DOU 03/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 170, terça-feira, 3 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CNPJ: 58.295.213/0023-83
Fundamento Legal: INEXIGIBILIDADE - Art. 30, CAPUT, da Lei nº 13.303/16, e art. 82,
do RILC/HCPA.
Recur. Finan.: FONTE: 6153000100 - RECURSOS PRÓPRIOS - FNS_SUS; PROGRAMA DE
TRABALHO:10.302.5018.8585.0043.9999 GRUPO DE DESPESA: 349039 - SERVIÇOS DE
TERCEIROS PESSOA JURÍDICA: VERBA DE GESTÃO: 23 - MANUTENÇÃO GERAL DE BENS
MÓVEIS E IMÓVEIS.
Nº do Processo: 145194 SEI HCPA 23092.208442/2020-78
Data da assinatura: 28/08/2024
Empenho: 2024NE500289 de 03/01/2024
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, prorrogar a vigência do contrato nº 0388703,
que tem como objeto a prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva
com fornecimento de peças incluídas para os equipamentos de fabricação Philips
Medical Systems instalados no HCPA, por mais 12 meses, a partir de 19 de outubro
de 2024. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não
colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-
Presidente; Pela Contratada: Senhora Adriana Maria de Morais CPF: ***.658.046-**
Senhor Evaldo Bella CPF: ***.356.018-**.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1303045 AO CONTRATO Nº
0265260
Contratada: LABORSYS SISTEMAS DIAGNÓSTICOS COMÉRCIO LTDA
CNPJ: 00.512.932/0001-13
Fundamento
Legal: Lei
nº
13.303, de
30 de
junho
de 2016,
sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº
12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo
Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.
Recur. Finan.: Fonte n° 6153000100; Grupo de Despesa n° 349030; Programa de
Trabalho n° 10.302.2015.8585.0043.99.
Nº do Processo: 142815 SEI HCPA 23092.206943/2019-86
Data da assinatura: 28/08/2024
Empenho: 2024NE500159 2024NE500160 de 03/01/2024
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, tem por finalidade realizar o aumento de 25%
ao contrato de fornecimento 0265260, conforme: Iem 04 - Reagente de consumo para
equipam AVL Roche 9180 Fluid Pack. Unidade KKT. Quantidade Contratada 35.
Quantidade a ser aumentada 8 unidades. Continuam válidas as demais cláusulas do
contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-
Presidente; Pela Contratada: Senhor Eduardo Silva Moraes CPF: ***.962.610-**.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: QUARTO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1304142 AO CONTRATO Nº
0382827
Contratada: SEPROL COMÉRCIO E CONSULTORIA EM INFORMÁTICA LTDA
CNPJ: 76.366.285/0009-06
Fundamento
Legal: Lei
nº
13.303, de
30 de
junho
de 2016,
sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº
12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo
Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006
Recur. Finan.: Fonte n° 6153000100; Grupo de Despesa n° 349040; Programa de
Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999.
Nº do Processo: 144838 SEI HCPA 23092.207922/2020-11
Data da assinatura: 28/08/2024
Empenho: 2024NE500285 de 03/01/2024
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar a vigência do contrato nº 0382827,
que tem como objeto a prestação de serviços de manutenção e suporte ao servidor
de dados corporativos do tipo BLADE - Fabricante HP, por mais 12 meses, a partir de
20 de outubro de 2024; Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e
aditivos que não colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-
Presidente; Pela Contratada: Senhor Andrei Garcia CPF: ***.115.009-**.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1305519 AO CONTRATO Nº
0780445
Contratada: ARSELF COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
CNPJ: 10.288.550/0001-01
Fundamento
Legal: Lei
nº
13.303, de
30 de
junho
de 2016,
sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº
12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo
Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.
Recur. Finan.: Fonte n° 6153000100; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de
Trabalho n° 10.302.2015.8585.0043.99.
Nº do Processo: 141038 SEI HCPA 23092.208487/2019-17
Data da assinatura: 29/08/2024
Empenho: 2024NE501037 de 03/01/2024
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, prorrogar a vigência do contrato 0780445, cujo
objeto é a Prestação de Serviços de Higienização e Limpeza em Centrais de AR
Condicionado, por mais 06 meses, a partir de 07 de outubro de 2024; A garantia
contratual passará a ser de R$ 25.739,63. Continuam válidas as demais cláusulas do
contrato básico e aditivo que não colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-
Presidente; Pela Contratada: Senhor Fábio José Lemanski Brochado CPF: ***.806.490-
**.
EDITAL
RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA CONCESSÃO DE BOLSAS
PARA EQUIPE DE PESQUISA - EDITAL Nº 7/2024
O HOSPITAL DE CLINICAS DE PORTO ALEGRE, com sede à Rua Ramiro
Barcelos, 2350, divulga o resultado final do processo seletivo de colaboradores com
interesse de atuar como bolsista na realização das atividades do programa "Av a l i a ç ã o
de políticas públicas para redução dos impactos produzidos pelo consumo de álcool e
indicadores para monitoramento" firmado com a Secretaria Nacional de Políticas sobre
Drogas e Gestão de Ativos - SENAD - Ministério da Justiça (MJ), através do Termo de
Execução Descentralizada nº 02/2023, pelo prazo de até 13 meses. O resultado final
está 
disponível
no 
endereço
https://sites.google.com/hcpa.edu.br/area-do-
pesquisador/editais/editais-abertos, no link Edital n° 07/2024 - Resultado Final.
BRASIL SILVA NETO
Diretor-Presidente do HCPA
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA
Processo n° 23038.011359/2023-85.
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica n° 188/2024, sem repasse financeiro, firmado entre
a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, inscrita no CNPJ:
00.889.834/0001-08 e a Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" - UNESP,
inscrita
no
CNPJ:
48.031.918/0001-24. Objeto:
compartilhamento
de
informações
acadêmicas entre os sistemas e as bases institucionais interoperáveis dos partícipes, no
contexto do Programa de Governança Colaborativa de Informações da Pós-Graduação stricto
sensu (GoPG), visando ao desenvolvimento e ao aprimoramento dos serviços educacionais
no âmbito da pós-graduação stricto sensu brasileira. Com fundamentação Legal: Lei nº
14.133 de 2021, Decreto nº 11.531, de 2023 e Portaria Capes n° 158, de 17 de agosto de
2023. Vigência: 5 (cinco) anos contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da
União (DOU), podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. ASSINAM, pela
CAPES: Presidente Denise Pires de Carvalho e pela UNESP: Reitor Prof. Dr. Pasqual Barretti.
EDITAL
EDITAL Nº 27/2023 - ALTERAÇÃO RESULTADO FINAL
PROGRAMA LEITORADOS GUIMARÃES ROSA PARA INSTITUIÇÃO UNIVERSITÁRIA ESTRANGEIRA
PROCESSO Nº 23038.001496/2023-10
A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR -
CAPES, Fundação Pública, inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, por meio de sua
Presidente, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei no 8.405, de 9 de janeiro
de 1992 e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto no 11.238, de 18 de outubro de 2022,
torna pública alteração do resultado final da seleção no âmbito do Edital nº 27/2023 -
PROGRAMA 
LEITORADOS
GUIMARÃES 
ROSA
PARA 
INSTITUIÇÃO
UNIVERSITÁRIA
ESTRANGEIRA, publicado no DOU de 20/10/2023, Seção 3, Página 89.
A
alteração do
resultado final
está
disponível no
site da
CAPES
https://www.gov.br/capes/pt-br
DENISE PIRES DE CARVALHO
EDITAL
EDITAL Nº 16/2024 - ALTERAÇÃO PROGRAMA CAPES - AUGM
Processo nº 23038.002020/2024-79
A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR -
CAPES, Fundação Pública, inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, no cumprimento das
atribuições conferidas pela Lei no 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado
pelo Decreto no 11.238, de 18 de outubro de 2022, neste ato representada por sua
Presidente, no uso de suas atribuições, torna pública a alteração do edital de seleção de
candidaturas para o Programa CAPES - AUGM, publicado no DOU de 08/07/2024, Edição
129, Seção 3, Página 73.
A 
alteração 
do 
Edital 
está
disponível 
no 
site 
da 
CAPES
https://www.gov.br/capes/pt-br
DENISE PIRES DE CARVALHO
DIRETORIA DE GESTÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2024 - UASG 154003
Nº Processo: 23038.002310/2024-12.
Dispensa Nº 90006/2024. Contratante:
FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL
SUPERIOR.
Contratado: 51.607.431/0001-51 - F & K BRASIL LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é aquisição de eletrodomésticos, conforme condições estabelecidas no termo
de referência e no item 1.2 do presente contrato.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 30/08/2024 a
30/08/2025. Valor Total: R$ 8.029,71. Data de Assinatura: 30/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - PROCURADORIA
Espécie: Contrato de prestação de serviços, que fazem entre si, a FUNDAÇÃO JOAQ U I M
NABUCO - FUNDAJ, CNPJ nº. 09.773.169/0001-59 e a empresa TIKINET EDIÇÃO LTDA - EPP,
CNPJ nº 15.267.097/0001-70, tendo em vista o que consta no processo 23130.000128/2023-
98 e em observância às disposições da Lei Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº
10.520, de 17 de julho de 2002 e da Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor,
resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente do Pregão SRP nº 005/2023 e
do saldo da Ata de Registro de Preços nº 008/2023. Objetivo: O objeto do presente
instrumento é a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação, eventual e
parcelada, de serviços técnicos continuados sem dedicação de mão de obra exclusiva, de
edição eletrônica de texto (padronização de linguagem e preparação de originais), revisão
eletrônica ortográfica e gramatical de originais e revisão de prova diagramada de obras
literárias, jornalísticas e científicas, a serem publicadas pela Editora Massangana, da Diretoria
de Memória, Educação, Cultura e Arte - DIMECA, da Fundação Joaquim Nabuco - Fundaj,
especificado no item 1 (um) do Objeto do Termo de Referência, anexo l do edital de Pregão
n° 05/2023, que é parte deste Contrato, assim como a proposta vencedora, independente da
transcrição. O Prazo de vigência contratual é de 12 (doze) meses, a contar da data da
assinatura, conforme especificação do setor solicitante, prorrogável na forma do art. 57 da
lei n° 8.666/93, mediante justificativas e anuência de ambas a spartes contratantes. A
execução dos serviços contratados terá início em 26/08/2024. Valor total da contratação é
de R$ 12.438,00 (doze mil, quatrocentos e trinta e oito reais). Vigência:26/08/2024 a
25/08/2025. Processo nº. 23130.000128/2023-98. Data da Assinatura: 26/08/2024. Aida
Maria Monteiro Silva- Diretor de Planejamento e Administração
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90403/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
23/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material permanente (Impressora de
Grande Porte) para atender as necessidades da Comissão Permanente de Concursos -
CO M P EC / U FA M .
JULIANE PINHEIRO FRAGATA
Pregoeira
(SIDEC - 02/09/2024) 154039-15256-2024NE000242