DOU 03/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 170, terça-feira, 3 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA DA 2ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 90.001/2024 - UASG: 926618
A Comissão Especial de Contratação designada torna público aos interessados
que realizará no dia 22/10/2024 às 9h30, na sede do Conselho Regional de Fonoaudiologia
2ªRegião/SP, sediado na R Dr. Samuel Porto, 351, Cj. 101, LICITAÇÃO - modalidade
CONCORRÊNCIA, tipo TÉCNICA e PREÇO, cujo objeto é a contratação de 01 (uma) agência
de propaganda para prestação de serviços de publicidade. O Edital e seus anexos estão
disponíveis aos interessados no site www.fonosp.org.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br.
As impugnações deverão ser protocoladas diretamente na área de Licitações,
no endereço eletrônico licitacao@fonosp.org.br devidamente endereçada à Comissão
Especial de Contratação.
SILVIA TAVARES DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE ALAGOAS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024
O CONSELHO DE MEDICINA DE ALAGOAS/AL, no uso de suas atribuições e
prerrogativas legais, com base no Parecer da Procuradoria Jurídica do CREMAL, na forma
das peças que compõem os autos do processo administrativo nº 07/2024 nos termos do
art. 75, inciso II da Lei 14.133/21, e suas posteriores alterações, AUTORIZA A DISPENSA DE
LICITAÇÃO, na forma eletrônica sob o nº 90009/2024, objetivando a contratação de
empresa especializada na prestação dos serviços de manutenção corretivo-preventiva em
um grupo gerador de 260 kVA, instalado nas dependências deste Conselho Regional de
Medicina do Estado de Alagoas.
A empresa TECHNOLOGY PAINES ELETRICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
41.083.551/0001-43, com sede na R ITAQUARI, 188, SAN MARTIN - RECIFE/PE. Vigência: 12
(doze) meses. Valor Global: R$ 18.000,00 (Dezoito mil reais).
Maceió, 30 de agosto de 2024
BENICIO LUIZ BULHÕES BARROS PAULA NUNES
Presidente DO Conselho
EXTRATO DO CONTRATO CREMAL Nº 10/2024
RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2024
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 07/2024
COMPROMISSÁRIO COMPRADOR: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DE ALAGOAS,
pessoa jurídica de direito público, situado na Rua Sargento Aldo Almeida, 90 - Pinheiro-
Maceió/AL - CEP: 57055- 510, inscrito no CNPJ sob o n° 10.884.377 /0001-04, representado
neste ato por seu Presidente, Sr. Benicio Luiz Bulhões Barros Paula Nunes, doravante
designado simplesmente "COMPROMISSÁRIO COMPRADOR".
COMPROMISSÁRIO VENDEDOR: SITIO CRUZ DAS ALMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
LTDA, com sede na Avenida da Paz, 1206, Sala E, Jaraguá - Maceió/AL, inscrita no CNPJ sob
o nº 33.475.226/0001-06, neste ato representada por Matheus Quintella Brandão Vilela
Torres, doravante designado "COMPROMISSÁRIO VENDEDOR".
OBJETO DO CONTRATO: Aquisição, pelo COMPROMISSÁRIO COMPRADOR, do terreno
situado no bairro Cruz das Almas, Maceió/AL com frente para Rua Fred Stones, com área
total de 10.904,60m2, de propriedade do COMPROMISSÁRIO VENDEDOR, em fase de
desmembramento, conforme Alvará nº. 439/2024, expedido pela Prefeitura Municipal de
Maceió, do imóvel descrito e caracterizado na matrícula nº 211.882, do 1º Cartório de
Registro Geral de Imóveis e Hipotecas de Maceió - Alagoas.
VALOR DO CONTRATO: R$ 6.000.000,00 (Seis milhões de reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 45.90.61.002
DATA DA ASSINATURA: 28/08/2024
EXTRATO DE CONTRATO
LOCATÁRIO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE ALAGOAS, autarquia
federal de controle profissional, instituída pela Lei 3.268 de 1957, regulamentada pelo
Decreto 44.045 de julho de 1958, com CNPJ/MF n.º 10.884.377/0001-04, com sede atual
na Rua Sargento Aldo Almeida, 90, Pinheiro, Maceió/Alagoas, representada neste ato
jurídico por seu MD Presidente BENICIO LUIZ BULHÕES BARROS PAULA NUNES.
LOCADORA: NL INVESTIMENTOS LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no
CNPJ/MF 48.984.589/0001-36, estabelecida na Av. Rua Rivadávia Carnaúba, n. 91, Sala 04,
Caixa Postal CA 684, Pinheiro, CEP 57057-260, Maceió/AL.
OBJETO DO CONTRATO: Locação de imóvel comercial situado na Av. Durval de Góes
Monteiro, nº 7301, medindo 50,00m de frente e de fundos, por 150,00m de frente a
fundos em ambos os lados, totalizando 7.500m², limitando-se pela frente com a Av. Durval
de Góes Monteiro, onde se encontra um prédio comercial, devidamente registrado sob a
matrícula 12.898, registrado perante o 1º Registro Geral de Imóveis de Maceió/AL.
VALOR DO CONTRATO: R$ 73.000,00 (Setenta e três mil reais) mensais.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 33.90.39.005
DATA DA ASSINATURA: 23/08/2024
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO
DO ESPIRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro
Termo Aditivo
do
Contrato
Nº SEI
7/2023
-
PROCESSO CRM-ES
SEI
23.8.000001805-6 - PREGÃO ELETRÔNICO CRM-ES Nº 24/2023
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO-
CRM/ES
-
CNPJ:
31.300.999/0001-18. 
CONTRATADA:
HLC
HIGIENE
LIMPEZA
E
CONSERVACAO LTDA. CNPJ: 48.894.333/0001-38. ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo do
Contrato Nº SEI 7/2023. OBJETO: PRORROGAR o prazo da vigência por 12 (doze) meses;
REPACTUAR o valor do contrato em decorrência dos efeitos trazidos pelas alterações
constantes da CCT 2024 da categoria; e MODIFICAR o contrato original para inclusão das
Obrigações da Contratada pertinentes à LGPD. VALOR GLOBAL ANUAL: R$ 81.338,76
(Oitenta e um mil, trezentos e trinta e oito reais e setenta e seis centavos). D OT AÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.37.002 - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO.
VIGÊNCIA: 02/10/2024 a 02/10/2025. DATA DE ASSINATURA: 27/08/2024.
Pelo CRM/ES: Dr. FERNANDO AVELAR TONELLI - Presidente do CRM/ES. Pela Contratada: Sr.
ANTONIO ARISTIDES GOMES TAVARES - Representante Legal.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA CRM/ES Nº 2/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO SEI 24.8.000000112-5
TIPO: MENOR PREÇO
OBJETO: Serviço de manutenção e higienização em purificadores e bebedouros de água na
Sede e Delegacias Seccionais do CRM-ES.
DATA DO RECEBIMENTO DA PROPOSTA DE PREÇOS: 09/09/2024 às 09:00h.
A COMISSÃO DE CONTRATAÇÕES do Conselho Regional de Medicina do Estado do
Espírito Santo leva ao conhecimento público que será realizada a Licitação na Modalidade de
Dispensa Eletrônica - Menor Preço, conforme descrito no Aviso de Dispensa Eletrônica.
Vitória-ES, 27 de agosto de 2024.
WALLESCKA BAUSEN SFALSIN
Agente de Contratação
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2024 - CRM-PR
Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: VILLAS C ES T A S
COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 42.671.235/0001-
55. Objeto: Possível aquisição, com frete incluso, de itens de gênero alimentício, para
reposição do estoque do Almoxarifado, visando atender as demandas dos diversos Setores
e Departamentos do CRM-PR. Valor: R$ 43.215,00 (Quarenta e três mil, duzentos e quinze
reais). PRAZO: 12 meses contados de 28/08/2024. Base legal: nº 14.133/2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2024 - CRM-PR
Locador: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Locatária: IMOBILIARIA PISTICCI
LTDA, CNPJ nº 13.652.033/0001-68. Objeto: Locação do imóvel comercial situado na Rua
professor João Cândido Ferreira, nº 555, sala, Centro, Apucarana - PR, CEP 86800-100.
Valor: aluguel mensal de R$ 2.000,00 (Dois mil reais), com desconto de R$ 150,00 (Cento
e cinquenta reais) nos vencimentos dos alugueis de 20/09/2024 a 20/02/2025. PRAZO: 36
meses de 20/08/2024 a 20/08/2027. Base legal: nº 14.133/2021.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
OBJETO: Registro de preços para a possível aquisição, com frete incluso, de GÊNERO
ALIMENTÍCIO, para reposição do estoque do Almoxarifado, visando atender as demandas
dos diversos Setores e Departamentos do CRM-PR. Ata nº 023/2024, empresa VILLAS
CESTAS COMERCIO DE PROD. ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ nº 42.671235/0001-55, R$
43.215,00 (Quarenta e três mil, duzentos e quinze reais), itens 1, 2, 4 e 5 do Termo de
Referência, anexo do edital de Licitação nº 90006/2024. Itens fracassado nº 3 e 6.
VIGÊNCIA 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de
divulgação no PNCP. Lei nº 14.133/21.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA
DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
EDITAL DE CITAÇÃO
O Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte, em conformidade
com o disposto na Lei nº 3.268/1957, regulamentada pelo Decreto nº 44.045/58, tendo em
vista a decisão prolatada nos autos do Processo Ético Profissional nº 019/2022, julgado
pela 1ª Câmara de Julgamento de Processos do Tribunal Regional de Ética Médica do
Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte e pela Câmara Especial nº 05 do
Tribunal Superior de Ética Médica do Conselho Federal de Medicina (publicada no DOU
24/07/2024), torna pública, com fulcro no artigo 105 § 1º do Código de Processo Ético-
Profissional (Resolução CFM nº 2.306/2022), a aplicação da penalidade de "CENSURA
PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL", prevista na alínea "c" do artigo 22 da Lei nº
3.268/1957, ao médico Dr. VICTOR BRUNO FERNANDES MOREIRA, CRM/RN 11.413 que,
por unanimidade, foi caracterizada a infração aos artigos 1º (negligência), 32 e 87 do
Código de Ética Médica (Resolução CFM nº 2.217/2018).
MARCOS ANTÔNIO TAVARES JÁCOME DA COSTA BRITTO
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, nos termos do artigo
45 c.c. artigo 41, inciso V do Código de Processo Ético-Profissional (Resolução CFM nº
2.306/2022), INTIMA a SRA. MELODY BARRETO BRAGA CAPELA DO NASCIMENTO, que se
encontra em lugar incerto e não sabido, para que manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias
contados a partir da publicação do edital, se tem interesse em continuar no pólo ativo do
Processo Ético-Profissional nº 14.907-437/2019, atualizando seus dados para contato,
devendo a manifestação ser protocolizada neste Conselho Regional.
Esclareça-se que a não manifestação será interpretada como desinteresse em
figurar no pólo ativo.
Os autos do referido Processo encontram-se à disposição na Sede deste
Conselho para consulta, situada na Rua Frei Caneca, 1.282 - 8.º andar - Consolação, de 2.ª
a 6.ª feira, das 9h às 18h, com a possibilidade de retirada de cópias, não sendo permitida
a retirada dos originais.
São Paulo, 3 de Setembro de 2024.
MARIA ALICE SACCANI SCARDOELLI
Conselheira Instrutora
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, nos termos do artigo 45
c.c. artigo 41, inciso V do Código de Processo Ético-Profissional (Resolução CFM nº 2.306/2022),
INTIMA o SR. ROBSON GIMENES, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para que
manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias contados a partir da publicação do edital, se tem
interesse em continuar no pólo ativo do Processo Ético-Profissional nº 16.897-145/2022,
atualizando seus dados para contato, devendo a manifestação ser protocolizada neste
Conselho Regional.
Esclareça-se que a não manifestação será interpretada como desinteresse em
figurar no pólo ativo.
Os autos do referido Processo encontram-se à disposição na Sede deste Conselho
para consulta, situada na Rua Frei Caneca, 1.282 - 8.º andar - Consolação, de 2.ª a 6.ª feira, das
9h às 18h, com a possibilidade de retirada de cópias, não sendo permitida a retirada dos
originais.
São Paulo, 2 de Setembro de 2024.
MARISE PEREIRA DA SILVA
Conselheira Instrutora
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.028/2024 - UASG: 926310
PROCESSO Nº 0186/2024 -
O CREMESP comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade
Pregão Eletrônico, no dia 17/09/2024, às 10h00, horário de Brasília, objetivando a
contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços especializados técnicos em
Auditoria Externa Independente, com escopo contábil, fiscal, orçamentário, administrativo
e de controle interno, a fim de verificar a conformidade das Demonstrações Financeiras,
trimestrais e anuais, consolidadas do CREMESP, de acordo com as normas e procedimentos
do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e demais normas aplicáveis.
O
Edital
poderá
ser
gratuitamente consultado
no
site
do
CREMESP
-
www.cremesp.org.br
ou no
site
do
Compras.gov.br -
www.gov.br/compras/pt-br.
Informações pelos telefones: (11) 3631-5242 ou e-mail: licitacao@cremesp.org.br.
São Paulo, 2 de setembro de 2024.
ANGELO VATTIMO
Presidente do Conselho

                            

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