DOU 03/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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166
Nº 170, terça-feira, 3 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90104/2024 - UASG 250057
Nº Processo: 25057017788202363. Objeto: AQUISIÇÃO DE IMPLANTES PARA
CIRURGIAS ORTOPÉDICAS para a Área de Tratamento das Doenças da Coluna - ARCOL.
Total de Itens Licitados: 3. Edital: 03/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço:
Av.
Brasil,
Nº
500,
Sao
Cristovao,
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90104-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 03/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/09/2024
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATA SILVA DE SOUZA
Responsável Pela Publicação
(SIASGnet - 02/09/2024) 250057-00001-2024NE800013
SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 345, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Tamara
Ibarra Avila, inscrita no CPF: 084.***.***-99, que se encontra em local ignorado, incerto ou
inacessível,
para
retirar
a
notificação
contida
no
Ofício
nº
11845/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
referente
ao
Parecer
nº
2218/2024-
COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.065745/2024-21, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo
telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro:
Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 351, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Giodilson
Pinheiro Borges, inscrito no CPF: 571.***.***-72, que se encontra em local incerto ou não
sabido,
para
retirar
a
notificação
contida
no
Ofício
nº
10864/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
referente
ao
Parecer
nº
1894/2024-
COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.092531/2024-27, no prazo de 15 (quinze)
dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br ou pelo telefone
(61) 3315-8951.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO
COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 99, DE 1º DE SETEMBRO DE 2024
Ref.: 25020.400070/2017-11
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo
Econômico-Industrial da Saúde (SECTICS/MS), diante da impossibilidade de contato em
razão de endereço desconhecido e/ou local não sabido, convoca o senhor Remi
Vasconcelos Calheiros, CPF ***.887.934-** para retirar, no prazo de 10 (dez) dias, a
comunicação contida nos Ofícios nº 278/2024/SECTICS/COGAD/SECTICS/GAB/SEC TICS/MS,
de 18 de abril de 2024, e nº 581/2024/SECTICS/COGAD/SECTICS/GAB/SECTICS/MS, de 6 de
julho de 2024, referentes à conclusão pela satisfação do débito constituído junto ao
Ministério da Saúde, apurado em auditoria realizada, na Secretaria Municipal de Saúde de
Murici/AL, pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus) - Relatório de
Auditoria nº 17799, NUP 25020.400070/2017-11.
Em caso de eventuais dúvidas, contatar a Coordenação-Geral de Assistência
Farmacêutica Básica - CGAFB/DAF/SECTICS/MS - Ministério da Saúde, Esplanada dos
Ministérios, Bloco G, Edifício Sede, 8º andar, CEP: 70.058-900 - Brasília/DF, ou por e-mail
ndr.cgafb@saude.gov.br.
LEANDRO PINHEIRO SAFATLE
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2024 - UASG 257033
Nº Processo: 25044.000434/2023-29.
Pregão Nº 21/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA.
Contratado: 03.173.828/0001-30 - EMPRESA BRASILEIRA DE LOCACAO E TRANSPORTE LTDA.
Objeto: Contratação de serviços de locação de veículos para deslocamento das equipes
multidisciplinares de saúde indígena - emsis e conselheiros de saúde indígena nos
municípios de itarema/ce, acaraú/ce, itapipoca/ce e novo oriente/ce, nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2024 a
01/10/2027. Valor Total: R$ 448.799,40. Data de Assinatura: 29/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257033
Número do Contrato: 32/2023.
Nº Processo: 25044.000809/2022-70.
Pregão. Nº 9/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA. Contratado:
10.343.472/0001-09 - LOKSERV SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 32/2023 (0034703701), por 12 (doze) meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 02/09/2024 a 01/09/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da
lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993.. Vigência: 02/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 72.282,74. Data de Assinatura: 30/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO MATO
GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 257038
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 25052.000320/2021-18.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA KAIAPO MT GRO S S O.
Contratado: 22.826.914/0001-49 - OASIS ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é: Por força da repactuação 2024 pela convenção coletiva
de trabalho 2024/2024 - número de registro no MTE: MT000075/2024, altera-se o valor do
contrato 04/2022, amparado no art. 65 da lei n. 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Vigência: 02/09/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.073.563,40.
Data de Assinatura: 02/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MARANHÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 257034
Nº Processo: 25046.001529/2023-40.
Pregão Nº 90003/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHA O.
Contratado: 23.056.804/0001-08 - SINGULAR PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada
na
prestação
de
serviços
de
instalação/desinstalação,
manutenção
preventiva
e
manutenção
corretiva
em
equipamentos odontológicos, de diversas marcas e modelos, com fornecimento de peças
genuínas e originais, componentes e acessórios de reposição de equipamentos,
instrumentos periféricos ou não, pertencentes ao Distrito Sanitário Especial Indígena do
Maranhão - DSEI/MA, no território de abrangência dos Polos Base de Grajaú e
Arame/MA .
Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 04/09/2024 a 04/09/2025. Valor Total: R$
44.631,08. Data de Assinatura: 30/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 257034
Nº Processo: 25046.001529/2023-40.
Pregão Nº 90003/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHA O.
Contratado: 23.056.804/0001-08 - SINGULAR PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada
na
prestação
de
serviços
de
instalação/desinstalação,
manutenção
preventiva
e
manutenção
corretiva
em
equipamentos odontológicos, de diversas marcas e modelos, com fornecimento de peças
genuínas e originais, componentes e acessórios de reposição de equipamentos,
instrumentos periféricos ou não, pertencentes ao Distrito Sanitário Especial Indígena do
Maranhão - DSEI/MA, no território de abrangência dos Polos Base de Santa Inês e Zé
Doca/MA. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 04/09/2024 a 04/09/2025. Valor
Total: R$ 97.132,42. Data de Assinatura: 30/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 257034
Nº Processo: 25046.001529/2023-40.
Pregão Nº 90003/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHA O.
Contratado: 23.056.804/0001-08 - SINGULAR PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada
na
prestação
de
serviços
de
instalação/desinstalação,
manutenção
preventiva
e
manutenção
corretiva
em
equipamentos odontológicos, de diversas marcas e modelos, com fornecimento de peças
genuínas e originais, componentes e acessórios de reposição de equipamentos,
instrumentos periféricos ou não, pertencentes ao Distrito Sanitário Especial Indígena do
Maranhão - DSEI/MA, no território de abrangência dos Polos Base de Amarante, do
município de Bom Jesus das Selvas e do Povo Indígena Krikati. Fundamento Legal: Lei
14.133/2021. Vigência: 04/09/2024 a 04/09/2025. Valor Total: R$ 41.473,72. Data de
Assinatura: 30/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 257034
Nº Processo: 25046.001529/2023-40.
Pregão Nº 90003/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHA O.
Contratado: 23.056.804/0001-08 - SINGULAR PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada
na
prestação
de
serviços
de
instalação/desinstalação,
manutenção
preventiva
e
manutenção
corretiva
em
equipamentos odontológicos, de diversas marcas e modelos, com fornecimento de peças
genuínas e originais, componentes e acessórios de reposição de equipamentos,
instrumentos periféricos ou não, pertencentes ao Distrito Sanitário Especial Indígena do
Maranhão - DSEI/MA, no território de abrangência do Polo Base de Barra do Corda/MA .
Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 04/09/2024 a 04/09/2025. Valor Total: R$
51.867,60. Data de Assinatura: 30/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 257034
Nº Processo: 25046.001529/2023-40.
Pregão Nº 90003/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHA O.
Contratado: 23.056.804/0001-08 - SINGULAR PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada
na
prestação
de
serviços
de
instalação/desinstalação,
manutenção
preventiva
e
manutenção
corretiva
em
equipamentos odontológicos, de diversas marcas e modelos, com fornecimento de peças
genuínas e originais, componentes e acessórios de reposição de equipamentos,
instrumentos periféricos ou não, pertencentes ao Distrito Sanitário Especial Indígena do
Maranhão - DSEI/MA, nas Unidades Odontológicas Móveis - UOM, no Pátio da Sede do
DSEI Maranhão. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 04/09/2024 a 04/09/2025.
Valor Total: R$ 21.450,91. Data de Assinatura: 30/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 257034
Número do Contrato: 31/2020.
Nº Processo: 25046.000920/2019-41.
Pregão. Nº 9/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO. Contratado:
32.879.596/0001-38 - C&E GESTAO AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prorrogar o Contrato original
nº 31/2020. Obj: Prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final
dos Resíduos sólidos de Serviços de Saúde - RSS, gerados nas Sedes dos Postos de Saúde,
Polos Base e CASAI's na abrangência do DSEI/MA, por mais um período de 12 (doze)
meses. Vigência: 01/09/2024 a 31/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
252.243,12. Data de Assinatura: 28/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 257034
Número do Contrato: 32/2020.
Nº Processo: 25046.000903/2020-47.
Pregão. Nº
13/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA
- MARANHAO.
Contratado: 01.667.155/0003-00 - NP3 CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Prorrogar
o Contrato
original nº
32/2020. Obj:
Prestação de
serviços
especializados que utilize tecnologia de cartão magnético com administração e controle
(autogestão), com operação de sistema informatizado via internet, por meio de redes
de estabelecimentos credenciados, para a manutenção leve, preventiva e corretiva da
frota de veículos do DSEI-MA, por mais um período de 12 (doze) meses. Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/1993. Vigência: 03/09/2024 a 02/09/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 602.241,12. Data de Assinatura: 29/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
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