DOU 03/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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167
Nº 170, terça-feira, 3 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 257034
Número do Contrato: 16/2023.
Nº Processo: 25046.000602/2023-66.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO. Contratado: 13.386.808/0001-09
- AROMA & SABOR ALIMENTOS LTDA. Objeto: 1º Termo de Apostilamento ao contrato
original nº 16/2023. Processo 25046.000602/2023-66. Obj.: Prestação de serviços de
gestão, preparo e fornecimento de alimentação aos indígenas usuários e acompanhantes
da CASA DE SAÚDE DO ÍNDIO DE SÃO LUÍS/MA, sob jurisdição do Distrito Sanitário Especial
Indígena
do Maranhão
-
DSEI/MA, localizada
no Município
de
São Luís/MA
,
ininterruptamente, por 07 (sete) dias da semana, inclusive feriados, compreendendo o
desjejum, almoço, lanche da tarde jantar e ceia, incluindo os gêneros alimentícios,
equipamentos, utensílios domésticos e recursos humano.
O presente TERMO DE APOSTILAMENTO tem por objeto alterar a Cláusula Terceira -
PREÇO, para reajustar o valor do pacto, com base no Índice de Preços ao Consumidor -
IPCA/IBGE, ficando o valor mensal de R$ 76.284,00 (setenta e seis mil duzentos e oitenta
e quatro reais) e anual de R$ 915.408,00 (novecentos e quinze mil quatrocentos e oito
reais), com efeitos a partir de 19 de agosto de 2024. Vigência: 19/08/2024 a 19/08/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 915.408,00. Data de Assinatura: 30/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E
ESPÍRITO SANTO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 90019/2024
Tornamos público o resultado do certame supracitado, cujo vencedor foi o
seguinte fornecedor: 30.194.874/0001-98 - JPL SAVIEL CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA.
Item 1. Total do Fornecedor: R$ 176.000,00.
ALINE GOMES DA ROCHA SCHIMIDT
Pregoeira
(SIDEC - 02/09/2024)
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90021/2024 - UASG 257035
Nº 
Processo: 
25047001181202381. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para construção de um Castelo D'água na Aldeia Katurãma, localizada no
município de São Joaquim de Bicas/MG, nos termos, condições e exigências estabelecidas
no Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/09/2024 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Piracicaba, 325 Ilha Dos Araujos, Ilha Dos
Araujos - Governador Valadares/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/257035-3-
90021-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
03/09/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
18/09/2024
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALINE GOMES DA ROCHA SCHIMIDT
Pregoeira
(SIASGnet - 02/09/2024) 257035-00001-2024NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90044/2024 - UASG 257035
Nº Processo: 25047000207202454. Objeto:
Contratação de serviços de
hospedagem para indígenas em tratamento de saúde no município de Belo Horizonte/MG
para atender as demandas do Distrito Sanitário Especial Indígena Minas Gerais e Espírito
Santo - DSEI/MGES, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital
e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h30. Endereço: Av. Piracicaba, 325 Ilha Dos Araujos, Ilha Dos Araujos -
Governador Valadares/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/257035-5-90044-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 03/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 18/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ALINE GOMES DA ROCHA SCHIMIDT
Pregoeira
(SIASGnet - 02/09/2024) 257035-00001-2024NE800000
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PERNAMBUCO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 15/2024 - UASG 257047
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 25059.000695/2022-07.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PERNAMBUCO. Contratado: 12.251.180/0001-
63 - TOMUS SOLUCOES EM ELETRONICA E TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Reajuste de
preço do contrato nº 01/2023, previsto na claúsula sexta do instrumento contratual, índice
nacional de preços ao consumidor amplo - ipca, conforme publicado em dezembro/2023,
pelo instituo brasileiro de geografia e estatística - ibge, que marcou índice acumulado
4,621110% em 12 meses.. Vigência: 04/01/2023 a 04/01/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 665.578,58. Data de Assinatura: 13/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - POTIGUARA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 257046
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 25058.000330/2023-65.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - POTIGUARA. Contratado: 09.611.589/0001-39
- INSTITUTO BRASILEIRO DE POLITICAS PUBLICAS. Objeto: Estabelecer a repactuação de
preços do contrato nº 06/2023, por força do ajustado na convenção coletiva de trabalho
de 2023 e 2024.. Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 208.918,09. Data de Assinatura: 29/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VILHENA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90016/2024
O DSEI VILHENA torna público o resultado do PE nº 90016/2024, sagrando
vencedora a empresa GENTE SEGURADORA SA, grupo 01 com valor R$166.272,36.
ANTONIO LOPES RODRIGUES
Chefe SELOG
(SIDEC - 02/09/2024) 257050-00001-2024NE800011
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 257050
Número do Contrato: 11/2021.
Nº Processo: 25062.000036/2021-22.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - VILHENA. Contratado: 21.361.698/0001-40 -
G. J. SEG VIGILANCIA LTDA. Objeto: Reajuste do valor contratual, visando a manutenção do
seu equilíbrio econômico e financeiro, em decorrência da convenção coletiva de trabalho
da categoria profissional dos trabalhadores do estado de rondônia, registrada no ministério
do trabalho e emprego sob n° ro000034/2023. Vigência: 07/07/2021 a 07/07/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 259.919,52. Data de Assinatura: 29/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - YANOMAMI
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90011/2024
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
25064.000809/2023. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviço contínuo de
Agente de Portaria, para atender as necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena
Yanomami.
MARCOS ANTONIO PELLEGRINI
Coordenador Distrital de Saúde Indígena
(SIDEC - 02/09/2024) 257052-00001-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - UASG 257052
Nº Processo: 25064.000980/2024. Objeto: Fornecimento de recargas de gás
liquefeito de petróleo (gás de cozinha, para atender as demandas do Distrito Sanitário
Especial Indígena Yanomami - DSEI-Y.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/09/2024 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Cecilia Brasil Nº 1.043 - Centro - Boa
Vista, Centro - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/257052-5-90018-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 03/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 13/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
MARCOS ANTONIO PELLEGRINI
Coordenador Distrital de Saúde Indígena
(SIASGnet - 02/09/2024) 257052-00001-2024NE800001
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 637/24. Pregão Eletrônico nº 237/24. Data da Homologação: 14/08/2024.
Objeto: AQUISIÇÕES DO PLANO DE INVESTIMENTOS - SUPORTE DE BRAÇO E SUPORTE DE
SORO COM RODÍZIOS. Valor total: R$ 6.999,60 (sies mil, novecentos e noventa e nove reais
e sessenta centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 05.788.117/0001-
03 METALIC MEDICAL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. EPP.
Processo nº 371/24. Pregão Eletrônico nº 254/24. Data da Homologação: 13/08/2024.
Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - MEDICAMENTOS PADRONIZADOS DIVERSOS.
Valor total: R$ 6.489.202,83 (seis milhões, quatrocentos e oitenta e nove mil, duzentos e
dois reais oitenta e três centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas:
94.516.671/0001-53 
CIRURGICA 
STA.CRUZ 
COMERCIO 
DE 
PRODUTOS 
HOSP.,
94.389.400/0001-84 MCW PROD. MEDICOS E HOSP.LTDA., 67.729.178/0005-72 COMERCIAL
CIRURGICA RIOCLARENSE
LTDA., 61.363.032/0015-41
CHIESI FARMACEUTICA
LTDA .,
60.665.981/0009-75 UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S.A., 46.381.269/0001-66
NUTRI-ELE DISTR DE NUTRI, CORREL E PROD MEDICOS., 44.734.671/0022-86 CRISTÁLIA
PRODUTOS QUÍMICOS FARM. LTDA., 44.639.493/0001-80 EUGIA PHARMA INDUSTRIA
FARMACEUTICA LIM., 42.227.547/0001-74 MED4 IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA .,
22.355.622/0001-75 BIOMIG MATERIAIS MEDICO-HOSPITALARES LTDA., 12.889.035/0001-02
INOVAMED 
HOSPITALAR 
LTDA., 
07.752.236/0001-23 
MEDILAR 
IMPORTACAO 
E
DISTRIBUICAO DE PROD. MED., 06.294.126/0001-00 SOMA/RS PRODUTOS HOSPITAL ES
LTDA. 05.912.018/0001-83 MERCO SOLUCOES EM SAUDE LTDA., 05.782.733/0001-49
CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., 02.816.696/0001-54 PONTAMED
FARMACÊUTICA LTDA., 01.571.702/0001-98 HALEX ISTAR IND.FARMACEUTICA LTDA .,
00.874.929/0001-40 MED CENTER COMERCIAL LTDA., 00.802.002/0001-02 ALTERMED
MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA.
Processo nº 485/24. Pregão Eletrônico nº 193/24. Data da Homologação: 20/08/2024.
Objeto: AQUISIÇÕES DO PLANO DE INVESTIMENTOS - Fluke Networks - KIT MS2-KIT
TESTADOR MICROSCANNER KIT PROFISSIONAL COMPLETO. Valor total: R$ 17.554,00
(dezessete mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais). Validade 12 (doze) meses.
Empresas Classificadas: 02.370.758/0005-70 FLUKE DO BRASIL LTDA.
Processo nº 730/24. Pregão Eletrônico nº 282/24. Data da Homologação: 21/08/2024.
Objeto: AQUISIÇÕES DO PLANO DE INVESTIMENTOS - SERRA ELÉTRICA PARA GESSO. Valor
total: R$11.880,00( onze mil, oitocentos e oitenta reais). Validade 12 (doze) meses.
Empresas 
Classificadas:
20.371.330/0001-09 
MUNDI
EQUIPAMENTOS 
MEDICOS,
ODONTOLOGICOS E VET.
Processo nº 725/24. Pregão Eletrônico nº 280/24. Data da Homologação: 20/08/2024.
Objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMOS QUÍMICOS - DIVERSOS COM COMODATO CÓDIGOS 26935
E 35619. Valor total: R$ 101.945,40 (cento e um mil, novecentos e quarenta e cinco reais
e quarenta centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 87.924.411/0001-
51 |2593|MAXIMED-SUL COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICO-HOSPITAL
50.248.780/0013-03 ABBOTT
DIAGNOSTICOS RAPIDOS
AS., 11.318.264/0001-04 WEL
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PROD., 08.232.826/0001-98 EPIMED PRODUTOS E
SERVIÇOS
PARA
SAUDE
LTDA (MATRIZ).,
06.294.126/0001-00
SOMA/RS
PRODUTOS
HOSPITALES LTDA.,
Processo nº 623/24. Pregão Eletrônico nº 009/24. Data da Homologação: 13/08/2024.
Objeto: Contratação simultânea de empresas, Registro de preços para eventuais e futuras
contratações de serviços comuns de Engenharia, pelo período de 12 meses.. Valor total: R$
33.389.998,80 (trinta e três milhões, trezentos e oitenta e nove mil, novecentos e noventa
e oito reais e oitenta centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas:
97.042.055/0001-04 MARIO SERGIO DA COSTA PINHEIRO ME.
Processo nº 360/24. Pregão Eletrônico nº 151/24. Data da Homologação: 23/08/2024.
Objeto: AQUISIÇÕES DO PLANO DE INVESTIMENTOS - EQUIPAMENTO TESTE FUNCAO
PULMONAR E ESPIROMETRO DE MESA COM SISTEMA MICROCOMPUTADORIZADO. Valor
total: R$ 86.162,50 (oitenta e seis mil, cento e sessenta dois reais e cinquenta centavos).
Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 05.523.731/0001-35 V.L. FUZETI -
CO M E R C I A L .