DOU 03/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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143
Nº 170, terça-feira, 3 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
(recepcionista, auxiliar de carga e descarga, copeiro, gerente de depósito, armazenista,
motorista e assistente de ouvidoria). Novo Edital: 03/09/2024 das 08h00 às 12h00 e
de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Alfredo Lisboa, 1152, 2º Andar, Bairro do Recife Antigo
RECIFE - PEEntrega das Propostas: a partir de 03/09/2024 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 17/09/2024,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
DREYFUS DIOGENES DE LIMA
Chefe da Dipol04
(SIDEC - 02/09/2024) 170010-00001-2024NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
5ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM VITÓRIA DA CONQUISTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 3/2023
Natureza: Termo Aditivo n° 06/2024 ao ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA que entre si
celebram a União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em VITÓRIA DA
CONQUISTA-BA, e o MUNICÍPIO DE IPIAÚ BA, em conformidade com as normas legais
vigentes, no que couber, com a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e com as disposições
contidas nos autos do processo nº 10271.218147/2023-12.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto alterar as cláusulas SEGUNDA, SÉTIMA E
DÉCIMA do referido Acordo de Cooperação Técnica na forma e condições explicitadas
naquele instrumento.
CNPJ Convenentes:
Delegacia da Receita Federal do Brasil, em Vitória da Conquista, na 5a. Região Fiscal, CNPJ
nº 00.394.460/0094-40.
Município de Ipiaú, Bahia, CNPJ nº 04.825.065/0001-27.
Data da Vigência:
O presente Termo Aditivo entra em vigor na data de publicação deste extrato no Diário
Oficial da União.
Data da Assinatura: 18/07/2024.
Nome dos Signatários:
Delegada Adjunta da Receita Federal do Brasil, em Vitória da Conquista, na 5a. Região
Fiscal, Sra. Larissa de Andrade Nascimento Bahia, CPF ***.***.645-87.
Prefeita de Ipiaú, Sra. Maria das Graças César Mendonça, CPF ***.***.665-00.
Fundamento Legal: Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais preceitos da legislação
pertinente e complementar.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
6ª REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170088
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 18183.728957/2021-11.
Pregão. Nº 4/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 6A RF.
Contratado: 08.764.312/0001-83 - MAXIMA SERVICOS E OBRAS LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 01/09/2024 a
31/08/2025.. Vigência: 01/09/2024 a 31/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
8.134.223,23. Data de Assinatura: 26/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
LICITAÇÃO: Leilão Eletrônico nº 0600100/000003/2024
MERCADORIAS: Eletrônicos, acessórios de informática, acessórios de celulares, celulares,
brinquedos, veículos, etc.
RECEPÇÃO DAS PROPOSTAS: do dia 30/09/2024 às 8h até o dia 02/10/2024 às 21h.
ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 03/10/2024 às 09h.
LOCAL: www.receita.fazenda.gov.br : e-CAC opção "Sistema de Leilão Eletrônico".
CLIENTELA: Pessoas Físicas e Jurídicas.
EDITAL E INFORMAÇÕES: Equipe de Mercadorias Apreendidas, Rua Itapecerica,
508, Lagoinha, Belo Horizonte/MGA, no sítio: www.receita.fazenda.gov.br ou ainda pelo e-
mail: leilao.rf06@rfb.gov.br.
VISITAÇÃO MEDIANTE AGENDAMENTO NO PERÍODO DE 30/09/2024 A 01/10/2024:
Belo Horizonte: (31) 97199-3142.
Governador Valadares: (31) 99740-7956 e (27) 99503-9652
Juiz de Fora: agendamento via e-mail: valter.oliveira@rfb.gov.br
Montes Claros: (31) 97194-4826
Uberaba: (31) 99519-6854
Varginha: DMA Poços de Caldas (31) 99558-2560 e (31) 99581-9513
FÁBIO DE SOUZA SOARES
Agente de Contratação
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 7ª
REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 170116
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 12448.726720/2021-61.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL 
DA 
RFB
NA 
7A
RF. 
Contratado:
10.528.510/0001-90 - FRAC LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVACAO PREDIAL LTDA. Objeto:
Repactuação do valor mensal do contrato de R$ 182.660,25 para R$ 187.017,52 a partir de
junho de 2024 em virtude da publicação da CCT RJ001372/2024. Valor do apostilamento:
R$ 76.130,87. Vigência: 01/05/2022 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
3.740.350,40. Data de Assinatura: 30/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 8ª
REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 170133
Número do Contrato: 4/2019.
Nº Processo: 10933.720007/2019-92.
Pregão. Nº 3/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF.
Contratado: 10.658.360/0001-39 - ATENAS ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência contratual de 30/09/2024 até 29/03/ 2025 ou até o encerramento da nova
licitação.. Vigência: 30/09/2024 a 29/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
260.090,26. Data de Assinatura: 02/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90012/2024
Torna-se público que foi adjudicado e homologado o pregão eletrônico SRRF nº
90012/2024, cujo vencedor foi a empresa A S S Engenharia e Construções, CNPJ nº
49.488.113/0001-77, pelo valor global de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais).
VAGNER RENATO AVALOS DE PAULO
Pregoeiro
Dias: 02/09/2024 e 03/09/2024
(SIDEC - 02/09/2024) 170010-00001-2024NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 170133
Número do Contrato: 12/2019.
Nº Processo: 10752.720094/2018-25.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL 
DA 
RFB
NA 
8A
RF. 
Contratado:
03.698.620/0005-68 - GREEN4T SOLUCOES TI LTDA. Objeto: Repactuação dos valores
contratados face a variação dos preços, com base na variação do índice ipca, para os
períodos de abril/2021 a março/2022, com índice de 1,112993 e abril/2022 a março/2023,
com índice de 1,046507, prevista na cláusula sexta do contrato ora apostilado. Vigência:
01/04/2019 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 101.729,88. Data de
Assinatura: 06/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
10ª REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 170177
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 11060.727151/2020-72.
Pregão. Nº 6/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 10A RF.
Contratado: 00.028.986/0030-42
- ELEVADORES
ATLAS SCHINDLER
LTDA.. Objeto:
Prorrogação da vigência contratual para o período de 16/11/2024 a 15/11/2025. Vigência:
16/11/2024 a 15/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.822,64. Data de
Assinatura: 28/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
CASA DA MOEDA DO BRASIL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.076/2024
A Casa da Moeda do Brasil (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte licitação:
Pregão Eletrônico nº 90076/2024 - Processo SEI nº: 18750.004297/2024-41.
Objeto: Locação de Empilhadeiras. Data da sessão: 24 de setembro de 2024, às 10h.
O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos:
http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-
e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br.
E-mail: sequeiroz@cmb.gov.br c/c licitacoes@cmb.gov.br.
SÉRGIO QUEIROZ
Pregoeiro
EMPRESA GESTORA DE ATIVOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 00012/2024. Contratante: EM P R ES A
GESTORA DE ATIVOS S.A. - Emgea. CNPJ nº 04.527.335/0001-13. Contratada: QUALITY
ALUGUEL DE VEÍCULOS S.A., CNPJ nº 72.653.009/0001-02. Objeto: O presente Termo
Aditivo tem como objeto a alteração dos itens 4.2, 4.3 e 4.10 e seus subitens, da Cláusula
Quarta - Dos Serviços a Serem Executados, em comum acordo entre as partes. Data da
assinatura: 26.08.2024. Assinaturas: pela Contratante: Fernando Damata Pimentel e Martvs
Antonio Alves das Chagas e pela Contratada: Fábio Bertozzi.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 00010/2022. Contratante: EMP R ES A
GESTORA DE ATIVOS S.A. - Emgea. CNPJ nº 04.527.335/0001-13. Contratada: TANDBERG
DATA DO BRASIL LTDA., CNPJ nº 04.439.752/0001-04. Objeto: Prorrogação da vigência do
Contrato nº 00010/2022, pelo período de 1 (um) ano, sem aplicação de reajuste, acordado
entre as partes, conforme a Cláusula Décima Sexta do Contrato Original. Valor Total de: R$
32.922,00. Vigência: 20.09.2024 a 19.09.2025. Data da assinatura: 13.08.2024. Assinaturas:
pela Contratante: Fernando Damata Pimentel e Martvs Antonio Alves das Chagas e pela
Contratada: Marcelo Sequeira de Oliveira e Marineuma Soares de Melo Medrano.
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 198778/2024 - UASG 806030
Contrato RG Nº 87677/2021. Processo Nº: 00928/2020. PREGÃO Nº: 00928/2020.
Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da
Contratada: 25.125.064/0001-40 - FIOS TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EIRELLI. Objeto:
Prorrogação de vigência. Vigência: 12/02/2025 a 11/02/2026.Valor do contrato: R$
609.051,60.Data da Assinatura: 29/08/2024.
REGIONAL BRASÍLIA
AVISO DE DOAÇÃO
Doação de Bens Móveis - Serpro-PDO-2024/00004-V01
O SERPRO torna pública a doação de 50 (cinquenta) bens móveis em favor da
Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão do Estado do Rio Grande do Sul, inscrito
no CNPJ/MF nº 87.958.682/0001-08.
Relação de bens doados e demais informações constam no referido processo,
disponível no
https://www.transparencia.serpro.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-
contratos/ 
desfazimento-de-bens-moveis/publicacao-de-resultados-de-desfazimento-de-
bens,
Brasília-DF, 29 de agosto de 2024.
COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO
AVISO DE DOAÇÃO
Doação de Bens Móveis - SERPRO-PDO-2024/00005-V01
O SERPRO torna pública a doação de 44 (quarenta e quatro) bens móveis em
favor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - IFRS,
inscrito no CNPJ/MF
nº 10.637.926/0003-08. Relação de bens
doados e demais
informações 
constam
no 
referido 
processo, 
disponível
no 
site
https://www.transparencia.serpro.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/
desfazimento-de-bens-moveis/publicacao-de-resultados-de-desfazimento-de-bens.
Brasília-DF, 29 de agosto de 2024.
COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO

                            

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