DOU 03/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 170, terça-feira, 3 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONTRATOS
SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE LOCAÇÃO E AQUISIÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: SEI 0045425-74.2023.6.26.8000 - Proc. Lic.: PE/TJ-SP n. 295/2023 - CONTRATADA:
FORMIGARI COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA - CNPJ: 42.727.372/0001-64 - OBJETO: contratação de
empresa especializada para o fornecimento de refrigerador, conforme especificações e
quantidades constantes do Anexo I - Termo de Referência. - FUNDAMENTO LEGAL: Leis nºs
8.666/93, 10.520/02, Lei Complementar 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14,
Lei Estadual nº 6.544/89 e os Decretos Estaduais nºs 47.297/02 e 49.722/05; e do Provimento
nº 2.138/13, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - VALOR DO CONTRATO: R$
15.440,00 (quinze mil, quatrocentos e quarenta reais) - VIGÊNCIA: A vigência do contrato será
130 (cento e trinta) dias contados a partir da data de assinatura pela Contratada. - CRÉDITO
ORÇAMENTÁRIO: Programa de Trabalho 02122003320GP0035 - "Julgamento de Causas e
Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral", elemento de despesa 4490.52 - "Equipamentos e
Material Permanente", compromissada pela Nota de Empenho de nº 1.461, de 20/08/2024-
DATA DA ASSINATURA: 29/08/2024 - SIGNATÁRIOS: Alessandro Dintof, Secretário de
Administração de Material do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo; Ademir
Formigari, pela contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: SEI 0045425-74.2023.6.26.8000 - Proc. Lic.: PE/TJ-SP n. 295/2023 - CONTRATADA:
MICROTECNICA INFORMATICA LTDA. - CNPJ: 01.590.728/0006-98 - OBJETO: contratação de
empresa especializada para o fornecimento de micro-ondas, conforme especificações e
quantidades constantes do Anexo I - Termo de Referência. - FUNDAMENTO LEGAL: Leis nºs
8.666/93, 10.520/02, Lei Complementar 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14,
Lei Estadual nº 6.544/89 e os Decretos Estaduais nºs 47.297/02 e 49.722/05; e do Provimento
nº 2.138/13, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - VALOR DO CONTRATO: R$
28.396,19 (vinte e oito mil, trezentos e noventa e seis reais e dezenove centavos). - VIGÊNCIA:
A vigência do contrato será 130 (cento e trinta) dias contados a partir da data de assinatura
pela Contratada. - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: Programa de Trabalho 02122003320GP0035 -
"Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral", elemento de despesa
4490.52 - "Equipamentos e Material Permanente", compromissada pela Nota de Empenho de
nº 1.462, de 20/08/2024- DATA DA ASSINATURA: 29/08/2024 - SIGNATÁRIOS: Alessandro
Dintof, Secretário de Administração de Material do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São
Paulo; Roberto Márcio Nardes Mendes, pela contratada.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2024 - UASG 070027
Nº Processo: 0007963-22.2024.6.27.8000.
Pregão Nº 90052/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS.
Contratado: 08.737.642/0001-80 - EXTINSEG EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA.
Objeto: O presente instrumento tem por objeto a contratação de prestação de serviços de
recarga de extintores e fornecimento de peças de reposição, por demanda, conforme
especificações, condições e exigências estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/08/2024 a
26/08/2025. Valor Total: R$ 18.279,00. Data de Assinatura: 26/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
EXTRATO DE CONTRATO
a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços / Credenciamento 165/2024, firmado entre a
UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa SANTA PAULA MEDICINA LABORATORIAL
S.A. b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE
do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art.74, inciso IV da Lei 14.133/2021.
d)Vigência: 5 anos, a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 30/08/2024.
f)PA: 0020949/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços / Credenciamento 159/2024, firmado entre a
UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa SOCIEDADE BENEFICENTE DE SENHORAS -
HOSPITAL SÍRIO LIBANÊS - HSL UNIDADE BRASÍLIA II. b)Objeto: Prestação de serviços de
assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF.
c)Fundamento Legal: Art.74, inciso IV da Lei 14.133/2021. d)Vigência: 5 anos, a partir da
data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 02/09/2024. f)PA: 0013705/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a)Espécie: Termo Aditivo 05 ao Contrato de Prestação de Serviços 158/2019, firmado
entre a UNIÃO,
por intermédio do TJDFT, e
ORBITEL TELECOMUNICAÇÕES E
INFORMÁTICA LTDA. b)Objeto: Reajustar valores, prorrogar excepcionalmente o prazo
de vigência e incluir a cláusula trigésima quinta ao contrato inicial. c)Fundamento
Legal: Cláusulas vigésima e vigésima oitava do contrato inicial c/c art. 57, § 4º, e art.
65, II, ambos da Lei 8.666/93. d)Prorrogação: De 10/09/2024 a 08/12/2024, ou até a
data de início da execução dos serviços vinculados à nova contratação. e) Vigência e
eficácia: Vigência a partir da data de sua assinatura e eficácia a partir da data de sua
publicação no D.O.U. f)Valor estimado do contrato para o período de 90 dias: R$
125.127,15. g)Data da assinatura: 02/09/2024. h) P.A. N.: 0006722/2018.
SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS
EXTRATO DE CONTRATO
a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços/Credenciamento 160/2024, firmado entre a
UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa CARDIOMED CLÍNICA CARDIOLÓGICA E
MÉTODOS GRÁFICOS S/S LTDA. b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos
beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art. 74,
inciso IV, da Lei n. 14.133/2021. d)Vigência: 05 anos, contados a partir da data de sua
assinatura. e)Data da assinatura: 02/09/2024. f)PA: 0022272/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de
apoio operacional e administrativo para a execução de serviços de almoxarifes, carregadores
de móveis e volumes, motoristas, auxiliar administrativo, supervisores e encarregado geral com
o fornecimento de insumos necessários e adequados à execução desses serviços; prestação de
serviço continuado de transporte logístico dos bens patrimoniados, com alocação exclusiva de
veículos (furgão, carro de passeio e caminhão baú); e prestação de serviço de transporte e mão
de obra sob demanda para atendimento às demandas sazonais, nos termos do edital e dos seus
anexos. PROCESSO: 0004256/2024. AUTORIDADE E DATA DA HOMOLOGAÇÃO: Celso de
Oliveira e Sousa Neto, Secretário-Geral do TJDFT, 02/09/2024. EMPRESA VENCEDORA: ÁGIL
LTDA (CNPJ 26.427.482/0001-54). Item 1 (Qtd: 1; Unid: serviço; Valor Total: R$ 4.917.898,92),
Item 2 (Qtd: 1; Unid: serviço; Valor Total: R$ 270.725,88); e Item 3 (Qtd: 1; Unid: serviço; Valor
Total: R$ 78.187,90). Valor Total do Grupo 1: R$ 5.266.812,70. Valor Total Anual Licitado: R$
5.266.812,70.
Brasília, 2 de setembro de 2024
ISABELLA BRITO
Secretária de Contratações e Gestão de Materiais
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 100001
Nº Processo: 0011558/2023. Objeto: Registro de preços para aquisição de
materiais elétricos, nos termos do edital e dos seus anexos.. Total de Itens Licitados: 32.
Edital: 03/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Praça Municipal,
Lt
01,
Bloco
A,
Ala
A,
Sala
703,
Asa
Sul
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/100001-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 03/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/09/2024
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital estará disponível no
sitio (https://www.tjdft.jus.br/transparencia/contas-publicas/licitacoes-1).
ISABELLA DE SOUSA BRITO
Secretária de Contratações e Gestão de Materiais
(SIASGnet - 30/08/2024) 100001-00001-2024NE000001
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratada: RCS TECNOLOGIA LTDA.; a) espécie: 6º Contrato de empreitada por preço
global para prestação de serviço de remanejamento, manutenção corretiva e preventiva,
identificação, correção, configuração, monitoramento e substituição de elementos ativos e
passivos da rede de comunicação de dados e telefonia com fornecimento de peças,
componentes e outros elementos passivos de cabeamento estruturado em meio metálico,
óptico e sem fio nas dependências do trt da 1ª região (Proc. 9562/2017); b) fund. legal:
artigo 57, §4º e no art. 65, inciso II da Lei 8.666/293; c) objeto: (I) prorrogar, em caráter
excepcional, o prazo de vigência, (II) resguardar o direito da Contratada de pleitear reajuste
e/ou repactuação, (III) consignar a possibilidade de rescisão antecipada e (IV) estabelecer
regra de proteção de dados pessoais; d) vigência: 12(doze) meses contados de 13/09/2024,
passando seu término para 12/09/2025; e) assinam em 29/08/2024 o Exmo. Presidente
Desembargador do Trabalho, César Marques Carvalho, pelo Contratante, e o Sr. Rodrigo da
Costa Silva, pela Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
04º Termo Aditivo ao Contrato 094/2022, Proad 40287/2022. Partes: TRT-2ª Região e a
Cooperglicério, (CNPJ: 08.258.611/0001-46). Objeto: Prorroga a vigência por 6 meses,
correspondente ao período de 17/01/2025 a 16/07/2025. Assinam em 02/09/2024, pelo
TRT-2ª Região: Beatriz de Lima Pereira, Desembargadora Presidente e, pela Cooperativa:
Maria Aparecida Dias da Costa, Presidente.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90051/2024 - UASG 80010
Nº Processo: 39.979/2024. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada
para execução de Avaliação Ergonômica Preliminar (AEP). Total de Itens Licitados: 1. Edital:
03/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Marquês de São Vicente Nº 235, Bloco B,
1º Andar, Barra Funda - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80010-5-
90051-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
03/09/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
18/09/2024
às
14h00
no
site
www.gov.br/compras.
AQUILES JOSE MALVEZZI
Diretor da Secretaria de Processamento e
Acompanhamento de Contratos e Licitações
(SIASGnet - 02/09/2024) 80010-00001-2024NE000054
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2024 - UASG 80010
Nº Processo: 25.245/2024. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a
prestação de serviços de substituição e manutenção preventiva e corretiva do sistema de
ar-condicionado, para o 19º andar, bloco B, do Fórum Trabalhista Ruy Barbosa. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 03/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Marquês de
São Vicente Nº 235, Bloco B, 1º Andar, Barra Funda - São Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/80010-5-90031-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 03/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/09/2024
às 11h30 no site www.gov.br/compras.
AQUILES JOSE MALVEZZI
Diretor da Secretaria de Processamento e
Acompanhamento de Contratos e Licitações
(SIASGnet - 02/09/2024) 80010-00001-2024NE000054
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE ADESÃO
ESPÉCIE: Adesão. ADERENTE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ
01.298.583/0001-41. OBJETO: Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica 24CN004,
celebrado entre o Tribunal Superior do Trabalho e a Caixa Econômica Federal-CEF para redução
de litigiosidade e prazo de duração dos processos em que a CEF figure como reclamada e, nos
termos da cláusula quarta, parágrafo único, do Acordo de Cooperação Técnica n. 24CN004, o TRT
3 se compromete remeter à Vice-Presidência do TST, trimestralmente, com subsídios da CEF, as
seguintes informações quanto aos resultados: a) número de processos extintos por conciliação;
b) número de processos em que houve desistência de recurso já interposto pela CEF; c) número
de processos em que houve não interposição de recurso; e d) número de extinções de execução
ou de não impugnações de execução. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e Processo e-PAD
32.367/2023. VIGÊNCIA: 60 meses a contar da data da assinatura do ACT originário. DATA DA
ASSINATURA do ACT: 20/06/2023. Data da Assinatura do Termo de Adesão: 14/08/2024.
SIGNATÁRIOS: Denise Alves Horta (pelo Aderente). Bruno Rodrigo Ubaldino Abreu e Debora
Couto Cançado Santos (pela Caixa Econômica Federal-CEF) 24TA082 e-pad 32.367/2023.
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