DOU 03/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024090300160
160
Nº 170, terça-feira, 3 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
.I N T E R ES S A D O
.CNPJ/CPF
.PROCESSO (NUP)
.OFÍCIO
.
.TROPICAL TÁXI AÉREO LTDA
.01.326.069/0001-72
.00058.062245/2024-41
.Ofício nº 626/2024/GTFI/GEOP/SFI-ANAC
.
.CLUBE ESPORTIVO DE ULTRALEVE
.02.077.748/0001-18
.00058.055237/2024-48
.Ofício nº 567/2024/GTFI/GEOP/SFI-ANAC e Ofício nº
6 1 8 / 2 0 2 4 / GT F I / G EO P / S F I - A N AC
.
.MARCOS AURÉLIO COSTA DA SILVA
.***332.068-**
.00058.040168/2024-78
.Ofício nº 465/2024/GTFI/GEOP/SFI-ANAC
KLEBER HENRIQUE DA SILVA BEZERRA
Gerente Técnico de Execução da Ação Fiscal
Substituto (GTFI)
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES DE RECEITAS
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 194/ADLI-2/SBRJ/2024
Obj.: Concessão de uso de área destinada à exploração comercial de acessórios para
celular
e/ou
informática
no
aeroporto
do
Rio
de
Janeiro/Santos
Dumont.
Data/hora/local: 13/9/2024, 9h, www.licitacoes-e.com.br (Licitação nº 1054497). Edital:
www.licitacoes-e.com.br e www.infraero.gov.br. Inf.: licitabr@infraero.gov.br e (61) 3312-
3457.
ALEXANDRE VERÍSSIMO
Coordenador da ADLI-2
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES DE DESPESAS
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 172/ADLI-3/SEDE/2024
Obj.: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE
LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO; CONTROLE E MANEJO DE PRAGAS E VETORES, A
SEREM PRESTADOS NAS DEPENDÊNCIAS DO AEROPORTO DE DOURADOS - SBDO, NO
ESTADO
DO
MATO
GROSSO
DO
SUL/MS.
Data/hora/local:
24/9/2024,
9h,
www.licitacoes-e.com.br (Licitação
nº 1054369).
Edital: www.licitacoes-e.com.br e
www.infraero.gov.br. Inf.: licitabr@infraero.gov.br e (61) 3312-3487/3066.
CELSO PEQUENO CERQUEIRA
Coordenador da ADLI-3
AVISO DE PENALIDADE
A INFRAERO informa que foi aplicada à empresa PAMELA TOURINHO BRITO
DUARTE, CNPJ nº 43.109.155/0001-73 a penalidade de suspensão temporária de
participação em licitações e de impedimento do direito de licitar e contratar com a
Infraero, pelo prazo de 6 (seis) meses, por não manter a proposta apresentada na LRE
nº 061/ADLI-3/SEDE/2024. Fundamento Legal: inc. IV do art. 68 do RILCI, bem como no
item 19.1 alínea "e", do Edital. Ato Adm. nº SEDE-AAD-2024/01471. Informações:
licitabr@infraero.gov.br (61) 3312-3487
ELIANA ALVES DE BRITO
Presidente da Comissão da Licitação
AVISO DE PENALIDADE
A INFRAERO informa que foi aplicada à empresa WM SERVIÇOS TÉCNICOS E
COMISSIONAMENTO LTDA - CNPJ nº 23.868.882/0001-07 a penalidade de suspensão
temporária de participação em licitações e de impedimento do direito de licitar e contratar
com a Infraero, pelo prazo de 6 (seis) meses, por não ter apresentado a documentação exigida
no edital, Fundamento Legal: inc. II do art. 68 do RILCI, subitem 19.1 alínea "a", do Edital da
LRE nº 064/ADLI-3/SBGV/2024, e item 12 alínea "a.2", do MPP 6.13/C (SLA). Ato Adm. nº SEDE-
AAD-2024/01470 de 30/08/2024. Informações: licitabr@infraero.gov.br (61) 3312-3487
ELIANA ALVES DE BRITO
Presidente da Comissão da Licitação
AVISO DE PENALIDADE
A INFRAERO informa que foi aplicada à empresa NACIONAL SERVIÇOS
INTEGRADOS - CNPJ - 19.152.814/0001-70 a penalidade de suspensão temporária de
participação em licitações e de impedimento do direito de licitar e contratar com a
Infraero, pelo prazo de 7(sete) meses, por não manter as propostas apresentadas nas
LRE's NºS. 007/ADLI-3/SEDE/2024 e 217/ADLI-3/SEDE/2023. Fundamento Legal: subitem
19.1 "e" dos editais LRE's NºS. 007/ADLI-3/SEDE/2024 e 217/ADLI-3/SEDE/2023, e no
subitem 12
" b.4" do
MPP 6.13/C
(SLA). Ato Adm.
SEDE-AAD-2024/01472 de
30/08/2024. Informações: licitabr@infraero.gov.br (61) 3312-3487
ELIANA ALVES DE BRITO
Presidente das Comissões das Licitações
GERÊNCIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATOS
NÃO CONTÍNUOS, COMERCIAIS E CONVÊNIOS
COORDENAÇÃO DE CONTRATOS NÃO CONTÍNUOS
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
REGISTRO DE PREÇOS Nº 85/ADCO/MNES/2024.
LRE Nº 155/ADLI-3/SEDE/2024. Vencedora: STOCKTOTAL TELECOMUNICAÇÕES
LTDA, CNPJ Nº 00.915.129/0001-20. Contratação de empresa especializada para o
fornecimento de
transceptores portáteis VHF
aeronáutico para
utilização nos
Aeroportos regionais administrados pela Infraero, por meio de Registro de Preços, no
valor de R$ 87.999,90. Vigência: 12 meses a contar desta publicação. Informações:
www.infraero.gov.br, www.licitacoes-e.com.br e tel.: (61) 3312-3521.
CLARKSON LUZ
Gerente de Manutenção de Equipamentos e Sistemas
GERÊNCIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS
DE CONTRATOS CONTÍNUOS
COORDENAÇÃO DE CONTRATOS CONTÍNUOS
DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: TERMO DE CONTRATO Nº 132-LE/2024/0215
Contratante:
INFRAERO,
CNPJ:
00.352.294/0215-41.
Contratada:
STOCKTOTAL
TELECOMUNICAÇÕES LTDA., CNPJ: 00.915.129/0001-20. Objeto: Contratação de empresa
especializada para locação gradual de transceptores portáteis, móveis e fixos, digitais, no
protocolo DMR convencional, na modalidade de comunicação ponto-a-ponto e a instalação
de estação móvel (veicular) centralizada no município de São Paulo, para compor o sistema
de radiocomunicação UHF dos Aeroportos Regionais com contrato de administração pela
Infraero (Aeroporto de Divinópolis/SNDV - Fornecimentos provenientes da ARP Nº
041/ADCC/SEDE/2023).
Modalidade:
Licitação Eletrônica
nº
099/ADLI-3/SEDE/2023.
Recursos Orçamentários: 215.31105.004-1.20513-0. Vigência: 12 meses, contados a partir
da data estabelecida na Ordem de Serviço/Fornecimento.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: TERMO DE CONTRATO Nº 134-LE/2024/0214. Contratante: INFRAERO, CNPJ:
00.352.294/0214-60.
Contratada:
STOCKTOTAL
TELECOMUNICAÇÕES
LTDA.,
CNPJ:
00.915.129/0001-20.
Objeto: Contratação
de
empresa
especializada para
locação
gradual
de
transceptores
portáteis,
móveis e
fixos,
digitais,
no
protocolo DMR
convencional, na modalidade de comunicação ponto-a-ponto e a instalação de estação
móvel (veicular) centralizada no município de São Paulo, para compor o sistema de
radiocomunicação UHF dos Aeroportos Regionais com contrato de administração pela
Infraero (Aeroporto de Ariquemes/SJOG - Fornecimentos provenientes da ARP Nº
041/ADCC/SEDE/2023).
Modalidade: Licitação
Eletrônica nº
099/ADLI-3/SEDE/2023.
Recursos Orçamentários: 214.31105.004-1.20513-0. Vigência: 12 meses, contados a
partir da data especificada na Ordem de Serviço/Fornecimento.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 0067-LE/2024/0001
Espécie:
1º
TA
ao
TC
nº
0067-LE/2024/0001.
Contratada:
STOCKTOTAL
TELECOMUNICAÇÕES
LTDA.,
CNPJ:
00.915.129/0001-20.
Objeto:
Alterações
da
Dependência, do CNPJ e do endereço da Contratante, bem como da fonte de recursos
financeiros (item orçamentário) na composição do TC Nº 0067-LE/2024/0001, conforme
detalhado nos subitens 1.1, 1.2 e 1.3 do TA. Valor do TA: Permanece inalterado. Fonte de
recursos: 215.31105.004-1.20513-0. Fund. Legal: Cláusula 3ª do TA.
DIRETORIA DE OPERAÇÕES
SUPERINTENDÊNCIA DE MANUTENÇÃO
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
REGISTRO DE PREÇOS Nº 20/MNSM/SEDE/2024
LRE Nº 145/ADLI-3/SEDE/2024. Vencedora: VIA NORTH INDÚSTRIA E COMÉRCIO
LTDA, CNPJ Nº 48. 671.264/0001-01. Contratação de empresa para fornecimento de tintas
para sinalização horizontal, microesferas de vidro e asfalto usinado a quente para os
Aeroportos da rede Infraero, pelo Sistema de Registro de Preços - lote 1, no valor de R$
686.000,00.
Vigência:
12
meses
a
contar
desta
publicação.
Informações:
www.infraero.gov.br, www.licitacoes-e.com.br e tel.: (61) 3312-3904.
ARTHUR HENRIQUE GOMES MOTTA
Gerente de Suprimentos de Manutenção
P R ES I D Ê N C I A
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
DLS Nº 073/PRCA/2024 - SMS Nº SEDE-SMS-2024/00365. Obj.: Contratação 02 (DUAS)
inscrições - PARTE -1 DO CURSO PRINCIPIO A AUDITORIA INTERNA Contratação 02 (DUAS)
inscrições - PARTE-2 DO CURSO PRATICA DE AUDITORIA INTERNA/ Contratação 01 (UMA)
inscrição - PARTE-3
DO CURSO PRATICA DE AUDITORIA
INTERNA- IIA BRASIL.
(CONHECIMENTO DE NEGÓCIOS) Que será realizado na modalidade online. Contratada:
INSTITUTO DOS AUDITORES INTERNOS DO BRASIL - IIA BRASIL CNPJ nº 62.070.115/0001-00.
Valor global: R$ 18.300,00. Fund. Legal: inciso II do artigo 55 do RILCI c/c inciso II do artigo
29 da Lei 13.303/2016. Fonte de recurso: 001-311.03.012-3-20151-4. Autorização: em
13/03/2024, Renata Martins Teixeira - Gerente de Capacitação e Desenvolvimento.
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
DLS Nº 086.1/PRCA/2024 - SMS Nº SEDE-SMS-2024/00366. Obj.: 04 (QUATRO) inscrições no
curso FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - VISÃO DO TCU, na modalidade
Presencial. Contratada ORZIL CURSOS E EVENTOS LTDA, CNPJ nº 08.942.423/0001-32. Valor
global: R$ 15.788,00. Fund. Legal: inciso II do artigo 55 do RILCI c/c inciso II do artigo 29
da Lei 13.303/2016. Fonte de recurso: 001-311.03.012-3-20151-4. Autorização: em
29/08/2024, RENATA MARTINS TEIXEIRA - Gerente de Capacitação e Desenvolvimento.
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
DLS Nº 086.2/PRCA/2024 - SMS Nº SEDE-SMS-2024/00367. Obj.: 01 (UMA) inscrição no
curso FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - VISÃO DO TCU, na modalidade
Online. Contratada ORZIL CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, CNPJ nº 21.545.863/0001-
14. Valor global: R$ 2.947,00. Fund. Legal: inciso II do artigo 55 do RILCI c/c inciso II do
artigo 29 da Lei 13.303/2016. Fonte de recurso: 001-311.03.012-3-20151-4. Autorização: em
29/08/2024, RENATA MARTINS TEIXEIRA - Gerente de Capacitação e Desenvolvimento.
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
DLS Nº 087/PRCA/2024 - SMS Nº SEDE-SMS-2024/00364. Obj.: 04 (QUATRO) inscrições no
curso 8º CONGRESSO EXCELÊNCIA EM GESTÃO E LIDERANÇA, na modalidade Presencial.
Contratada ENE TREINAMENTOS, CURSOS E EVENTOS LTDA, CNPJ nº 05.025.586/0001-62.
Valor global: R$ 12.980,00. Fund. Legal: inciso II do artigo 55 do RILCI c/c inciso II do artigo
29 da Lei 13.303/2016. Fonte de recurso: 001-311.03.012-3-20151-4. Autorização: em
29/08/2024, RENATA MARTINS TEIXEIRA - Gerente de Capacitação e Desenvolvimento.
Fechar