DOU 03/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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102
Nº 170, terça-feira, 3 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANA BEZERRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155014
Número do Contrato: 17/2022.
Nº Processo: 23527.009353/2020-93.
Pregão. Nº 76/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANA BEZERRA. Contratado:
07.442.731/0001-36 - JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto: prorrogar a vigência do prazo do contrato nº
17/2022 - huab/ebserh, pelo período do dia 27/08/2024 e encerramento em 27/04/2026,
com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos
do rlce 1.1; alteração quantitativa, mediante supressão e acréscimo dos itens que se
encontram no anexo i deste instrumento, conforme expressa concordância da contratada,
com fulcro no art. 103, inciso ii, do regulamento de licitações e contratos da ebserh, versão
1.1 (rlce 1.1), a partir de 27/08/2024.. Vigência: 27/08/2024 a 27/04/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.079.659,25. Data de Assinatura: 20/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90020/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23528018139202361. , publicada no D.O.U de 06/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de locação de veículos, sem
motorista e sem combustível, com quilometragem livre, incluindo Impostos, taxas,
manutenção preventiva e corretiva, seguro contra danos materiais, seguro contra acidentes
pessoais e à terceiros, todos sem franquia para atender às Demandas Administrativas da MEJC,
filial da EBSERH, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos. Novo Edital: 03/09/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo
Peçanha, 270 Petrópolis - NATAL - RNEntrega das Propostas: a partir de 03/09/2024 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/09/2024, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
ANA CLEVIA RIBEIRO DE SOUSA
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIDEC - 02/09/2024) 155015-26443-2024NE000001
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO IAP: 002701
CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CONTRATADA: Fundação de Apoio
da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. RESUMO DO OBJETO: Contratação da
FUNDAÇÃO para apoiar a realização do Projeto "XXV Fórum de Estudos Leituras Paulo Freire".
VIGÊNCIA: 27/08/2024 a 27/01/2025. VALOR: R$ 15.000,00. (quinze mil reais). DATA DA
ASSINATURA: 27/08/2024. Profª. Drª. Liliane Ferrari Giordani, Diretora da Faculdade de
Educação da UFRGS, Sr. Marco Aurelio dos Santos Benites, Diretor Administrativo da Fundação
e Profª. Drª. Aline Lemos da Cunha Della Libera, Coordenadora do Projeto. Nº DO PROCESSO:
23078.528432/2024-68.
EXTRATO DE CONTRATO IAP: 002891
CONTRATANTE: Associação Brasileira de Proteína Animal - ABPA. CONTRATADA: Universidade
Federal do Rio Grande do Sul. FUNDAÇÃO DE APOIO: Fundação de Apoio da Universidade
Federal do Rio Grande do Sul FAURGS. RESUMO DO OBJETO: Contratação da FUNDAÇÃO para
apoiar a realização do Projeto "Desenvolvimento de modelos matemáticos de microbiologia
preditiva para avaliar a multiplicação de Staphylococcus aureus e produção de enterotoxina,
em filés de coxa e sobrecoxa de frango, peito de frango e carne mecanicamente separada
(CMS), considerando variáveis como tempo e temperatura". VIGÊNCIA: 28/08/2024 a
28/08/2027. VALOR: R$ 273.780,00. (duzentos e setenta e três mil setecentos e oitenta reais).
DATA DA ASSINATURA: 28/08/2024. Profª. Florência Cladera Oliveria - Diretora do ICTA, Ana
Rita Facchini - Diretora-Presidente FAURGS e Sr. José Perboyre Ferreira Gomes - Diretor
Financeiro e administrativo/ Associação Brasileira de Proteína Animal. Nº DO PROCESSO:
23078.543657/2024-44.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros/ Alteração da Vigência
Nº 000003/2024 ao Instrumento código 917017. Convenentes: Concedente: UNI V E R S I DA D E
FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, Unidade Gestora: 153114. Convenente: FUNDACAO DE
APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS, CNPJ nº 74704008000175. PRORROGAR, até
25/10/2025, o prazo de vigência do Convênio original, cujo objeto é a realização do Projeto
de Desenvolvimento Institucional para a Qualificação do Ensino, Pesquisa e Extensão na
Faculd. Valor Total: R$ 390.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 02/09/2024
a 25/10/2025. Data de Assinatura: 25/10/2021. Signatários: Concedente: CARLOS ANDRE
BULHOES MENDES, CPF nº ***.886.774-**, Convenente: ANA RITA FACCHINI, CPF nº
***.528.540-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Universidade Federal do Rio Grande do Sul E Fundação de Apoio da Universidade Federal
do Rio Grande do Sul FURGS. RESUMO DO OBJETO: Primeiro termo aditivo ao Contrato
celebrado entre a UFRGS e a FAURGS para execução do Projeto "RADIONÁLISE DE
PRODUTOS DESTINADOS À EXPORTAÇÃO 2020", objetivando prorrogar a vigência do
Contrato por mais 60 dias (sessenta) dias, com data de encerramento para o dia
05/12/2024. VIGÊNCIA: 22/08/2024, Prof. Carlos André Bulhões Mendes, Reitor da UFRGS,
27/08/2024, Ana Rita Facchini, Diretora-Presidente da FAURGS. DATA E ASSIN AT U R A :
27/08/2024. N.º DO PROCESSO: 23078.450016/2020-13, IAP 000639, Proc. SEI nº
23078.541219/2020-18.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153114
Número do Contrato: 34/2024.
Nº Processo: 23078.575465/2023-16.
Pregão. Nº 90085/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL.
Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto:
Supressão de r$ 4.168,77 (quatro mil cento e sessenta e oito reais e setenta e sete
centavos) mensais, que consiste em supressão de posto do contrato, o que equivale a
2,63% do valor inicial atualizado do contrato. Acréscimo de r$ 5.064,09 (cinco mil sessenta
e quatro reais e nove centavos) mensais, que consiste em acréscimo de posto do contrato,
o que equivale a 3,19% do valor inicial atualizado do contrato supracitado, com
fundamento no art. 124 da lei 14.133/21. Vigência: 28/08/2024 a 02/08/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.913.758,44. Data de Assinatura: 28/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Universidade Federal do Rio Grande do Sul
CNPJ: 92.969.856/0001-98
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 91 (noventa e
um) diplomas no período de 01/08/2024 a 31/08/2024, nos seguintes livros de registro e
sequências numéricas: livro G-39 - registro 754 a 844.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço https://www1.ufrgs.br/diplomas/divulgacao.
Porto Alegre, 2 de setembro de 2024
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
Reitor
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO IAP: 2120
PARTÍCIPES: Universidade Federal do Rio Grande do Sul UFRGS e Pontifícia Universidade
Católica do Rio Grande do Sul. RESUMO DO OBJETO: Estabelecer um programa de
intercâmbio de estudantes de pós-graduação stricto sensu (Mestrado e Doutorado), na
área de Economia, com o propósito de permitir aos estudantes regularmente matriculados
em uma universidade (universidade de origem) cursarem disciplinas em outra universidade
(universidade anfitriã), com a finalidade de cumprir parte dos créditos requeridos na
universidade de origem. Vigência: 30/08/2024 a 30/08/2029. DATA E ASSINATURA:
30/08/24. Carlos André Bulhões Mendes, Reitor da UFRGS e Evilázio Francisco Borges
Teixeira, Reitor da PUC-RS. PROCESSO Nº: 23078.553541/2024-13..
.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
Nº Processo: 23079.229350/2024-23
Instrumento Jurídico: Contrato de Prestação de Serviços Comuns PEQ 26243.
Contratante: BIOBEADS SOLUÇÕES EM POLÍMEROS LTDA, CNPJ: 39.943.123/0001-00.
Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Consiste o objeto do presente instrumento a prestações de serviços com a
finalidade Consultoria Especializada em Polimerização, Ensaios na Planta Piloto e
Caracterização de Propriedades de Resinas Poliméricas, que serão prestados mediante as
condições estabelecidas no PLANO DE TRABALHO - PEQ 26243.
Valor Total: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
Vigência: 24 (vinte e quatro) meses.
Data de Assinatura: 27/08/2024.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo: 23079.214753/2024-78.
Instrumento Jurídico: Termo Aditivo Nº. 01 ao Acordo de Parceria.
Partícipes: PETROGAL BRASIL S.A, CNPJ: 03.571.723/0001-39, ISQ BRASIL, CNPJ:
03.203.941/0001-10, 
INTEGRAL
MONITORAMENTO 
E
INSPEÇAO 
LTDA,
CNPJ:
27.502.127/0001-65 e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ
33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Os valores a serem repassados para cada executor serão retificados, passando a
Cláusula Nona - Recursos Financeiros, item 9.1; Substituição do Anexo I - Plano de Trabalho
de Projeto - PTR - Parte B estabelecido Acordo, em sua integralidade, pelo novo Anexo I
- Plano de Trabalho de Projeto - PTR - Partes B nos termos do Anexo A; Substituição
cronograma
de desembolso
contido no
Anexo
II -
Cronograma de
Desembolsos
estabelecido Acordo, em sua integralidade.
Data de Assinatura: 30/08/2024.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
CENTRO DE CIÊNCIAS MATEMÁTICAS E DA NATUREZA
INSTITUTO DE QUÍMICA
EDITAL Nº 697, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Coordenadora Nacional do Programa de Mestrado Profissional em Química
em Rede Nacional (PROFQUI), do Instituto de Química da Universidade Federal do Rio de
Janeiro, nos termos das Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG/ UFRJ e de acordo com o
Regulamento do Programa, torna público que estarão abertas, de 1º de setembro de 2024
a 27 de setembro de 2024, as inscrições para a seleção ao curso de Mestrado Profissional
em Química em Rede Nacional, turma de 2025-1, que será conduzida pela Comissão de
Seleção conforme as normas descritas neste edital.
Inscrições: de 1º de setembro a 27 setembro de 2024.
O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos endereços
eletrônicos: www.ufrj.br, www.pr2.ufrj.br e no https://www.iq.ufrj.br/.
BARBARA VASCONCELLOS DA SILVA
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA
DIVISÃO DE DIPLOMAS
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, CNPJ nº 33.663.683/0001-16,
para fins do disposto no art. 21 da portaria MEC nº 1.095, de 25/10/2018, informa que
foram registrados 539 (quinhentos e trinta e nove) diplomas no período de 01/07/2024 a
31/07/2024, sob os números 95755 a 96293, livro único.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço app.pr2.ufrj.br.
MARCIO LUIZ DA CUNHA
Diretor da Divisão de Diplomas
Substituto Eventual
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO DE EXTINÇÃO, EX-OFFICIO, DO CONTRATO Nº.
35/2023-PROGEPE
ESPÉCIE: 
CONTRATADO(A): 
BÁRBARA
CORREIA 
TEIXEIRA. 
CONTRATANTE:
Universidade Federal Rural
de Pernambuco. RESUMO DO
OBJETO: Ficam
extintos, EX-OFFICIO a partir de 21/08/2024, os vínculos estabelecidos entre as
partes pelo Contrato nº. 35/2023-PROGEPE, firmado em 17/10/2023, referente
à prestação de serviços de docente por prazo determinado de acordo com a
Lei nº. 8.745/93 e legislação complementar. Data da Assinatura: 20/08/2024.
BÁRBARA CORREIA TEIXEIRA, pelo (a) Contratado (a), e MARIA JOSE DE SENA,
pelo Contratante. (Processo UFRPE Nº. 23082.017374/2024-82).

                            

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