DOU 03/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 170, terça-feira, 3 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90054/2024
Comunico o resultado da licitação
em epígrafe: Vencedora: Engemil -
Engenharia, Empreendimentos, Manutenção e Instalações Ltda.- CNPJ 04.768.702/0001-
70.
ANNA CAROLINA SEIXAS LOPES
Pregoeira
(SIDEC - 02/09/2024) 050001-00001-2024NE000107
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90080/2024
Comunico o resultado da licitação em epígrafe: Vencedora: Seguros Sura S/A. -
CNPJ: 33.065.699/0001-27.
JANAÍNA LIMA ARRUDA
Pregoeira
(SIDEC - 02/09/2024) 050001-00001-2024NE000107
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90085/2024
Comunico o resultado da licitação em epígrafe: Vencedoras: Alfamax Comércio
de Produtos para Limpeza - CNPJ: 16.812.837/0001-75 - item 2; Thiago Caetanio da Silva -
CNPJ: 40.908.559/0001-39
-
item
3; Rubens
de
Melo
Alvares Junior
-
CNPJ:
52.924.931/0001-80 - itens 4 e 5; JM Comercio de Embalagens - CNPJ: 36.419.966/0001-05
- item 6. Os itens 1 e 7 restaram fracassados.
JANAÍNA LIMA ARRUDA
Pregoeira
(SIDEC - 02/09/2024) 050001-00001-2024NE000107
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: I Termo Aditivo ao Edital de Credenciamento CJF N. 1/2021; Contratante:
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL - CJF; OBJETO: aditar e reajustar, nos termos previstos no
item 10.5 do Edital de Credenciamento n. 1/2021, a tabela de preços, constante do ANEXO
II do referido Edital, que passa a vigorar de acordo com os valores unitários descritos no
termo; FUNDAMENTAÇÃO: Artigo 37, inciso XXI, da Constituição Federal, artigos 58, inciso
I, e 65, inciso I, alínea "a", da Lei 8.666/1993 c/c o item 10.5 do Edital de Credenciamento
n. 1/2021;
MODALIDADE DE
LICITAÇÃO: Inexigibilidade;
PROCESSO N.:
0000573-
29.2024.4.90.8000; DATA DE ASSINATURA: 30/8/2024; VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
termo começa a partir da data de sua assinatura.; VALOR DO ADITIVO: R$ 1.174.832,37
(um milhão, cento e setenta e quatro mil oitocentos e trinta e dois reais e trinta e sete
centavos); CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO - PTRES: JC - 168312; ND: 33.90.39.05, 33.90.36.06 e
33.91.47.18; SIGNATÁRIO: LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO - Diretor Executivo de
Administração e de Gestão de Pessoas/CJF.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
1º EXAME NACIONAL DA MAGISTRATURA - ENAM
Pessoas habilitadas - comprovação de diploma de graduação
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - Enfam
comunica que as pessoas que alcançaram nota para habilitação e não apresentaram à FGV
o diploma, certificado ou declaração de conclusão do curso de graduação em Direito,
emitido até o início das inscrições (7/2/2024), por instituição pública ou particular
reconhecida pelo MEC, são consideradas habilitadas no 1º ENAM, desde que apresentem
o diploma, o certificado ou a declaração mencionada acima à Enfam, dentro do prazo de
validade do 1º ENAM, por intermédio do e-mail enam@enfam.jus.br.
Min. MAURO CAMPBELL MARQUES
Presidente da Comissão de Exame
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90072/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
30/08/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de uniformes sociais e
operacionais Total de Itens Licitados: 00021 Novo Edital: 03/09/2024 das 08h00 às 12h00
e de14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41 Asa Sul - BRASILIA
-
DF.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
03/09/2024
às
08h00
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 13/09/2024,
às
14h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
GUSTAVO PEREIRA DE MIRANDA
Pregoeiro
(SIDEC - 02/09/2024) 080001-00001-2024NE000001
(Of. El. nº .)
S EC R E T A R I A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo TST nº 6017099/2024-00. Iguaçu Desenvolvimento Ltda. CNPJ 17.453.147/0001-30.
Espécie: 8º Termo Aditivo ao contrato PE-023/2020. Prestação de serviços de condução de
veículos da frota oficial do TST. Fica prorrogada a vigência por 12 meses, a contar de 4/10/2024
até 3/10/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993. Programa de trabalho
02.122.0033.4256.0001, elemento de despesa 3.3.90.37, nota de empenho 2023NE000726,
emitida em 28/08/2024. Assinatura: 2/9/2024. Pelo TST: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-
Geral da Secretaria. Pela Contratada: Ulisses Ricardo Roehrs, Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo
TST
nº
6001731/2024-00.
RJR
Serviços
de
Informática
Ltda.
CNPJ
11.508.825/0001-38. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato PRP-0101489/2022. Serviço de
acesso à solução integrada de colaboração e comunicação corporativa. Fica prorrogada a
vigência por 9 meses, a contar de 1º/10/2024 até 1º/7/2025, com base art. 57, inciso II, da
Lei n.º 8.666/1993. Programa de trabalho 02.122.0033.4256.0001, elemento de despesa
3.3.90.40, nota de empenho 2024NE001502, emitida em 26/8/2024. Assinatura: 2/9/2024.
Pelo TST: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral da Secretaria. Pela Contratada:
Roberto Florentino da Silva Júnior, Representante Legal.
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
S EC R E T A R I A
DIRETORIA DE LICITAÇÕES E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo SEI nº 025593/22-00.190. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 41/2023
celebrado entre o SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR e a sociedade empresária PRO-HAB
CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Acréscimo contratual. VALOR: R$ 34.460,24. PROGRAMA DE
TRABALHO: 167546 - REFOR. VIGÊNCIA: 30/08/2024 a 20/12/2024. FUNDAMENTO LEG A L :
Art. 65, inciso I, alíneas "a" e "b" e §§ 1º e 2º, todos da Lei nº 8.666/1993. DATA DE
ASSINATURA: 30/08/2024. ASSINAM: Lauro Luís Pires da Silva, Diretor-Geral, em exercício,
pelo Contratante, e Fabiano Gontijo Caetano Filho, Sócio, pela Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DIVISÃO DE LICITAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90017/2024
O TRF 1ª Região torna público que o Pregão em epígrafe, cujo objeto é a
contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, em grupos motor-geradores, no-
breaks, chave estática e estabilizadores, para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, foi
NEGADO PROVIMENTO AOS RECURSOS interpostos pelas empresas MEGAVOLT ENERGIA
MANUTENCOES, SERVICOS, INSTALACOES DE GRUPOS GERADORES LTDA., e EMIBM
ENGENHARIA E INOVACAO LTDA, ADJUDICADO e HOMOLOGADO pelo Diretor-Geral da
Secretaria do Tribunal, ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA. Empresas Vencedoas: OTTO
SERVICOS ELETRICOS LTDA, CNPJ 35.149.441/0001-34, que ofertou o valor total global para
05 anos de contratação de R$ 369.999,60, para o item 1 e ADA ENGENHARIA,
CONSULTORIA, PROJETOS E CERTIFICACOES LTDA, CNPJ 26.462.226/0001-06, que ofertou o
valor total global para 05 anos de contratação de R$ 898.999,80, para o item 2. Conforme
Decisão 21171096, constante do PAe/SEI 0018241-10.2023.4.01.8000. Ressalta-se que os
autos se encontram com vista franqueada a todos os interessados.
ELIZETE FERREIRA COSTA
Diretora da Divisão de Licitações
(SIDEC - 02/09/2024) 090027-00001-2024NE800014
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90019/2024
O TRF 1ª Região torna público que o Pregão em epígrafe, cujo objeto é a
formação de registro de preços para eventual aquisição (fornecimento e instalação) de
películas, incluindo a remoção de películas térmicas existentes, para o TRF 1ª Região, foi
NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO interposto pela empresa ADRIANA DA SILVA VIANA,
ADJUDICADO e HOMOLOGADO pelo Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal, ROBERTO
CARLOS DE OLIVEIRA. Empresa Vencedora: CASCUDO POTIGUAR NEGÓCIOS E SERVIÇOS
LTDA, CNPJ 40.480.094/0001-68, que ofertou o valor do grupo de R$ 572.559,00. Conforme
Decisão 21189001, constante do PAe/SEI 0019049-15.2023.4.01.8000. Ressalta-se que os
autos se encontram com vista franqueada a todos os interessados.
ELIZETE FERREIRA COSTA
Diretora da Divisão de Licitações
(SIDEC - 02/09/2024) 090027-00001-2024NE800014
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90021/2024
O TRF 1ª Região torna público que o Pregão em epígrafe, cujo objeto é a
contratação de empresa especializada para prestação de serviço de impermeabilização da
cobertura do Edifício Sede III do TRF1, foi HOMOLOGADO pelo Senhor Diretor-Geral da
Secretaria do Tribunal, ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA. Empresa Vencedora: BGVALLE
CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA, CNPJ: 29.386.657/0001-10, que ofertou o valor total
global de R$ 1.109.389,61. Conforme Decisão 21180952, constante do PAe/SEI 0009657-
51.2023.4.01.8000. Ressalta-se que os autos encontram-se com vista franqueada a todos os
interessados.
ELIZETE FERREIRA COSTA
Diretora da Divisão de Licitações
(SIDEC - 02/09/2024) 090027-00001-2024NE800014
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE ADITAMENTO
Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Ziuleo Copy Comércio e Serviços Ltda; Objeto do 5º
Termo Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato original por mais 90 (noventa)
dias; Fundamento Legal: § 4º do artigo 57 da Lei 8.666/1993.; Crédito Orçamentário:
Natureza da Despesa: 3.3.90.39.83; PTR: 168.413; Data da assinatura: 29/08/2024; Proc.
nº: TRF2-EOF-2019/00198; Contrato nº: 034/2019.
EXTRATO DE ADITAMENTO
Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Iron Energy Comércio e Serviço de Manutenção Ltda.
EPP; Objeto do 4º Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato original
por 12 (doze) meses; Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93; Crédito
Orçamentário: Natureza da Despesa: 3.3.90.39.16; PTR: 168.413; Data da assinatura:
29/08/2024; Proc. nº: TRF2-EOF-2019/00450; Contrato nº 036/2020.
AVISO DE PENALIDADE
O Tribunal Regional Federal da 2.ª Região torna público que o Exmo. Sr.
Presidente, Desembargador Federal Guilherme Calmon Nogueira da Gama, decidiu aplicar
à empresa Croma Equipamentos e Serviços Eireli EPP a penalidade de impedimento de
licitar e contratar com a Administração, pelo prazo de 01 (um) ano, nos termos do art. 87,
III, da Lei nº 8.666/93 e do subitem 8.3.2 do ajuste; Proc.nº: TRF2-EOF-2022/00103.01;
Contrato nº: TRF2-CON-2023/00066.
PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO
Diretor-Geral
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