DOU 03/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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165
Nº 170, terça-feira, 3 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 250039
Número do Contrato: 5156/2021.
Nº Processo: 25026.000308/2021-21.
Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS / T O.
Contratado: 34.028.316/7883-47 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato
original por mais 12
(doze) meses.. Vigência: 02/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.500,96. Data de Assinatura: 20/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2024 - UASG 250103
Nº Processo: 33401.058490/2023-74.
Pregão Nº 9/2022. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA.
Contratado: 05.743.288/0001-08 - HOSPCOM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto:
O presente termo de contrato tem como objeto a aquisição de materiais permanentes de
uso hospitalar, conforme especificações e quantitativos estabelecidas no termo de
referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 30/08/2024 a 30/08/2025.
Valor Total: R$ 159.980,00. Data de Assinatura: 30/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 250103
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 33401.109741/2019-18.
Pregão. Nº 28/2021.
Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE
IPANEMA. Contratado:
05.462.743/0001-05 - ABORGAMA DO BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência
do contrato nº 07/2022, por 30 dias (trinta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 31/08/2024 a 29/09/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de
1993, ou até que se conclua o procedimento licitatório.. Vigência: 31/08/2024 a
29/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.403,00. Data de Assinatura:
30/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250103
Número do Contrato: 35/2023.
Nº Processo: 33401.040871/2022-16.
Pregão. Nº 23/2022.
Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE
IPANEMA. Contratado:
03.117.534/0001-90 -
BRADOK SOLUCOES
CORPORATIVAS LTDA.
Objeto: Acréscimo
quantitativo de 23,333% da quantidade de equipamentos dos itens 3 e 4 (de 30 para 37
equipamentos), representando um acréscimo de 13,81671% do valor anteriormente
pactuado, passando o valor mensal de r$ 31.776,00 (trinta e um mil setecentos e setenta
e seis reais) para r$ 36.166,40 (trinta e seis mil cento e sessenta e seis reais e quarenta
centavos mensais), anual estimado de r$ 433.996,80 (quatrocentos e trinta e três mil e
novecentos e noventa e seis reais e oitenta centavos), nos termos do art. 65, inc. I, da lei
n. 8.666/93.. Vigência: 30/08/2024 a 22/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
381.312,00. Data de Assinatura: 30/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 250103
Número do Contrato: 13/2020.
Nº Processo: 33401.014368/2019-18.
Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA. Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA
LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PROTECAO RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: O presente
termo de apostilamento, tem por objeto reajustar os preços do contrato nº 13/2020,
conforme planilha de custos e formação de preços, com variação do inpc acumulado de
julho/2023 a junho/2024, representando um reajuste de 3,697680 %, referente a prestação
de serviços continuados de dosimetria individual externa das radiações ionizantes, com
fornecimentos de dosímetros, para o hospital federal de ipanema.. Vigência: 25/06/2020 a
24/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.381,00. Data de Assinatura:
27/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024).
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
EXTRATO DE CONTRATO Nº 135/2024 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.010920/2024-11.
Pregão Nº 71/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.
Contratado: 02.314.108/0001-84 - ENZIPHARMA PRODUTOS MEDICOS E LABORATORIAIS
LTDA. Objeto: Aquisição de reagentes.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 29/08/2024 a 29/08/2025.
Valor Total: R$ 198.000,00. Data de Assinatura: 29/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 91023/2024
O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna
público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa MEDMAX
COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA foi vencedora dos itens 03 e 04, a empresa
TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA foi vencedora dos itens 11
e 12, a empresa COSTA CAMARGO COM.DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA foi
vencedora do item 13 e a empresa ABC FARMACEUTICO LTDA foi vencedora dos itens
14 e 16. Os itens 1, 2, 17 e18 restaram frustrados, os itens 8, 9, 10, 15 e 19 restaram
desertos e os itens 5, 6, 7 e 20 encontram-se em análise técnica.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Chefe do Serviço de Apoio às Licitações
(SIDEC - 02/09/2024) 250052-00001-2024NE000067
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91077/2024 - UASG 250052
Nº Processo: 25410011646202316. Objeto: Aquisição de Reagentes e Outros. (
PROCESSO: 25410.011646/2023-16 ). Total de Itens Licitados: 21. Edital: 03/09/2024 das
09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91077-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 03/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/09/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites
www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital. .
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações
(SIASGnet - 02/09/2024) 250052-00001-2024NE000067
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
O INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA convida as empresas interessadas em
participarem do Pregão Eletrônico nº. 110/2023 no dia 06/09/2024 às 11h00min. - Objeto:
Aquisição de Servidores para Solução de Tecnologia da Informação objetivando renovação
de ativos de Infraestrutura do Datacenter, incluindo Solução de Hiperconvergência,
Switches de integração, Storage e Servidores de armazenamento de dados, com garantia
de implementação e funcionamento da solução completa (Solução Hiperconvergente - Tipo
1, Solução Hiperconvergente - Tipo 2, Switch 48 portas 10G, Storage NAS/SAN, Servidor
Oracle) Processo nº. 33409.003230/2023-91. O Pregão será realizado no site
https://www.gov.br/ compras/pt-br, onde o Edital está à disposição dos interessados.
Em 2 de setembro de 2024
AURORA FELICE CASTRO ISSA
Diretora Geral
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90081/2024 - UASG 250059
Nº Processo: 33409002800202415. Objeto: Aquisição de medicamentos de uso
geral I (ACETALOZAMIDA, ÁCIDO FÓLICO, AMIODARONA, ANLODIPINO, APIXABANA,
ATENOLOL, ATORVASTATINA E OUTROS). Total de Itens Licitados: 19. Edital: 03/09/2024 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio
de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90081-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 03/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 13/09/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PEDRO PAULO GONCALVES BAPTISTA ALVES NUNES
Pregoeiro
(SIASGnet - 30/08/2024) 250059-00001-2024NE111111
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad, com sede na
Avenida Brasil, 500, São Cristóvão, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 20.940-070, nos termos do art.
26, § 4º da Lei 9.784/1999, vem NOTIFICAR a empresa BRAMED COMERCIO HOSPITALAR
DO BRASIL LTDA, CNPJ 28.345.933/0001-30, a qual se encontra em lugar incerto e não
sabido, da instauração de processo administrativo de nº 25057.017225/2023-75 (SIPAR
25057.017300/2022-17), para apuração de irregularidades cometidas no Pregão Eletrônico
nº 146/2023, a saber, a empresa não enviou amostras para o item 01 do edital, com vistas
à eventual aplicação das sanções previstas. A empresa notificada terá o prazo de 10 (dez)
dias, a contar da data desta publicação, para apresentação de defesa. Fica, desde já,
franqueada vista ao processo administrativo, que deverá ser requerida ao e-mail:
seged@into.saude.gov.br. A defesa poderá ser protocolada na Unidade de Protocolo deste
Instituto ou encaminhada ao e-mail upras@into.saude.gov.br, em arquivo formato PDF.
GERMANA LYRA BAHR
Diretora
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90097/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
27/08/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de MEDICAMENTOS
PADRONIZADOS - EXPANSORES PLASMÁTICOS (Cloreto de potássio, Cloreto de sódio e
Outros), Total de Itens Licitados: 00029 Novo Edital: 03/09/2024 das 08h00 às 12h00 e
de13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao RIO DE JANEIRO - RJ.
Entrega das Propostas: a partir de 03/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 11/09/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
RENATA SILVA DE SOUZA
Responsável Pela Publicação
(SIDEC - 02/09/2024) 250057-00001-2024NE800013
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90100/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
27/08/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Implantes PARA
CIRURGIAS ORTOPÉDICAS. Total de Itens Licitados: 00016 Novo Edital: 03/09/2024 das
08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao RIO DE
JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 03/09/2024 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 12/09/2024,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
RENATA SILVA DE SOUZA
Responsável Pela Publicação
(SIDEC - 02/09/2024) 250057-00001-2024NE800013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90103/2024 - UASG 250057
Nº Processo: 25057010787202479. Objeto: Aquisição de Material (Curativo não
tecido e Outros) - ARAL. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 03/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90103-2024. Entrega das Propostas: a partir de
03/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/09/2024 às
10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATA SILVA DE SOUZA
Responsável Pela Publicação
(SIASGnet - 02/09/2024) 250057-00001-2024NE800013