DOU 03/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 170, terça-feira, 3 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELICIMENTOS DE
SERVIÇOS DE SAÚDE DE ANÁPOLIS COM EXTENSÃO DE BASE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Presidente do SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS DE
SERVIÇOS DE SAÚDE DE ANÁPOLIS COM EXTENSÃO DE BASE - SEESSACEB, no uso de suas
atribuições legais e estatutária, CONVOCA toda a categoria de sua base territorial
Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde, para comparecerem a uma
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA a realizar-se no dia 30/09/2024, às 18h00min, em 1ª
convocação e caso não haja quórum às 19h00min, em 2ª e última convocação com
qualquer número de presentes, na sede social do sindicato, a fim de deliberarem sobre a
seguinte ordem do dia: 01) Alteração Estatutária do Sindicato dos Empregados em
Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Anápolis com Extensão de Base - SEESSACEB; 02
Exclusão da categoria dos Condutores de Ambulâncias no Estado de Goiás, do cadastro do
S E ES S AC E B .
Anápolis-GO, 28 de agosto de 2024.
JOÃO RIBEIRO NETO
SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES
E AGRICULTORAS FAMILIARES DE JUAZEIRO DO NORTE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de
Juazeiro do Norte, inscrito no CNPJ sob n° 07.585.318/0001-20, com sede na Rua da
Conceição, n° 967, Bairro Centro, Juazeiro do Norte - Ceará, CEP: 63010-222, pelo presente
EDITAL, através de seu Presidente, que este subscreve, José Pereira da Silva, CONVOCA
todos os membros da categoria dos trabalhadores e trabalhadoras rurais: os assalariados e
assalariadas rurais, permanentes, safristas e eventuais que exerçam suas atividades na
agricultura, criação de animais, silvicultura, hortifruticultura e extrativismo rural; e os
agricultores e agricultoras que exerçam suas atividades individualmente ou em regime de
economia familiar, na qualidade de pequenos produtores, proprietários, posseiros,
assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários e extrativistas, a participarem
da Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se, em primeira convocação, no dia 29 de
setembro de 2024, na Sede da Entidade supra citada, às 09:00 (nove horas), ou em segunda
convocação às 09:30 (nove horas e trinta minutos), observando o quórum estatutário, com
a finalidade de tomarem parte, discutirem e ao final deliberarem a respeito da seguinte
ordem do dia: 1°) Dissociação sindical da categoria profissional dos Assalariados e
Assalariadas Rurais da base sindical de Juazeiro do Norte - CE;2°)Alteração estatutária da
categoria profissional para: trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares
proprietários ou não, que exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em
regime de economia familiar, nos termos do Decreto Lei 1.166/1971, ativos e aposentados,
em área igual ou inferior a 02 (dois) módulos rurais, no Município de Juazeiro do Norte -
CE; 3°)Alterar a abrangência na base territorial para município de Juazeiro do Norte;
4)Deliberação e votação sobre outras alterações estatutárias para adequação do Estatuto
Social. JOSÉ PEREIRA DA SILVA PRESIDENTE do Sindicato dos Trabalhadores Rurais
Agricultores e Agricultoras Familiares de Juazeiro do Norte - Ceará.
Juazeiro do Norte - CE, 23 de agosto de 2024.
JOSÉ PEREIRA DA SILVA
Presidente do Sindicato
SOCIEDADE DE EDUCACAO NOSSA SENHORA DO PATROCINIO
LTDA .
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
CEUNSP - CENTRO UNIVERSITÁRIO NOSSA SENHORA DO PATROCÍNIO, mantido
pela SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO NOSSA SENHORA DO PATROCÍNIO LTDA, CNPJ
45.466.752/0001-80. Informa que registrou 16 diploma no período de 01/07/2024 a
21/08/2024,
sob
o
n°
36882
à
36897,
livro
de
registro
n°
126
a
127.
www.ceunsp.edu.br/diplomas.
Salto 21 de Agosto de 2024.
MARCEL FERNANDO INÁCIO CARDOZO
Reitor
SOCIEDADE EDUCACIONAL CIDADE DE SÃO PAULO S.A.
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
UNICID - UNIVERSIDADE CIDADE DE SÃO PAULO, mantida pela SECID -
SOCIEDADE EDUCACIONAL CIDADE DE SÃO PAULO S.A., CNPJ 43.395.177/0001-47. Informa
que registrou 1165 diplomas no período de 01/08/2024 a 21/08/2024, sob os n°s 141427
a 142888, livros de registros n°s 1050 a 1064. www.unicid.edu.br/diplomas
São Paulo, 22 de Agosto de 2024
PROFA. DRA. AMÉLIA MARIA JARMENDIA
Reitora
SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
O Serviço Social do Transporte -SEST torna pública a homologação e adjudicação
da Concorrência nº 01/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a
prestação de Serviços de Engenharia para Execução de Obra de Reforma de muro da
Unidade Operacional de Tipologia B do SEST SENAT de Petrolina/PE, localizada na Rua Zito
de Souza Leão 10- km-2, com fornecimento de todos os serviços, ferramentas e materiais
necessários à completa execução deste objeto, e limpeza final da área, conforme as
especificações constantes em todos os Anexos do Edital e de acordo com as normas
pertinentes da Associação Brasileira de Normas Técnicas- ABNT, em favor da empresa ECM
ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA , no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).
JACIARA BATISTA DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL
MULTIFINALITÁRIO DO ALTO RIO PARDO
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES
DE EMPRESAS PÚBLICAS DE SERVIÇOS HOSPITALARES NO ESTADO
DE SANTA CATARINA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
FUNDAÇÃO E CONSTITUIÇÃO DE ENTIDADE SINDICAL.
A Comissão Pró-Fundação do Sindicato Estadual dos Trabalhadores de Empresas
Públicas de Serviços Hospitalares do Estado de Santa Catarina - SINDSERH-SC, representado
pela Sra. Isabel Cristina Abreu dos Santos, técnica em enfermagem, inscrito no CPF sob o
nº 513.xxx.xxx-91 e domiciliado à rua Albatroz 447, bairro Ingleses do Río Vermelho,
Florianópolis SC, CEP 88058-240. Em atenção aos termos da Portaria Ministerial nº
3.472/2023, CONVOCA todos os trabalhadores celetistas em empresas públicas de serviços
hospitalares que exerçam seu ofício na base territorial do Estado de Santa Catarina, para
Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no Hospital Universitário Professor
Polydoro Ernani de São Thiago/HU-UFSC, Rua Profa. Maria Flora Pausewang - Trindade,
Florianópolis - SC, CEP: 88036-800, na data de 18 de outubro de 2024, às 10h00 em
primeira convocação e/ou as 10h30 em segunda convocação, para deliberação acerca da
seguinte ordem do dia: I) fundação e constituição do Sindicato Estadual dos Trabalhadores
de Empresas Públicas de Serviços Hospitalares no Estado de Santa Catarina - SINDSERH/SC;
II) aprovação do Estatuto Social da entidade; III) eleição e posse da sua primeira diretoria;
IV) outros assuntos de interesse geral da categoria.
Florianópolis-SC, 2 de setembro de 2024.
ISABEL CRISTINA ABREU DOS SANTOS
Presidente da Comissão Pró-Fundação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
O Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário do Alto Rio Pardo COMAR,
torna público a quem interessar que realizará a sessão de julgamento no dia no dia
13/09/2024, Processo Licitatório nº 024/2024, referente ao Pregão Eletrônico nº 019/2024
cujo objeto é o Registro de Preço para futura e eventual Contratação de Empresa
especializada na prestação de serviços de segurança da informação e rede privada de dados
utilizando tecnologia com gestão de serviços de segurança e monitoramento de rede para
atender as necessidades dos municípios consorciados ao Consórcio Público Intermunicipal
Multifinalitário do Alto Rio Pardo - COMAR. Informações complementares através do e-
mail: licitacao@comar.mg.gov.br e do endereço eletrônico: https://licitar.digital/.
Taiobeiras-MG, 2 de setembro de 2024.
KAMILLY COSTA SENA
Pregoeira
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO
EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 176/2024
Informamos que a disputa da Licitação pelo Rito Similar ao Pregão Eletrônico n°
176/2024, cujo objeto é Aquisição de conjunto moto bomba centrifuga bi-partida monoestagio
para instalação no Booster do Centro de Reservação Tomba, que compõe o Sistema Integrado
de Abastecimento de Água (SIAA) de Feira de Santana - 3ª Etapa, fica transferida para o dia
17/09/2024 às 9h. Informações: pregao@embasa.ba.gov.br ou (71) 3372-4770.
Salvador, 29 de agosto de 2024
CLÁUDIO GUALBERTO DOS SANTOS SILVA
Agente de Licitação
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA
FUNDAÇÃO BAIANA DE PESQUISA CIENTÍFICA, DESENVOLVIMENTO
TECNOLÓGICO, FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE
MEDICAMENTOS - BAHIAFARMA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CHAMADA PUBLICA Nº 3/2024
A Fundação Baiana de Pesquisa Cientifica e Desenvolvimento Tecnológico,
Fornecimento e Distribuição de Medicamentos - Bahiafarma, por intermédio da Diretora
Presidente, torna público a classificação e homologação de proposta para TRANSFERÊNCIA DE
TECNOLOGIA PARA PRODUÇÃO DO MEDICAMENTO LEVETIRACETAM 250 MG, 500 MG, 750 MG
E 1.000 MG (COMPRIMIDO REVESTIDO), recebida no prazo estabelecido no Edital da CHAMADA
PÚBLICA Nº 003/2024, visando a produção de medicamentos sólidos orais e injetáveis
estratégicos para a saúde, com a finalidade de atender o Sistema Único de Saúde - SUS.
A proposta para Transferência de Tecnologia de Produção do medicamento
LEVETIRACETAM 250 MG, 500 MG, 750 MG E 1.000 MG (COMPRIMIDO REVESTIDO),
apresentada pela empresa EMS S.A. teve sua conformidade analisada e aprovada pela
Comissão Técnica de Avaliação - CTA, motivo pelo qual a Bahiafarma resolve HOMOLOGAR e
PUBLICAR o resultado PARCIAL da CHAMADA PÚBLICA para o produto e tecnologia indicada.
CEUCI DE LIMA XAVIER NUNES
Diretora Presidente
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
CASA CIVIL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240020
A Secretaria
da Casa Civil torna
público a REMARCAÇÃO
do Pregão
Eletrônico Nº 20240020, de interesse do Secretaria da Educação - SEDUC, cujo OBJETO
é: Prestação dos Serviços de transporte escolar dos alunos da rede pública estadual de
ensino do Município de Juazeiro do Norte no Estado do Ceará, contando com
motorista, para atender aos alunos que residem prioritariamente na zona rural do
município, com
uso de veículos rodoviários
de passageiros. MOTIVO:
Falha na
Publicação do Aviso de Licitação. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No
endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 907172024, até o dia 23/09/2024, às
9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou
no site www.seplag.ce.gov.br.
Fortaleza, 23 de Agosto de 2024
MÁRCIO ALBERT GOMES MOREIRA
Pregoeiro
GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA
SOCIAL
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Órgão/Entidade: A Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social -
SESP, através da Agente de Contratação, designada pela Portaria nº 186-S, de 22 de julho
de 2024, torna público a Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 74, III, "f" da Lei
Federal nº 14.133/2021.
Processo nº: 2024-GBN3B
ID CidadES/TCE-ES: 2024.500E0600022.10.0013
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