Torres Alcantara Rodrigues - Média Global: 75,03
4º lugar: Michellen Augusto de Oliveira Souza - Média Global: 71,27
ROSANA DAS GRAÇAS PEREIRA
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 243, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Itajubá, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, através da Portaria nº 281, de
21/02/2020, publicada no DOU de 26/02/2020 e de acordo com o art. 39 e Anexo II do
Decreto nº 9.739/2019, torna público e homologa o resultado do concurso público para o
cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, com denominação de Professor
Adjunto A, realizado conforme Edital nº 118/2023, publicado no DOU de 29/12/2023, na
área de MATEMÁTICA, Campus de Itabira:
1º lugar: Marcos Coutinho Mota - Média Global: 86,60
2º lugar: Abel Gomes de Oliveira Junior - Média Global: 75,72
ROSANA DAS GRAÇAS PEREIRA
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 242, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Itajubá, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, através da Portaria nº 281, de
21/02/2020, publicada no DOU de 26/02/2020 e de acordo com o art. 39 e Anexo II do
Decreto nº 9.739/2019, torna público e homologa o resultado do concurso público para o
cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, com denominação de Professor
Adjunto A, realizado conforme Edital nº 10/2024, publicado no DOU de 29/02/2024, na
área de ENGENHARIA DE PRODUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO: ENGENHARIA DE PRODUTO E
INOVAÇÃO, Campus de Itabira:
Não houve candidato aprovado.
ROSANA DAS GRAÇAS PEREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2024/UFJ
Espécie: Contrato SEI/UFJ n.º 111/2024. Processo 23854.006746/2024-67. Contratante:
Universidade Federal de Jataí - UFJ - CNPJ: 35.840.659/0001-30. Contratada: Fundação de
Apoio à Pesquisa - FUNAPE - CNPJ: 00.799.205/0001-89. Objeto: Convênio que celebram
entre si a UFJ e a FUNAPE, visando a gestão administrativa e financeira do Projeto de de
Ensino: "CENTRO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO EM BOVINOCULTURA DE CORTE
(CEPEX-CORTE)". Partes: Universidade Federal de Jataí e Fundação de Apoio à Pesquisa.
Assinatura: 01/09/2024. Vigência: 12/08/2028.
Jataí, 02 de setembro de 2024.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2024 - UASG 153061
Nº Processo: 23071.008588/2023-14.
Pregão Nº 52/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA.
Contratado: 09.354.915/0001-70 - 09.354.915 FERNANDES APARECIDO ALVES DA CRUZ.
Objeto: Contratação de serviços comuns de empresa especializada em prestação de
serviços de locação de becas e capelos, para atender às necessidades do Setor de
Cerimonial Universitário/UFJF em evento no Campus Juiz de Fora, referentes às Colações
de Grau Unificada e outras Sessões Solenes da instituição, mediante Sistema de Registro de
Preços (SRP), nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI
14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/08/2024 a 14/11/2024. Valor Total: R$
39.996,00. Data de Assinatura: 29/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2024 - UASG 153061
Nº Processo: 23071.008588/2023-14.
Pregão Nº 52/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA.
Contratado: 09.354.915/0001-70 - 09.354.915 FERNANDES APARECIDO ALVES DA CRUZ.
Objeto: Contratação de serviços comuns de empresa especializada em prestação de serviços
de locação de becas e capelos, para atender às necessidades do Setor de Cerimonial
Universitário/UFJF em evento no Campus Avançado de Governador Valadares, referentes às
Colações de Grau Unificada e outras Sessões Solenes da instituição, mediante Sistema de
Registro de Preços (SRP), nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/08/2024 a
14/11/2024. Valor Total: R$ 9.360,00. Data de Assinatura: 29/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Pró-reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), no uso
de suas atribuições, e de suas competências delegadas por meio da Portaria PR O G E P E / U FJ F
nº 138, DE 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, na forma do
que dispõe a Lei nº 8.745/1993; Lei nº 12.772/2012; Decreto nº 7.485/2011; Decreto nº
9.739/2019 e a Resolução nº 79/2021-CONSU, e considerando, ainda, o princípio da
economicidade, eficiência e publicidade, torna pública a abertura de inscrições ao(s)
Processo(s) Seletivo(s) Simplificado(s) para provimento de vaga de Professor Substituto de
acordo com as informações abaixo:
EDITAL Nº 77 DE 02/09/2024, SELEÇÃO Nº 65 - Oferta: 01 (uma) vaga para Professor
Substituto para a área de conhecimento: Sistema de Saúde na Comunidade; Sistemas de
Saúde; Temas Integrados de Clínica Ampliada (TICA), com regime de trabalho de 40 horas
semanais para o Departamento de Saúde Coletiva, da Faculdade de Medicina - Campus Juiz
de Fora. O edital completo, acima mencionado, bem como período de inscrições, eventuais
retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na
íntegra 
no 
endereço
eletrônico 
https://www2.ufjf.br/concursos/processos-seletivos-
simplificados/selecao-docentes-temporarios/.
ISABELA RODRIGUES VEIGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONVÊNIO Nº 7/2023-UFLA
Processo: 23090.016452/2024-22. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ
22.078.679/0001-74; Município
de Lavras,
CNPJ 18.244.376/0001-07.
Interveniente:
Fundação de Desenvolvimento Científico e Cultural - FUNDECC, CNPJ 07.905.127/0001-07.
Objeto: Substituir o Plano de Trabalho acostado ao Processo n. 23090.028004/2023-91 por
aquele constante do Processo n. 23090.016452/2024-22. Assinatura: 02/09/2024.
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL Nº 44/2024-UFLA
Processo: 23090.010285/2024-14. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA
(Brasil); Université de Versailles Saint-Quentin-en-Yvelines - UVSQ (França). Objeto:
Estabelecimento de parceria internacional com para respaldar atividades de mobilidade
entre a UFLA e a UVSQ. Vigência: 26/08/2024 a 26/08/2029. Data de Assinatura:
26/08/2024.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
EDITAL PROGEPE Nº 35, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Lavras, no uso
das competências delegadas pela Portaria nº 208, de 23/03/2023, de acordo com o art. 39
do Decreto nº 9.739/2019 e o art. 25 da Resolução Normativa CEPE nº 057 de 05/07/2023,
homologa o resultado da seleção para Professor Substituto, realizada conforme Edital
PROGEPE nº 25/2024:
Área: Controle de Sistemas em Tempo Discreto
.
.Nº de Inscrição
.Nome do Candidato
.Prova
Didática
.Prova 
de
Títulos
.Nota Final
.
.0252400161
.Henrique Carvalho de Castro
.80
.7.6
.87,6
DANY FLAVIO TONELLI
Pró-Reitor de Gestão de Pessoas
EDITAL PROGEPE Nº 36, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Lavras, no uso
das competências delegadas pela Portaria nº 208, de 23/03/2023, de acordo com o art. 39
do Decreto nº 9.739/2019 e o art. 25 da Resolução Normativa CEPE nº 057 de 05/07/2023,
homologa o resultado da seleção para Professor Substituto, realizada conforme Edital
PROGEPE nº 25/2024:
Área: Direito Administrativo
. .Nº de Inscrição
.Nome do Candidato
.Prova
Didática
.Prova 
de
Títulos
.Nota Final
.
.0252400118
.GUILHERME
ODELER E
SOUZA
BA R R E I R O
.86,0
.53,3
.139,3
.
.0252400024
.PAULA VIEIRA TELES
.77,3
.-
.77,3
.
.0252400070
.ANA 
CRISTINA 
SATHLER 
DE
QUEIROZ VILAR
.70,0
.-
.70,0
DANY FLAVIO TONELLI
EDITAL PROGEPE Nº 37, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Lavras, no uso
das competências delegadas pela Portaria nº 208, de 23/03/2023, de acordo com o art. 39
do Decreto nº 9.739/2019 e o art. 25 da Resolução Normativa CEPE nº 057 de 05/07/2023,
homologa o resultado da seleção para Professor Substituto, realizada conforme Edital
PROGEPE nº 25/2024:
Área: Direito Civil
. .Nº de Inscrição
.Nome do Candidato
.Prova
Didática
.Prova de Títulos
.Nota Final
.
.0252400149
.ANNA LUISA BRAZ RODRIGUES
.82,3
.81,1
.163,4
DANY FLAVIO TONELLI
EDITAL PROGEPE Nº 38, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Lavras, no
uso das competências delegadas pela Portaria nº 208, de 23/03/2023, de acordo com
o art. 39 do Decreto nº 9.739/2019 e o art. 25 da Resolução Normativa CEPE nº 057
de 05/07/2023, homologa o resultado da seleção para Professor Substituto, realizada
conforme Edital PROGEPE nº 25/2024:
Área: Direito do Trabalho
. .Nº de Inscrição
.Nome do Candidato
.Prova
Didática
.Prova de Títulos
.Nota Final
.
.0252400068
.Ítalo Moreira Reis
.81,6
.95
.176,6
.
.0252400086
.Jéssica Santos Pereira
.75,3
.15,9
.91,2
DANY FLAVIO TONELLI