DOU 03/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 170, terça-feira, 3 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
BANCO DA AMAZÔNIA S/A
EXTRATOS DE CONTRATOS
PA-2024/239; Contrato: 2024/165; Contratada: CLARO S.A.; CNPJ/MF: 40.432.544/0001-
47; RTM- REDE DE TELECOMUNICAÇÕES PARA O MERCADO LTDA; CNPJ/MF:
03.341.541/0001-71; Objeto: Fornecer o "Serviço de Comunicação IP Multiserviços",
objetivando implantar a infra-estrutura da RSFN - Rede do Sistema Financeiro Nacional,
viabilizando o acesso ao SPB - Sistema de Pagamentos Brasileiro, escolha homologada
pelo BACEN, Inciso I do Art. 3o da Circular BACEN 3018/2000 e Carta DEINF/Gabin
2001/205, de 26/03/2001; Modalidade: Inexigibilidade; Fundamento legal: Art. 30,
Inciso I da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios
disponível em orçamento; Vigência: 05 anos, contados a partir da assinatura; Valor de
Instalação: R$24.137,74; Valor mensal: R$30.136,42; Decisão: Comitê de Administração
da GECOG do Banco, em 12/08/2024. Data da assinatura: 13/08/2024.
PA-2024/240; Contrato: 2024/156; Contratada: TERRAS APP SOLUTIONS E SERVIÇOS EM
TECNOLOGIA LTDA; CNPJ/MF: 21.039.749/0001-12; Objeto: Prestação de serviço de
análise
socioambiental,
no
processo
de
concessão
e
acompanhamento
dos
financiamentos concedidos pelo Banco da Amazônia S/A aos seus clientes; Modalidade:
Dispensa; Enquadramento legal: Art. 29, Inciso XV, da Lei 13.303/2016; Item
orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor total:
R$2.497.454,59; Vigência: 180 dias consecutivos, improrrogáveis, contados a partir da
assinatura; Decisão: Comitê de Administração da DICOP do Banco, em 08/08/2024;
Data da assinatura: 19/08/2024.
PA-2024/234; Contrato: 2024/162; Locadores: JOSE MESSIAS CARNEIRO; WANDERLI
MARIA SANTOS CARNEIRO; Objeto: Locação de Imóvel não residencial, sito na Av.
Presidente Vargas,
nº 794, Cep:
66.017-000, Belém-PA;
Modalidade: Dispensa;
Enquadramento legal: Art. 29, Inciso V, da Lei 13.303/2016, Lei 8.425/91; Item
orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor mensal:
R$24.000,00; Vigência: 10 anos, a contar da assinatura do Termo de Recebimento
Definitivo do Imóvel (TRD), podendo ser renovado por menor, igual ou maior período,
se assim as partes estiverem de acordo, mediante a celebração de novo instrumento
contratual; Decisão: Comitê de Administração da DICOP do Locatário, em 08/08/2024;
Data da assinatura: 19/08/2024.
PA-2024/245; Contrato:
2024/170; Contratada: JACOBY FERNANDES
& REOLON
ADVOGADOS ASSOCIADOS;
CNPJ/MF: 10.627.605/0001-60;
Objeto: Prestação
de
serviços técnicos especializados de consultoria, assessoria e direção jurídicas, acerca do
tema: "Contratações por Oportunidade do Negócio", dando suporte e efetividade ao
processo de decisão da Diretoria Executiva do Banco, com análise de precedentes do
Controle e da melhor doutrina aplicável, a partir da emissão do respectivo parecer
jurídico "legal opinion" sobre o tema objeto do contrato, acerca do alcance e os limites
da figura jurídica da oportunidade de negócios, inserta no Art. 28 da Lei 13.303/2016;
Modalidade: Inexigibilidade de Licitação; Enquadramento legal: Art. 30, Inciso II, alínea
"b" da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis
em orçamento; Valor total: R$409.500,00; Vigência: 180 dias, contados a partir da
assinatura,
podendo
ser
prorrogado
por igual
período,
por
acordo
entre
os
Contratantes; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em 09/08/2024;
Data da assinatura: 20/08/2024.
PA-2024/058; Contrato: 2024/171; Patrocinado: SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS
DE TUCURUÍ; CNPJ/MF: 02.055.477/0001-08; Objeto: Patrocínio ao Projeto "XXVI
EXPOTUC-
Exposição
Agropecuária
de
Tucuruí";
Modalidade:
Inexigibilidade;
Fundamento legal: §3º do Art. 27 da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com
recursos
próprios disponível
em orçamento;
Valor
total: R$19.000,00;
Vigência:
20/08/2024 a 29/11/2024; Decisão: Secretaria Executiva de Governança, Marketing e
Comunicação - SECRE do Banco, em 08/08/2024; Data da assinatura: 20/08/2024.
Credenciamento 2021/002; Contrato: 2024/173; Contratada: ALESSIO ENGENHARIA ,
ARQUITETURA, INCORPORAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA; CNPJ/MF: 17.833.701/0001-04;
Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica com notória especialização em Arquitetura,
devidamente registrado no CAU, para prestação dos serviços técnicos profissionais, em
caráter temporário, na área de abrangência do Banco da Amazônia S/A; Modalidade:
Inexigibilidade; Fundamento legal: Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com
recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor unitário: R$127,68, por hora técnica;
Vigência: 12 meses, contados a partir da assinatura, podendo ser prorrogado até 60
meses, na forma da Legislação em vigor; Decisão: Comitê de Administração da G ECO G
do Banco em 29/07/2024; Data da assinatura: 22/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Quarto Aditivo; PE-2021/004; Contrato: 2021/128; Contratada: BENEFICIOS UPS
LTDA; CNPJ/MF: 17.359.884/0001-78; Objeto: Prorrogação contratual; Fundamento legal:
Art. 71 da Lei 13.303/2016; Vigência: 18/08/2024 a 17/08/2025; Decisão: Comitê de
Administração
da
GECOG
do
Banco,
em
09/08/2024;
Data
da
assinatura:
16/08/2024.
BANCO DO BRASIL S/A
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/01529 (7421) - CESUP Contratações (SP), realizado
por meio da Internet; OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de transporte de valores e abastecimento e apoio logístico a terminais de
autoatendimento, para as dependências indicadas pelo Banco do Brasil S.A., a partir do
estado do Mato Grosso (MT) - lotes 01 a 08; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço
https://licitacoes-e.com.br, até 24.09.2024 às 09h00; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço
eletrônico
acima
por
meio
do
número
da
licitação
1053784.
Informações:
cesupcontrat.estrat@bb.com.br, com o campo assunto: "Esclarecimentos LRE 2024/01529
(7421)".
ANDERSON NASCIMENTO DOS SANTOS
Responsável pela Licitação
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
LICITAÇÃO
ELETRÔNICA 2024/01531
(7421)
CESUP CONTRATAÇÕES
SP,
realizado por meio da Internet; OBJETO: Registro de preços, com abrangência nacional,
para aquisição com fornecimento, entrega e instalação de 1400 (um mil e
quatrocentos) terminais recicladores com porta de cofre traseira (TAART) e 1800 (um
mil e oitocentos) terminais recicladores com scanner de cheque (TAARS), com trade-in
obrigatório de até 3200 (três mil e duzentos) terminais obsoletos; RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 16.09.2024 às 9h; OBTENÇÃO
DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número de licitação 1053690;
Informações: cesupcontrat.estrat@bb.com.br.
PATRÍCIA NASCIMENTO DE LACERDA
Responsável pela Licitação
ATIVOS S/A COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 5/2024
A ATIVOS S.A torna público aos interessados a realização de Licitação Eletrônica
visando à Contratação de empresa especializada para serviços operacionais de telecobrança
e assistência ao usuário/cliente da Ativos S.A e suas subsidiárias, compreendendo serviços de
comunicação multimeios, suporte à operação e desenvolvimento de soluções tecnológicas
cuja descrição detalhada do objeto e demais especificações técnicas constam no Edital e
seus Anexos, que estará disponível a partir de 03/09/2024 nos sítios www.licitacoes-
e.com.br e https://institucional.ativossa.com.br. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir de
03/09/2024 às 10h. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 24/09/2024 às 09h. INÍCIO DA DISPUTA:
24/09/2024 às 10h. Todas as operações serão realizadas no sítio www.licitacoes-e.com.br.
Brasília-DF, 30 de agosto de 2024.
CARLOS GUILHERME ARRUDA SILVA
Diretor
BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S/A
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato - DGCO n° 00742/2024, Favorecido: GT SHIP OFFSHORE COMÉRCIO E SERVI ÇO S
LTDA. objeto: contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de limpeza,
conservação, controle de acesso e zeladoria, com fornecimento de insumos necessários nas
unidades da BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS situadas em SALVADOR-BA e LAURO DE FREITAS-
BA. Vigência: 12 meses; Valor: 2.060.690,64
EXTRATO DO CONTRATO
Contrato - DGCO 00745/2024, firmado em 26/08/2024, Favorecido: SIMFRETE TEC N O LO G I A
LTDA; Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
plataforma tecnológica para suporte no atendimento as demandas de gestão e fiscalização
de contratos de transporte de cargas; Modalidade: Licitação Eletrônica 2024/31; Vigência:
24 meses; Valor: R$ 431.760,00.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO - DGCO n° 00742/2024, firmado em 27/08 2024, Favorecido: A.N.D CAPELLI
LTDA; OBJETO: Aquisição de cadeiras corporativas em atendimento à necessidade dos
estabelecimentos da BB Tecnologia e Serviços; Modalidade: Licitação Eletrônica 2024/27 -
lotes 1 ao 9; Vigência: 12 meses; Valor: 1.377.717,85.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato - DGCO n° 00750/2024, firmado em 29/08/2024, Favorecido: AMPHER BRASIL
ENGENHARIA LTDA; Objeto: Fornecimento de transformador de 500KVA de potência, com
instalação, mão de obra e demais materiais necessários à execução dos serviços, para
apoio às atividades da BBTS, filial Jacarepaguá, Rio de Janeiro/RJ. Modalidade: Dispensa de
Licitação, Art. 29, Inciso I da Lei 13.303/2016; Vigência: 12 meses; Valor: R$ 71.638,48.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato - DGCO nº DGCO nº 00733/2024, firmado em 22/08/2024; favorecido: DAT E N
TECNOLOGIA LTDA; Objeto: aquisição, de placas mãe para TMF (Terminais Múltiplas
Funções); Modalidade: Inaplicabilidade de licitação, Art. 28, §3º, Inc. I da Lei nº
13.303/2016; Vigência:12 meses; Valor: R$ 685.000,00.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato
-
DGCO
n°
00757/2024,
firmado
em
26/08/2024,
Favorecido:
VE
ADMINISTRADORA DE BENS PRÓPRIOS LTDA; Objeto: Locação de imóvel não residencial
para atendimento às operações da filial Curitiba da BBTS. Modalidade: Dispensa de
Licitação, Art. 29, Inciso V da Lei 13.303/2016; Vigência: 60 meses, com seu início previsto
para o dia 26/08/2024 e término ao dia 25/08/2029; Valor: R$ 2.520.000,00.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato - DGCO nº 00726/2024, firmado em 05/08/2024; Favorecido: REDSIS BRASIL LTDA;
Objeto: aquisição de peças e partes, assim como prestação de serviços técnicos
especializados e complementares de reparo e manutenção eletrônica à nível de troca de
componentes, partes e peças, com atendimento em bancada de laboratório; Modalidade:
Inaplicabilidade de licitação, Art. 28, §3º, Inc. I da Lei nº 13.303/2016; Vigência: 24 (vinte
e quatro) meses; Valor: R$ 6.967.751,46.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - DGCO 00764/2024, firmado em 29/08/2024, Favorecido:
BRAKO COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA; Objeto: Registro dos preços de
partes e peças para sistemas de imagem, para atendimento à assistência técnica;
Modalidade: Licitação Eletrônica 2024/40 (lote1); Vigência: 12 meses; Valor: R$
1.625.602,50.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Contrato - DGCO 00752/2024, firmado em 23/07/2024, Favorecido: J.B. SOARES
ELETRONICA; Objeto: Aquisição de baterias chumbo ácidas estacionárias e seladas, para
atendimento à Assistência, via ata de registro de preços; Modalidade: Licitação Eletrônica
2024/12 - Lotes 8, 9; Vigência: 12 meses; Valor: R$ 370.989,50
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 2024/016, relativa ao Processo nº 2024/000499, de
04/03/2024; Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de gaveteiros volantes;
Fornecedor Registrado:
ADEQUA MÓVEIS
LTDA.; CNPJ:
27.790.405/0001-27; Valor
estimado: R$ 390.575,00; Modalidade: Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços
nº 2024/90052, de 24/05/2024, nos termos da Lei n° 13.303/16, Decreto nº 11.462/23, e
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de vigência: 1 ano,
com início em 15/08/2024 e término em 14/08/2025
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 243001
Número do Contrato: 9/2020.
Nº Processo: 00100.000804/2020-32.
Pregão. Nº 9/2020. Contratante: INSTITUTO NAC.DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO ITI.
Contratado: 08.220.952/0001-22 - RCS TECNOLOGIA S/A. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 09/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 01/09/2024 a 01/09/2025 nos termos do art. 57, II , da lei n.º 8.666, de 1993.
Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 511.014,05.
Data de Assinatura: 29/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
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