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DOU 03/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 170, terça-feira, 3 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Nº 094/2024 - PROCESSO Nº 23073.011228/2024-52, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Pará; CONTRATADA: TALLYTA SUENNY ARAUJO DA SILVA: Professor Substituto do
Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a importância
de R$ 6.356,02 (Seis Mil, Trezentos e Cinquenta e Seis Reais e Dois Centavos); PERÍODO -
14/08/2024 a 13/08/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 109/2023;
ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, TALLYTA
SUENNY ARAUJO DA SILVA.
Nº 095/2024 - PROCESSO Nº 23073.009460/2024-21, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Pará; CONTRATADA: SYELLE DE PAULA HENRIQUE: Professor Substituto do Magistério
Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a importância de R$
3.412,63 (Três Mil, Quatrocentos e Doze Reais e Sessenta e Três Centavos); PERÍODO -
21/08/2024 a 20/08/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 70/2024;
ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, SYELLE DE
PAULA HENRIQUE.
Nº 096/2024 - PROCESSO Nº 23073.034954/2024-43, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Pará; CONTRATADA: SHALIMA FIGUEIREDO CHAVES COELHO FERREIRA: Professor
Substituto do Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará à CONT R AT A DA
a importância de R$ 4.692,37 (Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reais e Trinta e
Sete Centavos); PERÍODO - 22/08/2024 a 21/08/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº
8.745/93 e o Edital nº 145/2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA
SILVA e pela CONTRATADA, SHALIMA FIGUEIREDO CHAVES COELHO FERREIRA.
Nº 097/2024 - PROCESSO Nº 23073.074831/2023-64, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Pará; CONTRATADA: ELIANE CATARINO O'DWYER: Professor Visitante, conforme Art. 2°,
inciso lV, da Lei 8.745/93, com a denominação de Professor Visitante Sênior, previsto na
Resolução n° 5.644/2023 - CONSEPE, cuja remuneração corresponde ao vencimento básico
do Professor do Magistério Superior, Classe E, Titular, Nível 1, acrescido da retribuição por
Titulação de Doutor, em Regime de Dedicação Exclusiva; VENCIMENTO: A CONTRAT A N T E
pagará à CONTRATADA a importância de R$ 22.377,72 (Vinte e Dois Mil, Trezentos e
Setenta e Sete Reais e Setenta e Dois Centavos); PERÍODO - 23/08/2024 a 22/08/2025;
FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93, Resolução n° 5.644 - CONSEPE, e o Edital nº
14/2024; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA ,
ELIANE CATARINO O'DWYER.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 107/2024
PROCESSO Nº 23073.039633/2024-35, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADA: SUZANA CESCON DE SOUZA, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do
Contrato nº 046/2024, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 30 de agosto
de 2025, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela
CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, SUZANA CESCON DE
SOUZA .
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 108/2024
PROCESSO Nº 23073.041045/2024-61, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADA: PAULA NATASHA SIQUEIRA BARROS, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência
do Contrato nº 032/2023, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 23 de
março de 2025, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela
CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, PAULA NATASHA SIQUEIRA
BA R R O S .
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 109/2024
PROCESSO Nº 23073.041033/2024-37, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADA: JANAINA VIEIRA HOMCI, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato
nº 097/2023, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 10 de setembro de
2025, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela
CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, JANAINA VIEIRA HOMCI.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 110/2024
PROCESSO Nº 23073.041043/2024-72, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADA: LORENA LEÃO DOS SANTOS SILVA, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do
Contrato nº 099/2023, de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
para 28 de fevereiro de 2025, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93;
ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, LORENA
LEÃO DOS SANTOS SILVA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 111/2024
PROCESSO Nº 23073.041017/2024-44, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADA: BIANCA MORAIS CARNEIRO, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do
Contrato nº 105/2023, de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
para 21 de setembro de 2025, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93;
ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, BIANCA
MORAIS CARNEIRO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 112/2024
PROCESSO Nº 23073.041026/2024-35, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADO: CAMILO EDUARDO ALMEIDA PEREIRA, OBJETO: Prorrogar o prazo de
vigência do Contrato nº 109/2023, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 26
de setembro de 2025, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM -
Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRATADO, CAMILO EDUARDO
ALMEIDA PEREIRA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 113/2024
PROCESSO Nº 23073.041053/2024-16, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADA: TÂMARA DE SOUZA ALVERGA FONSECA, OBJETO: Prorrogar o prazo de
vigência do Contrato nº 095/2023, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 28
de agosto de 2025, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela
CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, TÂMARA DE SOUZA
ALVERGA FONSECA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 114/2024
PROCESSO Nº 23073.041103/2024-57, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADO: LAURENT POLIDORI, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº
104/2022, de Professor Visitante, conforme Art. 2°, inciso lV, da Lei 8.745/93, com a
denominação de Professor Visitante Sênior, previsto na Resolução n° 5.644/2023 -
CONSEPE, cuja remuneração corresponde ao vencimento básico do Professor do Magistério
Superior, Classe E, Titular, Nível 1, acrescido da retribuição por Titulação de Doutor, em
Regime de Dedicação Exclusiva, para 18 de setembro de 2026, conforme faculta a
legislação vigente - Lei nº 8.745/93 - Resolução n° 5.644/2023 - CONSEPE; ASSINAM - Pela
CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRATADO, LAURENT POLIDORI.
EDITAL Nº 232, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a retificação do
Edital 229, de 27 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 28 de
agosto de 2024, seção 3, pg. 60, que torna pública a abertura de inscrições e
estabelece as normas para realização de Concursos Públicos de Provas e Títulos para
o provimento de cargos de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico para o quadro permanente da Universidade Federal do Pará,
Onde se lê:
10.3. Da Prova Escrita
[...]
10.3.8
A
valoração a
ser
conferida
aos
itens
da Prova
Escrita
será
estabelecida na Resolução da Unidade responsável pelo concurso, que será
disponibilizada juntamente com este Edital.
Leia-se:
10.3. Da Prova Escrita
[...]
10.3.8
A
valoração a
ser
conferida
aos
itens
da Prova
Escrita
será
estabelecida na Resolução da Unidade responsável pelo concurso, que será
disponibilizada juntamente com este Edital.
10.3.9. A leitura
da prova escrita será realizada em
Libras para os
candidatos surdos e em português para candidatos ouvintes.
Onde se lê:
10.4. Da Prova Didática
[...]
10.4.9 A avaliação da Prova didática será realizada de acordo com os itens
a seguir, cujas ponderações e pontuações constam na Resolução de cada Unidade
proponente:
a) o planejamento, a organização e a clareza da aula (quatro pontos);
b) a extensão, atualização e profundidade dos conhecimentos do candidato
(seis pontos).
Leia-se:
10.4. Da Prova Didática
[...]
10.4.9 A avaliação da Prova didática será realizada de acordo com os itens
a seguir, cujas ponderações e pontuações constam na Resolução de cada Unidade
proponente:
a) o planejamento, a organização e a clareza da aula (quatro pontos);
b) a extensão, atualização e profundidade dos conhecimentos do candidato
(seis pontos).
10.4.10. A prova didática será realizada em Língua de Sinais (Libras) por
TODOS os candidatos.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
Reitor
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 122/2024.
Proc: 23074.073011/2024-92- contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função
professor(a) substituto(a) - CCHSA - Departamento de Ciência Animal - Partes: Universidade
Federal da Paraíba e Andrei Felipe Loureiro do Monte Guedes - Vig: 21.09.2024 a
20.03.2025 - Signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Andrei Felipe Loureiro do
Monte Guedes (contratado) (a).
Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 123/2024.
Proc: 23074.073655/2024-67- contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função
professor(a) substituto(a) - CCHLA - Departamento de Língua Portuguesa e Linguística -
Partes: Universidade Federal da Paraíba e Marcos Túlio Fernandes - Vig: 01.09.2024 a
28.02.2025 - Signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Marcos Túlio Fernandes
(contratado) (a).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Contrato nº. 102/2024
Processo: 23075.038052/2024-66
Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da
Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR.
Resumo do Objeto: Curso de Extensão denominado Libras: fundamentos teóricos e práticos
da interpretação simultânea. Valor: R$ 96.000,00. Vigência do Acordo: 28/08/2024 a
28/08/2025. Data de Assinatura: 28/08/2024. Assinam: Tomás Sparano Martins e Marcos
Cesar Miranda da Silva - FUNPAR, Ricardo Marcelo - Reitor - UFPR.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2024 - UASG 153079
Nº Processo: 23075.042644/2024-82.
Dispensa Nº 270/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA.
Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
(SERPRO). Objeto: Prestação de serviço de fornecimento de certificado digital de pessoa
física (e-cpf) para servidores públicos da universidade federal do paraná..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 02/09/2024 a
02/09/2025. Valor Total: R$ 5.946,33. Data de Assinatura: 02/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
Termo de Contrato nº. 24/2024
Processo: 23075.019465/2024-41
Retificação do extrato de Termo de Contrato nº 24/2024 com publicação realizada na
seção 3, página 61, do Diário Oficial da União, 22 de julho de 2024. Onde se lê: 14/05/2024
a 14/05/2026, leia-se: 18/07/2024 a 18/07/2026.
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Contrato nº. 198/2023
Processo: 23075.074199/2023-39
Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da
Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR.
Resumo do Objeto: A contratação da FUNPAR com a finalidade de dar apoio ao "Projeto
Opy
Mbya
Guarani:
etnomapeamento participativo
georreferenciado".
Valor: R$
492.492,80. Vigência do Acordo: 02/09/2024 a 30/05/2025. Data de Assinatura:
02/09/2024. Assinam: Tomas Sparano Martins e Marcos Cesar Miranda da Silva - FUNPAR,
Ricardo Marcelo Fonseca - UFPR.
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Contrato nº. 219/2023
Processo: 23075.063075/2023-28
Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; TERRA BRASIL PARTICIPAÇÕES - null.
Resumo do Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de extração de
elementos terras raras e outros metais estratégicos a partir do minério Kamafugito Valor:
R$ 99.600,00. Vigência do Acordo: 30/08/2024 a 30/08/2025. Data de Assinatura:
30/08/2024. Assinam: RICARDO MARCELO FONSECA - UFPR, Eduardo Duarte de Freitas -
null.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Aditivo ao Termo de Contrato nº. 68/2021
Processo: 23075.028321/2021-33
Partícipes: ACESSO DIGITAL
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO S.A
- UNICO;
Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do
Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura -
FUNPAR. Resumo do Objeto: prorrogação de prazo do acordo original até
31/03/2025.. Data de Assinatura: 30/08/2024. Assinam: PAULO ROBERTO DE
ALENCASTRO JÚNIOR - UNICO, RICARDO MARCELO FONSECA - UFPR, JOÃO DA
SILVA DIAS, ENIO OSTROVSKI PONCZEK - FUNPAR.

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