DOU 03/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 170, terça-feira, 3 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90046/2024 - UASG 155011
Nº Processo: 23521009757202461. Objeto: Aquisição de Órteses, Próteses e
Materiais Especiais (OPME) para atender a Unidade do Sistema Músculo-Esquelético do
Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triangulo Mineiro (HC-UFTM) - Filial EBSERH..
Total de Itens Licitados: 57. Edital: 03/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço:
Avenida 
Getúlio
Guarita,
Nº
130, 
-
Uberaba/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155011-5-90046-2024. Entrega das Propostas: a partir de
03/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/09/2024 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As descrições a serem seguidas serão
as constantes no anexo I do edital. Em caso de discordância existente entre as especificações
deste objeto descritas no Comprasnet e as do Anexo I deste Edital, prevalecerão as últimas..
CARLOS ALEXANDRO DE MORAIS
Ahente de Licitação
(SIASGnet - 02/09/2024) 155011-26443-2024NE800001
FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UFPR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155902
Número do Contrato: 56/2023.
Nº Processo: 23759.010916/2023-13.
Pregão. Nº 43/2023. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 01.440.590/0001-36 -
FRESENIUS MEDICAL CARE LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:
a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze), com início na data
de 13/09/2024 e encerramento em 12/09/2025, com fundamento nos artigos 147, caput,
149, inciso I, e 150, todos do RLCE 2.0;
b) o reajuste do valor contratual, conforme cláusula 15 do Termo de Referência. Vigência:
13/09/2024 a 12/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 496.539,84. Data de
Assinatura: 30/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155902
Número do Contrato: 9/2020.
Nº Processo: 23759.009132/2020-91.
Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 76.562.198/0001-69 -
HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS GRACAS. Objeto: O presente termo aditivo tem por
objeto:
a) a prorrogação do prazo de vigência do acordo de cooperação por mais 12 meses, de
com início em 04/09/2024 e encerramento 03/09/2025;
b) a alteração do objetivo geral do plano de trabalho (anexo i), o qual incluirá os médicos
residentes do 3º ano, conforme item I Objetivo Geral;
c) a inclusão ao Plano de Trabalho (anexo I), o campo de Ginecologia e Obstetrícia,
conforme item I Objetivo Geral;
d) a inclusão da cláusula que versa a respeito da Lei Geral de Proteção de Dados
( LG P D ) .
O anexo I - Plano de Trabalho é parte integrante e indissociável do termo aditivo. Vigência:
04/09/2024 a 03/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura:
30/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90119/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
16/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição parcelada de Implantes cocleares
(OPME) para a Unidade de Cabeça e Pescoço (implante coclear multicanal e protese
auditiva ancorada osso), para atender o CHC-UFPR/EBSERH.
GEIZA MOURA DE OLIVEIRA
Agente de Licitação
(SIDEC - 02/09/2024) 155902-26443-2024NE888888
SUPERINTENDÊNCIA
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
SETOR DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2023
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH - Filial (Complexo do
Hospital de Clínicas da UFPR - CHC-UFPR), no uso de suas atribuições, convoca as empresas
interessadas em participar do credenciamento de Instituições de Ensino para celebrar
Termo de Credenciamento visando oferecer benefícios na forma de descontos em
matrículas e mensalidades ou reserva de vagas em Cursos Regulares de Educação Infantil,
Fundamental e Médio, aos colaboradores da Ebserh e/ou seus dependentes ativos no
CHC/UFPR., conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no
Edital de Chamamento público para credenciamento nº 004/2023 e seus anexos.
Os interessados em participar
do credenciamento deverão encaminhar
propostas por meio do correio eletrônico dgp@chc.ufpr.br. Informa-se que o Edital de
Chamamento e anexos que compõe o Edital estão disponíveis permanentemente em:
<https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sul/chc-ufpr/acesso-a-
informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos>,
de 
modo
a 
permitir 
o
cadastramento de novos interessados a qualquer tempo, desde que preencham os
requisitos constantes do edital.
Curitiba-PR, 2 de setembro de 2024.
LUIZ FERNANDO NADOLNY
Chefe do Setor de Administração
FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2024 - UASG 156654
Nº Processo: 23860.009651/2024-16.
Inexigibilidade
Nº
90019/2024.
Contratante: 
EMPRESA
BRASILEIRA
DE
SERVIÇO S
HOSPITALARES - HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA (HC-UFU)
- FILIAL EBSERH.
Contratado: 00.028.986/0012-60 - ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA. Objeto: Contratação
de empresa especializada para execução de serviço comum de engenharia destinados à realizar
manutenção preventiva e corretiva de (10) dez elevadores de maca e passageiros instalados no
bloco 8dju, a fim de atender as necessidades do hospital de clínicas vinculado à universidade
federal de uberlândia hc-ufu/ebserh, que serão prestados nas condições estabelecidas no
termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: II. Vigência: 04/09/2024 a
04/09/2025. Valor Total: R$ 62.000,04. Data de Assinatura: 02/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90086/2024 - UASG 156654
Nº Processo: 23860016261202401. Objeto: Aquisição de Produtos para Saúde
- CRÍTICOS E FRACASSADOS IV (Uso Geral, Drenos e Sondas, CME) a fim de atender as
necessidades do Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia, pertencente
à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh.. Total de Itens Licitados:
32. Edital: 03/09/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida
Pará, 
1720 
- 
Umuarama, 
- 
Uberlândia/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/156654-5-90086-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 03/09/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
16/09/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital e anexos
também 
disponíveis 
na 
página 
de 
Licitações 
do 
HC-UFU/Ebserh, 
no 
link:
https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sudeste/hc-ufu/acesso-a-
informacao/licitacoes-e-contratos/licitacoes.
GILMAR GOMES FARIA
Assistente Administrativo
(SIASGnet - 02/09/2024) 156654-26443-2024NE999999
FILIAL HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 155901
Nº Processo: 23762.019273/2023-14.
Pregão Nº 90008/2024. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL.
Contratado: 21.155.587/0001-88 - IAMA SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Serviços de
anestesiologia.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/09/2024 a
08/09/2025. Valor Total: R$ 3.654.456,00. Data de Assinatura: 23/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 155901
Número do Contrato: 16/2022.
Nº Processo: 23762.016512/2022-95.
Pregão. 
Nº
15/2021. 
Contratante:
HOSPITAL 
ESCOLA
DA 
UFPEL.
Contratado:
47.283.189/0001-30 - MHA ENGENHARIA LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência
do contrato, compreendendo o período de 31/08/2024 a 30/10/2024; novo cronograma
não informado, visto que, trata-se de uma prorrogação de prazo estimada em 60 dias para
ajustes finais do contrato.. Vigência: 31/08/2024 a 30/10/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 151.064,66. Data de Assinatura: 26/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 22/2024 - UASG 155914
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 23769.005868/2021-52.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO
ALCIDES CARNEIRO. Contratado: 09.605.291/0001-16 - C B A CONSTRUCOES LTDA. Objeto:
O presente termo aditivo tem por objeto:
a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, compreendendo
o período de 09/09/2023 a 08/09/2024.. Vigência: 09/09/2023 a 08/09/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 3.481.786,30. Data de Assinatura: 06/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023).
SUPERINTENDÊNCIA
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
SETOR DE ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE DE FISCALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DE CONTRATOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - UASG 155914
O Gerente Administrativo do Hospital Universitário Alcides Carneiro, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias e, por a contratada está em lugar incerto e não sabido, torna
público que fica notificado o fornecedor abaixo discriminado da abertura do prazo de 10 (dez)
dias úteis para apresentação de defesa prévia decorrente do Processo SEI 23769.011606/2023-
99, que apura eventual responsabilidade da contratada no descumprimento de obrigações
firmadas no âmbito do Pregão Eletrônico nº 36/2022, cujo objeto é o Registro de Preços para
aquisição de Material de Consumo Farmacológico - Medicamentos do Grupo Cardiovascular,
Aparelho 
Digestório, 
Metabolismo,
Vitaminas 
e 
Suplementos, 
Sangue
e 
Órgãos
Hematopoiéticos, utilizados por pacientes nos diversos setores de internação e ambulatorial.
Eventual defesa deverá ser encaminhada à Comissão de Apuração de Irregularidade de
Fornecimento de Bens e Serviços - CADIF -, através do e-mail cadif.huac@ebserh.gov.br.
CNPJ: 35.310.181/0001-37
ERFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI
PREGÃO: 36/2022
ALLISON HALEY DOS SANTOS
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155915
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 23818.000181/2023-60.
Inexigibilidade. Nº 5/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANTONIO PEDRO.
Contratado: 05.120.289/0001-04 - CISABRASILE LTDA.. Objeto: A) a prorrogação do prazo de
vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 01/09/2024 e
encerramento em 31/08/2025, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150,
todos do rlce 2.0;
b) o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato.
c) a formalização do ajuste entre a contratante e a contratada envolvendo obrigações
estabelecidas na lei n.º 13.709/2018 - lei geral de proteção de dados pessoais (lgpd). Vigência:
01/09/2024 a 31/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 67.386,96. Data de
Assinatura: 29/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).

                            

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