DOU 03/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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161
Nº 170, terça-feira, 3 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério dos Povos Indígenas
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
COORDENAÇÃO REGIONAL CAMPO GRANDE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 194020
Número do Contrato: 279/2021.
Nº Processo: 08752.000630/2021-26.
Contratante: FUNAI-COORDENACAO REGIONAL DE CAMPO GRANDE/MS. Contratado:
04.951.122/0001-14 - MEGA SEGURANCA LTDA. Objeto: 2º termo de apostilamento que
tem por objeto a repactuação do contrato n.º 279/2021, celebrado em 22/09/2021
referente à prestação de serviços de vigilância patrimonial armada na sede da coordenação
regional de campo grande,o valor do presente apostilamento é de R$ 7.705,20. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 317.810,40. Data de Assinatura: 30/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
COORDENAÇÃO REGIONAL MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 194074
Nº Processo: 08763000380202367. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
em geral, materiais de limpeza e materiais de copa e cozinha para atender às necessidades
logísticas da Frente de Proteção Etnoambiental Awa - FPEA e da Coordenação Regional do
Maranhão, no âmbito de suas unidades vinculadas e, em casos excepcionais, atender às
demandas das Diretorias de Administração, de Proteção Territorial, de Promoção ao
Desenvolvimento Sustentável, Coordenações Gerais e Coordenações Regionais todas da
FUNAI.. Total de Itens Licitados: 187. Edital: 03/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00
às 17h59. Endereço: Rua Simplicio Moreira,nr.1115 - Centro, - Imperatriz/MA ou
https://www.gov.br/compras/edital/194074-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 03/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/09/2024
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDILENA EH HUC TORINO KRIKATI
Coordenadora Regional
(SIASGnet - 02/09/2024) 194035-19208-2024NE000008
COORDENAÇÃO REGIONAL JOÃO PESSOA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
TENDO EM VISTA A IMPOSSIBILIDADE DE LOCALIZAÇÃO DA Empresa VAN ROSA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.267.179/0001-40, após
frustradas todas as tentativas nos endereços fornecidos a esta Fundação Nacional dos
Povos Indígenas (Funai), Coordenação Regional de João Pessoa (CR-JPA), conforme autoriza
o §4º, do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, NOTIFICA-SE a citada empresa
da abertura do processo sancionador nº 08765.000086/2024-16, no âmbito do Contrato nº
266/2023, firmado em 14 de setembro de 2023, INTIMANDO-A a apresentar defesa acerca
dos fatos alegados no citado processo, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar desta
publicação, conforme previsto nos art. 157 e 158 da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021,
franqueada a vista aos autos mediante solicitação de acesso externo ao Sistema SEI, por
petição protocolada no endereço à Avenida Paraná, 184, Bairro dos Estados, João
Pessoa/PB, CEP 58.030-180, junto ao Serviço de Apoio Administrativo - SEAD, na
Coordenação Regional de João Pessoa - FUNAI. Toda penalidade, caso aplicada, será
registrada no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF, a teor do art.
3º e Capítulo IV da Instrução Normativa nº 3, de 26 de abril de 2018. O processo terá
continuidade, após o prazo acima mencionado, mesmo sem a manifestação da empresa,
conforme art. 26, § 1º, V, da Lei nº 9.784/99.
EUGÊNIO HERCULANO DE ARRUDA JUNIOR
Coordenador Regional de João Pessoa
COORDENAÇÃO REGIONAL XAVANTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 194029
Número do Contrato: 345/2023.
Nº Processo: 08746.000312/2022-25.
Pregão. Nº 6/2023. Contratante: COORDENACAO REGIONAL XAVANTE/MT. Contratado:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto:
Primeiro termo aditivo ao contrato nº 345/2023, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses,
serviços de gestão de frota. Vigência: 01/12/2024 a 01/12/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 647.271,00. Data de Assinatura: 30/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 194029
Número do Contrato: 237/2023.
Nº Processo: 08746.000911/2022-49.
Contratante: COORDENACAO REGIONAL XAVANTE/MT. Contratado: 00.482.840/0001-38 -
LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento
tem por objeto a repactuação dos preços, com base na Convenção Coletiva de Trabalho
2024/2024, número de registro no MTE: MT000231/2024, acrescendo o valor de R$
43.687,52. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 364.090,68. Data de Assinatura:
29/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
DIRETORIA DE PROMOÇÃO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
EDITAL
Projeto PNUD / BRA/13/019
Processo seletivo simplificado para consultoria na modalidade PRODUTO:
EDITAL PROJETO BRA - MULHERES INDÍGENAS - BIOMA PAMPA / ANO 2024
- 01 (uma) vaga para profissional especializado de nível superior; Objetivo: elaboração
de documento com registro de conhecimentos e a produção de metodologia de oficina
participativa sobre mudanças climáticas, gestão ambiental e territorial na perspectiva
das mulheres indígenas.
Período para recebimento de carta
de solicitação de participação e
Currículo: até 10 dias corridos da publicação desse aviso. O edital, na íntegra, está
disponível na FUNAI/DPDS/COGEN, SCS, Q9, Ed. Parque Cidade Corporate, Torre B, 4º
andar, Brasília-DF, e na internet no seguinte endereço: https://www.gov.br/funai/pt-
br/acesso-a-informacao/chamadas-publicas/selecao-de-pessoal-em-
andamento?_authenticator=e1ed6d2ecb2faa105d349c10d1ecc562ac13cea3.
Em 2 de setembro de 2024
LUCIA ALBERTA ANDRADE DE OLIVEIRA
Diretora Nacional do Projeto
EDITAL
Projeto PNUD / BRA/13/019
Processo seletivo simplificado para consultoria na modalidade PRODUTO:
EDITAL PROJETO BRA - MULHERES INDÍGENAS - BIOMA MATA ATLÂNTICA / ANO
2024 - 01 (uma) vaga para profissional especializado de nível superior; Objetivo: elaboração
de documento com registro de conhecimentos e a produção de metodologia de oficina
participativa sobre mudanças climáticas, gestão ambiental e territorial na perspectiva das
mulheres indígenas.
Período para recebimento de carta de solicitação de participação e Currículo:
até 10 dias corridos da publicação desse aviso. O edital, na íntegra, está disponível na
FUNAI/DPDS/COGEN, SCS, Q9, Ed. Parque Cidade Corporate, Torre B, 4º andar, B r a s í l i a - D F,
e
na
internet
no
seguinte
endereço:
https://www.gov.br/funai/pt-br/acesso-a-
informacao/chamadas-publicas/selecao-de-pessoal-em-
andamento?_authenticator=e1ed6d2ecb2faa105d349c10d1ecc562ac13cea3.
Em 2 de setembro de 2024
LUCIA ALBERTA ANDRADE DE OLIVEIRA
Diretora Nacional do Projeto
EDITAL
Projeto PNUD / BRA/13/019
Processo seletivo simplificado para consultoria na modalidade PRODUTO:
EDITAL PROJETO BRA - MULHERES INDÍGENAS - BIOMA PANTANAL / ANO 2024
- 01 (uma) vaga para profissional especializado de nível superior; Objetivo: elaboração de
documento com registro de conhecimentos e a produção de metodologia de oficina
participativa sobre mudanças climáticas, gestão ambiental e territorial na perspectiva das
mulheres indígenas.
Período para recebimento de carta de solicitação de participação e Currículo:
até 10 dias corridos da publicação desse aviso. O edital, na íntegra, está disponível na
FUNAI/DPDS/COGEN, SCS, Q9, Ed. Parque Cidade Corporate, Torre B, 4º andar, B r a s í l i a - D F,
e
na
internet
no
seguinte
endereço:
https://www.gov.br/funai/pt-br/acesso-a-
informacao/chamadas-publicas/selecao-de-pessoal-em-
andamento?_authenticator=e1ed6d2ecb2faa105d349c10d1ecc562ac13cea3.
Em 2 de setembro de 2024
LUCIA ALBERTA ANDRADE DE OLIVEIRA
Diretora Nacional do Projeto
EDITAL
Projeto PNUD / BRA/13/019
Processo seletivo simplificado para consultoria na modalidade PRODUTO:
EDITAL PROJETO BRA - MULHERES INDÍGENAS - BIOMA AMAZÔNICO / ANO
2024 - 01 (uma) vaga para profissional especializado de nível superior; Objetivo: elaboração
de documento com registro de conhecimentos e a produção de metodologia de oficina
participativa sobre mudanças climáticas, gestão ambiental e territorial na perspectiva das
mulheres indígenas.
Período para recebimento de carta de solicitação de participação e Currículo:
até 10 dias corridos da publicação desse aviso. O edital, na íntegra, está disponível na
FUNAI/DPDS/COGEN, SCS, Q9, Ed. Parque Cidade Corporate, Torre B, 4º andar, B r a s í l i a - D F,
e
na
internet
no
seguinte
endereço:
https://www.gov.br/funai/pt-br/acesso-a-
informacao/chamadas-publicas/selecao-de-pessoal-em-
andamento?_authenticator=e1ed6d2ecb2faa105d349c10d1ecc562ac13cea3.
Em 2 de setembro de 2024
LUCIA ALBERTA ANDRADE DE OLIVEIRA
Diretora Nacional do Projeto
Ministério da Previdência Social
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei
9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1)
manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou
representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal
contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital para
apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou ressarcir
o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais
remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá
continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado.
APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Analucia Francisca
Arcanjo (NB: 5214175627, CPF: 288*****34, Protocolo: 491628448); Felipe Vitor Bernardo
(NB: 1002923503, CPF: 056*****88, Protocolo: 3186659, Representante Legal: Rosinete
Vitor, CPF 039*****25); Maria Aparecida do Prado Esteves (NB: 5357442513, CPF:
037*****40, Protocolo: 1378584156); Andreia Trindade da Silva (NB: 1140638162, CPF:
010*****95, Protocolo: 1823613508, Representante Legal: Maria de Fatima Trindade da
Silva, CPF 701*****00); Marinal Santana dos Santos (NB: 1002205457, CPF: 032*****14,
Protocolo: 1558784551, Representante Legal: Mariano Lino dos Santos, CPF 294*****87);
Jenilson Jose da Silva (NB: 1044624075, CPF: 014*****39, Protocolo: 1427394595,
Representante Legal: Djalma Luiza da Silva, CPF 007*****30); Elysa Vitoria da Silva Santos
(NB: 5468899260, CPF: 102*****46, Protocolo: 943224111, Representante Legal: Fernanda
Valeria Silva dos Santos, CPF 014*****08); Victor Silva Madeira (NB: 7024231883, CPF:
473*****09, Protocolo: 572618576, Representante Legal: Josilene Silva Madeira, CPF
160*****16); Claudio Ramos Soares (NB: 1122675566, CPF: 936*****20, Protocolo:
498165848); Paulo Henrique da Silva (NB: 1032898590, CPF: 069*****33, Protocolo:
1649422478); Rossano Moraes Pires (NB: 7001180298, CPF: 041*****96, Protocolo:
69905488, Representante Legal: Denize Martins Moraes, CPF 013*****09); Lucia Maria da
Conceicao (NB: 7054066163, CPF: 635*****45, Protocolo: 1841119494); Natalia Barros
Garcia (NB: 7038410246, CPF: 629*****59, Protocolo: 1379367614); Hilda Araujo da Silva
(NB: 7021238410, CPF: 712*****08, Protocolo: 1445500284); Erica Eunice Silva Marinho
(NB: 5206468262, CPF: 007*****51, Protocolo: 1219388799); Maria Das Gracas de
Oliveira Braga (NB: 7010000612, CPF: 725*****87, Protocolo: 994537038); Edirele Pereira
da Rocha (NB: 1063891440, CPF: 004*****99, Protocolo: 1140267456, Representante
Legal: Elizabeth Pereira da Rocha, CPF 831*****87); Elza Martins Santos Alves (NB:
0964400570, CPF: 099*****02, Protocolo: 153747711); Joao Pedro da Silva (NB:
5063928338, CPF:
907*****53); Ivanilda
Gomes Ferreira
(NB: 1062841490,
CPF:
532*****34, Protocolo:
728149582, Representante Legal: Dulcelina
Gomes, CPF
651*****97); Vicente Bueno de Azevedo (NB: 1018135020, CPF: 016*****65, Protocolo:
481992711); Itamar de Paula Rodrigues (NB: 2020250165, CPF: 129*****87, Protocolo:
2023178529); Jose Quiterio Francisco (NB: 1698355570, CPF: 347*****72, Protocolo:
194873308); Pedro Geraldo Ferreira (NB: 5323623868, CPF: 237*****99, Protocolo:
411158682); Raimundo Nonato Moreira (NB: 1885578838, CPF: 325*****68, Protocolo:
989776376); Afonso Cicero de Sa Junior (NB: 5041092288, CPF: 230*****73, Protocolo:
532323078, Representante Legal: Ana Lucia Ferreira de Sa, CPF 192*****41); Ana Paula
Costa Pedreira (NB: 7013004902, CPF: 018*****39, Protocolo: 1244587124); Francisca
Barbosa Vieira Alves (NB: 1913351774, CPF: 006*****09, Protocolo: 555814291); Marlene
de Castro Soares (NB: 1892587324, CPF: 185*****72, Protocolo: 1725287744); Jose Ailton
Campos
de
Melo
(NB:
6076610933,
CPF:
116*****72,
Protocolo:
322440797,
Representante Legal: Elza Aparecida Silva, CPF 403*****82); Valdirene Aparecida de
Freitas (NB: 5485027870, CPF: 062*****92, Protocolo: 1231424445); Juan Peterson de
Souza Ferreira (NB: 5460197020, CPF: 369*****75, Protocolo: 634656476); Isabella
Lorrany Veloso (NB: 1266638030, CPF: 016*****10, Representante Legal: Alessandra Silva,
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