DOU 03/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 170, terça-feira, 3 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Conselho Regional de Educação Física da Sexta Região. Resumo do 1º Aditivo do Termo de
Cooperação, Partes: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 6ª REGIÃO -
CREF6/MG CNPJ: 03.668.152/0001-55 (Primeiro Cooperante) e o INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS - IFSEMG, CNPJ
10.723.648/0001-40
(Segundo Cooperante)
-
Objeto:
Cooperação mútua
entre os
cooperantes, visando registro dos formandos da IES com desconto de 70% sobre o valor
integral da primeira anuidade e os demais itens constantes no objeto do termo podem ser
visualizados no site www.cref6.org.br. Data Assinatura: 03/08/2024. Vigência: 24 meses -
Signatários: Marco Túlio Maciel Pinheiro e André Diniz de Oliveira.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO CEARÁ
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo Administrativo COREN-CE nº 659/2024, TERMO DE CONTRATO Nº 001/2024.
Concedente: Conselho Regional de Enfermagem do Ceará/COREN-CE, CNPJ sob Nº
06.572.788/0001-97. Convenente: ASSOCIAÇÃO DOS ENFERMEIROS DO ESTADO DO C EA R Á
- ASSEC, CNPJ nº 22.820.966/0001-08. Objeto: é a cessão de uso, a título não oneroso, de
imóvel de propriedade do cedente, COREN-CE, atualmente desafetado, localizado na rua
Mário Mamede, n. 609, Fortaleza/CE, registrado no Cartório Martins e no Cartório de
Registro de Imóveis 2ª Zona - Comarca de Fortaleza - Ceará, sob a matrícula n. 5.367.
Vigência: 02 de setembro de 2024 até 02 de setembro de 2026. Data de assinatura: 26 de
agosto de
2024. Natana Cristina Pacheco
Sousa - Presidente do
COREN-CE -
REPRESENTANTE LEGAL DA CEDENTE. Marcio da Cruz Farias - Diteror Presidente -
REPRESENTANTE LEGAL DA CESSIONÁRIA.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 389343
Nº Processo: 140/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação
de segurança cibernética com a implantação de análise de vulnerabilidades (VA), testes de intrusão
(pentest) e teste de engenharia social (phishing e outros). Edital: 03/09/2024 das 08h00 às 17h00.
Endereço: Alameda Ribeirão Preto, 82, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras.
Envio das Propostas: a partir de 03/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 17/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Em 2 de setembro de 2024.
LAIS SERAFIM DE FREITAS
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO
ESTADO DO MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO - UASG Nº 927427; PROC. ADM. Nº 2811073/2024 - Dispensa de Licitação
002/2019. Sexto Termo Aditivo ao Contrato. LOCADOR: Conselho Federal de Engenharia e
Agronomia do Estado do Maranhão - CREA/MA CNPJ Nº 06.062.038/0001-75. LOCATÁRIO:
Magnólia Participações S/A., inscrita no CNPJ: 20.662.057/0001-63. Objeto: Locação de
imóvel situado na Rua do Milho, nº 500, sala 101, 1º andar, Centro, Santa Inês-MA, para
funcionamento da Inspetoria do CREA/MA, na cidade de Santa Ine/MA. Fundamentação
Legal: Lei nº 8.666/93 e Lei Complementar nº 8.245/91. Valor total do contrato: R$
14.371,92 (quatorze mil trezentos e setenta e um reais e noventa e dois centavos)
Vigência: 06/05/2024 a 05/05/2025.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
CONTRATO - UASG Nº 927427; PROC. ADM. Nº 2826747/2024 - Primeiro Termo de
Apostilamento ao Contrato nº 001/2021. CONTRATANTE: Conselho Federal de Engenharia e
Agronomia do Estado do Maranhão - CREA-MA CNPJ Nº 06.062.038/0001-75. CONTR A DA DA :
Parmênio Empreendimentos Imobiliários, CNPJ/MF nº 05.258.972/0001-02. Objeto: contrato
de locação de imóvel situado na Av. dos Holandeses, Qdr 35, Lote 08, bairro Calhau, a fim
de abrigar a sede do CREA-MA, conforme o Termo de Referência. Fundamentação Legal: Lei
nº 8.666/93 e Lei Complementar nº 123/2006. Valor total do contrato: R$ 502.372,68
(quinhentos e dois mil trezentos e setenta e dois reais e sessenta e oito centavos).
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 90001/2024 - UASG 389422
PROCESSO N°: 55321/2024
OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa legalmente habilitada para
execução de serviço especial de engenharia de reforma dos edifícios da Sede do Conselho
Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de Goiás (Crea-GO), conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Técnica e Preço
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Global
DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: 22/10/2024 às 09h no site www.gov.br/compras.
O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.pncp.gov.br (Portal Nacional
de Contratações Públicas), www.gov.br/compras e www.creago.org.br.
Goiânia, 2 de setembro de 2024.
VICTOR AUGUSTO A. AGUIAR
Comissão Especial de Contratação
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO MATO
GROSSO DO SUL
EXTRATOS DE AUTORIZAÇÃO DE USO
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO (Locação) N. 038/2024
PROCESSO: P2024/034983-5. Termo Aditivo 001/2024. PARTES: Conselho Regional de
Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul - Crea-MS e LILIAN SILVIA MAMUD MO R A ES
GUDIN - ESCOLA DE MÚSICA CARLOS GOMES. OBJETO: Autorização de uso do Auditório Arq.
Arnaldino da Silva, localizado na Sede do Crea-MS, nos dias 6 e 7 de dezembro de 2024, das 19h
às 23h, para a realização do RECITAL DA ESCOLA DE MÚSICA CARLOS GOMES. VIGÊNCIA:
30/07/2024 a 7/12/2024. RECURSOS: Taxa de locação no valor de R$ 4.000,00. FORO: Campo
Grande - MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Lilian Silvia Mamud Moraes Gudin.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO (Locação) N. 056/2024
PROCESSO: P2024/052763-6. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato
Grosso do Sul - Crea-MS e COGERA ENGENHARIA. OBJETO: Autorização de uso do Auditório
Arq. Arnaldino da Silva, localizado na Sede do Crea-MS, no dia 31 de agosto de 2024, das 8h às
12h, para a realização do Evento Cogera Energia. VIGÊNCIA: 19/8/2024 a 31/8/2024.
RECURSOS: Taxa de locação no valor de R$ 1.900,00. FORO: Campo Grande - MS.
ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Edrieno Fábio Matias dos Santos.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO (Locação) N. 057/2024
PROCESSO: P2024/052950-7. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de
Mato Grosso do Sul - Crea-MS e DREAMSET FOTO IMAGEM LTDA. OBJETO: Autorização de
uso do Auditório Arq. Arnaldino da Silva, localizado na Sede do Crea-MS, no dia 29 de
agosto de 2024, das 19h às 23h, para a realização da Colação de Grau do CETEPS. VIGÊNCIA:
20/8/2024 a 29/8/2024. RECURSOS: Taxa de locação no valor de R$ 1.900,00. FORO: Campo
Grande - MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Dilene Rodrigues Miranda.
EXTRATO DE CESSÃO DE USO GRATUITO Nº 45/2024
PROCESSO: P2024/044635-0. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de
Mato Grosso do Sul - Crea-MS e a AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA SANITÁRIA ANIMAL E
VEGETAL - IAGRO, de uso do Auditório Eng. Agrônomo Arnaldo Estevão de Figueiredo, nos
dias 30 e 31 de julho e 1º de agosto de 2024, das 8h às 18h, para a realização do Curso
Capacitação Técnica: Produção e Comercialização de Sementes de Forrageiras no MS.
VIGÊNCIA: 1º/08/2024 a 1º/08/2024. RECURSOS: Não haverá repasse de recursos
financeiros entre as partes. FORO: Campo Grande - MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de
Mello e Daniel de Barbosa Ingold.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90004/2024 - UASG 389086
Nº Processo: P2024/021307-0. Objeto: Aquisição de Cartões Inteligentes
(smartcard) pré-impressos em PVC com chip PKI, homologado pelo ICP-BR e insumos
(Ribbon) para a impressora Fargo HDP, responsável pela emissão das Carteiras de
Identidade Profissional, conforme condições constantes no Termo de Referência - Anexo I
do edital. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 03/09/2024 das 08h00 às 17h30, disponível no
site https://transparencia.creams.org.br/ ou https://www.gov.br/compras/. Entrega das
Propostas: a partir de 03/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 16/09/2024 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Mais informações pelo tel.
0800 368 1000 ramal 1044, pelo e-mail licitacoes@creams.org.br ou na sede do Crea-MS,
sito à Rua Sebastiao Taveira, 268, São Francisco - Campo Grande/MS.
Campo Grande/MS, 2 de setembro de 2024.
ENG. AGRIM. VÂNIA ABREU DE MELLO
Presidente do Crea-MS
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO
ESTADO DE RONDÔNIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.005/2024
PROCESSO nº 0408.006982/2023-27.
PREGÃO ELETRÔNICO 90.005/2024.
Objeto: contratação de serviço especializado de confecção de uniformes. Pregão Eletrônico.
Sistema de Registro de preços. Fundamento: Lei 14.133/21. Recebimento das propostas a
partir de
04/09/2024. Abertura
da sessão
pública: 20/09/2024,
às 10:00
horas.
Exclusivamente pelo site https://www.gov.br/compras/pt-br.
PREGÃO ELETRÔNICO 90.006/2024
PROCESSO nº 0419.889325/2024-29.
PREGÃO ELETRÔNICO 90.006/2024.
Objeto: contratação de serviço especializado de mobiliário planejado, persianas e
comunicação visual. Pregão Eletrônico. Sistema de Registro de preços. Fundamento: Lei
14.133/21. Recebimento das propostas a partir de 09/09/2024. Abertura da sessão pública:
25/09/2024, às 10:00 horas. Exclusivamente pelo site https://www.gov.br/compras/pt-br.
Porto Velho-RO, 2 de setembro de 2024.
FRANCISCO DE ASSIS DE MEDEIROS SILVA
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO
DE PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.004/2024
Processo nº 024/2024 Pregão Eletrônico nº 90004/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E GERENCIAMENTO DE ABASTECIMENTO DE
COMBUSTÍVEIS, POR MEIO DO USO DE CARTÕES MAGNÉTICOS OU TECNOLOGIA SIMILAR
PARA OS VEÍCULOS PERTENCENTES A FROTA DO CRF-PE.
Recebimento das Propostas a partir de 06/09/2024 às 8:00. Abertura das
propostas: 18/09/2024 às 14:00.
Edital e Anexos disponíveis no site: www.gov.br/compras.
Recife, 2 de setembro de 2024.
DANIELLA GOMES DE CASTRO GUEDES XIMENES
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.003/2024
Processo nº 023/2024 Pregão Eletrônico nº 90003/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E APOIO TÉCNICO COM VISTAS A ATENDER AS
DEMANDAS DA COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL DO CRF-PE. Recebimento das Propostas a
partir de 04/09/2024 às 8:00. Abertura das propostas: 16/09/2024 às 14:00, no site
www.gov.br/compras.
Edital
e
Anexos
disponíveis
nos
sites:
www.gov.br/compras
e
cpl@crfpe.org.br.
Recife, 2 de setembro de 2024.
DANIELLA GOMES DE CASTRO GUEDES XIMENES
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE RESCISÃO
Processo Administrativo Nº 043/2021 - Pregão Eletrônico Nº 031/2021. Contratado:
Wireless Comm Services Ltda - CNPJ:09.520.219/0001-96 - Objeto: prestação contínua de
serviços de telefonia fixa para a Sede do CRF-SP. Fundamento Legal: Artigo 79, inciso I, da
Lei nº 8.666/93. Data da rescisão: 08/09/2024.
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 9ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 4º TERMO ADITIVO ao CONTRATO Nº 13/2021, firmado entre o CONSELHO REG I O N A L
DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACINAL DA 9ª REGIÃO - CREFITO-9 e a empresa PORTO
SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, CNPJ nº 61.198.164/0001-60. Objeto: Escolha da
proposta mais vantajosa para contratação de empresa para a prestação de serviços de SEGURO
com Cobertura Total para 03 (três) veículos que compõem a frota do Conselho Regional de
Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 9ª Região - CREFITO-9, cobertura compreensiva - colisão
(avaria), incêndio, roubo, furto, danos causados pela natureza; Responsabilidade Civil
Facultativa - RCF; Acidentes Pessoais de Passageiros - APP; acessórios; assistência 24 (vinte e
quatro) horas (reboque tipo prancha, assistência mecânica, chaveiro, e vidraceiro) com
quilometragem livre e disponibilização de táxi pago pela seguradora, em todo o Território
Nacional, conforme especificações e quantitativos constantes neste Edital e seus anexos. Valor
Global: R$ 2.148,49 (dois mil cento e quarenta e oito reais e quarenta e nove
centavos).Vigência: 06/09/2024 a 06/09/2025. Signatários: pela Contratante, SILANO SOUTO
MENDES BARROS, Presidente do Crefito-9 e, pela Contratada, Roberto de Souza Dias,
Securitário e Neide Oliveira Souza, Securitária - por procuração. Amparo: Lei 8.666/93; Pregão
Eletrônico nº 07/2021.
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