DOU 03/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 170, terça-feira, 3 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.003/2024
O Conselho Regional de Administração do Tocantins-TO, através do seu
Pregoeiro, torna público que realizará o pregão eletrônico relacionado abaixo:
Pregão Eletrônico nº 9003/2024. Processo 476925.000532/2024-41. Objeto:
Contratação de empresa especializada em construção civil com fornecimento de mão de
obra e material, para execução dos serviços de manutenção do telhado, esquadrilhas e
acabamento das janelas e pintura do espaço de eventos e auditório. Data/Horário:
18/09/2024às 10h00min. Sistema: www.comprasnet.gov.br.
MARIA ANDREZZA FRANCO DE CARVALHO
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 1ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90.002/2024
O CRBio-01 torna público que realizará licitação visando a Contratação de
serviço de assistência à saúde para a prestação de assistência médica, garantindo
coberturas de serviços médico-hospitalares de assistência ambulatorial, hospitalar e
obstétrica, tratamentos, exames complementares, internações hospitalares e demais
serviços auxiliares de diagnósticos e terapia, incluindo centro de terapia intensiva, tanto em
caráter eletivo, emergencial e de urgência, em hospitais e clínicas próprias, conveniadas ou
referenciadas, no âmbito de todo o território nacional, das doenças reconhecidas ou que
vierem a ser reconhecidas na Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas
Relacionados com a Saúde da Organização Mundial de Saúde (CID 11) e pelas Resoluções
Normativas da Agência Nacional de Saúde (ANS), sem excluir doenças preexistentes,
crônicas ou congênitas, APARTAMENTO, SEM COPARTICIPAÇÃO, para o Conselho Regional
de Biologia 1ª Região (SP, MT, MS). Processo Nº 16/2024. Valor Global Total Estimado: R$
474.913,44. Data: 18/09/2024 às 10h00. O Edital e anexos encontram-se disponíveis nos
sites www.gov.br/compras/pt-br e www.crbio01.gov.br Informações: (11) 3884-1489.
São Paulo-SP, 28 de agosto de 2024.
ANA PAULA SORRENTINO LOPES
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 7ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - UASG 929051
Processo: 020/2023. Objeto: Contratação, sob demanda, de empresa especializada em
serviço de organização, digitalização e gestão documental, contemplando a transferência
do acervo documental, a custódia documental, o atendimento de rotinas de consultas, a
classificação, a digitalização e a eliminação de documentos, conforme especificações
constantes no Edital e Anexos. Abertura da sessão pública: 17/09/2024 às 10:00 no site
www.gov.br/compras. Maiores informações e aquisição do Edital, os interessados deverão
dirigir-se aos sites: www.gov.br/compras e www.crbio07.gov.br, ou ainda através de
solicitação via e-mail para: licitacoes@crbio07.gov.br.
VINÍCIUS ABILHOA
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 3ª REGIÃO
AV I S O
EXTRATO RESULTADO DE DEFERIMENTO - ELEIÇÃO 2024 CREF3/SC
O Presidente da Comissão Eleitoral do Conselho Regional de Educação Física de
Santa Catarina - CREF3/SC, em cumprimento ao art. 19 do Regimento Eleitoral (Resolução
nº 246/2024/CREF3/SC), torna público que foram deferidos os pedidos de registro da
Chapa nº 01, RENOVA 100%; Chapa 2 - O CREF É VOCÊ; e, Chapa 3 - NOSSO CREF PODE
MAIS. Informamos que a lista contendo os nomes dos 28 (vinte e oito) integrantes de cada
chapa encontra-se disposta abaixo: CHAPA Nº 01 - RENOVA 100% - Membros Efetivos:
Cristofi Sant'Ana, Jader Sant'Ana, Helber Everton Benevenutti, Micheli Dambros da Maia,
Jerusa Elaine Stephani, Maria das Graças dos Santos Pereira, José Aldair de Freitas, Elson
Luis Schneider, Antônio Márcio Rodrigues dos Anjos, Marcelo Rossini Monteiro, Antônio
Sérgio Fernandes, Vanderlei Steiner, Paulo Henrique Ströher, Ines Lopes Cespedes, Marcelo
Peixoto Amin, Lisiane Medianeira Gasparetto, Sebastião Schmitt Junior, Marco Antonio de
Freitas Dutra, Grasiela Branco Cordova, Diego Limberger Welter. Membros Suplentes:
Leandro dos Santos Flôres, André Luiz da Silva, Gilberto Barbedo Zacouteguy, Antônio
Renato Pereira Moro, Gislaine Fleith Franz, Scheila Patricia Pettres Cardoso, Sandro
Crepaldi, Yago Nascimento Trierweiler. CHAPA Nº 02 - O CREF É VOCÊ - Membros Efetivos:
Alzira Isabel da Rosa, Darcio de Saules, Delmar Alberto Tondolo, Denise Correia Zanotti,
Ederlei Aparecida Zago, Elisabeth Baretta, Emerson Antonio Brancher, Geovani Oenning da
Silva, Ivo Olampio Vicente, Kleber Lucio Gil, José Acco Junior, Jorge Luiz Velasquez, Juliano
Prá, Nilton Furquim Junior, Regis Cleber de Lima Soares, Roberto Guilherme Christmann,
Roberto Mafli, Teddy Jonis Arins Soares, Paulo Pagliari, Vivia Maria Fank. Membros
Suplentes: Ivete Tirelli, Oliveira Machado Fernandes Junior, Claudio Tubbs, Ricardo Arruda
Souza, José Gilvane Lauer, Luiz Neri Pereira, Joel Modesto Casagrande, Luiz Claudio
Cardoso. CHAPA Nº 03 - NOSSO CREF PODE MAIS - Membros Efetivos: Alexandre
Schneider, Carli Michels, Clarice Luvison, Ederson Leobet, Fernando Krelling, Hortulano
Belli, Jeferson Ramos Batista, José Marcos Ranucci, José Vlademir R. Coelho, Juliano Vaz,
Marcel H. K. Pertille Ramos, Mauro Luiz Johann, Miran Dolzan, Osvaldo Juncklaus, Paulo
Rogério Maes, Paulo Sergio C. da Silva, Selvino Anderson Junior, Sérgio Galdino, Sérgio Luis
Schlemper, Simone de Carvalho Barreto. Membros Suplentes: Aline Rita de Barros, Ana
Paula Marsaro, Ari Alberto Galli Filho, Fabricio de Souza, Ivan Bruno Mazieiro, Lucas Odenir
Niespodzinski, Maria Aparecida Alves, Rosenéli Pereira dos Santos.
Florianópolis/SC, 2 de setembro de 2024.
ALEXANDRE BECK MONGUILHOTT
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 14ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 926461
Torna-se público que o Conselho Regional de Educação Física da 14ª Região
CREF14/GO-TO, por meio do seu presidente, realizará Pregão Eletrônico, referente a
AQUISIÇÃO DE SERVIDOR LOCAL, com critério de julgamento MENOR PREÇO, na hipótese
do nos termos do art.28, I e art.29, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de Abril de 2021. Data
da sessão: 03/10/2024, às 09 horas. Link: https://www.gov.br/compras/pt-br
MARCELO DE CASTRO SPADA RIBEIRO
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 15ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ORIGEM: EXTRATO ADITIVO AO CONTRATO 016/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO: Processo Administrativo Nº 014/2024
PROCEDIMENTO: Pregão Presencial nº 001/2024
ATO: Contrato Nº 016/2024 - CREF15/PI
OBJETO: Contratação de Serviços de Veiculação de Material Publicitário (Fornecido pelo
CREF15/PI) em alusão ao "Dia Do Profissional de Educação Física" em quantidades e prazos
suficientes ao atendimento da demanda, conforme especificações definidas no Edital e Anexos.
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 15ª REGIÃO CNPJ:
23.584.127/0001-09.
CONTRATADA: ITELSINO B FILHO & SILVA LTDA-ME CNPJ: 24.260.553/0001-41.
VALOR: R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais).
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS:
Os recursos para atender as despesas decorrentes da contratação, serão oriundos do
CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA - CONFEF, a título de reembolso para este
Conselho Regional de Educação Física da 15ª Região - CREF15/PI.
PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo mantém a vigência do Contrato nº 016/2024
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 127 da Lei 14.133/2021.
DATA DA ASSINATURA: 26/08/2024.
AVISO DE REGISTRO DE CHAPA
Homologação do Registro da Chapa Concorrente às Eleições do CREF15/PI de
2024 Processo Eleitoral 2024
Considerando o disposto na Resolução 051/2024 do CREF15/PI e Resolução
513/2024 do CONFEF, a Comissão Eleitoral do Conselho Regional de Educação Física da 15ª
Região DEFERIU o requerimento do registro da candidatura da Chapa 01 - denominada:
"DESENVOLVIMENTO, COM TRANSPARÊNCIA ÉTICA
E EXCELÊNCIA", tendo como
representante Danys Marques Maia Queiroz, CREF/PI-000179, por ter apresentado todos os
documentos exigidos na Resolução 051/2024, para o pleito Eleitoral de 2024.
COMISSÃO ELEITORAL
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 2220/24. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região -
CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: MINERVA ENGENHARIA LTDA. CNPJ:
35.147.368/0001-61. Objeto: Contratação de serviço de renovação de Certificado de
Licença do Corpo de Bombeiros (CLCB) da Seccional de Campinas, conforme solicitação do
Departamento de Seccionais. Data: 27/08/2024. Valor: R$ 789,00 (Setecentos e oitenta e
nove reais). Vigência: 03 (três) meses. Fundamentação Legal: Lei 14.133, Art.75, inciso I de
1º de abril de 2021 e demais legislações aplicáveis à espécie.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 2187/2024. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP,
CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: SISTECNICA INFORMATICA E SERVICOS LTDA. CNPJ:
53.249.470/0001-50. Objeto: Aquisição de 02 (dois) suportes de televisores para as novas
seccionais do CREF4/SP, conforme solicitação do Departamento Estratégico. Data: 27/08/2024.
Valor: R$ 1.193,44 (hum mil, cento e noventa e três reais e quarenta e quatro centavos). Vigência:
3 (três) meses. Fundamentação Legal: Inciso II, do art. 75, da Lei nº. 14.133/21.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 900062024
Processo nº 2056/23. Objeto: Registro de Preço para o fornecimento de
material de copa, higiene e limpeza para uso do CREF4/SP, em conformidade com as
especificações do Termo de Referência, anexo I do instrumento convocatório. O edital de
licitação com seus anexos estará disponível para consulta a partir do dia 03/09/2024, no
site 
do
CREF4/SP 
através 
do
endereço 
eletrônico:
www.crefsp.gov.br 
e
www.gov.br/compras. A sessão está agendada para o dia 16/09/2024, com início dos
trabalhos às 09h30, via sistema COMPRAS.GOV.BR, Código da UASG: 926089.
PATRÍCIA TRIGO
Diretora Administrativa do CREF4/SP
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 6ª REGIÃO
AVISO DE REGISTRO DE CHAPA
O Presidente da Comissão Eleitoral do Conselho Regional de Educação Física da
6ª Região - CREF6/MG, Sr. Marcelino Soares de Barros, na presença dos membros da
Comissão Eleitoral, Membro Efetivo: Vinícius de Castro Castelo Branco, portador de
identidade CREF036821-P/MG e Membro Suplente: Joana D'arc Candido de Paiva, portadora
do CPF nº: CPF XXX.031.XXX-XX, e ausências justificadas dos Membro Efetivo: Márcio Aurélio
Messias Franco , portador de identidade CREF000057-G/MG e Membro Suplente: Gabriella
Franco Simões, portadora da identidade CREF 023899-G/MG, reuniram-se de forma
presencial na sede do Conselho Regional de Educação Física da 6ª Região - CREF6/MG,
situada à Rua Bernardo Guimarães, 2766, Santo Agostinho, Belo Horizonte MG, CEP: 30140
- 085, sendo o seguinte assunto abordado e deliberado: análise da viabilidade de registro da
Chapa 1 -"Minas Mais Forte", a qual foi DEFERIDA em 27/08/2024, por ter cumprido com
todos os requisitos determinados na Resolução Especial CREF6/MG nº 020/2024.
Belo Horizonte, 2 de Setembro de 2024.
MARCELINO SOARES DE BARROS
AVISO DE REGISTRO DE CHAPAS
RELAÇÃO DAS CHAPAS REGISTRADAS
O Presidente da Comissão Eleitoral do Conselho Regional de Educação Física da 6ª
Região - CREF6/MG, Sr. Marcelino Soares de Barros, com base no que dispõe a Resolução
Especial CREF6/MG nº 020/2024, torna pública a relação das chapas registradas, com o nome
fantasia e nomes e números de registro no CREF6/MG dos seus respectivos integrantes, nos
termos do art. 19 do Regimento Eleitoral. Chapa com inscrição de número 01, com nome
fantasia " Minas Mais Forte ", cujo registro foi analisado e deferido no dia 27 de agosto de
2024, composta pelos seguintes Membros Efetivos: Anísia Sudário Daniel CREF 000028-G/MG,
Beatriz Martins Bicalho CREF 000422-G/MG, Bernardo Luiz Brahim Cortez CREF 000312-G/MG,
Carlos Alberto dos Santos CREF 000056-G/MG, Celina Sousa Gontijo CREF 000048-G/MG, Eyder
Barbosa de Senna Jeronymo CREF 004985-G/MG, Gabriel Ferreira Souza e Santos CREF 008648-
G/MG, Héber Eustáquio de Paula CREF 000985-G/MG, Jaime Roberto Alves Macedo CREF
004894-G/MG, Janilson de Assis Miranda CREF 000700- G/MG, José Augusto Rodrigues Pereira
CREF 001100- G/MG, José Márcio Bastos dos Santos CREF 005081- G/MG, Lácio César Gomes
da Silva CREF 000007- G/MG, Marco Túlio Maciel Pinheiro CREF 000760- G/MG, Marley Pereira
Barbosa Alvim CREF 000263- G/MG, Paulo Ernesto Antonelli CREF 013000- G/MG, Paulo Lanes
Lobato CREF 000044- G/MG, Ricardo Wagner de Mendonça Trigo CREF 001285- G/MG, Rosely
Conceição de Oliveira CREF 000437- G/MG, Walter Fortini CREF 001358- G/MG; e pelos
seguintes MEMBROS SUPLENTES: Renata Figueiredo Cotta CREF 000389- G/MG, Alberto
Martins da Costa CREF 008038- G/MG, Diogo Fiorini Carvalho CREF 016321- G/MG, Nikolas
Chaves Nascimento CREF 012406- G/MG, Felipe José Aidar Martins CREF 001776- G/MG,
Valéria Soares e Silva CREF 015721- G/MG, José Humberto Ferreira CREF 000012- G/MG e Kátia
Lúcia Moreira Lemos CREF 001494- G/MG.
Belo Horizonte, 2 de Setembro de 2024.
MARCELINO SOARES DE BARROS

                            

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